Postado por Sescon ES em 02/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 02 de abril

Brasília, 02/04/2020 – edição 4551
“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.” (Ariano Suassuna)
Atuação FENACON – Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do IRPFOfício encaminhado pela Federação à RFB propõe ainda a prorrogação dos prazos de outras obrigações
Nesta quinta-feira (2/4), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participará de live pelo Instagram fenacon_oficial com o co-fundador da Conta Azul, Vinicius Roveda. O debate será focado nas medidas econômicas anunciadas pelo governo diante da Covid-19 e os impactos para as pequenas empresas. Não perca! 
Dominando a Crise: Inovação e Ações EmpreendedorasO presidente da FENACON participou, na última terça (31), do webinar realizado pelo CRCSP. Acompanhe aqui
Instituto Fenacon oferece mais comodidade na renovação do seu Certificado DigitalInstituto Fenacon trabalha com força total no intuito de, o mais breve possível, adequar o atendimento dentro dos novos normativos do ITI Covid-19: Acordo com Fecopar e Sicontiba possibilita redução de jornada e saláriosOs acordos envolvem apenas as empresas prestadoras de serviços contábeis localizadas nos 332 municípios pertencentes à base territorial do SESCAP-PR SESCON GF lança curso online sobre a aplicação da MP 927 nas relações de trabalhoMuitas são as dúvidas sobre a aplicação da MP 927/20 que trata das medidas trabalhistas para o momento de calamidade SESCON-RS pede mais prazo para impostos ao prefeito Marchezan Jr.Em teleconferência com o prefeito Nelson Marchezan Jr., o presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski solicitou a prorrogação dos prazos de tributos municipais SESCON-GO protocola mandado de segurançaMandado é contra ação da Polícia Militar de fechar empresas contábeis
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscalRelator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas Governo libera suspensão de contratos e redução de até 70% dos saláriosO Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado na terça-feira pelo governo, que será criado por Medida Provisória Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 mesesAdiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus Receita veda acesso de terceiros a dados de Notas Fiscais EletrônicasO sigilo nesse tipo de documento foi imposto pelo secretário especial da Receita Federal
Sebrae vai viabilizar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenas empresasPelos próximos três meses, a instituição destinará 50% de sua arrecadação para ampliar o crédito a micro e pequenos empreendedores Relator propõe regime tributário emergencial durante pandemia de Covid-19Luiz Miranda retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas CNC critica corte em contribuições ao Sistema S e cobra redução de impostosA entidade afirma que, por causa da MP, terão de ser fechadas 265 unidades e 10 mil trabalhadores serão demitido Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regrasBenefício será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, que ainda vai divulgar os detalhes da inscrição e do pagamento Ipea estima que 59 milhões são elegíveis para auxílio de R$ 600Benefício chegaria a 55% da população brasileira Governo reduz a zero cobrança de IOF de operações de crédito, anuncia ReceitaAtualmente, Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito é de 3% ao ano Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributáriaO governo tem simplificado legislações para agilizar mudanças no regime de trabalho das empresas
Impacto do coronavírus já é sentido por um terço das empresasSondagem realizada pela FGV entre os dias 1 e 25 de março mostra que a indústria foi a mais afetada (43%), seguida pelo comércio (35%, acima) e pelos serviços (30,2%) Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) orienta aplicação da IFRS 9O Iasb explica que essa IFRS foi desenvolvida em resposta a solicitações do G20 e de outros organismos Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizarDurante a crise causada pelo coronavírus, escritórios indicam cautela e contato próximo com assessoria jurídica Banco Central propõe MP que restringe responsabilização a atos com dolo e fraudeA minuta ainda apresenta proposta para igualar paulatinamente a tributação sobre a variação cambial Proposta dobra Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate de pandemiasSegundo Rejane Dias, o projeto busca aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas Entidades do varejo reclamam que bancos elevam juros e seguram créditoEmpresários reclamam ainda da dificuldade de acesso ao dinheiro, mesmo após medidas anunciadas pelo governo Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias durante pandemiaMesas das duas Casas do Congresso reduziram de 120 para 16 dias prazo votar MPs CVM se reúne com instituições do mercado de capitaisEm pauta, os impactos da pandemia de Covid-19 Plenário da Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019O texto segue para o Senado Federal
As companhias vão voltar ao modo de trabalho tradicionalPeter Cappelli, de Wharton, diz que crise não vai necessariamente acelerar a adoção de novos formatos Brasileiros sentem falta de colegas no home officeEm pesquisa, 7 mil profissionais do país afirmam que trabalham mais em casa do que no escritório e que ficam sem tantas informações sobre a empresa

