Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 29/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 29 de junho

ACESSE – http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8566905&idem=1&iu=14392

Brasília, 29/06/2020 – edição 4609“Um gênio é uma pessoa de talento que faz toda a lição de casa.” (Thomas Edison)

FENACON realiza seminário virtual para discutir estratégias de enfrentamento da crise do novo coronavírusTemas como a Nova Representatividade Sindical e a Transformação da Comunicação Digital foram amplamente debatidos

Conecta SESCON é apresentado em reunião da FENACONO Conecta SESCON é uma ação em parceria dos SESCON’s Blumenau, Grande Florianópolis e Santa Catarina Transformação Digital de Serviços: avanços do Portal Gov.Br e da e-JucepaWebinar acontece hoje, 29/06, às 17h, com apoio do SESCON-PA SESCON-MT busca inclusão de atividades contábeis no rol de serviços essenciaisEm reunião online de diretoria, o SESCON-MT decidiu solicitar, por meio de ofício, pedido para que a atividade de contabilidade seja inclusa nos serviços essenciais, uma vez que é responsável por atuar diretamente na sobrevivência dos negócios. Reforma Tributária – Simplifica JáSESCON-SP realiza live nesta terça (30/06) às 17h30 Webinar – Marketing para ContadoresOmie realiza webinar em parceria com o SESCAP LONDRINA na próxima sexta-feira (03/07) com o diretor de Comunicação da entidade Marlon Marçal Imposto de Renda: tecnologias como suporte especial no trabalho de contabilistasO SESCON-RS enumera os principais pontos que devem ser observados pelos contribuintes SESCON GF realiza Declare CertoO SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS finalizou, na última sexta (26), mais uma rodada do Declare Certo Virtual Pandemia faz 95% das empresas da Paraíba perderem faturamentoPesquisa foi realizada pelo Comitê Permanente do Setor Produtivo do Estado, que conta com a participação do SESCON-PB entre outras entidades

MP do corte de jornada mexe em PLR e pode afetar autuações da Receita

O artigo foi inserido na MP ainda na discussão na Câmara

Declaração Final de Espólio pode ser entregue até amanhã

Data foi prorrogada pela Receita devido à pandemia

Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) na forma de um projeto de lei de conversão

Vence no dia 30/06/2020 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI

O prazo para entrega da DEFIS e DASN-SIMEI situação especial não foi prorrogado

Apenas 16% das pequenas empresas que buscaram crédito na pandemia conseguiram, diz pesquisa

Levantamento mostra que a dificuldade de acesso ao crédito muitas vezes é fatal para as micro e pequenas empresas

Com crise, renda do microempreendedor cai para valor próximo do salário mínimo

De cada dez microempreendedores individuais, sete passaram a ganhar menos de US$ 200 por mês, o equivalente hoje a R$ 1.088

Novas regras para a emissão da Decore Eletrônica foram prorrogadas para 1º de janeiro de 2021

Importante lembrar que a Decore tem como objetivo comprovar a renda de sócios (somente pessoa física).

Consultoria da Câmara divulga estudo sobre política tributária durante pandemia

Autores dizem que ações tributárias implementadas até o momento foram tímidas e afirmam que os próximos debates no Parlamento devem abordar a revisão de benefícios e a tributação de dividendos e fundos de investimentos

17,9 milhões ficaram fora da força de trabalho de 31/5 a 6/6 com a pandemiaA taxa de desocupação ficou em 11,8% na primeira semana de junho, ante 10,5% na primeira semana de maio Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feiraPela lei, publicada em 2 de abril, período de inscrições é de 90 dias, portanto, vai até 2 de julho Senadores defendem prorrogar auxílio de R$ 600 e já discutem renda mínimaParlamentares não querem redução no valor Montadoras pedem a Guedes redução de imposto para estimular compra de carrosAnfavea solicitou à equipe econômica uma espécie de reedição do pacote lançado na crise de 2008 Quadrilha usa precatórios judiciais para aplicar golpes por vários estados do paísOs tribunais de Justiça divulgam, na internet, os processos de pessoas que têm direito a receber os precatórios Governo vai propor medidas para suavizar o preço dos combustíveis nos postosO Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada. Recuperação do Brasil deve ser mais lenta que em outros paísesCenário de incerteza, sobretudo quanto ao desemprego, contribui negativamente

Detran do Pará adota sistema eletrônico para despachantes cadastrados em todo o EstadoOs dados imputados através do sistema serão assinados digitalmente, através de certificação digital

Retomada econômica faz empresas repensarem processos e projetos para novo perfil consumidor

Uma pesquisa da Deloitte com 662 empresas do país apontou que a pandemia tem causado mudanças nunca vistas antes

Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

Prorrogação valeria até o fim do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19

Efeitos econômicos da covid-19 serão sentidos muito além de 2020, diz BCEEla destaca que as projeções apontam para um declínio de 9% na atividade econômica do bloco comum neste ano, com encolhimento de 7% do PIB da Alemanha Covid-19: por que um lockdown rigoroso não impediu explosão de casos no PeruO Peru tem um dos maiores números de casos e taxas de morte por coronavírus em excesso no mundo ? mas por quê?

MATO GROSSO

Governo de MT altera decreto e considera serviços de contabilidade e hotelaria como essenciais

ALAGOAS

– MEIs representam 96,9% das empresas ativas em AL

– Prefeitura prorroga medidas tributárias para minimizar impactos da pandemia

– Em liminar, Justiça diz que dia 29 não será considerado feriado para fins trabalhistas

RIO GRANDE DO SUL

Esteio reduz ISS de 118 atividades econômicas

GOIÁS

Desburocratização proporcionou agilidade na abertura de empresas, diz presidente da Juceg

PERNAMBUCO

– Empresas aproveitam as oportunidades que a crise traz

– Sertão está na mira do governo do estado por conta da taxa de transmissibilidade

BAHIA

Após adiamentos, prefeitura de Vitória da Conquista anuncia reabertura de bares e restaurantes para julho

TOCANTINS

Governador assina medida provisória aumentando prazo para parcelamento de dívidas com a fazenda estadual

SERGIPE

Cerca de 54 mil sergipanos ainda não fizeram a Declaração do IR 2020

PIAUÍ

Desembargador Sebastião Martins cassa liminar e manda fechar supermercados em Teresina

MINAS GERAIS

– Empresários criticam recuo na reabertura do comércio

– Prefeitura deverá revisar glebas para sanar incoerência na cobrança de IPTU em Uberlândia

– Comerciantes vão protestar nesta segunda-feira contra fechamento de lojas em BH

ACRE

Com aulas suspensas, escolas privadas de ensino infantil já perderam até 50% dos contratos

CEARÁ

– Em quase um mês, 350 estabelecimentos em Fortaleza são fechados por descumprimento de decreto

– Ceará elabora plano para acelerar recuperação econômica após a pandemia

PARANÁ

– Novo horário do comércio, gastronomia e serviços em Foz entra em vigor nesta segunda

– Pandemia: municípios do PR sofrem queda de até 38% em repasses federais e estaduais

– Prefeitura prorroga prazo para renovar taxas de funcionamento

– Postos de combustíveis de Londrina são multados em mais de R$ 500 mil por sonegação de impostos

PARAÍBA

– Paraíba tem queda de R$ 129,5 milhões na arrecadação de impostos em maio

– Decreto com 2ª fase do plano de flexibilização de João Pessoa é publicado

MATO GROSSO DO SUL

Justiça indefere liminar para reabertura da rodoviária de Corumbá

ESPÍRITO SANTO

Procura por táxis cai 90% na Grande Vitória; Sindicato pede auxílio aos municípios

SÃO PAULO

– SP: faturamento de 30% dos lojistas cai 90% no início da reabertura

– Bares e restaurantes da capital paulista reabrem dia 6 de julho

– No Grande ABC, 161,2 mil ainda precisam prestar contas ao Leão

– Prefeitura de Ilhabela anuncia CCM automática e atende reivindicação de 20 anos dos contadores

– Decreto proíbe funcionamento de serviços não essenciais a partir de segunda-feira em Araçatuba

RIO DE JANEIRO

MPs recomendam suspensão de retomada de mais atividades

AMAZONAS

Detran-AM prorroga vencimento de taxas emitidas nesta sexta-feira até 30 de junho

‘Efeito Amazon’ faz grupo de empresas lucrar apesar da crise

Empresas de comércio eletrônico e exportadoras são os destaques da lista das companhias que conseguem valer mais agora do que no início do ano

Falta de apoio dos bancos às microempresas reduzirá capacidade de economia retornar de forma mais rápidaPor Fernando Castilho Regulamento aduaneiro e tipificação penal na importação de produtos falsificadosPor Gabriel Leôncio Lima Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do softwareConceito de mercadoria fixado na ADI viabilizaria a incidência de ICMS sobre a computação em nuvem? A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemiaPor Cristiane I. Matsumoto, Nayanni Enelly Vieira Jorge e André Arabicano Valente Não há lei em São Paulo que estabeleça a exigência do complemento do ICMS-STPor Marcelo Marques Roncaglia e Pedro Colarossi Jacob Cobranças indevidas pelas universidades sobre alunos contratantes do FiesPor Milena Cintra Recuperação prevista por Guedes em V, para analistas será em UPor José Paulo Kupfer Empréstimos compulsórios são paliativo para enfrentar a crise da Covid-19Por Rodrigo Spada e Vladimir Miranda Morgado Requisitos legais para pedido de recuperação judicial por produtor rural e impactos da jurisprudência do STJPor Felipe Enes Duarte e Arthur Mendes Lobo A inoficiosa cessão de crédito trabalhista e seus efeitos nocivos – parte 2Os efeitos tributários em caso de não comunicação da cessão do crédito A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributáriaPor Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira

STF: É devida restituição de valores referentes a PIS e Cofins pagos a mais mediante regime de substituição tributária

Tese fixada determina que restituição da diferença das contribuições recolhidas a mais é devida se a base de cálculo efetiva das operações for inferior a presumida.

Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Fundamentação de voto da relatora é favorável ao contribuinte

STF: Julgamento sobre benefícios fiscais em prestação de serviços intelectuais por PJs é suspenso por pedido de vista

Em ADC, confederação de comunicação social pede que regras previdenciárias e fiscais de pessoas físicas não sejam aplicadas para PJs.

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Justiça brasileira se adapta ao trabalho remoto imposto pela pandemia

Segundo levantamento do CNJ, desde março foram realizadas mais de 16 mil audiências, sessões plenárias e reuniões por videoconferência em órgãos judiciais

Entendimento do STF sobre ICMS em importações gera insegurança jurídica

STF mudou entendimento sobre incidência do ICMS

Mantida justa causa de trabalhador que entregou barril de chope contendo água

Decisão da 6ª turma do TRT da 1ª região considerou que ao não conferir o lacre do produto, o empregado causou danos à empregadora

STF valida definição de custas processuais a partir do valor da causa

Plenário virtual julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que aumentam o valor das taxas judiciárias e das custas judiciais no Estado.

É constitucional a norma que estabelece valores pré-fixados para o IPI

No julgamento do RE, prevaleceu o voto divergente de Alexandre de Moraes

Tribunal de Justiça barra recuperação judicial de produtores endividados em R$ 19 milhões

Decisão é do dia 24 de junho.

Gilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas

A decisão do ministro do STF atende a pedido liminar apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif)

Coca-Cola anuncia boicote ao Facebook e gera prejuízo de R$ 306 biEmpresa está revisando políticas de anúncio digital. Diante da decisão, ações da rede social tiveram uma queda de 8,3%

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia