Categoria: Notícias Nacionais

Receita Federal institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

19 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024. Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração […]


19/06/2024
Demanda por serviços contábeis deve aumentar com reforma tributária

19 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Essa é uma das percepções dos profissionais da contabilidade captadas em pesquisa da IOB realizada em vários Estados Mais da metade dos contadores (59,5%) ouvidos em uma pesquisa da IOB acredita que a reforma tributária, depois de implementada, vai aumentar a demanda por serviços contábeis. […]


19/06/2024
Plenário do Senado: Código do Contribuinte e PLP sobre conflitos tributários estão na pauta

18 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Jonas Pereira/Agência Senado A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois indicados são o ministro Mauro Luiz Campbell Marques para o […]


18/06/2024
Desenrola Pequenos Negócios cresce 30% na última semana e chega a R$ 1,3 bi

18 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Até o dia 12 de junho, as renegociações de dívidas, pelos bancos associados à Febraban, já alcançam R$ 1,3 bilhão em volume financeiro no Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para repactuação de empréstimos de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O número é 30% superior ao levantamento anterior, encerrado […]


18/06/2024
FENACON NA NASA – Programa de Internacional de Educação Executiva

17 DE JUNHO DE 2024Por Samara Neres – Agência Fenacon de Notícias A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promoverá, de 14 a 21 de fevereiro de 2025, o Programa Internacional de Educação Executiva na NASA, que ocorrerá em Houston, Estados Unidos. A iniciativa busca desenvolver soft skills e capacitar profissionais para tomada […]


17/06/2024
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

14 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projetoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]


14/06/2024
Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais

13 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (12) um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) ao projeto que muda as regras de atuação do Fisco, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos […]


13/06/2024
UniFenacon: Como Elaborar Petições Iniciais

11 DE JUNHO DE 2024Por Samara Neres – Agência Fenacon de Notícias A petição inicial é o primeiro passo no processo judicial, essencial para a instauração de uma demanda perante o Judiciário. Sua elaboração requer atenção e conhecimento específicos, pois dela dependem a clareza do pedido e a definição dos limites da lide. Em termos gerais, a […]


12/06/2024
Câmara aprova taxa de importados até 50 dólares e texto segue para sanção presidencial

12 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (11), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a […]


12/06/2024
Empresas ganham mais tempo para aderir à Lei do Bem e reduzir impostos: conheça as regras

Governo muda formulário para submissão de projetos e amplia prazo para pedidos de abatimentos até 30 de setembro Por Extra 10/06/2024 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou nesta semana o novo formulário eletrônico para submissão de projetos à Lei do Bem. O FormP&D, agora integrado à plataforma Gov.br e à base de dados […]


11/06/2024