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Projeto Cooperação Fiscal permite autorregularização de pendências com a Receita Estadual

Postado por Sescon ES em 10/10/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, deu mais um passo no sentido de aprimorar a relação entre o Fisco Estadual e o contribuinte. Isso porque a Sefaz implementou, no mês de setembro, o Projeto Cooperação Fiscal. A proposta é oportunizar ao contribuinte a possibilidade de autorregularizar as inconsistências identificadas pelo Fisco Estadual.

A ideia central do projeto é criar um ambiente interativo dentro da Agência Virtual (AGV), no qual a Sefaz publicará as inconsistências, e os contribuintes poderão, eventualmente, apresentar justificativas ou providenciar a correção com redução de multas. A expectativa da Sefaz é reduzir o custo indireto da tributação associada à busca de solução para as inconsistências publicadas, e isso trará efeitos positivos para a qualidade do atendimento ao contribuinte. Além disso, a Sefaz também visa a aumentar a eficiência fiscal do Estado. A ação faz parte da diretriz de melhoria do ambiente de negócios e foi implementada após o sucesso do projeto piloto, realizado entre janeiro e setembro deste ano com a participação de 20 contabilistas e das empresas sob sua responsabilidade.

Além de alertar o contribuinte sobre a omissão de arquivos EFD, já em funcionamento, o planejamento do Projeto prevê a inclusão de vários tipos de inconsistências, como omissão de documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), ICMS declarado e não recolhido, diferença no faturamento declarado com as informações prestadas pelas operadoras de cartão, documentos fiscais não escriturados, entre outros. Para cada tipo de inconsistência, a Sefaz realizará um projeto piloto, com número reduzido de contribuintes para testar o sistema e as informações publicadas e, uma vez homologada, a publicação das inconsistências será expandida, gradualmente, para os demais contribuintes.

Funcionalidades

Desde o dia 24 de setembro a Agência Virtual foi atualizada para que contribuintes com inconsistências relacionadas à omissão de arquivos EFD sejam notificados. A Sefaz orienta os contabilistas e os empresários a observarem o menu Cooperação Fiscal, na AGV. As inconsistências serão apresentadas de forma objetiva e analítica, permitindo a emissão do DUA vinculado. Além disso, o menu Cooperação Fiscal apresentará a data de vencimento para autorregularização, permitirá interação entre contribuinte e Fisco, e possibilitará o envio de anexos e a detecção automática dos ajustes e correções.

Após a regularização, não será necessário enviar e-mail, ou qualquer outra correspondência, comunicando envio de arquivo EFD ou recolhimento de multa. Mas, se o arquivo não for enviado ou não for apresentada justificativa por meio do menu até o vencimento da inconsistência, a Sefaz efetuará o bloqueio automático de emissão e recepção de documentos fiscais até que a pendência seja sanada. Assim o contribuinte ficará impedido de emitir ou ser destinatário de documentos fiscais eletrônicos. Além disto, será emitido um Aviso de Cobrança para cada arquivo não enviado do contribuinte.

Os interessados em obter mais informações devem acessar o link Perguntas e Respostas abaixo e clicar na opção Cooperação fiscal http://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php

Fonte: Grupo GTFAZ 

Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

Postado por Sescon ES em 09/10/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta terça-feira (09), na Imprensa Oficial, o Edital GEARC 04/2018 que intima 1.301 contribuintes inscritos no Simples Nacional e 1.806 contribuintes do Regime Ordinário a transmitir, até o dia 9 de novembro, arquivos omissos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e ou do PGDAS-D.

O anexo único do Edital de Intimação GEARC 04/2018, que contém a relação das empresas, está disponível no site da Sefaz, no link, ftp://ftp.sefaz.es.gov.br/Cadastro/anexounicoeditalgearcn04de08_10_18.pdf

Os contribuintes que não se adequarem no prazo previsto no edital estarão sujeitos ao cancelamento da inscrição estadual de ofício, conforme prevê o Regulamento do ICMS do Espírito Santo, além da inclusão

Fonte: Grupo GTFAZ

5 de outubro – Dia da micro e pequena empresa

Postado por Sescon ES em 05/10/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

5 de outubro – Dia da micro e pequena empresa
A nossa homenagem e reconhecimento pelo seu imenso trabalho na geração de renda, empregos e construção diária de um país melhor para todos!

Outubro Rosa – QUANDO A CIDADE FICA AINDA MAIS CHARMOSA

Postado por Sescon ES em 28/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Uma das formas de chamar a atenção para a importância da detecção precoce e do tratamento do câncer é o movimento Outubro Rosa. Nessa ocasião, a cidade fica com seus monumentos históricos, pontos turísticos, prédios públicos e privados iluminados na cor rosa durante todo o mês de outubro. Em 2010, a Afecc-Hospital Santa Rita de Cássia trouxe o Outubro Rosa para o Espírito Santo e, desde então, é a coordenadora oficial do movimento em terras capixabas. A cada ano, no dia 1.º de outubro, o Governador do Espírito Santo dá início, junto com a Diretoria da Afecc-HSRC, às ações do movimento. No final da tarde desse dia, o Palácio Anchieta, sede administrativa do governo, fica iluminado de rosa. O mesmo acontece com os monumentos da cidade.

O Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos, na década de 1990, para incentivar o alerta contra o câncer de mama. Com o tempo, instituições e governos em todo o mundo aderiram à essa iniciativa em favor do diagnóstico precoce do câncer de mama.

O MOVIMENTO NO ES

Como em todos os anos, inúmeras ações de educação e de orientação para a detecção precoce do câncer de mama começaram a ser realizadas pela Afecc-HSRC em parceria com o poder público e a iniciativa privada, no dia 1.º/10. Entre as ações para chamar a atenção da população, está o uso da camisa Outubro Rosa.

Cerca de 40 mil camisas são disponibilizadas para que pessoas adquiram as peças e se tornem divulgadoras do movimento, intensificando ainda mais o alerta para a importância da detecção precoce da doença.
 
 
CAMISA AFECC – OUTUBRO ROSA 2018

A Camisa da Afecc-Hospital Santa Rita de Cássia para o Outubro Rosa 2018 foi oficialmente lançada no dia 21 de agosto e traz no peito uma criação exclusiva da artista plástica Taiza Ammar, que trabalhou voluntariamente para a causa. Ela, inclusive, é a responsável pela identidade visual da Loja Outubro Rosa 2018, com o toque de decoração de Zildinha Helal. Ambas doaram seus trabalhos e tempo para a causa.

Há três anos a Afecc-HSRC adotou o conceito da camisa assinada por um artista de renome local. O objetivo é envolver a arte no movimento, é fazer da camisa uma peça de arte a cada ano. Em 2017 o artista foi Hilal Sami Hilal, e em 2016 a estampa foi criada por Flávia Carvalhinho.

A LOJA

Desde 2016, o espaço ocupado pela Loja Afecc-Outubro Rosa, bem como o mobiliário, as peças de decoração e a ambientação são gentilmente cedidos gratuitamente para o movimento.

Na loja, além da camisa, estarão os demais produtos voltados para o movimento Outubro Rosa. Para adquiri-los, basta doar para os programas sociais da Afecc o valor correspondente ao(s)  produto(s) desejado(s) e levar o(s) seu(s). A loja fica aberta nos mesmos horários de funcionamento do Shopping (segunda a sábado, das 10h às 22 horas, e nos domingos e feriados, das 14h às 20 horas). Neste ano de 2018, a loja está localizada no 2.º Piso do Shopping Vitória, Ala Avenida, ao lado da Surreal e da Superkids. Os programas sociais da Afecc são voltados para os pacientes do SUS em tratamento de câncer no Hospital Santa Rita de Cássia.

Outro ponto oficial para aquisição dos produtos do movimento é a Casa Rosa, que foi aberta neste ano de 2018 para comercialização dos produtos no dia 22 de agosto. A Casa Rosa fica em frente ao Ambulatório Ilza Bianco, anexo ao Hospital Santa Rita de Cássia, no bairro Santa Cecília, Vitória. Lá o atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9h às 16 horas.

O Outubro Rosa é um movimento internacional que chama a atenção para a importância da detecção precoce do câncer de mama e que, no Espírito Santo, é coordenado pela Afecc-Hospital Santa Rita de Cássia.

Desativação de versões de layout e QR-Code da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

Postado por Sescon ES em 27/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta seus contribuintes para a desativação, na próxima segunda-feira (01/10), da versão 3.10 do layout da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da versão 1.00 do QR-Code em produção. 

O prazo para a desativação foi definido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e consta na Nota Técnica 2016.002, de junho deste ano. A documentação e as orientações técnicas necessárias à adequação estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal Eletrônica no link http://bit.ly/2DzjVmD.

GRUPO GTFAZ

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90 novos contadores recebem carteira profissional

Postado por Sescon ES em 27/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Na última terça-feira, dia 25 de setembro, a presidente do SESCON/ES Dolores Zamperlini participou da solenidade de entrega de carteiras aos novos profissionais da contabilidade. A importância da certificação digital no dia a dia do contador e a parceria da Fenacon CD x CFC foram destacados pela presidente: “Cada um de vocês que recebeu, nesta noite, a carteira profissional será presenteado pela Fenacon-CD com 1 ano de certificado digital gratuito”. Durante a solenidade foram entregue 90 carteiras profissionais, um número recorde no CRC-ES.

Nota sobre as exclusões do Simples Nacional – 2018.

Postado por Sescon ES em 25/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

No dia 12 de setembro deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou os procedimentos para exclusão de empresas do Simples Nacional, com a emissão de Atos Declaratórios Executivos (ADE) para os contribuintes com débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cuja exigibilidade não está suspensa. No Estado do Espírito Santo foram enviados 14.386 ADE, totalizando cerca de R$ 400 milhões em débitos tributários.

Assim, sem esgotar o assunto, abaixo seguem alguns esclarecimentos e procedimentos a serem observados:

1- Assim como nos dois anos anteriores, os atos de exclusão foram encaminhados, exclusivamente, por meio de mensagem eletrônica enviada ao Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTESN), sistema em que todos os optantes pelo Simples Nacional, exceto os MEl, são automaticamente participantes;

2- O teor do ADE de exclusão no DTE-SN poderá ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil, mediante certificado digital ou código de acesso. Todavia, o código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao Atendimento Virtual (e-CAC), e vice-versa;

3- A ciência dada à pessoa jurídica pelo DTE-SN será considerada pessoal para todos os efeitos legais.

3.1. Se a pessoa jurídica efetuar a consulta do ADE dentro do prazo de 45 dias contados da data em que este foi disponibilizado no DTE-SN:

a) a ciência ocorrerá no dia em que for efetuada a consulta, se a consulta ocorrer em dia útil;
b) a ciência se dará no primeiro dia útil seguinte ao da consulta, se a consulta ocorrer em dia NÃO útil;

4- Se a pessoa jurídica não efetuar a consulta ao ADE de exclusão dentro do prazo de 45 dias contados da data em que este foi disponibilizado no DTE-SN, a ciência ocorrerá no 45° dia contado da data da sua disponibilização no DTE-SN (ciência por decurso de prazo). Atenção: Para que a pessoa jurídica seja cientificada do ADE de exclusão, não basta simplesmente acessar o DTE-SN, é necessário, além de acessar o DTE-SN, clicar sobre a linha (mensagem) correspondente ao ADE de exclusão, independentemente de baixar/visualizar ou não o arquivo (em PDF) do ADE. Ou seja, a ciência do ADE de exclusão ocorrerá na data em que a pessoa jurídica acessar o DTE-SN e clicar sobre
a linha correspondente (mensagem) ao ADE de exclusão.

5- A partir da data de ciência do ADE de exclusão, a pessoa jurídica terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, ou por meio de parcelamento ou compensação.

6- Havendo a regularização de todos os débitos, não há necessidade de comparecimento nas unidades de atendimento, e a exclusão será cancelada automaticamente. Também não é necessário protocolizar impugnações ou petições para informar que as pendências foram regularizadas. Todavia, recomenda-se consultar a situação fiscal da empresa, após 4 dias da data da regularização dos débitos, e até 31/12/2018, para que seja possível contornar eventuais erros (erro na digitação do código de barras etc).

7- Caso não haja a regularização dentro do prazo, o contribuinte será excluído do Simples Nacional com efeitos a partir de 01/01/2019.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
1- As datas de “corte” (data em que os débitos foram selecionados para composição do ADE) para seleção dos contribuintes foram:

a) No âmbito da RFB:
* Débitos não previdenciários (fazendários): 20 de julho de 2018;
* Débitos previdenciários: de 23 a 25 de julho de 2018.
b) No âmbito da PGFN:
* Débitos não previdenciários (fazendários): 16 a 18 de junho de 2018;
* Débitos previdenciários: de 23 a 25 de julho de 2018.
1.1- Assim, caso a regularização dos débitos tenha sido realizada após as datas mencionadas (ou também em data muito próxima) dos itens anteriores, e até a data da disponibilização do ADE (12 de setembro de 2018), embora eles possam estar constando no ADE, esses débitos não serão considerados para efeitos de exclusão do Simples Nacional, (sugere-se que o contribuinte consulte sua situação fiscal para se certificar de que os débitos estão baixados). Neste caso (estando o débito “baixado”), o contribuinte não precisa protocolizar impugnações, sendo prudente que, durante o mês de janeiro de 2019, consulte se, por algum motivo, houve sua exclusão do Simples Nacional; momento em que ainda poderá realizar novo pedido de opção (no Portal do Simples Nacional), ou, protocolizar contestação à exclusão em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.
Obs.: A consulta da condição de optante pelo Simples Nacional pode ser realizada diretamente no Portal do Simples Nacional na internet em: Simples Serviços>Consulta Optantes.

2- As exclusões por débitos não geram impedimentos de nova opção, assim, durante o mês de 01/2019, o
contribuinte poderá solicitar nova opção, desde que atenda aos requisitos previstos na legislação (não haja
existência de débitos, exerça apenas atividades permitidas etc).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES 
24/09/2018

[IMPORTANTE] – Resposta e orientação do SESCON referente ao comunicado enviado pelo SINDICES

Postado por Sescon ES em 25/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Prezados Senhores (as), boa tarde!

Em resposta ao comunicado enviado pelo presidente do SINDICES aos trabalhadores das empresas de contabilidade, atribuindo ao SESCON/ES postura de “total descaso” com a categoria profissional, afirmando que as empresas “não pretendem conceder qualquer aumento aos seus funcionários”:

A diretoria do SESCON/ES, diante do compromisso assumido junto às empresas que compõem a sua base de representação tem o dever de esclarecer que as afirmações lançadas pelo presidente do SINDICES, são despropositadas e irresponsáveis, especialmente frente à seriedade das negociações que vêm sendo conduzidas pelos representantes do SESCON/ES durante o processo negocial.

Nesse contexto é importante esclarecer que a proposta apresentada pelo SINDICES para a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 destoa completamente do cenário econômico vivido pelo Brasil e, em especial, pelo Espírito Santo:

• No primeiro trimestre de 2018 o volume do setor de serviços no Espírito Santo apresentou retração de -0,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
• O volume de produção industrial no Espírito Santo, na comparação contra igual período anterior, apresentou recuo de -6,0% no primeiro trimestre de 2018, resultado inferior ao registrado no Brasil (+2,9%).
• O comércio exterior capixaba iniciou o ano de 2018 em retração de -11,28%, totalizando US$ 3,0 bilhões, influenciada pelo recuo de -13,50% nas exportações e de -7,54% nas importações, na comparação com o último trimestre de 2017.
• O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a variação acumulada de preços na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) (+0,6%) no primeiro trimestre de 2018 ficou ligeiramente abaixo da média do país (+0,7%).

Mesmo assim, frente a pior recessão econômica da economia brasileira desde 1948, o SESCON/ES, ciente da responsabilidade das empresas para com seus funcionários, apresentou proposta econômica ao SINDICES na reunião realizada no dia 14/08/2019, conforme deliberado pela categoria em Assembleia Extraordinária especificamente convocada.

Desde então, o SESCON/ES tem se colocado à disposição do SINDICES para continuação do processo negocial da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2019, inclusive firmando compromisso expresso de manutenção da data base.

Por tais razões, a diretoria do SESCON/ES não admite e, por isso, refuta categoricamente, as alegações apresentadas pelo presidente do SINDICES, no e-mail “COMUNICADO IMPORTANTE 06 – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”, e espera que o processo negocial seja concluído dentro da urbanidade necessária às relações humanas e de trabalho.

Enquanto a negociação não é concluída, recomendamos às empresas integrantes da categoria abrangida pelo instrumento coletivo que entrem em contato com o SESCON/ES e realizem  antecipação aos seus empregados reajustando os salários e alimentação de modo a diminuir ou evitar o pagamento de retroativos.

Quanto aos Acordos Coletivos de Trabalho que as empresas possam vir a firmar diretamente com o SINDICES, é importante destacar que eventuais condições obtidas na Convenção Coletiva de Trabalho podem não ser aplicáveis às empresas que firmarem tais instrumentos. Por isso, é fundamental que essas empresas busquem auxílio do SESCON/ES antes de firmar o acordo.

Cordialmente,

Vitória-ES, 25 de setembro de 2018

Dolores de Fátima Moraes Zamperlini

Presidente

74% dos contadores acreditam que tecnologia vai influenciar na mudança completa da profissão em 10 anos

Postado por Sescon ES em 24/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Várias profissões estão na berlinda tecnológica, mas uma especial deve sofrer forte impacto já nos próximos anos. Pesquisa feita pela Thomson Reuters com contadores mostra que 74% deles  acreditam que sua profissão mudará por completo nos próximos dez anos, por conta dos frequentes avanços das tecnologias, somadas às constantes mudanças regulamentares que este setor tem sofrido mundialmente.

Feito com a participação de 300 profissionais ativos no mercado, o levantamento afirma que os principais impactos neste setor serão na tecnologia, automação e no conhecimento.

Quando questionados sobre as possíveis mudanças de tarefas nas empresas e departamentos contábeis, mais de 95% dos entrevistados afirmaram que suas atribuições provavelmente mudarão com as tecnologias. Esta afirmação, segundo a pesquisa, se justifica pelos recursos digitais que o mercado tem apresentado para estes profissionais, o que tem possibilitado aos contadores armazenar cada vez mais a sua base de trabalho e de documentos na nuvem, o que reduz o tempo para o acesso aos arquivos físicos.

Sobre a automação, 78% dos entrevistados preveem que sempre quando possível, durante a próxima década, as empresas de tecnologias desenvolverão soluções que automatizarão as tarefas consideradas críticas e de extrema atenção destes profissionais. Tarefas estas que, além de adaptar as suas soluções às constantes mudanças tributárias e legislativas que cada país tem de seguir, estas empresas especializadas auxiliarão ainda mais na rotina de trabalho dos contadores.

Já sobre o conhecimento, a pesquisa aponta que 89% dos especialistas consideram que a tecnologia digital em nuvem é uma das áreas mais críticas de entendimento. Essa afirmação sinaliza que, com o aumento da interação entre a contabilidade e a tecnologia, na próxima década, o contador terá de conhecer a fundo as funções das tecnologias digitais, para assim assumir as futuras novas funções, principalmente as voltadas ao gerenciamento de serviços na nuvem, que tende a se tornar uma parte relevante da atividade.

O levantamento conclui que o aumento do uso da tecnologia tende a tornar o dia a dia dos contadores mais eficiente, deixando que estes profissionais se dediquem a outras iniciativas de trabalho, o que possibilitará que estes contadores se tornem consultores e estejam mais próximos dos seus clientes.

Até 2028, o estudo prevê que as três principais tarefas que serão automatizadas, em ordem de importância serão a “Escrituração contábil”, a “Coleção de dados” e as “Declarações fiscais”.

Classificação por importância das principais tarefas que serão automatizadas até 2028:

1º lugar – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

2º lugar – COLEÇÃO DE DADOS

3º lugar – SUBMISSÃO / ARQUIVAMENTO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO

4º lugar – GERAÇÃO DE RELATÓRIO

5º lugar – PREPARO DE RETORNO DE IMPOSTO

6º lugar – RECORDES FINANCEIROS

7º lugar – COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE

8º lugar – PLANOS DE NEGÓCIOS

9º lugar – AUDITORIA

Fonte: http://tiinside.com.br/tiinside/ 

Maior evento de contabilidade em Vitória

Postado por Sescon ES em 20/09/2018 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários