A Medida Provisória 931/2020 garante às companhias limitadas, sociedade anônimas e as cooperativas mais tempo para fazer assembleias gerais ordinárias devido à Covid-19. As entidades do terceiro setor não estão contempladas na MP, além de associações, fundações e instituições religiosas. O diretor Jurídico da Fenacon, Ricardo Monello, fala da solicitação feita pela Federação para que instituições sem fins lucrativos tenham as mesmas possibilidades.
Clique https://n8qhg.app.goo.gl/dhh1 e ouça o Podcast no Spotify da Fenacon.
Vem ai, na próxima quarta-feira (15), via videoconferência pelo aplicativo Zoom, as 11 horas, o Workshop: Manual de Sobrevivência em Tempos de Crise – Como criar salas de guerra para proteger sua empresa.
O mundo contábil e trabalhista vem sofrendo grandes mudancas devido aos decretos governamentais que alteram as normas contabilistas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), devido pandemia do Coronavirus, o Covid-19.
Com isso, além de diversas empresas estarem trabalhando por home office, os clientes também estão sendo impactados direta e indiretamente com esse modelo de prestação de serviços.
Devido a este cenário e buscando contribuir com os pequenos, médios e grandes empresários, o SESCON-Goiás convida você a entender métodos para cuidar da saúde da sua empresa, além de fazer um bom monitoramento para com os seus clientes, os auxiliando corretamente por meio da internet e demais ferramentas tecnológicas.
Baixe o aplicativo Zoom na sua loja de app’s, entre em contato conosco para disponibilizarmos o link de acesso para a sala de reunião. As vagas sao limitadas!
Brasília, 13/04/2020 – edição 4557 |
“Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios.” (Marquês de Maricá) |
Leia aqui o ofício |
Presidente da FENACON comenta projetos que podem aumentar tributação sobre lucrosAo Portal Dedução, com exclusividade, Sérgio Approbato faz análise do cenário diante da Covid-19 |
SESCON-RJ divulga Nota de RepúdioPrática de cobrança de valores para assinatura de acordos coletivos Pandemia: Empresas precisam se reinventar para sobreviverDe acordo com o diretor do SESCAP LONDRINA, Marlon Marçal, essas ações deverão ocorrer desde o nível básico de gestão financeira, chegando até a necessidade de mudança no modelo de negócio Já pensou em ter um chat exclusivo para tirar dúvidas sobre as MPs 927 e 936?SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS disponibiliza curso on-line com chat exclusivo Consórcio ABC reúne sindicatos e entidades de classe para discutir economia da regiãoA videoconferência contou ainda com a presença do SESCON-SP Regional do Grande ABC SESCAP LONDRINAEntidades repudiam decisão sobre nova prorrogação das atividades econômicas |
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogadoVeja a lista completa no portal da DCTFWeb Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 – Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 Calamidade públicaComo informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalhoOs dados são do Ministério da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia |
Governo estuda medidas adicionais para crédito a pequenas empresasSegundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, há propostas em estudo para fazer com que o crédito chegue mais rápido à ponta Deputados apresentam propostas para garantir o funcionamento de microempresasLimite para juros de empréstimos e redução de aluguéis estão entre as propostas apresentadas Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chatMedida evita deslocamentos até unidades de atendimento Sebrae: 60% das pequenas empresas têm crédito negado em meio à pandemiaAinda segundo o levantamento, 600 mil empresas fecharam as portas neste período Faturamento de 90% dos pequenos negócios caiu com pandemiaPara presidente do Sebrae, é preciso estimular comércio de bairro para levantar vendas Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemiaMedidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Proposta suspende pagamento de contratos particulares durante pandemiaAutor lembra função social do contrato, prevista no Código Civil Em socorro a estados, Maia aceita reduzir margem de crédito se compensação de ICMS for maiorMaia indicou que poderá fazer ajustes no pacote de medidas aos governadores e prefeitos para reduzir as críticas 4 projetos para taxar grandes fortunas tramitam no SenadoDois dos quatro projetos foram apresentados após o início da pandemia de coronavírus atingir o Brasil CVM publica recomendações a auditores independentes sobre registro, atuação e normasInformações periódicas, cadastro, rotatividade, programas de revisão externa e de educação continuada são algumas das orientações Marcas reduzem taxas para ajudar franqueados a sobreviverCom lojas fechadas durante quarentena, marcas adotam medidas para minimizar prejuízos e miram delivery e redes sociais; franqueados fazem até frete grátis Novos hábitos vão transformar comércio e serviçosAdaptações nos negócios, como o fortalecimento dos canais digitais e ?home office?, prometem permanecer após pandemia E se a empresa deixar de recolher impostos na crise?Existem previsões legais que permitem às empresas deixarem de pagar tributos em caso de calamidade pública Especialistas avaliam medidas tributárias como boas, mas insuficientesCrise causada pelo coronavírus precisa de maior resposta tributária pelo governo Moratória tributária durante a pandemia é tendência mundialO adiamento do pagamento de tributos incentivado no Brasil por decisões judiciais baseadas na Portaria 12/2012 e depois estendido por atos do governo é tendência mundial. Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantiasCom isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar trabalhadores, fornecedores e tributos. Plenário pode votar na segunda-feira MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemiaVotação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários INSS recebe atestado por aplicativo; e auxílio pode ser pago sem períciaSegurados da Previdência agora precisam pedir o auxílio-doença podem, a partir de agora, enviar o atestado médico pelo aplicativo para celular Meu INSS Senado quer proibir que empresa socorrida pelo Banco Central demitaAs empresas não podem demitir sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135) Empresas podem financiar projetos que combatem a crise com o dinheiro dos impostosEntre as 30 multinacionais cuja gestão fiscal passa pela startup está a Heineken, que já demonstrou interesse pelos investimentos selecionados no Mapeamento. Receita conclui processamento de CPFs com pendências eleitoraisDos CPFs regularizados, nem todos os contribuintes se encaixam nas regras de recebimento do auxílio emergencial Leão fica no banco de reserva, aguardando pandemia sair de campoApesar da crise que o país enfrenta por conta da Pandemia, Contribuintes devem se atentar a entrega do Imposto de Renda. Projeto prorroga pagamento de impostos do turismo por seis meses em razão de pandemiaO texto não altera nenhuma lei já existente, nem fixa datas iniciais para que seja contada a prorrogação Socorro aos Estados deve focar em maior recomposição de ICMS, diz relatorAs negociações estão convergindo agora no sentido de continuar insistindo na questão da suspensão das dívidas dos Estados até 31 de dezembro Recursos podem barrar projeto que prevê alta de dívidas estaduaisApós uma guerra de números com o governo federal, a Câmara negocia com a equipe econômica recursos adicionais para governadores |
PIB poderá cair 5% em 2020 por coronavírus, diz Banco MundialA projeção é do Banco Mundial, que prevê uma retração de 4,6% na América Latina e Caribe Como países têm agido para conter impactos da crise na economiaEfeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre os mercados já levou pelo menos 45 países a aplicarem medidas anticíclicas |
Governo libera linhas de crédito emergenciais para agricultoresElas estarão disponíveis até 30 de junho Prestes a colher safra recorde, setor da cana sofre com queda na demandaDistanciamento social diminuiu a circulação de pessoas nas cidades, o que fez o etanol ficar mais barato |
O terceiro setor na área da saúde em face da pandemiaPor Wilmara Lourenço Santos e Renata Veneranda Soluções possíveis para salvaguadar os contratos de concessões e PPPsPor Tiago Jacques Por um Plano Marshall tributárioPor Newton José de Oliveira Neves Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?Por Frederico Menezes Breyner Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19Por Joseane Suzart Lopes da Silva A videoconferência como uma solução temporária para o Poder JudiciárioPor Danyelle Galvão Norma do BC que limita renegociação de dívida é questionada no STFO relator é o ministro Marco Aurélio O pagamento de tributos em tempo de pandemiaPor Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva Escravos modernos: a dívida pública e o combate à covid-19Por Marluce Souza e Silva Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativasPor Fábio Pallaretti Calcini |
Programa do governo atende princípio da dignidade do trabalhador, diz presidente do TSTPara ministra Maria Cristina Peduzzi, medida provisória que permite redução de salário é uma alternativa às demissões durante a crise do coronavírus Juiz prorroga pagamento de tributos por empresa: país vive instabilidade e medoSegundo o magistrado, o risco de uma demissão em massa é latente em caso de não interferência pelas autoridades governantes. Microempreendedor está protegido contra acusação de concorrência deslealA Lei 12.470/2011 confere tratamento especial às pessoas físicas que exercem atividades empresariais Indústria de bebidas consegue prorrogar pagamento de tributos FederaisDecisão é da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF. Consumidores serão indenizados por reveses em voo para viagem a NoronhaVoo de ida foi cancelado, aeronave trocada e não puderam usufruir de serviço adicional comprado. |
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado
A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, que prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas, relativas aos meses de março e abril, que passam a ter vencimento equivalente às contribuições dos meses de julho e setembro, respectivamente.
Mais detalhes sobre a prorrogação podem ser consultadas no portal da DCTFWeb > Notas Orientativas ou diretamente no seguinte da link da Nota:
IMPORTANTE:
Não houve adiamento da apresentação do eSocial, da GFIP e da DCTFWeb. Essas obrigações acessórias são necessárias para a alimentação das informações dos trabalhadores no CNIS e para a confissão da dívida previdenciária.
A IN RFB Nº 1.932, 03/04/2020 adiou a entrega da DCTF (declaração relativa aos demais tributos federais).
Sescon Rio entende que, neste momento, é imprescindível que haja união entre todas as partes para ajustar diferenças e seguir com manutenção sustentável de empresas, empregos e da renda.
Pois é, no Curso On-line do SESCON GF você tem essa oportunidade. As aulas são ministradas pela advogada e professora, Lethícia Ferreira.
Além da aula a professora também estará disponível para esclarecer as suas dúvidas em um chat exclusivo para os alunos do curso.
O curso também disponibiliza para os participantes dois e-books atualizados sobre as MPs.
Se interessou? Veja mais informações abaixo !
– Para nossos associados tudo isso é possível por apenas R$ 130,00.
– Não perca tempo, atualize-se. O conhecimento vai te ajudar a sair dessa crise.
– Mais informações sobre o curso e para realizar sua inscrição acesse: https://bit.ly/3dKNYWi .
Dúvidas através do e-mail: educacao@sescongf.com.br
Brasília, 09/04/2020 – edição 4556 |
“Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara nem compete, todo mundo te respeita!” (Lao Tzu) |
As instabilidades do portal inviabilizam o trabalho da classe contábil |
FENACON disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalhoObjetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise |
SESCAP-PR faz campanha de arrecadação para entidade assistencialO Escritório Regional do SESCAP-PR em Cascavel realizou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene e limpeza e cestas básicas SESCON-RJ: Acordo Coletivo EmergencialEntidade esta trabalhando para firmar os acordos necessários, visando o bem do setor contábil 147ª Reunião da Câmara Setorial de ContabilidadeSESCON-SP realiza reunião em live no Instagram no dia 13 de abril Acit realiza primeira reunião virtual da nova diretoriaA Acit constituiu um comitê de crise interno, que depois foi ampliado com a inclusão do SINVAR, o COMDET, o SINCOESTE e o SESCAP-PR. SESCON GF e Telini e Falk Advogados divulgam informações sobre a MP 936O artigo apresenta algumas alternativas para a Manutenção de Emprego e Renda SESCAP LONDRINA esclarece dúvidas sobre as obrigações prorrogadasVice-presidente Euclides Nandes Correia concedeu entrevista ao Programa Tarobá Cidade Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintesO SESCON-PA orienta aos contribuintes para que, o quanto antes, fiquem em dia com o Leão da Receita Federal. Substituição Tributária do ICMS e ADRC ST Paraná são temas de curso on-lineA partir de quarta-feira, dia 08, esta disponível mais um curso on-line do SESCAP-PR |
Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salárioEmpréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencialServiço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólioDeclaração deve ser apresentada até 30 de junho |
Burocracia impede que o dinheiro chegue às microempresas, diz AfifAfif falou ainda da necessidade de se utilizar fundos de aval como os do Sebrae, BNDES ou do Banco do Brasil Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junhoSaques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial. Caixa promete primeira parcela a informais em até cinco dias úteisO prazo de cinco dias úteis começa a contar a partir do cadastramento Empregador de doméstico também pode reduzir jornada e salário e adiar pagamento de impostosContrato pode ser suspenso por até dois meses, e salário diminuído por até três meses Propostas estabelecem aumento temporário da CSLL de instituições financeiras durante pandemiaConforme propostas, instituições financeiras pagarão contribuição maior sobre o lucro É possível que as grandes empresas tenham de pagar mais impostos, diz presidente do BradescoOctavio de Lazari diz que País terá de fazer um novo ajuste para se recuperar após essa crise, e conta que demanda por crédito no banco chegou a subir 10 vezes com a pandemia Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e AmareloEle afirmou que a matéria não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetosDois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8) Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírusEssa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. Em 15 meses, Governo Federal atinge 600 serviços digitaisAcesso e soluções totalmente on-line facilitam a vida de brasileiros, proporcionando agilidade e baixo custo. Auxílio emergencial de R$ 600 não será suficiente para sustento das famíliasAna Carolina Rodrigues analisa ainda que a vulnerabilidade social e invisibilidade das camadas mais pobres interferem na aplicação de medidas como isolamento social Governo federal zera imposto de importação de 41 novos itens contra coronavírusCom nova lista, órgão informa que um total de 177 itens teve tarifa zerada Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresasGoverno poderá assumir contrapartida para o recebimento do donativo, desde que não envolva compensação financeira Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputadosOs estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida Projeto corta pela metade tributos que incidem sobre consumo de pessoas carentesA proposta tramita na Câmara dos Deputados Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio ExteriorTrata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex. CVM orienta intermediários sobre implementação do Acordo de Nível de Serviço (SLA)Acordo permite que o investidor tenha informações sobre ações adotadas em períodos de instabilidade de plataforma e de atendimento em casos de contingenciamento Setor de serviços volta a cair e registra -1% em fevereiroVolume de serviços profissionais, administrativos e complementares caiu pelo terceiro mês seguido Em fevereiro, produção industrial cresce em 11 dos 15 locais pesquisadosOs locais que mais influenciaram a alta nacional de 0,5% foram o Pará, com 7,2%, o Rio Grande do Sul, com 3,1% e o Paraná, com 2,1% MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticosTexto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos ANS pede que operadoras de planos de saúde atendam inadimplentes até junhoAgência aprovou liberação de R$ 14,6 bilhão para operadoras |
Isolamento imposto por coronavírus desregula sono, alimentação e trabalhoO isolamento social causado pela pandemia do coronavírus não tem mexido só nas áreas da saúde, economia e trabalho Funcionários já começam a enfrentar a demissão remotaMensagens chegam por WhatsApp ou por e-mail e profissionais se unem na busca por emprego |
Chile anuncia segundo pacote econômico de medidas por coronavírusAs medidas se somam ao programa de estímulo econômico de US$ 11,75 bilhões, equivalente a 4,7% do PIB chileno |
Sancionada por Bolsonaro com cinco vetos, MP do Agro deve ampliar crédito em R$ 5 bilhõesLei foi publicada na terça-feira (7/4), em edição extra do Diário Oficial da União |
A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?Por Hugo de Brito Machado Segundo Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/CofinsAto praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal E a contribuição do funcionalismo?No debate sobre se os servidores deveriam ter redução salarial durante a crise do coronavírus, Manoel Pires e Samuel Pessôa, ambos do FGV-Ibre, tem visões opostas. Crimes Tributários – impostos retidos na fonte e incentivos fiscaisPor Otávio Gargaglione IRPF e DASN-SIMEIO que o MEI deve declarar? |
Juiz nega pedido de isenção de impostos municipais durante epidemiaAs empresas alegam que a manutenção dos pagamentos poderia agravar a atual situação econômica em que se encontram. Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SPPresidente do TJ-SP, desembargador Pinheiro Franco derrubou sete liminares Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemiaA rede visava a isenção para conseguir pagar os salários dos funcionários. Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMSDecisão é da Justiça de SP Empresas conseguem na Justiça renegociar contratosMaior demanda é para suspender ou reduzir alugueis |
Abranet e Brasscom advertem que cobrar ICMS no comércio eletrônico é inconstitucionalEmpresas de internet apontam inconstitucionalidade na medida aprovada em PL no Rio de Janeiro Criptografia: espionagem do governo aparece como ameaça real no BrasilPesquisa global mostra que o País tem o segundo menor uso de criptografia entre os países pesquisados |
Educação domiciliar durante a quarentena tem sido desafio para paisEscolas também estão se reinventando para continuar atividades |
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egesco SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
O PL 949/2020, do senador Irajá (PSD/TO), prevê medidas de desoneração da folha de pagamentos. O objetivo é garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
No Senado, também está previsto para entrar em debate o PL 1128/2020, do senador Omar Aziz (PSD/AM), que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido à Covid-19.
Na Câmara, a Medida Provisória (MP) 905/2019 do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não foi votada ontem e entra em discussão hoje na sessão remota do Plenário. Sendo aprovado, o projeto segue para apreciação no Senado.
O PLP 149/2019 estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Além disso, altera a Lei Complementar nº 101, a Lei nº 156, a Lei nº 12.348, a Lei nº 12.649 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
Consulte AquiModelos de Contratos, Procurações, Declarações, Requerimentos e muito mais.
Consulte AquiTire suas dúvidas sobre emissão de notas fiscais em vários estados brasileiros.
Consulte AquiConfira nossa programação de palestras e eventos. Clique aqui e faça sua inscrição.
Consulte Aqui