SÃO PAULO

– Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 30/4

– Prazo para parcelar débito com desconto é prorrogado em Santos

– Fiesp vai à Justiça para suspender pagamentos de impostos estaduais em São Paulo

– Trabalhadores da GM votam a favor de lay-off

MINAS GERAIS

– BH suspende cobrança para uso e atividades comerciais em espaço público

– Receita Federal em Poços de Caldas aumenta atendimentos a distância

– Apesar da pandemia, delivery de roupas e compras online fazem sucesso em BH

– Prefeito de Congonhas suspende pagamento de taxas e impostos e concede benefícios

– Sete Lagoas reabre comércio; em BH, funcionamento continua suspenso

CEARÁ

Sebrae-CE estima receber até R$ 400 milhões para micro e pequenas empresas do estado

DISTRITO FEDERAL

– Câmara Legislativa reconhece estado de calamidade pública

– Motoristas de aplicativo pedem ajuda às empresas

– Ibaneis prorroga fechamento de escolas e comércio no DF até maio

ALAGOAS

Mais de 93% dos pequenos negócios em Alagoas tiveram queda nas vendas

RIO GRANDE DO SUL

– Acesso de empresas de Porto Alegre ao Simples Nacional sofre mudanças

– Para enfrentar coronavírus, vinho será transformado em álcool 70%

PERNAMBUCO

Pagamento do ISS está suspenso no Recife pelos próximos 90 dias

MATO GROSSO

Pequenos negócios têm 6 meses de carência para pagamento de tributos federais

PARÁ

Sefa cria canal virtual para receber pedidos de isenção de impostos por taxistas    

RIO DE JANEIROPrazo para pagamento de IPTU é prorrogado em Campo

SANTA CATARINA– Postergar ICMS em meio à queda de receita é desafio para o governo de SC– Associação Empresarial de Jaraguá do Sul cobra a prorrogação do pagamento de tributos federais

MATO GROSSO DO SULEm 1 semana de crise, 500 empresários já pediram ajuda ao Sebrae
Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime?Por Delmar Cunha Siqueira e Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativoPor Heleno Taveira Torres Golpes em tempo do novo coronavírusPor Flávio Filizzola D’Urso Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinentePor Misabel Abreu Machado Derzi e Fernando Moura Redução de tributos da folha de salários pode salvar empregos diante da covid-19Por Halley Henares Neto O voto de qualidade não é problema do CarfPor Carlos Augusto Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro
Empresas usam nova tese em pedidos de suspensão de ICMSConvênio do Confaz para situação de calamidade pública, de 2017, é comparado com Portaria n° 12, de 2012, do então Ministério da Fazenda Barroso afasta ICMS sobre importação de veículo para uso próprio em SCSegundo o ministro, a norma catarinense que prevê a cobrança é inconstitucional. Taxa extra de ingresso em venda on-line é abusiva, diz JustiçaA empresa Tickets For Fun foi condenada a devolver aos autores a quantia de R$ 356 equivalente ao dobro do que foi pago como taxa extra Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedorTJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia Ministro do STF suspende dívidas do Amazonas com a União por conta do coronavírusÉ o décimo terceiro estado a obter o benefício Vara Federal do RS concede prazo diferenciado para empresas pagarem tributosA solicitação incluiu os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias
MPF reapresenta pedido à Anatel para impedir cortes de serviços de telecomAgência respondeu que a medida ultrapassa a esfera de regulação Inteligência artificial é tendência na evolução da governança de empresas, aponta pesquisaPara especialista, crise do novo coronavírus vai acelerar a incorporação de tecnologias digitais nas companhias
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


Subscribe
Notify of
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Instituições Financeiras

Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.

Consulte Aqui

Modelos de Documentos

Modelos de Contratos, Procurações, Declarações, Requerimentos e muito mais.

Consulte Aqui

Emissão de Notas Fiscais

Tire suas dúvidas sobre emissão de notas fiscais em vários estados brasileiros.

Consulte Aqui

Programação

Confira nossa programação de palestras e eventos. Clique aqui e faça sua inscrição.

Consulte Aqui

Tabelas Práticas

Tabelas trabalhistas, do Simples Nacional e outras.

Agenda de Obrigações

Confira nossas agendas de obrigações fiscais.

Facilitador Contábil

Links variados de utilidade contábil e empresarial.

Certidões Negativas

Certidões, Dívida Ativa, Simples, Previdência Social.

Desenvolvido por Sitecontabil 2017 - Todos os Direitos Reservados - [ ]