 Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sóciosA MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2020 e segue agora para sanção da Presidência da República. Imposto de Renda poderá ser atribuição exclusiva de contador registradoCom a proposta, o contador deverá informar o registro na declaração do Imposto de Renda dos seus clientes Dinheiro tem, mas crédito não chega aos pequenos negócios. Entenda os motivosNão é só a restrição no CPF ou CNPJ que impede acesso a financiamentos Programa para ajudar microempresas só está disponível em cinco bancosO governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve Seguro e tarifa podem tomar parte do crédito para socorrer micro e pequena empresaAté o momento, 23 instituições financeiras já sinalizaram interesse em participar do Pronampe; taxa de juros e entraves burocráticos afastam os bancos da iniciativa Prorrogação de vencimento de impostos não é anistia, diz equipe econômicaA equipe econômica sinalizou nesta quinta-feira que não trabalhará com outra prorrogação no vencimento de impostosOrientação da Receita eleva valores de INSSPara o órgão, parte do empregado no vale-transporte deve ser incluída no cálculo da contribuição previdenciária Marinho diz que reforma tributária é a mais importanteA fala do ministro endossada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse vê no sistema tributário do País um dos maiores entraves a empreendedores Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020Pelo texto, as transações utilizarão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009 Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 100 milhões de acessosForam 91 milhões de acessos somente em 2020 Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CACMedida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própriaO custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa Servidores do INSS resistem a voltar ao trabalho presencialGoverno quer abrir agências em 13 de julho. Mas, servidores apontam irregularidades Decreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubroMedida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados ITI prorroga obrigatoriedade de coleta biométricaAdiado o prazo para que as Autoridades de Registro realizem o batimento biométrico nos processos de emissão e renovação de certificados digitais por videoconferência. Susam inicia processo de modernização na tramitação de processos com protocolo 100% virtualA entrada é realizada por meio do e-CNPJ de pessoa jurídica com certificado digital Pesquisa mostra que preocupação com diversidade gera lucro às empresas79% dos entrevistados já passaram por algum tipo de discriminação Executivos aprovam home office, aponta pesquisaLevantamento foi conduzido pela FIA e FEA/USP mediu a percepção de trabalhadores alocados em cargos de média e alta gestão em teletrabalho Cepal: Vírus provocará fechamento de 2,7 milhões de empresas na América LatinaO impacto segundo a Cepal será muito diferente de acordo com o setor e o tipo de empresa. Trump comemora recorde de criação de empregos em junho, apesar da pandemiaNos Estados Unidos, a Covid-19 já provocou mais de 128.000 mortes CEARÁ–
17 mil micro e pequenas empresas fecham no Ceará– Estado prorroga pacote de medidas de apoio fiscal durante a pandemia por mais 15 dias– Sebrae-CE apoia retomada dos negócios com orientações específicas a cada segmento
SÃO PAULO– Comércio de SP na fase laranja terá opção de abrir por 4 dias úteis– Covas diz que parques não reabriram em SP porque geram menos empregos– INSS cria drive-thru para receber documentos na pandemia– Campinas veta projeto que dá isenção de ISS a empresas com serviço suspenso por conta da quarentena– Programa Pague Já recebe mais de 700 contribuintes em busca de renegociação de dívidas– Mogi das Cruzes adia data de vencimento da parcela de junho do IPTU
ACRE– Governo apresenta medidas para reabrir comércio e aquecer a economia– Acre mantém prorrogado prazo para tributos e suspensão de procedimentos administrativos
GOIÁSSaiba como fica os atendimentos da JUCEG após novo decreto de isolamento
PERNAMBUCO– Campanha para formalizar comerciantes de Jaboatão– Entidades se manifestam em apoio à abertura de bares e restaurantes– Recife prorroga prazo para negociar IPTU
ESPÍRITO SANTOGoverno do ES prorroga até outubro medidas de incentivo a empresas
RIO DE JANEIROArraial do Cabo implementa decreto que facilita pagamento de impostos
PARANÁ– Senado aprova empréstimos para recuperação ambiental e mobilidade urbana em Curitiba– Micro e pequenas empresas têm isenção de taxa para participar de licitações– Novo decreto atualiza normas válidas para as sete regionais da Saúde
MINAS GERAIS– Governo estadual renegocia débitos tributários até agosto– Kalil descarta reabertura do comércio em BH por enquanto e indica prazo para reavaliar o cenário– Motéis de BH investem em atrativos para driblar a crise durante a pandemia– Metade dos donos de negócios fechados na pandemia vai procurar emprego
RIO GRANDE DO SULRegistros de ocorrências pela internet crescem 150% em Caxias do Sul durante a pandemia
DISTRITO FEDERALGoverno do Distrito Federal anuncia reabertura de bares e escolas
BAHIAPrefeito de Itabuna diz que vai reabrir comércio morra quem morrer
SERGIPECalendário de pagamento do IPVA 2020 é alterado após prorrogação de prazo Frente Agropecuária debate hoje impactos da Lei do Agro no crédito ruralJá foram debatidos a emissão e transações eletrônicas de títulos do Agro; as alterações na Cédula de Produto Rural (CPR); e os títulos do agronegócio Mais conectividade para as áreas rurais do BrasilJá foi promovida a conectividade para mais de 5,1 milhões de hectares de áreas rurais no Brasil Funrural: Prazo para que a Receita Federal volte a notificar regularização do passivo foi prorrogado para 31 de julhoNa prática os produtores rurais ganham mais tempo para fazerem um recálculo do passivo referente aos anos de 2015, 2016 e 2017 Mesmo diante de pandemia, SC supera números na exportação de carnes e agronegócio despontaDe janeiro a abril, o Estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais Apesar de safra recorde de soja, país deve fechar ano com menor estoque da históriaContudo, indústrias afirmam que país terá produção suficiente para atender as necessidades domésticas e de importadores. Governo quer mais adesões ao guia comércio de eletrônicoGuia apresenta orientações visando a autorregulação do setor Cerca de 70 milhões de brasileiros usam serviços digitais do Governo FederalUm em cada três brasileiros já tem conta na plataforma Gov.Br Brasil alcança 100 mil antenas de telecom, e precisa de muito maisO ritmo do licenciamento de antenas pelas prefeituras precisa ser acelerado, com a atualização de lei municipais e mudanças nos processos Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiênciaPelo texto, a isenção de II só valerá para itens sem similar nacional. Receita Federal volta a analisar VR e VR na solução de consulta 58/2020É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado Estados, municípios e Justiça ficam contra empresas ao negarem prorrogação do pagamento de tributosPor Fernanda Dias Nogueira STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em leiPela decisão, serviços com natureza similar aos listados também poderão ser tributados Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistasDecisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumoMagistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o aluguel percentual Lei do Rio que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válidaA decisão, por maioria, foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade. Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração PúblicaSegundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços Entenda o boicote de marcas globais ao FacebookMarcas brasileiras, por enquanto, monitoram a situação e começam a se movimentar SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia |
