Brasília, 25/11/2020 – edição 4713

“Para que possam sobreviver, os líderes devem deixar de ser os condutores autoritários do passado e converter-se em integrantes das equipes do futuro.” (Peter Drucker)

Você tem dúvidas sobre parcelamento de dívidas junto ao governo federal?

O SESCAP-PR está organizando uma live com representantes da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para tirar dúvidas dos contribuintes

A inconstitucionalidade da cobrança do Difal em Goiás sobre as empresas do Simples Nacional

SESCON-GO realiza live sobre o tema nesta quarta (25/11)

Advogada fala sobre LGPD em encontro do empresário contábil

Nesta quarta-feira, 25 de novembro, será realizada a 7ª edição do Encontro do Empresário Contábil Paranaense

SESCON-RS e CRC participam de reunião na Receita Federal

O encontro teve como pautas o alinhamento e aprimoramento dos processos eletrônicos, ampliação das informações disponibilizadas aos contribuintes no e-CAC

Marketing Contábil – Use a estratégia certa para fazer seu escritório crescer

Talk Contábil do SESCON CAMPINAS acontece hoje (25/11), às 16h. Inscreva-se!

Curso presencial Departamento Pessoal Avançado

Nos dias 9 e 10 de dezembro o SESCON GF promoverá mais um curso presencial na sua sede

SESCAP-PE e Aescon-PE realizam Assembleia Geral Ordinária

Aprovação das contas do exercício de 2019 e dos relatórios de atividade 2019 foram alguns dos temas tratados.

Campanha Legal segue até 30 de dezembro

A Campanha Legal do Imposto de Renda – Pacto pela Criança tem parceria do SESCAP-PR

Curso on-line sobre administração de bens imóveis próprios ocorre dia 8

A capacitação garante mais três pontos no Programa de Educação Continuada do CRC/CFC

Prazo para contestar o Fator Acidentário de Prevenção encerra no próximo dia 30

O fator definido para uma empresa é aplicado nas folhas de pagamento ao longo de todo o ano

Receita confirma que não haverá exclusão do Simples Nacional

Em nota, Receita afirma que mesmo com a suspensão da exclusão do Simples, a cobrança dos débitos continua normalmente.

Arrecadação federal salta 9,56% em outubro com recolhimento de tributos diferidos na crise

O Fisco atribuiu o desempenho principalmente ao recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado

Em manifesto, 72 entidades do setor de serviços tentam barrar reforma tributária neste ano

Elas afirmam que o projeto em tramitação na Câmara não está tendo o ‘indispensável’ debate público e pedem mais tempo para discutir o texto em 2021

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped

A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operacionalização de modalidade do Repetro-Industrialização.

CNPJ: Receita Federal atualiza normas e simplifica obrigações tributárias

Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias.

Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia

Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia

Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

Valor poderá ser parcelado em até 60 meses

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária é publicada

Ideia é simplificar o registro e a legalização de empresas no Brasil

Receita prorroga, de novo, prazo para Serpro parar de divulgar NFEs a terceiros

Prazo vencia em julho, depois setembro, depois dezembro e agora vai até março de 2021

Guedes anuncia acordo para votação da Lei de Falências nesta quarta

Proposta manterá texto aprovado na Câmara

Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal

A proposta permite que até 20% das operações do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado sejam destinadas a empréstimos pessoais

Projeto garante preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento

Autor da proposta pretende evitar que o consumidor seja surpreendido com preço maior ao concluir a compra

Secretário de Fazenda aponta melhora de indicadores fiscais na pandemia

Já Instituição Fiscal Independente acredita que teto de gastos não será cumprido em 2021

Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário

Ainda não foi designado relator para o PL 5.216/2020.

Pandemia gera escassez de matéria-prima e faz preços subirem no Brasil

Quando a atividade começou a retomar na pandemia, ocorreu um desencontro: varejistas precisando comprar para repor estoques e indústrias com a produção ainda reduzida e sem estoques.

Mercado de capitais analisa critérios socioambientais de empresas

Opinião é do diretor da Comissão de Valores Mobiliários

Sócios dissolvem consórcio que gere o DPVAT e valor do seguro pode zerar em 2021

Ainda não há definição sobre como ficará a venda do seguro, que o governo Jair Bolsonaro tentou extinguir em 2019

Quanto o Brasil pode perder se a temporada de cruzeiros não for aprovada?

O que acontece se a temporada de cruzeiros marítimos 2020/21 no Brasil não for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)?

Universidades estaduais reforçam atendimento no aplicativo Saúde Online

Todos os médicos apresentam certificado digital, que permite a emissão de receitas, atestados e pedidos de exames

Com pandemia, desigualdade racial no mercado de trabalho bate recorde

A diferença na taxa de desemprego entre pretos e pardos e o restante da população alcançou em junho 5,45 pontos porcentuais, o maior patamar desde 2012

Para ajudar restaurantes na pandemia, Portugal lança delivery gratuito

O objetivo do projeto é apoiar os pequenos comerciantes, para quem as taxas cobradas pelos aplicativos de entrega não tornavam esse tipo de operação viável

AMAPÁ

Trabalhadores afetados pelo apagão relatam cautela com retorno da energia no AP

SÃO PAULO

– Cidade de SP tem R$ 130 bi a receber em multas e impostos

– Setor de restaurantes, lanchonetes e bares terá aumento de imposto em São Paulo

– Nova Odessa suspenderá emissão de Nota Fiscal Eletrônica entre 3 e 7 de dezembro

BAHIA

Contribuinte tem até sexta-feira para renegociar débitos tributários com a Prefeitura de Salvador

PARANÁ

– Paraná tem saldo de 136 mil empresas abertas até outubro

– Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS

RIO GRANDE DO SUL

– Revisão de reajustes do IPTU: saiba o que Melo e Manuela propõem e qual seria o impacto nas finanças de Porto Alegre

– Lembre-se, você tem até Janeiro para constituir sua empresa com a suspensão temporária das taxas

MATO GROSSO

Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental

RIO GRANDE DO NORTE

Governo do RN assina acordo com TJ para negociações e cobrança da Dívida Ativa

ESPÍRITO SANTO

Publicações oficiais serão padronizadas

DISTRITO FEDERAL

TJDFT aprova criação de Vara de Execução para cobrar devedores de ICMS

MATO GROSSO DO SUL

Justiça nega recurso e lojistas não terão prazo extra para pagarem impostos em Campo Grande

RIO DE JANEIRO

Rio anuncia megatestagem da população e não fecha comércio

MINAS GERAIS

Montes Claros vai ganhar megadistrito rodoferroviário industrial

Alívio no preço do arroz deve ficar para o início de 2021, prevê Ipea

Salto superior a 50% no valor do grão reflete baixa disponibilidade no mercado doméstico e altos valores das paridades de exportação e importação

Proposta institui o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário

Autor do projeto diz que pretende aproximar o agronegócio do mercado de capitais

Governo de SP sanciona lei que retoma taxação ao agro a partir de 2021

Com a decisão, governo João Doria retira benefício fiscal que isentava cobranças de ICMS sobre itens como fertilizantes, adubos, milho e até energia

Governo vai cobrar IPVA sobre máquinas agrícolas e tratores?

Produtores temem que o registro do maquinário na ID Agro seja usado para onerar o setor com um novo imposto no futuro

Índice de confiança do agronegócio bate recorde no 3º trimestre

Indicador divulgado pela Fiesp chegou a 127 pontos entre julho e setembro

Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

Repasse do Funttel será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep

PIX movimentou R$ 9,3 bilhões em 12,2 milhões de transações em sete dias

Balanço do Banco Central mostra um dado interessante: na primeira semana do novo modelo de pagamento foram efetivadas a portabilidade de 4,4 milhões de chaves de uma instituição para outra.

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

Avaliação é do Ministério das Comunicações

Ministro das Comunicações diz que 5G é tema de segurança nacional

No encontro, Bolsonaro foi apresentado ao conselheiro Carlos Baigorri, que é o relator do edital do 5G na Anatel

Qual o impacto da mudança no local do recolhimento do ISS?

Por Angelo Ambrizzi

Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal?

Por Rafael Fazzi

Incentivo e retenção de colaboradores com menor custo tributário e trabalhista: os benefícios do PLR

Por Bruno Giannella

Inventários e partilhas durante a pandemia

Por Luciana G. Gouvêa

Para o governo, o pior já passou na arrecadação

Arrecadação de tributos federais em outubro foi a melhor para o mês desde 2016, tendo alcançado R$ 153,938 bilhões

STF defende o cumprimento do princípio da anterioridade no programa Reintegra

Supremo julgou procedente discussão encaminhada por exportadora sobre redução da alíquota do Regime Especial

Empresa não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp

Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil, sem limite

Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF

STF alterou o regimento interno

TJ-SP nega ao Palmeiras pedido de isenção de R$ 111 milhões de IPTU

Ao negar pedido, desembargador aponta que não há requisitos necessários para a concessão de antecipação de tutela

Ministro do STF rejeita ação que queria suspender tramitação da reforma administrativa

Governo entregou proposta ao Congresso em setembro, e partidos acionaram STF.

Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador

NOVEMBRO

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo