Brasília, 23/10/2020 – edição 4691

“Os talentos atingem metas que ninguém mais pode atingir; os gênios atingem metas que ninguém jamais consegue ver.” (Artur Schopenhauer)

FENACON participa do lançamento do eSocial simplificado no Palácio do Planalto

Programa ‘Descomplica Trabalhista’ que irá revisar 2 mil normas trabalhistas também foi anunciado

Em conversa com o presidente da FENACON, parlamentar fala do processo de mudança e da importância de se ajustar as estruturas e o funcionamento da administração pública.

Os desafios para as empresas contábeis e a reforma tributária são temas do 6ª dia de atividades no Sindcont-SP

No último dia 20 de outubro o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr. e o vice-presidente Carlos Alberto Baptistão, participaram da 9ª Semana Paulista da Contabilidade

SESCON GF tem promoção em cursos presenciais

Neste mês de outubro e novembro o SESCON GF promoverá diversas promoções para estudantes e professores

SESCON-RS lança plataforma para compra de certificados digitais

Disponível no site da instituição, a plataforma possibilita a contratação de todos os produtos da parceria com a FenaconCD e garante 25% de desconto para associados e contadores.

LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Fórum Jurídico 2020 do SESCON-RJ apresentará novidades da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na próxima quinta (29/10)

Apenas uma em cada quatro empresas sobrevive por mais de 10 anos no Brasil, aponta IBGE

Do total de unidades criadas em 2018, somente 25,3% continuaram ativas até 2018. Taxa de sobrevivência das empresas brasileiras teve queda pelo 2ª vez seguida.

O Pix e as mudanças para as empresas de contabilidade

Contadores e empresas contábeis necessitam adequar seus sistemas

Recolhimento das contribuições do FGTS poderá ser feito via Pix

Parceria entre o Banco Central e o FGTS foi anunciada nesta quinta-feira (22/10) e promete facilitar o recolhimento das contribuições do FGTS e das contribuições sociais pelas empresas

Publicação da versão 7.0.8 do programa da ECD

Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao lote residual de restituição do IRPF

Contribuintes podem acessar site da Receita Federal e consultar se a declaração foi liberada ou corrigir as inconsistências.

Governo acelera negociações com devedores, recupera R$ 35 bilhões e planeja ‘passaporte tributário’

Pela proposta, empresas terão facilidade de negociar dívidas ao aceitar migrar para um novo regime de tributação

Bolsonaro diz que não vai aumentar impostos após pandemia

Governo está reformando a economia e cortando gastos, de acordo com o presidente, e não deve mudar isso quando a crise sanitária da covid-19 tiver fim

Retomada surpreende shoppings, que veem mais concorrência com comércio eletrônico

Os empresários afirmam que a retomada do segmento tem surpreendido positivamente e se dizem otimistas

Abrigos de idosos não receberam nada do orçamento contra covid já liberado

Os dados foram compilados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados

Projeto autoriza penhora de sites para pagamento de dívida

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pobres perdem 32% da renda nas metrópoles, diz estudo

Boletim “Desigualdade nas Metrópoles” compara dados do segundo trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, antes da pandemia

Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos

Entrega de procuração RFB tem que ter firma reconhecida em cartório

Caso não haja solicitação de juntada, pelo interessado, da Procuração RFB será excluído no prazo de 3 dias úteis.

Receita Federal faz alerta sobre site falso

Instituição também chama a atenção para o uso indevido de suas marcas e logotipos

Por causa do Congresso, governo corre o risco de começar 2021 sem ter como gastar

Atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento, devido a impasse político no Congresso, ameaça deixar a União sem base legal para custear o funcionamento dos órgãos públicos

Indústrias relatam dificuldade para comprar insumos e matéria-prima, diz levantamento da CNI

Dificuldade é menor entre as empresas que precisam de insumos importados.

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

MP estava em vigor desde junho para pagamento do auxílio emergencial

INSS esclarece que pagamento de benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

Medida decorre da pandemia do novo coronavírus e evita bloqueio de pagamentos até janeiro de 2021

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários

Em reunião virtual com o mercado, ITI coleta subsídios para balizar início da atuação do Grupo de Trabalho Técnico – GTT

Portaria nº 49 tem a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de revisão dos atos regulamentares que tratam dos procedimentos para coleta biométrica de requerentes de certificados digitais.

Publicada Resolução 179 que trata dos Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil

Documento compõe o conjunto da ICP-Brasil e nele são referenciados outros regulamentos dispostos nas demais normas da ICP-Brasil

Mulheres inovaram mais do que homens na pandemia

Pesquisa do Sebrae, em parceria com a FGV, mostra que 71% das brasileiras produziram negócios diferenciados na crise sanitária, contra 63% de homens

Jovem osasquense assume liderança de escritório familiar e dobra faturamento

As empresas familiares possuem um grande espaço aqui no Brasil

Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência

Projeto regula cotas para deficientes no mercado de trabalho

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados

Pesquisa mostra cargos em alta e média salarial em oito áreas em 2021

Levantamento da Robert Half traz o que áreas como vendas, marketing e tecnologia devem demandar mais no ano que vem e as habilidades que os profissionais deverão ter para conseguir o emprego.

Acusado de pagar impostos na China, Trump diz que mostrará suas contas

As taxas pagas pelo presidente se tornaram uma das principais questões da disputa pela Casa Branca

RIO GRANDE DO NORTE

Assembleia do RN aprova projetos de lei que autorizam Refis e aumento de parcelamento de dívidas tributárias

PIAUÍ

Piauí tem a menor taxa de encerramento de atividades empresariais do Nordeste

AMAZONAS

– Contribuintes com dívidas junto à Prefeitura de Manaus têm descontos de até 100% em multas e juros

– Mais de 800 empresas foram extintas no AM após reabertura do comércio

PERNAMBUCO

– Secretaria da Fazenda disponibiliza ferramenta para evitar deslocamento durante a pandemia

– A partir de segunda (26), 23 municípios do Agreste e do Sertão poderão ampliar serviços

SÃO PAULO

– Fisco paulista vai auditar imposto em mais de 500 heranças

– Prefeitura de São Paulo autoriza volta do ensino médio às aulas

– Fiesp vai à Justiça contra lei que aumenta ICMS em São Paulo

RIO GRANDE DO SUL

Receita Estadual quer recuperar R$ 7 milhões de ICMS não pago por empresas da Serra gaúcha

RIO DE JANEIRO

– Casa do Empreendedor em Volta Redonda é aprovada por contadores

– Alerj aprova inventário e partilha de bens feitos extrajudicialmente sem multa

– PF faz operação no RJ contra fraudes e desvios em contas de FGTS e PIS

MATO GROSSO

Sefaz disponibiliza plataforma de aprendizagem virtual aos servidores estaduais

GOIÁS

Donos de restaurante em Goiânia são denunciados por sonegação fiscal de quase R$ 1 milhão

CEARÁ

Investimento 11,7% maior para 2021 deve dar mais subsídios às obras de infraestrutura no Estado

MINAS GERAIS

Prefeitura facilita requisição de guia do ITBI remotamente em Uberlândia

ACRE

Acre apresenta piores taxas de sobrevivência de empresas no país

DISTRITO FEDERAL

Lojistas pedem à associação de shoppings para continuarem com horário reduzido

Ipea eleva previsão para o crescimento do PIB agropecuário em 2020

Estimativa passou de uma alta de 1,6% para um aumento de 1,9%, puxada pelas melhores projeções das lavouras de soja e café. Pecuária deve ter queda de 1,5%.

Governo permite quitação de cédulas de Produtor-Rural-Estoque em produtos

Norma determina que serão mantidos os produtos e os preços constantes da CPR-Estoque, não sendo permitida alterações

LGPD: Governo dá prazo de 30 dias para indicação de DPOs nos órgãos públicos

O governo publicou a instrução normativa DEGDI nº 100, que define perfil do encarregado de dados

Teletrabalho: incidentes de segurança crescem mais de 25% no Brasil

Empresas brasileiras apontaram várias dificuldades, entre elas, a mistura da vida privada com profissional

Teles querem 5G com rede aberta para evitar troca de equipamentos da Huawei

Gigante chinesa já é fornecedora de 60% da infraestrutura das empresas de telefonia no Brasil

WhatsApp quer permitir que empresas façam vendas direto no aplicativo

O produto vai permitir a integração entre WhatsApp, Instagram e Facebook e o gerenciamento de vendas por meio dessas redes sociais

IN nº 81/2020 muda regras para constituir sociedades empresárias

Por Lais Martucheli Murta

Na pandemia, surgem mais empresas

Só no segundo quadrimestre, foi aberto 1,114 milhão de CNPJs e encerrados 331,5 mil, resultando em 728,6 mil novos negócios

Os desafios da LGPD no setor público

Por Rodrigo Pugliesi Lara

A dedução no Imposto de Renda das contribuições extraordinárias da Funcef

Por Matheus Melo

A desoneração da folha de pagamentos e a ‘nova CPMF’

Por Vítor Thaler e Leonardo Martins

É hora de ‘liberalizar’ o comércio

Está na hora de se reduzir as intervenções do Estado na vida das empresas e da comunidade para que todos possam começar a reconstruir suas vidas

Produtores rurais obtêm direito a recuperação judicial sem inscrição na Junta Comercial

Produtores obtém direito de renegociar um passivo estimado em R$ 60 milhões

Decisão da Justiça do DF tira do ar site que vendia informações pessoais

Em Brasília, segundo o Ministério Público, mais de 50 mil pessoas tiveram informações como nome, telefone, e-mail e profissão vendidas por meio do portal

Decisão do STJ facilita cobrança de débitos de condomínio

O Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi mantido pela maioria dos votos dos Ministros da Corte

Supremo impõe derrota a SP, e Mato Grosso do Sul fica com ICMS do gás da Bolívia

Governo paulista diz que deixou de arrecadar R$ 15 bi devido à regra instituída por liminar do STF em 2006

Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo