Brasília, 24/11/2020 – edição 4712

“O discernimento consiste em saber até onde se pode ir.” (Jean Cocteau)

As diferentes formas de identificação digital estão trazendo um novo cenário no mundo corporativo. Mas, como isso impacta o dia-a-dia dos contadores e advogados? Participe! Faça já sua inscrição aqui

Inteligência Artificial e a Revolução Silenciosa

Hoje (24/11) o SESCON-PA realiza mais uma live em comemoração aos seus 26 anos

Sefaz e CRC promovem webinar para debater fraude contábil e conformidade tributária

Objetivo é alertar para que não se cometam erros nas questões tributárias. SESCON-MT também participa do encontro.

Contadores desmitificam processo de doação de imposto para o Instituto do Câncer Infantil

Segundo o presidente do SESCON-RS, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem doar

SESCAP-PR realiza Assembleias nesta quinta-feira (26)

O SESCAP-PR convoca empresas representadas (associadas e não associadas) para a Assembleia Geral Extraordinária e Assembleias Gerais Ordinárias

Como vender em 2021 utilizando o marketing de conteúdo

SESCON-SP promove Câmara Setorial de Contabilidade no próximo dia 30/11

Estado amplia prazo para inscrição no CAD/ICMS

A decisão atende a solicitação das entidades contábeis paranaenses (CRC-PR, Fecopar, Sincotiba, SESCAP-PR, SESCAP LONDRINA e SESCAP CAMPOS GERAIS), formalizada por meio de documento encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda

A inconstitucionalidade da cobrança do Difal em Goiás sobre as empresas do Simples Nacional

SESCON-GO realiza live sobre o tema nesta quarta (25/11)

Advogada fala sobre LGPD em encontro do empresário contábil

Nesta quarta-feira, 25 de novembro, será realizada a 7ª edição do Encontro do Empresário Contábil Paranaense

Marketing digital para contadores é tema do Grupo de Gestão

No dia 26 de novembro, a partir das 17h, o SESCON-RS promoverá mais uma edição on-line do encontro do Grupo de Gestão

Presidente da Comissão de Valores Mobiliários realizará palestra no XVII Seminário Internacional de Normas Contábeis

O XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais ocorrerá em 25 e 26 de novembro de 2020 tem apoio institucional do SESCON-SP e demais entidades

Simples Nacional: Comitê Gestor divulga sublimites para 2021

Confira os novos sublimites válidos para o ano-calendário de 2021

Publicadas regras para a DIRF 2020

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ajuda a evitar sonegação fiscal de pessoas jurídicas e físicas

Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet

As prestações de parcelamento poderão ser quitadas por meio de home banking ou em terminais de autoatendimento

Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias

Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

Programa Pert/Covid-19 é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Guedes diz haver quebradeira de empresas no país e defende nova lei de falências

‘Vamos aprovar rápido uma lei de falências porque isso protege os empregos’, afirmou o ministro

Pequenos empresários e comerciantes se preocupam com segunda onda da pandemia

Ainda sentindo os impactos das medidas de isolamento social adotadas no início da pandemia da covid-19, empresários da indústria e do comércio torcem pela vacina

Bolsonaro defende de alta de preços e diz que pandemia desajustou o mercado

Presidente diz que elevação é consequência da “política do fica em casa”

Governo não prevê prorrogação do auxílio emergencial, diz Guedes

O ministro destacou que o Brasil teve sucesso em manter o emprego formal

Ministro da Economia quer a moeda com autonomia do BC

Paulo Guedes diz que Banco Central precisa ser independente para evitar que alta transitória de preços não se torne aumento generalizado, o que significaria a volta da inflação

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto

Proposta suspende decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções

Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

Proposta altera lei que já assegura o benefício aos taxistas

Maioria dos reajustes até outubro teve ganhos reais, diz Dieese

Em 41% das negociações houve reajustes superiores ao INPC

Oferta de novos imóveis cai e setor da construção monitora escassez de insumos

De janeiro a setembro, 128.849 unidades residenciais foram vendidas nas 150 cidades pesquisadas pela câmara da indústria

Governo revisa estimativa de deficit, que pode chegar a R$ 844,6 bilhões em 2020

Relatório do Ministério da Economia prevê deficit primário do governo central R$ 16,4 bilhões menor do que na estimativa anterior

Multa para comerciante que não informa venda de análogo de produto lácteo

A penalidade é prevista em Projeto de Lei que está em análise na Câmara dos Deputados

Doze fornecedores do Carrefour anunciam aliança em defesa da diversidade racial

Em carta conjunta, elas afirmam que irão criar um plano de ação em parceria com organizações e especialistas com conhecimento legítimo da causa racial

Pandemia trava emprego para trabalhadores com mais de 50 anos

Crise causada pela covid-19 reduziu oferta de vagas para esse público, que inclui o ‘grupo de risco’ para a doença, e levou a demissões

Governo do Reino Unido quer implantação de ‘certificados de imunidade à covid-19’ para que pessoas sejam liberadas à vida normal

Um certificado digital, armazenado em um aparelho de smartphone, seria dado a alguém que atendesse aos requisitos do novo passe

Seis ‘motores’ que podem reativar economias na América Latina

Crescendo ao ritmo médio da última década, região poderia voltar ao patamar pré-pandemia em 2024

PIAUÍ

Jucepi e Detran assinam acordo de cooperação para digitalização de serviços

RIO GRANDE DO NORTE

– Estado quer ampliar recuperação de crédito tributário com novo Cejusc

– Prazo de adesão ao Refis 2020 termina no dia 30 de novembro

RIO DE JANEIRO

– TJ nega pedido para suspender flexibilização da quarentena no Rio de Janeiro

– Sefaz-RJ conclui migração de sistema de emissão de GNRE

PERNAMBUCO

13º salário e folhas de novembro e dezembro de servidores devem injetar R$ 3,2 bilhões na economia

PARANÁ

– Prefeitura de Curitiba apresenta projeto que propõe descontos e parcelamento de impostos em até 36x

– Paraná tem saldo de 136 mil empresas abertas até outubro

SÃO PAULO

IPTU terá reajuste de 4,77% no ano que vem em Taubaté

ESPÍRITO SANTO

Guarapari está entre os municípios que mais abriram empresas durante à pandemia

PARÁ

Jucepa registra a abertura de cerca de 15 mil empresas após isenção de taxa de serviços

GOIÁS

– Refis de Aparecida de Goiânia oferece regularização de débitos municipais com até 90% de desconto

– Incluir CPF na nota fiscal pode dar desconto de até 10% no IPVA em Goiás

Desempenho do agronegócio puxa criação de empregos

Em primeiro lugar, está o Paraná, com 11 cidades

Projeto que amplia área de atuação da Codevasf está na pauta do Plenário

A Codevasf foi criada em 1974 e era dedicada ao Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.  

LGPD: Governo veta a nomeação de gestor ou funcionário de TI para DPO nos órgãos públicos

A IN determina ainda que o DPO a ser nomeado – com a nova IN foi dado um prazo de 30 dias – que o DPO deverá possuir conhecimentos multidisciplinares essenciais à sua atribuição

Facebook exclui 140 mil postagens com desinformação sobre eleições

Publicações desestimulavam voto ou continham informações erradas

Um balanço parcial das questões tributárias aduaneiras no STF em 2020

Por Marina Soares Marinho e Filipe Piazzi Mariano da Silva

Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro

Por Gustavo Pires Maia da Silva

Reforma tributária e produtividade

Segundo estudo, aprovação da PEC 45 elevaria o PIB potencial do Brasil em cerca de 20 p.p. em 15 anos

Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo 

A conduta foi considerada discriminatória.

TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente

A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.

Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado

Para 86% dos participantes da enquete, zerar a carga tributária de livros, jornais e periódicos é muito importante e para outros 7% é pouco importante

NOVEMBRO

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo