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Postado por Sescon ES em 03/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 03 de julho

ACESSE –http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8575171&idem=1&iu=14392

Brasília, 03/07/2020 – edição 4613“Não se pode planejar o futuro seguindo o passado.” (Edmund Burke)Webinário – Dados Públicos: A Nova Mercadoria do FiscoO presidente da FENACON participou, nesta quinta-feira (02/07), do webinário que debateu sobre o ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF) nº 01/2020, que entra em vigor no dia 7 de julho. Confira Desafios ou oportunidades, qual é a sua realidade?Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP discutirá o tema na próxima segunda (06/07) às 17h30 Secretaria Municipal de Fazenda informa atualização dos procedimentos de cancelamento e substituição de NFS-eO SESCAP LONDRINA recebe comunicado da Secretaria Municipal de Fazenda Contador, responsabilidade social e prevenção à corrupçãoSESCAP-PE e CRCPE promovem semana de lives com diversos temas de interesse dos profissionais da contabilidade SESCAP-LDR entrega doações arrecadadas com a Campanha Corrente SolidáriaNo total foram entregues 32 cestas básicas que serão distribuídas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade SESCON GF vira notícia na 16ª edição do Declare CertoRealizado virtualmente, campanha virou notícia em diversos veículos de comunicação

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sóciosA MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2020 e segue agora para sanção da Presidência da República. Imposto de Renda poderá ser atribuição exclusiva de contador registradoCom a proposta, o contador deverá informar o registro na declaração do Imposto de Renda dos seus clientes Dinheiro tem, mas crédito não chega aos pequenos negócios. Entenda os motivosNão é só a restrição no CPF ou CNPJ que impede acesso a financiamentos Programa para ajudar microempresas só está disponível em cinco bancosO governo aponta que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve Seguro e tarifa podem tomar parte do crédito para socorrer micro e pequena empresaAté o momento, 23 instituições financeiras já sinalizaram interesse em participar do Pronampe; taxa de juros e entraves burocráticos afastam os bancos da iniciativa Prorrogação de vencimento de impostos não é anistia, diz equipe econômicaA equipe econômica sinalizou nesta quinta-feira que não trabalhará com outra prorrogação no vencimento de impostosOrientação da Receita eleva valores de INSSPara o órgão, parte do empregado no vale-transporte deve ser incluída no cálculo da contribuição previdenciária Marinho diz que reforma tributária é a mais importanteA fala do ministro endossada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse vê no sistema tributário do País um dos maiores entraves a empreendedores Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020Pelo texto, as transações utilizarão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009 Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 100 milhões de acessosForam 91 milhões de acessos somente em 2020 Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CACMedida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própriaO custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa Servidores do INSS resistem a voltar ao trabalho presencialGoverno quer abrir agências em 13 de julho. Mas, servidores apontam irregularidades Decreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubroMedida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechadosITI prorroga obrigatoriedade de coleta biométricaAdiado o prazo para que as Autoridades de Registro realizem o batimento biométrico nos processos de emissão e renovação de certificados digitais por videoconferência. Susam inicia processo de modernização na tramitação de processos com protocolo 100% virtualA entrada é realizada por meio do e-CNPJ de pessoa jurídica com certificado digitalPesquisa mostra que preocupação com diversidade gera lucro às empresas79% dos entrevistados já passaram por algum tipo de discriminaçãoExecutivos aprovam home office, aponta pesquisaLevantamento foi conduzido pela FIA e FEA/USP mediu a percepção de trabalhadores alocados em cargos de média e alta gestão em teletrabalhoCepal: Vírus provocará fechamento de 2,7 milhões de empresas na América LatinaO impacto segundo a Cepal será muito diferente de acordo com o setor e o tipo de empresa. Trump comemora recorde de criação de empregos em junho, apesar da pandemiaNos Estados Unidos, a Covid-19 já provocou mais de 128.000 mortesCEARÁ–  17 mil micro e pequenas empresas fecham no Ceará– Estado prorroga pacote de medidas de apoio fiscal durante a pandemia por mais 15 dias– Sebrae-CE apoia retomada dos negócios com orientações específicas a cada segmento  SÃO PAULO– Comércio de SP na fase laranja terá opção de abrir por 4 dias úteis– Covas diz que parques não reabriram em SP porque geram menos empregos– INSS cria drive-thru para receber documentos na pandemia– Campinas veta projeto que dá isenção de ISS a empresas com serviço suspenso por conta da quarentena– Programa Pague Já recebe mais de 700 contribuintes em busca de renegociação de dívidas– Mogi das Cruzes adia data de vencimento da parcela de junho do IPTU  ACRE– Governo apresenta medidas para reabrir comércio e aquecer a economia– Acre mantém prorrogado prazo para tributos e suspensão de procedimentos administrativos  GOIÁSSaiba como fica os atendimentos da JUCEG após novo decreto de isolamento  PERNAMBUCO– Campanha para formalizar comerciantes de Jaboatão– Entidades se manifestam em apoio à abertura de bares e restaurantes– Recife prorroga prazo para negociar IPTU  ESPÍRITO SANTOGoverno do ES prorroga até outubro medidas de incentivo a empresas  RIO DE JANEIROArraial do Cabo implementa decreto que facilita pagamento de impostos PARANÁ– Senado aprova empréstimos para recuperação ambiental e mobilidade urbana em Curitiba– Micro e pequenas empresas têm isenção de taxa para participar de licitações– Novo decreto atualiza normas válidas para as sete regionais da Saúde  MINAS GERAIS– Governo estadual renegocia débitos tributários até agosto– Kalil descarta reabertura do comércio em BH por enquanto e indica prazo para reavaliar o cenário– Motéis de BH investem em atrativos para driblar a crise durante a pandemia– Metade dos donos de negócios fechados na pandemia vai procurar emprego  RIO GRANDE DO SULRegistros de ocorrências pela internet crescem 150% em Caxias do Sul durante a pandemia  DISTRITO FEDERALGoverno do Distrito Federal anuncia reabertura de bares e escolas  BAHIAPrefeito de Itabuna diz que vai reabrir comércio morra quem morrer  SERGIPECalendário de pagamento do IPVA 2020 é alterado após prorrogação de prazoFrente Agropecuária debate hoje impactos da Lei do Agro no crédito ruralJá foram debatidos a emissão e transações eletrônicas de títulos do Agro; as alterações na Cédula de Produto Rural (CPR); e os títulos do agronegócio Mais conectividade para as áreas rurais do BrasilJá foi promovida a conectividade para mais de 5,1 milhões de hectares de áreas rurais no Brasil Funrural: Prazo para que a Receita Federal volte a notificar regularização do passivo foi prorrogado para 31 de julhoNa prática os produtores rurais ganham mais tempo para fazerem um recálculo do passivo referente aos anos de 2015, 2016 e 2017 Mesmo diante de pandemia, SC supera números na exportação de carnes e agronegócio despontaDe janeiro a abril, o Estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais Apesar de safra recorde de soja, país deve fechar ano com menor estoque da históriaContudo, indústrias afirmam que país terá produção suficiente para atender as necessidades domésticas e de importadores.Governo quer mais adesões ao guia comércio de eletrônicoGuia apresenta orientações visando a autorregulação do setor Cerca de 70 milhões de brasileiros usam serviços digitais do Governo FederalUm em cada três brasileiros já tem conta na plataforma Gov.Br Brasil alcança 100 mil antenas de telecom, e precisa de muito maisO ritmo do licenciamento de antenas pelas prefeituras precisa ser acelerado, com a atualização de lei municipais e mudanças nos processos Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiênciaPelo texto, a isenção de II só valerá para itens sem similar nacional.Receita Federal volta a analisar VR e VR na solução de consulta 58/2020É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado Estados, municípios e Justiça ficam contra empresas ao negarem prorrogação do pagamento de tributosPor Fernanda Dias NogueiraSTF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em leiPela decisão, serviços com natureza similar aos listados também poderão ser tributados Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistasDecisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumoMagistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o aluguel percentual Lei do Rio que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válidaA decisão, por maioria, foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade. Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração PúblicaSegundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviçosEntenda o boicote de marcas globais ao FacebookMarcas brasileiras, por enquanto, monitoram a situação e começam a se movimentarSETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

Desafios ou oportunidades, qual é a sua realidade?

Postado por Sescon ES em 03/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP discutirá o tema na próxima segunda (06/07) às17h30

INSCREVA-SE AQUI

Contador, responsabilidade social e prevenção à corrupção

Postado por Sescon ES em 03/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Diversos temas de interesse dos profissionais da contabilidade para você aproveitar e ampliar seu conhecimento no Instagram do @crcpe em uma semana de lives incrível com o tema: Contador, responsabilidade social e prevenção à corrupção.

Confira o calendário:

06/07/2020 – Segunda-feira Tema: “O papel do Ministério Público e da polícia na investigação criminal” Palestrante: Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República (Ministério Público Federal) e Professor universitário. Mediadora: Dorgivania Arraes

07/07/2020 – Terça-feira Tema: “O Profissional da Contabilidade e a transparência nos gastos públicos” Palestrante: Roberto Brayner Sampaio, Promotor de Justiça do MPPE. Mediador: Caio Mulatinho. 

08/07/2020 – Quarta-feira Tema: “Comunicação Fiscal ao MPPE: Responsabilidade penal dos contadores nos processos baseados em informações apresentadas pela Contabilidade” Palestrante: José Lopes Filho, Procurador de Justiça do MPPE. Mediador: Eduardo Carlos Pessoa Amorim

09/07/2020 – Quinta-feira Tema: “A importância do profissional contábil nas prestações de contas eleitorais” Palestrante: Marcos Andrade, Chefe da Seção de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. Mediador: Jorge Luiz de Souza.

10/07/2020 – Sexta-feira Tema: “A responsabilidade social dos profissionais da contabilidade na prevenção à corrupção” Palestrante: Patrícia Domingos, Delegada de Polícia Civil de Pernambuco. Mediador: Arnaldo Antonio Duarte Ribeiro

Fique ligado em nossas redes sociais que divulgaremos mais informações em breve!

SESCON GF vira notícia na 16ª edição do Declare Certo

Postado por Sescon ES em 03/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Declare Certo 2020, realizado virtualmente na sua 16ª edição, virou notícia em diversos veículos de comunicação do nosso estado e até de fora.

Nos comprometemos, por meio dos nossos contadores voluntários, a responder dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda, que encerrou na última terça, 30 de junho.

Agradecemos a cada participante que fez o Declare Certo 2020 acontecer, seja enviando ou respondendo dúvidas. Em 2021 estaremos aqui novamente.

Webinário – Dados Públicos: A Nova Mercadoria do Fisco

Postado por Sescon ES em 03/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Presidente da FENACON participa de seminário online

O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, participou nesta quinta-feira (2/7), 17h, do Webinário Dados Públicos: a nova mercadoria do Fisco! Impeça a comercialização dos seus dados fiscais.

A reunião virtual, promovida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), debateu sobre o ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF) nº 01/2020, que entra em vigor no dia 7 de julho.

O normativo altera os Ajustes SINIEF 07/05, 09/07, 21/10 e 19/16, que instituem, respectivamente, a Nota Fiscal Eletrônica–NF-e; o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e; o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.

De acordo com o IBPT, a medida não só irá restringir o acesso ao conteúdo completo de notas ficais eletrônicas como também passará a comercializar dados públicos.

Confira o webinário: https://youtu.be/isoDw6r1yVA

Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 02 de julho

ACESSE –http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8573106&idem=1&iu=14392 

Brasília, 02/07/2020 – edição 4612“Toda a vida é educação e todo mundo é sempre professor e aluno.” (Abraham Maslow)

O presidente da FENACON participa hoje (02/7), às 17h, de reunião virtual promovida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que debaterá sobre o ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF) nº 01/2020, que entra em vigor no dia 7 de julho. Inscreva-se aqui

Para SESCON-SP, PECs podem elevar carga tributária

O presidente Reynaldo Lima Jr. avalia que as PECs 45 e 110 causam um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços

Operações com ICMS

SESCON-PA realiza live hoje (02/07) às 20h

Live SESCON GF e Maná Saúde

Hoje (02/07) live apresenta vantagens da parceria

O ICMS e suas alterações no ano de 2020

SESCON-RN realiza curso online para melhor compreensão do regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Norte

Workshop – Holding Familiar & Proteção Patrimonial

SESCAP-PR realiza curso online no dia 23/07

UniFenacon oferece novas capacitações

A partir desta quinta-feira (2), a UniFenacon oferece novos cursos voltados às empresas de serviços contábeis e de assessoramento, no mês de julho

Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS AvulsoPGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração Projeto institui moratória para débitos tributários do SimplesOs tributos a que se refere o projeto são os que forem acumulados no periodo de 1º de abril a 30 de setembro Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrançaA Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julhoÓrgão seguiu exemplo da Receita Federal, que também adiou retomada Entra em vigor Instrução Normativa 81Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo Tem início o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativaContribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos Juntas comerciais devem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao CoafMedida vale a partir desta quarta-feira (1º/7) e aperfeiçoa procedimentos de prevenção de financiamento do terrorismo Mais de um milhão de brasileiros que caíram na malha fina podem regularizar situação pela internetQuase 32 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo. A partir de agora, o contribuinte pagará multa pelo atraso BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemiaAté agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada Auxílio emergencial promove alívio nas contas de 4,2 milhões de MEISebrae reconhece importância da prorrogação do benefício, mas defende a inclusão da categoria de pequenos negócios em rede ampliada de proteção social Senado vota nesta quinta MP que prorroga prazo para assembleias de sóciosA MP sofreu alterações na Câmara dos Deputados e será votada na forma do PLV 19/2020

Senado analisa MP que oferece R$ 40 bi para empresas pagarem salários

O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados

Portaria explica suspensão de pagamentos de parcelamentos celebrados entre União e municípios

Receita Federal e PGFN esclarecem pontos da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação

País nunca teve tantos fora do mercado de trabalho, aponta dados do IBGE

Atualmente, há mais gente fora do mercado de trabalho e desempregada – um total de 87,7 milhões de brasileiros – do que trabalhando

CNI: 83% das empresas acreditam precisar de inovação no pós-pandemia

A pesquisa revela que as vendas foram o aspecto mais impactado pela pandemia, sendo citadas por 57% dos entrevistados

Cartórios passam a regularizar CPF para recebimento do auxílio emergencial

Serviço começou hoje nas 836 unidades do Registro Civil de São Paulo e será expandido para todo o Brasil

Programa que reduz salário atinge menos de 50% dos acordos previstos

Alterações trabalhistas foram introduzidas no dia 1º de abril pela Medida Provisórias 936

Bares, café e restaurantes desligam aplicativos em apoio a entregadores

Além de descontos para clientes que optavam por retirar o pedido no local, alguns estabelecimentos também fizeram entregas no entorno

Aumentar preços injustificadamente durante pandemia poderá ser crime contra economia popular

Proposta prevê multa e detenção para os infratores

Projetos no Congresso miram bolso de famílias endinheiradas

Com aperto das condições fiscais com covid-19, pautas podem avançar

MP estende prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo

Para terem direito ao crédito, as empresas precisam respeitar valores mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região

Governo planeja desestatizar 12 empresas em 2021, diz Salim Mattar

Os planos seguem o cronograma do BNDES e também podem incluir outras desestatizações

Minha Casa Minha Vida poderá incorporar custos extras da Amazônia Legal

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

PEC será promulgada nesta quinta

Com facilitação do certificado digital desde março, Rondônia abriu 6.649 novas empresas

Conforme o cômputo da Jucer, de 1º a 31 de março o Estado teve 590 empresas extintas, incluindo micro e pequenas empresas individuais (MEI?s)

Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações

Com pandemia, entregadores de app têm mais trabalho, menos renda e maior risco à saúde

Movimentos nas redes sociais pedem que, para contribuir com a paralisação, consumidores não façam pedidos via aplicativos

Trabalhadores que pegam a Covid-19 têm direito a pedir auxílio-doença

Empregadores têm a obrigação de oferecer EPIs para seus funcionários

OIT alerta para impactos da pandemia no mercado de trabalhoPartindo da projeção do banco mundial de uma redução da atividade econômica da região da América Latine e Caribe de 7,2% neste ano, a taxa de desemprego deve subir de 8% para 12,3% Ações da China sobem a máxima em 4 meses com esperanças de recuperaçãoBanco central chinês anunciou que reduzirá as taxas de redesconto e reempréstimo, numa tentativa de reduzir os custos de financiamento para empresas menores e setores rurais.

SÃO PAULO

– Capital paulista pagará mais caro por energia elétrica

– O que donos de bares e restaurantes pensam sobre a retomada

– Academias usam criatividade para sobreviver e iniciam preparativos para volta

– Taubaté anuncia redução no serviço de coleta seletiva; 150 trabalhadores serão demitidos

– Em tempos de crise, Limeira ajuda micro e pequenas empresas a se reerguerem

– Operação desarticula esquema de fraude milionária em São Paulo

ACRE

Presidente da Junta Comercial pontua fatores que interferem no fechamento de empresas

PIAUÍ

– Piauí fecha junho com mais de R$ 920 milhões em impostos arrecadados

– Em comissões conjuntas deputados aprovam projetos de lei, mas adiam votação do Refis

PERNAMBUCO

Indústria de embalagens chega a Paulista com investimento de R$ 10 milhões

MINAS GERAIS

– Estado oferece oportunidade de reparcelar ICMS, IPVA, ITCD e taxas

– Prazos de vencimentos de impostos são prorrogados em Carmo do Cajuru

RIO DE JANEIRO

– Rio apresenta novas medidas para ficar no Regime de Recuperação Fiscal

– Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de empresa que possui contratos com o Governo do RJ e cinco prefeituras

MATO GROSSO DO SUL

Setor produtivo divulga mais de R$ 200 milhões em crédito para pequenos negócios

CEARÁ

– Fazenda anuncia funcionalidade que simplifica Sistema de Comércio Exterior

– Mais de 60% de pequenas empresas no CE não conseguiram empréstimo

– Pousadas cearenses miram reabertura gradual com promoções para atrair hóspedes

MATO GROSSO

Taxistas e motoristas de aplicativo têm pagamento de impostos prorrogado para setembro

PARANÁ

Estado impõe medidas mais restritivas para conter pandemia da Covid-19

BAHIA

Mais de 1,2 milhão de baianos enviaram a declaração do Imposto de Renda no prazo

Plano Safra 2020/2021 entra em vigor nesta quarta; veja taxas de juros e volume

Neste ciclo, o governo federal disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, alta de 6,1% em relação à safra anterior

BB promete redução nas taxas bancárias em operações de custeio

De acordo com o diretor de agronegócios, Antonio Carlos Chiarelli, nos próximos dias serão publicadas portarias definindo os novos custos administrativos e tributários do banco

Quase 60% das grandes empresas brasileiras não estão prontas para a LGPD

Roraima é o estado brasileiro que apresenta melhores índices de conformidade: 72,73%

Documento digital de veículos está disponível em todo o Brasil; impressão pode ser feita em casa

Todos estados e o DF já aderiram ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura. Entenda como fazer a impressão do documento e acessar offline.

Deputados criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem

Coronavírus e a reforma tributária

Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti

O dilema que o auxílio emergencial criou ao governo

A negociação será dura, porque outros programas de benefícios terão que ser unificados

Por justiça fiscal, contribuinte paulista merece ter acesso ao TIT

Por Janaína Lourenço

Ausência da compensação de tributos no ambiente tributário de calamidade pública

Por Halley Henares

A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional

Por Heleno Taveira Torres

MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas a contribuintes

Por Douglas Guilherme Filho

PJe-Calc: Sistema de cálculos de processos trabalhistas é adiado

Ato do CSJT adiou o prazo de utilização do PJe-Calc para janeiro de 2021

IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário

Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa

A empresa questionou a legalidade da aplicação da multa

STJ mantém falência das Lojas Arapuã

A 4ª turma negou pedido de recuperação judicial por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata

Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante

Boicote publicitário atinge modelo de negócios do Facebook

Mais de 400 empresas participam de campanha contra discurso de ódio na internet

Vendas de livros sobem 31% e apontam para recuperação após pandemia

Pesquisa mostra que, no período de 18 de maio a 14 de junho, o setor livreiro teve faturamento de R$ 109 milhões, um crescimento de 31% em relação ao mês anterior

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

Live SESCON GF e Maná Saúde

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Hoje (02/07) live apresenta vantagens da parceria

Tem Live SESCON GF e Maná Saúde!

Hoje iremos apresentar mais uma parceira que trará vantagens para você. 

O convidado é o Adriano Zanardo, diretor e co-founder da Maná Saúde. 
Anote aí na agenda: 

– O que? Live ‘Parceria Maná Saúde e SESCON GF: Benefícios e Vantagens’
– Com quem? Adriano Zanardo, diretor e co-founder da Maná Saúde
– Quando? Amanhã, 02 de julho, às 13h30min
– Onde? https://www.instagram.com/sescon_gf/

Operações com ICMS

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

SESCON-PA realiza live hoje (02/07) às 20h

O ICMS e suas alterações no ano de 2020 CURSO #ICMS

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Serão três aulas somando 9 horas de conteúdo teórico/prático com metodologia totalmente voltada para melhor compreensão do regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Norte.

Fórum interativo com a facilitadora e certificado de participação do curso. Corre que as vagas são limitadas. 

 Link disponível aqui 

Entra em vigor Instrução Normativa 81

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

A partir de 1º de julho de 2020 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento sobre a regulamentação do registro empresarial.

Agora os manuais, as regras de formação de nome empresarial, de operações societárias, de assembleias a distância, entre outras relacionadas ao registro empresarial serão consultadas em uma única Instrução Normativa.

A Instrução Normativa 81 simplifica a consulta de informações, uma vez que incluiu orientações técnicas já consolidadas no âmbito das Juntas Comerciais, consolidou diversas Instruções Normativas e revogou outras.

Diversos pontos foram alterados, entre eles, conforme informado pelo Departamento os seguintes:

• requisitos que devem ser observados para a nomeação de vogais para as Juntas Comerciais;
• arquivamento de atos empresariais sem a necessidade de autorizações prévias de órgãos governamentais para funcionamento, nos termos do parágrafo único do art. 35 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;
• regra de composição dos nomes empresariais (denominação), bem como dos critérios para verificação da existência de identidade e semelhança;

• permissão expressa para a operação de incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo;
   
• definição de procedimento para rerratificação de instrumentos empresariais;
   
• permissão expressa para que a Empresa Simples de Crédito – ESC possa se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte;
   
• procedimentos para a integralização de capital com quotas de outra sociedade ou EIRELI;
   
• permissão para integralização de parte do capital da EIRELI em momento  posterior;
   
• permissão para que o cargo de liquidante possa ser ocupado por pessoa jurídica;
   
• regra expressa detalhando a possibilidade de emissão de quotas preferenciais em sociedades limitadas;
   
• regra das publicações das sociedades limitadas e anônimas para a convocação de reunião ou assembleia; e
   
• possibilidade da cessão de quotas ser realizada independentemente de alteração contratual.

Referido documento, pode ser consultado no site do DREI (http://www.mdic.gov.br/index.php/micro-e-pequenas-empresa/drei) em “Leis e Normas” ou diretamente pelo link http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-81-de-10-de-junho-de-2020-261499054