Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 01/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 1º de junho

Brasília, 01/06/2020 – edição 4590
“A vida me ensinou a sorrir para as pessoas que não gostam de mim, para mostrá-las que sou diferente do que elas pensam.” (Charles Chaplin)
CONESCAP e CONVECON, juntas, em São Paulo, em 2021Os dois maiores eventos de contabilidade do Brasil acontecerão na cidade mais importante do país

Presidente da FENACON participa de reunião online da diretoria do SESCON GF

Durante o encontro, Approbato destacou as ações da entidade junto ao Governo Federal e também para a classe contábil enfrentar a crise.

SP: Escritórios contábeis podem voltar a funcionar a partir de 1º de junho

Seguindo as orientações do Plano São Paulo divulgado pelo Governo, o SESCON-SP mobiliza diretores regionais para a reabertura de escritórios contábeis já na segunda-feira.

Live Câmara Setorial de Contabilidade SESCON-SP hoje (01/06)

Sua empresa está preparada para passar por uma reestruturação econômica, social e organizacional? Inscreva-se aqui

SESCAP-PR realiza Assembleia Geral Extraordinária on-line

Pela primeira vez em 32 anos de história, o SESCAP-PR realizou nesta sexta-feira, 29, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) on-line, adaptando-se ao novo momento por conta da pandemia

SESCON-MG realiza live que trata da situação econômica do Estado pós pandemia Covid-19

Na live foram analisadas medidas adotadas pelo governo estadual no enfrentamento da crise econômica e discutidos planos para o período pós-pandemia.

Inscreva-se na palestra online Biossegurança – Prevenção ao Covid-19 em empresas contábeis

SESCAP-PE realizará, no dia 10/06, a palestra online com Gustavo Rodrigues, Diretor da Mais Preventiva – Consultoria em Segurança do Trabalho

Prestação de Contas Partidárias em 2020: Inovações e Cenário

SESCON-GO, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, promove palestra beneficente no dia 16 de junho

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança

Receita mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

Parlamentares se movimentam para tentar conter explosão de pedidos de falência no Brasil

Projetos de lei apresentados recentemente visam medidas para prevenir a crise econômica e evitar que os empregadores brasileiros fechem suas portas

Governo lança Mapa de Empresas para apoiar atividade produtiva com dados atualizados em todo o país

Tempo médio para abrir empreendimento é outra informação disponível

País abriu 846,9 mil empresas no primeiro trimestre

Nova ferramenta permite acompanhar abertura e fechamento de empresas

Equipe econômica avalia programa de renda mínima

Sob pressão da Câmara, que propõe ampliar Bolsa Família, governo quer remanejar gastos tributários para abrir espaço no Orçamento

Câmara quer tema discutido junto com reforma tributária

Deputados defendem novo programa social como forma de enfrentar efeitos provocados pela covid-19 na economia

Proposta inclui empresa simples de crédito em programas oficiais durante pandemia

Modalidade de instituição financeira criada no ano passado atua oferecendo crédito a micro e pequenas empresas

MP 936 completa dois meses com mais de 8 milhões de trabalhadores com contrato suspenso e jornada reduzida

Para economistas, o aumento do desemprego no Brasil é inevitável e atingirá seu pico em junho

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28)

Serviços: primeiro setor a entrar na crise e último que sairá

Com recuo de 1,6% no primeiro semestre, atividade responsável pela maior massa de trabalhadores do país deve continuar em queda, provocando ainda mais desemprego

Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda

Até o dia 30 de junho, é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração

Plenário pode votar na terça-feira suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia

Clubes tiveram redução de receitas por causa da suspensão dos jogos em decorrência da pandemia de Covid-19

Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (28)

TCU dá 48h para governo se manifestar sobre acesso a dados da Receita para análises do auxílio

Técnicos identificaram que dados do Imposto de Renda estavam sendo usados apenas parcialmente em algumas das análises do Dataprev

Empregados domésticos completam cinco anos de conquistas trabalhistas

Eles estão, porém, entre os mais prejudicados pela covid-19

Desempregados e profissionais de saúde poderão ter prioridade na restituição de IR

O projeto prevê que a prioridade será concedida ao profissional de saúde com rendimento de até dez mínimos

App permite que consumidor envie reclamações diretamente a empresas

O app é uma versão para celular da plataforma consumidor.gov.br e facilita a resolução de conflitos entre consumidores e empresas

Franquias propõem aos shoppings medidas para reduzir impactos do fechamento

Associação Brasileira de Franchising formalizou à Abrasce um conjunto de propostas para a manutenção da operação das lojas nos centros de compras

Boletim da CVM apresenta queda no indicador de risco de liquidez

Dados revelam, novamente, efeitos da pandemia de Covid-19

CNI: com regras atuais, 22% das fábricas só conseguem se manter por um mês

O levantamento aponta que 74% das empresas foram impactadas no atual cenário e 82% registraram queda no faturamento nos últimos 45 dias

Com pandemia e isolamento social, PIB encolhe 1,5% no primeiro trimestre

Queda do PIB é a mais intensa em cinco anos, quando a economia recuou 2,1% no segundo tri de 2015

Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, reagiu aos vetos do de Bolsonaro à lei de auxílio a estados e municípios

Empréstimos, demissões, contas atrasadas, financiamento coletivo

Negócios tentam sobreviver enquanto crise do coronavírus se arrasta

Clubes da Série A mantêm postura sobre clube-empresa apesar da pandemia

Apenas Botafogo e Atlético-GO mostraram-se adeptos à migração de suas gestões

Pequenos negócios podem sobreviver à crise financeira

Análise, planejamento, corte de custos e empréstimos fazem parte das estratégias apontadas por especialistas para que o micro e pequenos empresários escapem da crise

Recessão gerada pela pandemia impacta mais mulheres e negros no mercado de trabalhoImpacto maior para as mulheres acontece por serem maioria no trabalho doméstico e minoria em boa parte dos serviços essenciais.

Contabilistas reforçam o quadro das micro e pequenas empresas

A Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) está a interagir com o Executivo, no sentido de integrar os profissionais

Argentina e credores se aproximam de acordo após novas ofertas

Buenos Aires apresentou uma nova proposta na quinta-feira, com vencimentos mais curtos e um período de carência menor.

SÃO PAULO

– Entenda os cálculos do governo e como será feita a reabertura em São Paulo

– Queda da arrecadação deve se manter em SP mesmo com abertura

– Prefeitura de Botucatu prorroga novas parcelas do IPTU

– Presidente da Câmara estima queda de 30% na receita da Prefeitura de SCS

– Terceiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 793 milhões aos municípios paulistas

– Veja as regras para a abertura do comércio em Araraquara

– Com baixo índice de isolamento, Barretos se prepara para reabrir bares, restaurantes e salões de beleza

– Cervejarias artesanais amargam queda nas vendas e na produção

CEARÁ

Ceará inicia transição para reabertura econômica, mas com mais sete municípios em isolamento rígido

PERNAMBUCO

– Afrouxamento da quarentena: bloqueios entre as cidades deixarão de existir e serviços essenciais são ampliados

– Com pandemia, quase 25 mil pessoas ficaram desempregadas em Pernambuco em abril

– Procura por imóveis compactos começa a atrair morador e investidor

– Atividades econômicas serão retomadas de forma gradual em Petrolina

RIO DE JANEIRO

Governo do RJ diz que vai manter isolamento e definirá flexibilização nos próximos dias

STF nega pedido de reabertura de comércio na Baixada Fluminense

PIAUÍSegundo a Junta Comercial 337 empresas fecharam as portas em março e abril em Teresina

ALAGOASOperação da Sefaz flagra quase 500 mil litros de etanol sem nota fiscal em postos

BAHIACrise na pandemia: mais de 30 mil trabalhadores podem ser demitidos na Bahia em 2020

SANTA CATARINA– Jucesc anuncia nova forma de dar baixa de empresa– Receita Federal alerta para golpe que promete quitar dívidas fiscais de empresas por preço mais baixo

DISTRITO FEDERAL– Indicação de créditos para o Nota Legal começa na segunda-feira– Junta Comercial do DF: modelo replicado em todo o Brasil– Governo elabora programa emergencial de crédito empresarial– Empresas agora podem registrar atas assinadas fisicamente– PLDO 2021 prevê R$ 40,7 bilhões de orçamento para o DF no próximo ano

SERGIPEEmissão de certidão negativa da Sefaz está disponível na internet

MINAS GERAIS– Minas atrai aportes de R$ 5,6 bilhões– Uberlândia tem queda de 45,2% na receita– Dia Livre de Impostos em BH será on-line

RIO GRANDE DO SULInstituições se organizam para a retomada de atividades presenciais

MATO GROSSO DO SUL– Refis começa nesta 2ª em Campo Grande com desconto de até 100% nas multas– ALEMS ratifica isenção de ICMS na parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica

AMAZONASZona Franca do Brasil e coronavírus: lição e oportunidade para o PIM

PARANÁPrefeitura estima perda de R$ 647 milhões na arrecadação de impostos em Curitiba
A falta de acesso à internet cria castas, diz Demi GetschkoPioneiro da internet no País fala sobre expansão do acesso, lei das fake news e defende o uso da criptografia de fim a fim CGI.Br recomenda mais debate sobre legislação de fake newsOs projetos propõem a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no BrasilConexão estava disponível para 74% da população

Agropecuária desacelera, mas participação no total do PIB aumenta

A agropecuária adicionou R$ 120 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) neste primeiro trimestre

Leite: produtor do RS pode ter que vender animais por falta de alimento

Segundo o levantamento feito por pecuarista, estiagem é a pior em mais de 30 anos e pode aumentar os custos da pecuária leiteira

Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas

Por Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Supremo declara que incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional

Para Gilmar Mendes, o contrato de franquia tem natureza híbrida e não pode ser resumido a mera cessão de direitos

Os efeitos da não atualização monetária da tabela de incidência do Imposto de Renda Pessoa Física

Por Jaime Pereira de Souza

Como ficarão as sanções pecuniárias tributárias no contexto do pós-pandemia

Por Rogério Hideaki Nomura

Cade acerta ao permitir cobrança do SSE

Por Raul Velloso

A substituição de depósito judicial por seguro-garantia posta à prova

Por André Gomes de Oliveira e Gabriel Manica

A vigência da LGPD e os desafios para a proteção de dados em meio à covid-19

Por Richard Blanchet e Raphael Valentim

Brasil: paraíso fiscal das heranças?

Por Ester Santana

Desorganização contábil livra empresário denunciado por sonegar impostosPor Jomar Martins Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade públicaO requerimento foi analisado liminarmente pela 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Justiça do Trabalho nega sigilo pedido por Fogo de Chão em ação sobre demissõesA empresa é acusada de demitir 690 funcionários sem o devido pagamento de verbas rescisórias Plano de saúde tem dever de informar cancelamento de forma individualizadaSe é a operadora do plano que opta por encerrar o contrato, não basta que ela delegue ao empregador o dever de informar os empregados Sem outras provas, declarações de delator não justificam ação de improbidadeNarrativa do delator, por si só, não é justa causa para ação de improbidade STF conclui julgamento de ação contra custas no Paraná ajuizada há quase 21 anosADIn do Conselho Federal da OAB foi pautada para o plenário virtual. STF julga constitucional aumento de custas judiciárias em São PauloPor unanimidade dos votos, ministros concluíram ser constitucional aumento da alíquota máxima das custas judiciais àqueles litigantes com causas de maior vulto econômico e complexidade técnica. Empresa pagará apenas pela quantidade de energia elétrica utilizada durande pandemia15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP admitiu revisão contratual para diminuição do pagamento do consumo de energia STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicosPrazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiroBacen Jud será substituído por nova plataforma em setembro

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

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