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Press Clipping

Postado por Sescon ES em 22/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

 

26º EESCON – Contadores vivem o desafio da transformação: aprender, desaprender e reaprender

Novos comportamentos, novas tecnologias, novos pensamentos!
Estas transformações vem impactando o mundo empresarial e mais do que estudar e entender é preciso fazer parte das mudanças.


A tributação dos profissionais liberais
“Para escolher o melhor regime de tributação, é necessário realizar uma análise criteriosa”, afirma o vice-presidente administrativo da FENACON, Wilson Gimenez Júnior

 

Presidente do SESCAP-PR esteve em Brasília para discutir ações para o setor de serviços
Um dos temas discutido foi a entrega de um relatório com sugestões de medidas de desburocratização. “Os associados do SESCAP-PR também participaram de forma ativa com o envio de sugestões que possam simplificar os processos do Brasil”, disse Alceu Dal Bosco.
 
SESCON-SP participa do Summit Contábil em Osasco
Evento foi realizado pelo CRCSP e demais entidades congraçadas contábeis

SESCON-MS firma nova parceria, voltada à saúde de seus associados e representados
SESCON-MS firmou parceria com a Supersan, empresa especialista na prestação de serviços para controle microbiológico em ambientes fechados

SESCON-PA assina Termo de Cooperação e Parceria com Faculdade da Amazônia
O presidente do SESCON-PA, Mário Elisio falou que o convênio vem atender aos anseios atuais do sindicato que tem em andamento o projeto SESCON Jovem com objetivo de renovar as lideranças contábeis.

SESCAP LONDRINA realiza curso sobre departamento pessoal
“Rotinas Práticas de Departamento de Pessoal Atualizado com e-Social” foi ministrado por Taylan Alves

SESCON SERRA GAÚCHA promove Centro de Estudos Especial
Evento teve como tema “O futuro é agora: Plataformas digitais para serviços on-line (Rede Simples e DDA)”


SESCON-MS participa da Semana do MEI
A parceria com o Sebrae/MS acontece até o dia 24 de maio

 
SESCON-RS sedia 9ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente
Descontos Especiais para Associados do SESCON-RS

SESCON-MG realiza curso na área de Recursos Humanos
“Departamento Pessoal para iniciantes + Reforma Trabalhista” será realizado no dia 17 de junho

Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas
Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19
 
Projeto prevê taxação da economia subterrânea
A tributação da base de sonegadores, ou da economia subterrânea, no Brasil possibilitaria a arrecadação de mais de R$ 3 trilhões em dez anos
 

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista
A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy
 
Francischini diz que não vai esperar proposta de reforma tributária do governo
“Chega disso de quem tem o protagonismo, se foi a Câmara que apresentou, ou se é o governo. Para mim, tanto importa”, afirmou Francischini
 
Número de pequenos empresários vai saltar e pode amortecer queda do PIB
Com previsão de incremento na casa dos 13% no volume de empresas abertas este ano, IPC Maps aponta que os serviços e comércio devem responder por 64% do PIB 
 
Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI
A proposta, caso se torne lei, entrará em vigor somente dois anos após eventual promulgação 
 
Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal
Com a emenda aprovada, por 73 votos a favor e nenhum contrário, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados
 
MEIs devem realizar a entrega da declaração anual
A declaração anual tem um período para ser transmitida e deve ser feita até o dia 31 de maio
 
ESC quer democratizar o acesso a crédito para os micro e pequenos no País
Interessados em abrir empresa na modalidade devem prestar atenção aos limites legais
 

 
“É preciso ajudar pequenas empresas sem destruir o mercado de trabalho” diz Santiago Levy
O economista se tornou referência quando o tema é produtividade 
 
Imposto sobre transações financeiras não traz justiça tributária e aumenta distorções
Economista aponta os principais motivos para o país não recriar uma nova “CPMF” e diz que melhor saída é a reforma tributária
 
Tributar grandes fortunas geraria um imposto “burro”, diz secretário
Rogério Marinho, porém, se disse a favor da taxação de lucros e dividendos, mas defende que a discussão seja feita no futuro, com a reforma tributária 
 
Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
Deputados incluíram no texto o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais.
 
Ato normativo deverá simplificar impostos cobrados de igrejas
De acordo com deputado, os governos anteriores criaram dispositivos que acabaram funcionando como tributos para as igrejas  
 
País perdeu R$ 2,5 trilhões com incentivos fiscais na última década
Brasil poderia ter cortado pela metade seu nível de endividamento se tivesse concedido menos benefícios, como a redução de IPI dos carros 
 
Subsídios cruzados são foco de novo estudo do Ministério da Economia
Conta de Desenvolvimento Energético tem 95,6% do orçamento financiado por consumidores de energia elétrica

México vai eliminar redução de impostos para grandes empresas
Segundo presidente mexicano, ‘mecanismo tem sido alvo de abusos e por isso será eliminado’. Hoje, concessões chegam a 20 bilhões de dólares 
 
OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico
O Brasil participa dos debates
DISTRITO FEDERAL
– Adesão do DF ao projeto SPED simplifica obrigações tributárias acessórias
– CCJ da Câmara do DF aprova criar Junta Comercial, Industrial e de Serviços
 
RIO DE JANEIRO
– Retirada de certidões pela internet agiliza emissão de documento
– Volta Redonda deve adotar a emissão do Alvará Automatizado

PIAUÍ
Jucepi: certificação digital beneficia empreendedor 
 
AMAZONAS
– Junta Comercial destaca avanços e proposições do Comitê Estadual da RedeSim em primeira reunião 
 
RIO GRANDE DO NORTE
– Fisco apreende R$ 2,8 milhões em itens com notas frias
– Carga de cosméticos sem nota avaliada em R$ 2,7 milhões é apreendia 
 
MINAS GERAIS
‘A Prefeitura de BH não está à venda’, diz Kalil sobre pressão de empresários contra o plano diretor 
 
SÃO PAULO
– Scania anuncia investimento de R$ 1,4 bi em fábrica de São Bernardo
– São Caetano participa de novo encontro para discutir a Reforma Tributária
– Baixada Santista recebe R$ 12,6 milhões em repasses do ICMS
 
PERNAMBUCO
Programa ‘Sua Empresa + Digital’ vai beneficiar empreendedores do Recife 
 
CEARÁ
– Registro automático de empresas implantado no Ceará é apresentado no Senado
– Falta de planejamento estratégico ainda é desafio a empreendedores 
 
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande terá cerveja pela metade do preço e parceria com aplicativos de transporte no ‘Dia Sem Imposto’
 
PARAÍBA
Procon de João Pessoa notifica empresas sobre a cobrança de taxa na venda de ingressos online 
 
RIO GRANDE DO SUL
Preso grupo que atuava sem a autorização do Banco Central em empresa de criptomoedas de Novo Hamburgo

Brasil e China chegam a acordo a respeito de sobretaxas do açúcar
Governo Federal questionou, ainda, administração de quotas de tarifas imposta pelo país asiático
 
Recuperação judicial de produtor rural em Mato Grosso cria conflitos com tradings
O aumento dos pedidos de recuperação por produtores rurais pessoas físicas pode tornar as tradings mais exigentes na concessão do crédito

Dia 768k: redes podem sofrer apagão no fim de maio
Pequenos provedores podem estar em risco
 
Senado francês aprova imposto sobre gigantes da Internet
O imposto é inspirado em um projeto europeu que não prosperou devido a objeções de Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia
 
Inteligência artificial representa oportunidades para sociedade e governo
Secretário mostra que já há serviços que usam esta solução tecnológica em benefício do cidadão

Desafios e riscos para empreender como prestador de serviços contábeis
Por Sérgio Laurimar Fioravanti 
 
Decreto do governo para extinguir conselhos não acabará com Confaz
Por Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva e Phelippe Toledo Pires de Oliveira
 

 
Proteção ao sigilo impede Receita de investigar crimes não tributários
Por Igor Mauler Santiago e Fábio Tofic Simantob
 
Inovações da MP da Liberdade Econômica
Os juízes só intervirão nos contratos privados excepcionalmente, prevalecerá o princípio da intervenção mínima do Estado

Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão
A exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão ao programa se o contribuinte regularizar a situação que motivou sua saída
 
União pode mudar alíquota do Reintegra por meio de decreto, define STJ
O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
 
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
 
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado 
 
Dona de Casas Bahia e Ponto Frio deve pagar R$ 4 milhões por humilhar empregados
Em ação na Justiça, empregados relataram constrangimentos, como “dançar na boquinha da garrafa” por não cumprir metas estipuladas pelas lojas
 
Tribunais estaduais afastam dívidas do cálculo do imposto sobre herança
No TJ-SP, há decisões em pelo menos 20 das 23 câmaras com competência para a matéria

Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia
Em 1962, nos Estados Unidos, teve início um programa pioneiro de educação infantil de alta qualidade que mudou a vida de seus participantes.

 

Executivos ajudam ONGs a melhorar gestão de negócios
Programa de mentoria da Ambev coloca executivos da cervejaria como voluntários que ajudam as entidades a elaborar e atingir as metas estabelecidas.

Empresas se antecipam a eventual lei de equiparação salarial
Proposta que tramita na Câmara quer multar empresa que tenha mulher ganhando menos que homem no exercício do mesmo cargo

 

Queima do Alho “Ressaca do Imposto de Renda”

Postado por Sescon ES em 21/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Queima do Alho “Ressaca do Imposto de Renda”

No último sábado (18) o SESCON Sudoeste Goiano realizou sua primeira Queima do Alho, momento de confraternização e descontração. Contamos com a presença do Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-GO e também Diretor de Comunicação da FENACON, Sr. Francisco Canindé Lopes, Gerente da Receita Federal de Rio Verde. Sr. Douglas Machado, o Sr. Denimarcio Borges de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Rio Verde e ex-presidente do SESCON Sudoeste Goiano, a Curadora do Hospital do Câncer de Rio Verde Sra. Célia Mendes dentre outras autoridades presentes. 

Para contemplar este momento foi lançada a Campanha em prol do Hospital do Câncer de Rio Verde onde os Empresários Contábeis unidos doarão um leito de UTI para o HCRV. 
Álbum com as fotos no evento: 
https://www.facebook.com/pg/sesconsudoestego/photos/?tab=album&album_id=2423763700977883

A tributação dos profissionais liberais

Postado por Sescon ES em 21/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

A tributação dos profissionais liberais

“É necessário realizar uma análise criteriosa”, afirma o vice-presidente administrativo da FENACON

Médicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, psicólogos… O que esses especialistas têm em comum? Todos são profissionais liberais, ao lado de administradores, enfermeiros, nutricionistas, tradutores, contadores, entre outros.

Quem possui formação técnica ou universitária em determinada área e tem a liberdade para executar a atividade como empregado ou por conta própria é considerado profissional liberal. A categoria se diferencia da dos autônomos exatamente pelo conhecimento técnico para exercer a profissão, porque os segundos podem, ou não, ter qualificação para ofertar produtos e serviços sem vínculo empregatício.

A tributação do profissional liberal depende da forma como ele exerce a profissão. Se trabalhar com vínculo empregatício, terá os impostos retidos pelo contratante, além de direito a benefícios trabalhistas. O trabalho por conta própria pode ser feito como pessoa física (PF) ou como pessoa jurídica (PJ). “Para escolher o melhor regime de tributação, é necessário realizar uma análise criteriosa”, afirma o vice-presidente administrativo da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Wilson Gimenez Júnior.

Geralmente, a partir de um determinado patamar de renda, a tributação dos profissionais liberais como PF é mais onerosa do que como PJ. Em alguns casos, pode chegar a 27,5%, enquanto a carga tributária da PJ é, em média, de 16,33%, tudo sem considerar as contribuições previdenciárias” explica. “Só é preciso contemplar os custos para manter as obrigações como PJ”, acrescenta.

Carnê leão

O liberal que escolhe prestar serviço de maneira autônoma, como pessoa física, precisa estar familiarizado com o carnê leão, necessário para o recolhimento mensal, obrigatório, do Imposto de Renda (IR), que incide sobre os rendimentos recebidos de outra pessoa física ou do exterior. Profissional autônomo, quem possui bens móveis ou imóveis e aluga para PFs e quem recebe pensões de PFs também precisam recolher o imposto dessa maneira.

O carnê leão obedece a uma tabela de tributação chamada de progressiva, na qual as alíquotas crescem à medida que o rendimento da pessoa aumenta. “O recolhimento é feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o Darf”, informa a consultora da área de Imposto de Renda do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Elisabete de Oliveira Torres.

É por meio de um programa da Receita Federal que se preenche o carnê leão. O profissional liberal deve declarar os seus rendimentos até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. Se houver imposto a ser pago no mês, basta imprimir o Darf. Preencher o carnê leão não dispensa a declaração do Imposto de Renda anual, mas facilita o trabalho, porque os valores informados no carnê podem ser importados para o programa gerador da declaração. Caso o profissional liberal também receba de pessoa jurídica, esse pagamento do IR será por retenção na fonte. “Nesse caso, solicite à empresa o informe de rendimentos e, na declaração de ajuste anual, informe o valor na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica’”, diz Torres.

Cruzamento de dados

O fisco tem diversos mecanismos para controlar a tributação sobre os rendimentos dos profissionais liberais. “A Receita Federal do Brasil pode, facilmente, cruzar as informações declaradas pelos profissionais liberais com as declarações de ajuste anual do IRPF de seus clientes”, esclarece o vice-presidente administrativo da Fenacon.

A averiguação da Receita aos profissionais liberais ficou ainda mais eficiente desde que foram estabelecidas obrigações acessórias específicas para alguns segmentos, como a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). “Bancos também entregam uma obrigação denominada eFinanceira, que, certamente, é utilizada como meio de controle”, completa Gimenez Jr.

As consequências de não estar com os tributos em dia podem ser cair na malha fina; ter de pagar uma multa, que varia entre 20% e 150% do imposto devido, e, até mesmo, sofrer um processo por evasão fiscal, caso a Receita conclua que houve fraude ou erro intencional na declaração. 

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

Postado por Sescon ES em 21/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

Instruções é para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb.

No 2º Grupo da DCTFWeb se enquadram as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2017, conforme informado na Escrituração Contábil Fiscal – ECF no ano-calendário 2017.

Considerando que muitas empresas solicitaram retificação da ECF e que não haverá tempo hábil para habilitar a transmissão da DCTFWeb, impossibilitando a emissão de DARF numerado dentro do prazo de vencimento, estas empresas devem seguir as seguintes orientações:
1. Enviar pedido de reenquadramento no Grupo 2 ao Fale Conosco da DCTFWeb.  Se já tiver sido enviado o requerimento, não é necessário novo pedido;

2. Acessar o Sicalcweb para emissão de DARF avulso. Informar para o PA 04/2019 os seguintes parâmetros:
a. Código de Receita: 9410;
b. Período de Apuração: 01/04/2019;
c. Número do CNPJ: CNPJ matriz do contribuinte;
d. Número de referência: não preencher;
e. Valor Principal: total devido no mês, incluindo Patronal, Desconto de Segurados e Terceiros;
f. Valor da Multa e dos Juros: devem ser calculados pelo contribuinte, caso aplicável;
g. Valor total: soma de valor principal, multa e juros.

3. Não utilizar GPS para pagamento dos débitos que devem ser declarados em DCTFWeb;

4. Após a comunicação de liberação, transmitir a DCTFWeb;

5. Em seguida, acessar o sistema SISTAD (Ajustar Documentos de Arrecadação) para ajustar o DARF avulso aos débitos declarados na DCTFWeb.

Para orientações sobre o SISTAD (Ajustar Documentos de Arrecadação), clique aqui.
Para mais orientações sobre o DARF avulso, clique aqui.
Acesse aqui para orientações sobre a DCTFWeb. 

Por último, informa-se que, nesse período inicial de obrigatoriedade da DCTFWeb, não haverá emissão automática de Multa por Atraso no Envio de Declarações – MAED – para a DCTFWeb, no caso de transmissão da declaração após o prazo de envio.

Press Clipping

Postado por Sescon ES em 21/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento
Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo para o fechamento da folha de pagamento para até o dia 20 do mês subsequente.

 FENACON apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal
A implementação do eSocial tem resultado em problemas para grande parte das empresas do país. Veja aqui as dez sugestões entregues pela FENACON

SESCAP-PR realiza seminário de Direito Empresarial
“Registro empresarial: Alterações trazidas pelas recentes Instruções Normativas do DREI” será realizado no dia 31 de maio

Presidente do SESCAP LONDRINA participa da I ACR FENACON 2019
Marcelo Odetto Esquiante participou representando Londrina e região
 
SESCON-SP realiza Câmara Setorial de Contabilidade
Tema desta segunda foi “Como manter processos alinhados com as inovações tecnológicas”

SESCON-MS realiza mais um curso com sucesso
Intensivo eSocial; EFD-Reinf; DCTF-Web e Funrural foi ministrado em Cassilândia
 

Queima do Alho “Ressaca do Imposto de Renda”

SESCON SUDOESTE GOIANO realizou sua primeira Queima do Alho, com a presença do Diretor de Comunicação da FENACON, Francisco Canindé Lopes. Na ocasião foi lançada a campanha em prol do Hospital do Câncer de Rio Verde onde os empresários contábeis unidos doarão um leito de UTI.

Almoço & Negócio com a Jucern
SESCON-RN e a AESCON/RN convida para o evento tendo como convidado a Jucern, onde será abordada a Medida Provisória 876

SESCON-SP é homenageado pela Câmara Municipal de Osasco por ocasião dos seus 70 anos
A sessão foi conduzida pelo vereador Antônio Toniolo, que falou da representatividade do SESCON-SP e da parceria com o governo em favor do desenvolvimento do município

 

Forró Contábil acontece dia 24 com Jeanny Linns e Dedé Brasil
Os ingressos estão à venda no CRCSE e no SESCAP-SE

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
No 2º Grupo da DCTFWeb se enquadram as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2017
 
Audiências discutem medida provisória que agiliza o registro de empresas
O objetivo do governo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais

Presidente da CCJ diz que reforma tributária será votada nesta quarta-feira
O deputado afirmou estranhar a fala do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 20, quando disse que o governo enviará ao Congresso outra proposta
 

 
Conferência Interamericana de Contabilidade discute ética e Responsabilidade Social
A 33ª Conferência acontece em outubro na Colômbia e o prazo para enviar os trabalhos se encerra no dia 30 de junho 
 
Semana no Plenário tem regulamentação para profissionais cuidadores
Também deve ser votada a proposta que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os nomes de todos os beneficiários de renúncias de receitas da União 
 
Estudo identifica que Zona Franca de Manaus é fundamental para o desenvolvimento da região
Deputados e empresários comemoram estudo inédito sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus
 
Lojas autônomas causam mudanças no mercado de trabalho
Consumidores de “mercados do futuro” usam internet e mão de obra migra para outros setores, como os tecnológicos 
 
Guerra das maquininhas traz condições mais competitivas a empreendedor
Com concorrência alta, operadoras reduzem prazo de devolução e taxa cobrada sobre venda para atrair clientela 
 
Desemprego faz brasileiro se reinventar para voltar ao mercado de trabalho
Cinco anos após o início da deterioração econômica nenhum setor produtivo voltou ao nível pré-crise 
 
Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho
Secretário especial de Previdência e Trabalho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão da Câmara se forem mantidos os princípios da proposta

Ford anuncia corte de 7 mil empregos em todo o mundo
Montadora quer eliminar 10% de sua força de trabalho, até o final de agosto, em parte de seu plano de reestruturação
 
Países emergentes investiram o dobro do Brasil em 2018
Segundo levantamento do Ibre/FGV com dados do FMI, 90 dos países apresentaram uma taxa de crescimento maior do que a brasileira no ano passado
ALAGOAS
Junta Comercial amplia atendimento em Maceió com nova unidade do Juceal Express
 
AMAZONAS
Junta Comercial realiza primeira reunião do Comitê Estadual da RedeSim
 
MATO GROSSO DO SUL
– Volume de empresas de um “único sócio” triplica em MS
– Reunião discute detalhes para implantação da Nota Fiscal Pantaneira
 
SÃO PAULO
Pindamonhangaba concede até 90% desconto sobre dívidas de tributos municipais
 
CEARÁ
Jucec apresentará registro automático de empresas em audiência no Senado Federal
 
DISTRITO FEDERAL
– Reguffe parabeniza secretário da Fazenda do DF por preservar Programa Nota Legal
– Câmara realiza debate transferência do controle da Junta Comercial para o DF
 
RIO DE JANEIRO
Volta Redonda será cidade piloto do Alvará Automatizado 
 
RIO GRANDE DO NORTE
RN é impedido de reduzir ICMS no querosene de aviação; Governo protesta

Empresas brasileiras fecham negócios de US$ 516 milhões na China
Exportações abrangem o agronegócio, bebidas e alimentos

“Sem o 5G, o Brasil atrasará a sua recuperação econômica”, diz executivo
Brasileiro que comanda empresa americana gigante no ramo de tecnologia chega ao país nesta semana para debater os rumos da telefonia e os desafios da transformação digital

O valor da ética na profissão de contador
Ganhar muito dinheiro, ter vários bens ou viver com excessivo luxo justifica atuar com desrespeito aos concorrentes e à sociedade? 
 
Reforma tributária é medida inadiável para o País
A medida se iniciaria pelo mais óbvio, ou seja, com a simplificação dos impostos federais 
 
A sedução do imposto sobre transações
Nova modalidade do que se convencionou chamar de ‘jabuticaba’, o ITF implica várias distorções
 

PIS e Cofins para infraestrutura
Duas boas notícias para os contribuintes, pois houve ampliação no conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins 
 
Por uma reforma tributária vintage para a pessoa física
Por Elisabeth Lewandowski Libertuci

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
A matéria será submetida posteriormente a julgamento do Plenário físico do STF
 
Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de impostos
Poucas empresas de transportes e logística se atentaram para a decisão do Superior Tribunal de Justiça
 
Expurgos para ressarcimento de indébito segue tabela da Justiça Federal, diz Carf
O colegiado seguiu entendimento já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça
 
Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação do adquirente
A tese foi fixada pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf
 
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa
 

Contadora abriu cafeteria depois de ser demitida
Perder o emprego após voltar da licença maternidade deixou Andréia de Almeida Felice ‘sem rumo’ e ela optou por empreender; agora vai abrir outra loja

IN altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital

Postado por Sescon ES em 20/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

IN altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital

Instrução Normativa altera ECD de sociedades em conta de participação

Norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para entidades imunes e isentas

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de sociedade em conta de participação deverá ser efetuada em livros próprios. A legislação anterior previa estas entidades poderiam apresentar a escrituração como livros auxiliares do sócio ostensivo, mas esta possibilidade foi extinta com a publicação do Regulamento do Imposto de Renda em novembro de 2018, o que motivou a adequação da norma.

A IN RFB nº 1.894/2019 também alterou o valor limite para dispensa da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) das pessoas jurídicas imunes e isentas. Com o objetivo de simplificar as obrigações acessórias, ficam dispensadas de apresentar a ECD as entidades imunes e isentas que auferirem, no ano-calendário, receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados cuja soma seja inferior a R$ 4,8 milhões. O limite anterior era de R$ 1,2 milhão.

Diretor da FENACON se reúne com senadores

Postado por Sescon ES em 17/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Diretor da FENACON se reúne com senadores

Tabela progressiva do IR e multas da GFIP foram os temas das reuniões

Tabela progressiva do Imposto de Renda e multas da GFIP foram os temas das reuniões do diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon, Diogo Chamun, com os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF), nesta quinta-feira (16). Projetos de lei sobre os temas tramitam na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e o intuito é garantir melhorias para o setor produtivo e, consequentemente, para a geração de emprego e renda no país.

FENACON entrega à Receita Federal relatório com sugestões para o eSocial

Postado por Sescon ES em 17/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

FENACON entrega à Receita Federal relatório com sugestões para o eSocial

O levantamento destaca desde a lentidão na transmissão dos dados até a capacitação e divulgação

Para simplificar o cumprimento do eSocial, a Fenacon elaborou relatório com dez pleitos e sugestões que foi entregue à Receita Federal do Brasil nesta quinta-feira (16). O presidente da Federação, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o vice-presidente Administrativo, Wilson Gimenez Junior, entregaram o ofício com as demandas e propostas ao assessor especial da Receita, Altemir Linhares de Melo.

O levantamento destaca desde a lentidão na transmissão dos dados até a capacitação e divulgação necessária a todas as empresas.

Assista aqui o vídeo

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Postado por Sescon ES em 17/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

FENACON entrega à Receita Federal relatório com sugestões para simplificar o cumprimento do eSocial
 

FENACON elaborou relatório com dez pleitos e sugestões que foi entregue à Receita Federal nesta quinta-feira (16). O presidente da Federação, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o vice-presidente Administrativo, Wilson Gimenez Junior, entregaram o ofício com as demandas e propostas ao assessor especial da Receita, Altemir Linhares de Melo.
O levantamento destaca desde a lentidão na transmissão dos dados até a capacitação e divulgação necessária a todas as empresas. Assista aqui o vídeo.

Diretor da FENACON se reúne com senadores
Tabela progressiva do IR e multas da GFIP foram os temas das reuniões do diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, com os senadores Paulo Paim e Izalci Lucas

Maio amarelo: SESCAP-PR compartilha dicas essenciais para um trânsito mais seguro.
Entidade apoia ações da campanha que visa conscientizar a população para a redução dos acidentes de trânsito

Contribuintes do AM já pagaram mais de R$ 11 bilhões em impostos federais
Na próxima segunda-feira (20/5) está programada uma audiência pública para discutir pautas da Reforma Tributária. O evento deve reunir membros do SESCON-AM e de outras entidades.

Campanha do Agasalho vai oferecer cursos técnicos gratuitos para quem doar mais
O objetivo é de mobilizar, não só empresas e empresários ligados ao SESCON-RS, mas também toda a sociedade gaúcha 

DCTFWeb substitui a GFIP e exige adaptações nas empresas
O advogado tributarista e consultor do SESCAP LONDRINA, Paulo Pimenta explica que a obrigatoriedade de envio da DCTFWeb foi dividida em grupos

Jornal destaca a atuação do SESCON-SP
A edição desta semana do Jornal Semanário da Zona Norte traz uma reportagem que destaca a atuação do SESCON-SP, por meio do presidente Reynaldo Lima Jr., em favor do empreendedorismo e da desburocratização. 
 
Tron Informática promove Tron Metting, exclusivo para empresários contábeis
Representando o SESCON-PA estavam o presidente Mário Elisio de Melo Gusmão, o conselheiro diretor José Araújo Jr. e a assistente comercial Renata Fernandes.
 
Campanha recolhe lixo eletrônico da população
A Campanha E-Lixo ocorre novamente no dia 31 de maio, em Umuarama. A iniciativa é do SESCAP-PR.

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
Limite de valor para concessão de parcelamentos simplificados passa a ser de R$ 5 milhões 
 
Comissão faz duas audiências sobre MP que desburocratiza abertura de empresas
A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promoverá duas audiências públicas na próxima terça-feira (21)
 
Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019
Correção atinge empresas extintas em 2019 por liquidação, incorporação fusão ou cisão total
 
Microempreendedores Individuais têm habilitação automatizada
Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita
 

 
Empresária é vítima de vingança em declaração de imposto de renda
A Polícia Civil concluiu inquérito policial e indiciou uma administradora de empresas
 
Alto custo tributário e operacional limita adesão de fintechs à regulação
Apesar dos poucos pedidos contabilizados junto ao Banco Central, a carteira das iniciativas que atuam na modalidade de empréstimos entre pessoas (P2P) deve mais do que dobrar neste ano 
 
Secretaria de Política Econômica prepara nova modalidade de empréstimo ao consumidor
Conhecida como hipoteca reversa, iniciativa possui potencial para o público da terceira idade 
 
Ministro pede abertura de capital estrangeiro para companhias aéreas
Marcelo Álvaro reforça importância da aprovação da matéria no Senado
 
País em marcha lenta faz lucro das empresas diminuir 6% no 1º trimestre
A paralisia da economia afetou a rentabilidade das empresas listadas em Bolsa no primeiro trimestre 
 
Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF
Instrução normativa que regula convênio com ARPEN-BR trará mais comodidade para o cidadão 
 
Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses
Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior 
 
5,2 milhões de desempregados procuram trabalho há mais de 1 ano, aponta IBGE
Desse total, 3,3 milhões estão desocupados há dois anos ou mais. Taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos sobe para 27,3%.

A Índia é um país que cresce muito? Só se as estatísticas estiverem certas
Gestão do premiê Narendra Modi é acusada de maquiar dados de desemprego e PIB
PIAUÍ
– Jucepi participa de encontro com Juntas Comerciais em Belém
– Junta Comercial e CRC promovem oficina sobre certificação digital
 
MINAS GERAIS
– Repasse automático de IPVA e ICMS está pronto para votação na ALMG
– Preço médio da gasolina em Minas Gerais já é o maior do País
– Projeto prevê desconto a contribuintes que devem ao município de Betim
 
MATO GROSSO
Mais de 4,7 mil empresas foram abertas no Estado em abril
 
DISTRITO FEDERAL
Arrecadação menor em 2020 deve comprometer investimentos e reajuste do funcionalismo no DF
 
PARANÁ
Número de trabalhadores que se viram por conta própria bate recorde no Paraná  

AMAZONAS
Decreto não aumenta conta de energia, mas evita fraudes, diz auditor da Sefaz
 
CEARÁ
Moda: tributação e informalidade afetam o CE
 
SÃO PAULO
– Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre QAV
– Especialista dá dicas de como abrir uma sociedade

Wellington Fagundes propõe que arrecadação do ITR seja de competência dos municípios
Ele defendeu, para isso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019

Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?
Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento
 
Brasil perde receitas e competitividade por não reduzir o IRPJ
Por Eduardo Fleury
 
Segurança do trabalho
Pelas estimativas do Ministério da Economia, uma pequena empresa tem de se submeter, atualmente, a 6,9 mil regras distintas de fiscalização
 
A ‘pejotização’ em tempos de dinamismo do mercado de trabalho
Flexibilização de horários e autonomia são características essenciais para a contratação do autônomo, que não deve ser feita de maneira indiscriminada

STF: Justiça está impedida de usar recurso de empresa de TI até o fim do julgamento
O caso envolve pedido de quebra de sigilo da 14ª Vara Federal de Curitiba ao Facebook Brasil
 
Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada.
 
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
 
STJ manda banco dar segunda via gratuita de comprovante em papel cuja impressão não apague
Quarta Turma do tribunal também decidiu que consumidores poderão pedir envio de arquivo digital como forma de preservação do meio ambiente.
 
Nobel diverte com história da economia comportamental
Obra de Richard Thaler reúne descobertas, controvérsias e aplicação prática

FENACON se reúne com congressistas para discutir temas que impactam o setor produtivo

Postado por Sescon ES em 16/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

FENACON se reúne com congressistas para discutir temas que impactam o setor produtivo

Na pauta, defasagem da tabela do IRPF e reforma tributária

O diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon, Diogo Chamun, esteve em reunião com os deputados Sérgio de Souza e Lucas Redecker, nesta quarta-feira 15. Na pauta dos encontros, temas que impactam no dia a dia do setor produtivo, como defasagem da tabela do IRPF e reforma tributária.

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