Categoria: SESCON-ES

SISTEMA FENACON REALIZA PESQUISA SOBRE OS CANAIS DE ATENDIMENTO DA RFB

Postado por Sescon ES em 29/02/2024 | Categoria: Notícias Nacionais -

Prezado Empresário!

O Sistema Fenacon Sescap/Sescon está levantando junto aos empresários associados de todo o Brasil os principais problemas e dificuldades encontrados nos canais de atendimento à distância da Secretaria da Receita Federal, bem como eventuais sugestões de melhorias para levarmos ao conhecimento dos responsáveis por estes serviços e buscar melhorias nesse atendimento.

Participe respondendo a pesquisa. 

Formação de Analistas de Departamento Fiscal é Finalizada

Postado por Sescon ES em 29/02/2024 | Categoria: Notícias Regionais -

Mais uma turma do curso de analista de departamento fiscal é finalizada na sede do SESCON ES na última quarta-feira (28/02). Mais de 300 alunos já passaram por este treinamento que prepara o profissional para atuar no departamento fiscal das empresas. 

Com carga horária de 24 horas/aula a professora Thabata Araújo ministra conteúdos teóricos e práticos e ao final do curso o aluno tem uma base solidada de conhecimento para iniciar a sua atuação no setor. 

Sescon-ES reivindica prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional

Postado por Sescon ES em 29/01/2024 | Categoria: Notícias Regionais - Sem Comentários

Sescon-ES reivindica prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional: Sistema inoperante da PGFN e demora na inscrição em dívida ativa são entraves para as MPEs

Em resposta aos inúmeros relatos recebidos em nossos canais de comunicação de empresários contábeis expressando preocupação com a impossibilidade de adesão ao Simples Nacional por muitos contribuintes, o Sescon-ES enviou um ofício ao a Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (RJ e ES) solicitando a prorrogação do prazo para escolha do regime tributário simplificado, que termina em 31 de janeiro.

Cientes da urgência e seriedade do problema, destacamos no documento que as pequenas empresas estão enfrentando dificuldades para realizar as transações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e para inscrição de débitos em dívida ativa. Esses desafios enfrentados, burocráticos e sistêmicos, estão se tornando obstáculos para a regularização de créditos tributários inscritos em dívida ativa, situação que está impossibilitando essas empresas de aderirem ao Simples Nacional e de se beneficiarem do tratamento constitucional diferenciado previsto na Constituição Brasileira.

A Fenacon encaminho o mesmo pedido ao Comitê Gestor do Simples Nacional e juntos iremos manter todos informados em nossos canais de comunicação. 

Clique aqui para ter acesso na íntegra ao oficio enviado.

Elido Emmerich Firme
Presidente

SESCON E SENAC PLENEJAM NOVAS TURMAS PARA O CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA GRANDE VITÓRIA

Postado por Sescon ES em 24/01/2024 | Categoria: Notícias Regionais - Sem Comentários

 

O SESCON ES participou hoje de uma reunião com a equipe pedagógica do Senac ES, para planejamento das turmas do curso de qualificação profissional Práticas Empresariais para a Grande Vitória.

O curso que faz parte do programa social do SENAC, tem objetivo de formar profissionais para atender o mercado de contabilidade, pois o aluno terá uma base solida das principais atividades de um escritório, como: abertura e legalização de empresas e auxiliar nas atividades dos departamentos de pessoal, contabilidade, financeiro e fiscal.

Em breve abriremos inscrições para as unidades de Vitória, Vila Velha e Serra.

CRCES e SESCON-ES investem na Educação Continuada em 2024

Postado por Sescon ES em 23/01/2024 | Categoria: Notícias Regionais -

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo (CRCES) recebeu nesta terça-feira (23), a visita do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Espírito Santo (Sescon-ES), Elido Emmerich Firme. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre as duas entidades para a realização de cursos de formação continuada para os profissionais da contabilidade em 2024.

Segundo o presidente do CRCES, Walterleno Noronha, a parceria visa aprimorar os conhecimentos técnicos e gerenciais dos contadores e contribuir para o desenvolvimento da classe contábil capixaba. “O Sescon-ES é um parceiro importante do CRCES e temos o compromisso de oferecer aos nossos profissionais oportunidades de capacitação e atualização constantes, especialmente em um cenário de tantas mudanças na legislação e nas normas contábeis”, afirmou.

O presidente do Sescon-ES, Elido Emmerich Firme, destacou a importância da união entre as entidades representativas da contabilidade para fortalecer o segmento e defender os interesses da categoria. “O CRCES é o órgão que fiscaliza e regulamenta o exercício profissional da contabilidade no estado e temos uma relação de respeito e colaboração com essa instituição. Acreditamos que a educação continuada é fundamental para a valorização dos contadores e para a prestação de serviços de qualidade aos clientes”, disse.

Informações à Imprensa

Helton Carvalho

3232-1625

981120108

Comércio exterior brasileiro: Desafios e oportunidades para 2024

Postado por Sescon ES em 20/12/2023 | Categoria: SESCON-ES -

O comércio exterior brasileiro enfrenta um cenário desafiador, mas com perspectivas otimistas para o futuro. A conjuntura econômica global, marcada por incertezas, impacta diretamente as operações de importação e exportação do país.

Para entender melhor o panorama atual e as perspectivas futuras, o diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon/ES), José Jocimar Pinheiro, destaca que o momento econômico global exige uma adaptação ágil e estratégica por parte das empresas brasileiras. “A inconstância cambial e as mudanças nas políticas comerciais internacionais são desafios constantes para a economia brasileira e do mundo”, explica Pinheiro.

Em meio a um cenário econômico global dinâmico, as empresas brasileiras que atuam no comércio exterior têm adotado estratégias diversas para enfrentar os desafios. A diversificação de mercados, a busca por nichos específicos e investimentos em inovação são algumas das abordagens destacadas por Pinheiro. “A adaptabilidade é fundamental. Empresas que conseguem se reinventar e se adequar às demandas do mercado global têm maior resiliência.”

Perspectivas para 2024

Ao projetar o ano de 2024, José Jocimar Pinheiro expressa otimismo cauteloso. “Acreditamos que, com a estabilidade econômica interna e as reformas em curso, o Brasil poderá fortalecer sua posição no comércio internacional”.

Pinheiro acrescenta que o cenário do comércio exterior brasileiro continua a evoluir, e as perspectivas futuras dependerão não apenas das políticas internas, mas também das dinâmicas do comércio internacional. “A esperança está depositada na capacidade de adaptação e na visão estratégica das empresas, aliadas a um ambiente regulatório que incentive a eficiência e a inovação”, conclui o diretor do Sescon/ES.

José Jocimar Pinheiro – Diretor do SESCON ES

Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais

Postado por Sescon ES em 28/09/2018 | Categoria: Notícias Nacionais - Sem Comentários

Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões;

Cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos

A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A Receita Federal estima que os prejuízos causados à arrecadação alcancem R$ 5 bilhões.

Foram cumpridos 16 Mandados de Prisão Preventiva e 34 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São José do Rio Preto (SP), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Araraquara (SP), Piracicaba (SP), Barueri (SP), Osasco (SP), Descalvado (SP), Itapecirica da Serra (SP), Mirassolândia (SP), Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). A operação contou a com a participação de 74 auditores-fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal, além de equipe de apoio.

Além do principal mentor do esquema, foram presos empresários, advogados, economistas, consultores e contabilistas que atuavam como intermediários e operadores da fraude. Dentre os bens bloqueados pela Justiça, encontram-se recursos financeiros, imóveis e veículos.

Entenda a fraude

A pessoa jurídica vendedora informava à compradora que dispunha de crédito financeiro junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), baseado em títulos públicos, e oferecia a falsa quitação de tributos com esses supostos créditos.

A fraude se dava por meio da inserção de informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar ilegalmente as dívidas tributárias. A organização criminosa oferecia serviços de consultoria e assessoria tributária. Na maioria dos casos, a autorização para acesso aos sistemas era fornecida pelos próprios contribuintes aos fraudadores, seja por procuração ou pela entrega do certificado digital. Outras vezes, os próprios contribuintes eram orientados pelos fraudadores a promover as alterações de sistemas. Além disso, os fraudadores forjavam uma comprovação da quitação para seus clientes para convencê-los do sucesso da operação.

Na venda dos títulos podres existem aproximadamente 300 intermediários pessoas físicas e jurídicas, normalmente escritórios de advocacia, de consultoria/assessoria ou de contabilidade, espalhados pelos diversos estados do Brasil.

Para conseguir seu objetivo, o grupo fraudador se utilizava de vários artifícios e informações inverídicas, dentre elas a de que a STN validava a utilização de tais créditos para fins de quitação de tributos. Oferecia a seus clientes uma permanente assessoria jurídica e concedia um deságio na venda em média de 30% do valor devido do tributo.

Assim, para supostamente quitar um débito de R$ 1 milhão, as empresas adquirentes do crédito podre pagavam diretamente ao fraudador a quantia de R$ 700 mil, nada restando aos cofres públicos (texto continua abaixo do infográfico).

Ao adquirirem os supostos créditos com deságio, os contribuintes imaginam obter vantagem, porém, além do valor pago aos fraudadores, continuam com a dívida junto ao Fisco (texto continua abaixo do infográfico).

Essa é uma das modalidades de fraude utilizadas pela organização. Para outras informações e orientações sobre a matéria, consulte a área destinada às operações especiais na página da Receita Federal na internet: http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/acoes-e-programas/combate-a-ilicitos/fraude-tributaria

Proteção do contribuinte e da sociedade

A divulgação das fraudes é um meio de informar a sociedade para alertá-la, dando conhecimento da forma de atuação dos envolvidos na prática criminosa, evitando que seja induzida a erro por fraudadores. Também tem o efeito salutar de proteger o bom contribuinte, consciente da necessidade de recolher impostos e contribuições imprescindíveis para que o Estado atue nas áreas de saúde, educação e segurança e de contribuir para a defesa do mercado concorrencial, uma vez que esses artifícios geram vantagens competitivas indevidas para as empresas sonegadoras, configurando concorrência desleal e ofensa à livre iniciativa.

A Receita Federal já identificou a maioria dos usuários do esquema fraudulento (compradores de tais créditos podres) e alerta que aqueles que não regularizarem espontaneamente a situação perante o Fisco serão objeto de ação fiscal ou auditoria interna. Uma vez iniciado o procedimento fiscal, ocorre a perda da espontaneidade e o sujeito passivo deverá arcar, além do valor principal devido, com multa de ofício que poderá atingir 225% do tributo.

Na hipótese de ação fiscal ou auditoria interna, os contribuintes infratores estarão sujeitos ainda à representação fiscal para fins penais, que deverá ser encaminhada ao MPF para a apuração de crimes previstos em lei.

Além da fraude ora citada, a Receita Federal já identificou outras organizações criminosas que praticam a fraude com a utilização de diferentes créditos, tais como LTN, NTN-A, Fies, Gleba de Apertados, indenização decorrente de controle de preços pelo IAA, desapropriação pelo Incra, processos judiciais etc. No caso dos títulos, além de forjados, são imprestáveis para quitação de tributos, visto que a compensação ou quitação de tributos federais por meio de título público é ilegal, sendo a única exceção o pagamento de 50% do ITR por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Alguns contribuintes que aderiram à fraude, por se sentirem lesados, ingressaram com ação judicial contra a associação criminosa com o objetivo de rescindir o contrato firmado e de obter o ressarcimento dos danos sofridos.

Nome da operação

O nome da operação faz alusão aos imprestáveis e falsos créditos negociados para tentativa de pagamento de tributos. Assim, tomando emprestado o moderno termo FAKE NEWS, relacionado a notícias falsas, adotou-se o termo FAKE MONEY para esses falsos pagamentos.

Fonte: SRF Vitória 

Na Torcida – Vitória é uma das Cidades Candidatas para Receber a 18º CONESCAP

Postado por Sescon ES em 09/11/2017 | Categoria: Notícias Nacionais - Sem Comentários

Na torcida
 
Vitória é uma das cidade candidatas para sediar a 18ª Conescap, maior evento das empresas de serviços do país. A votação será no dia 14 de novembro e, se vencer, a capital receberá mais de 2 mil empresários em 2019, que é quando acontece a próxima edição do evento.
 
#Partiu_CONESCAP_Vitória2018

ASSINADO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA COM O SINDICES

Postado por Sescon ES em 04/10/2017 | Categoria: SESCON-ES - Sem Comentários

Prezados, Associados, Filiados e Representados,

Comunicamos que foi assinado o aditivo da CCT 2017/2018, conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27/09/2017. Os salarios devem ser reajustados em 2,08% (dois virgula zero oito por cento) e o tiket  alimentação em 3,08 (três virgula zero oito por cento).

Comunicamos ainda que o prazo de vigência das demais clausulas da  CCT 2016/2018 permanece até 31/07/2018.

NOTA – ADITIVO CCT 2016/2018 – PERÍODO DE NEGOCIAÇÃO

Postado por Sescon ES em 30/08/2017 | Categoria: SESCON-ES - Sem Comentários

Prezados Associados/Representado,

O SESCON-ES encontra-se aguardando que o SINDICES informe a data que será marcada no Ministério do Trabalho para mediação relativa ao percentual a ser utilizado no reajuste de agosto/2017.

Assim, enquanto não acontecer esta reunião da Delegacia Regional do Trabalho, com a presença de ambas entidades, sugerimos que aguardem qualquer outro procedimento; lembrando que após definido o percentual deverá retroagir a agosto/2017.

Dolores de Fatima Moraes Zamperlini
Presidente

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