Brasília, 16/01/2020 – edição 4498

“Quando você não tem nada a dizer, não diga nada.” (Charles Caleb Colton)

O confisco chamado “Defasagem da tabela do IRPF”

Tabela “congelada” desde 2015 atinge os trabalhadores, que arcam com o ônus da defasagem desde 1996

Por Diogo Chamun, diretor de Assuntos Legislativos, Institucionais, Sindicais e do Trabalho da FENACON

Recolha a Contribuição Sindical ao SESCAP-PR até dia 31 de janeiro

Recolhimento garante o fortalecimento das categorias representadas. A Guia já está disponível no site do SESCAP-PR

SESCAP-SE participa de reunião com a Sefaz

Na reunião foi acordado manter o prazo de entrega do Sped em 09 de cada mês sendo suspenso o prazo determinado para o dia 05.

SESCON SERRA GAÚCHA participa de evento do SESCON-RS

Comemoração ao Dia do Empresário Contábil teve a palestra ” O segredo das vendas de serviços contábeis”

SESCON-AM realiza I Reunião Plenária da Instituição

O plano de ação para o ano de 2020 foi montado e um dos projetos é ampliar os postos de atendimentos da certificação digital

Curitiba recebe curso sobre as obrigações acessórias DIRF, DIMOB e DMED

A capacitação ocorrerá no dia 23 na sede do SESCAP-PR

SESCAP-BA

Edital Contribuição Sindical 2020

Emissão de certidão negativa está indisponível há três dias no site da Receita

Até o início da noite desta quarta-feira, o serviço ainda não havia sido regularizado

Comunicado da Receita Federal

Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples Nacional

Mais de 230 mil contribuintes entre ME e EPP regularizaram sua situação fiscal em 2019

Ipea calcula que alíquota de novo imposto proposto em PECs seja de 27%

Tributo pode ser menor se mais ricos pagarem mais imposto de renda

Governo cria estratégia para vencer lobby de serviços na reforma tributária

A estimativa da CNC é de que uma unificação dos impostos implicaria aumento médio de 30% nos preços para os serviços

?O Parlamento considera a reforma tributária nossa, vota no primeiro semestre?, diz Maia

“Pode escrever aí: vai passar no primeiro semestre”.

MEIs já podem enviar a declaração do Simples

Prazo se encerra em maio, mas Receita recomenda não postergar envio

Governo atualiza 12 normas de segurança e saúde e revoga uma

Secretaria do Trabalho deve publicar mais duas normas revisadas em fevereiro

Carteira Verde e Amarelo já está valendo

Programa Verde Amarelo incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.

ICMS dos combustíveis poderá provocar guerra judicial entre Estados e União

Bolsonaro quer que a cobrança do ICMS seja feira na refinaria, o que diminui a arrecadação dos Estados

Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas

A ideia é que o novo imposto substitua todos os tributos que incidem sobre o consumo, entre eles o IMCS, cobrado pelos Estados, e o ISS, de competência municipal.

Vendas do comércio varejista crescem 0,6% de outubro para novembro

É a 7ª alta consecutiva do indicador, que acumula 3,3% no período

Bolsonaro diz que aumento de IPI sobre concentrados de refrigerante na Zona Franca será temporário

A alíquota do IPI passou de 4% para 10%, mas deve voltar gradualmente para o nível anterior

‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro

O Ministério da Economia, no entanto, elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores

Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019)

Empreendedor, conheça taxas e condições para oferecer cashback aos clientes

Este benefício para o consumidor final também pode ser oferecido por pequenos empreendedores.

10 companhias estão inadimplentes

CVM alerta sobre não entrega de documentos periódicos

Bolsonaro recua e igrejas não terão subsídios na conta de energia

Após reunião no Ministério de Minas e Energia, presidente reitera que energia solar não terá taxação e diz que subsídio da Zona Franca de Manaus será reduzido

Servidores do INSS marcam ato contra a contratação emergencial de miliares

Associações defendem que órgão precisa de concurso público e investimentos na carreira

500 mil segurados precisam entregar documentos extras ao INSS

Entre as principais exigências está a comprovação de vínculo de trabalho

O que o Brasil perde e ganha se entrar na OCDE, o ?clube dos países ricos?

Nesta semana, os EUA anunciaram que vão priorizar o pleito brasileiro de entrada no chamado na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Meio ambiente domina preocupação empresarial

Para um dos representantes do organismo internacional, o Brasil repete erros do passado e deve parar o desmatamento

MINAS GERAIS

Água usada na produção das cervejas da Backer estava contaminada; cervejaria pode perder registro

ESPÍRITO SANTO

Fábrica de eletrodomésticos confirma criação de mil empregos

PARAÍBA

PB registra crescimento de 13,7% no número de pequenos negócios

MATO GROSSO

– Nova cobrança de ICMS vai gerar mais de R$ 1 bilhão, em 2020

– Governador nega aumento de ICMS e diz que comerciante que fizer ?joguinho? pode dar com ?burros n?água?

CEARÁ

IR: Mais de 246 mil cearenses seriam isentos com tabela ‘mais justa’

SANTA CATARINA

Secretaria da Fazenda de SC busca solução para impasse com fiscais

PARANÁ

A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital

PERNAMBUCO

Governo oferece desconto no pagamento de impostos sobre heranças e doações

SÃO PAULO

Lei institui Código do Contribuinte no município de SP

PARÁ

Jucepa celebra 143 anos de atuação no estado do Pará

Faturamento da agropecuária brasileira atinge recorde de R$ 630 bilhões em 2019, diz ministério

Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) foi impulsionado pelas vendas externas de milho e carnes. Para 2020, a projeção é de novo recorde.

O Impacto da Sociedade Unipessoal para as Empresas Individuais

A “MP da Liberdade Econômica” foi convertida na Lei 13.874/2019 e deverá trazer impactos na constituição de Empresários Individuais e EIRELI.

Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos tributários

STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou ICMS da base do PIS/Cofins

Toffoli deixa para Gilmar decidir sobre ação contra taxa em cheque especial

O caso só deve ser apreciado em fevereiro, após o fim do recesso do judiciário

Toffoli suspende juiz de garantias por seis meses

Com isso, os tribunais terão 18o dias para organizar a alteração prevista na lei.

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Veja o que muda em seis documentos digitais

A reportagem de GaúchaZH ouviu relatos de usuários e testou quatro dos serviços digitais oferecidos pelo governo.

Mau uso dos dados e ciberataques estão entre os maiores riscos da década

Relatório Global de Riscos do Fórum Econômico Mundial lista a disseminação de informações falsas

Detox digital pode ser tóxico para a propaganda

Empresas gastaram US$ 99 bi em anúncios para celular em 2019, algusn reconhecendo as desvantagens do aparelho

JANEIRO

16 – Florianópolis/SC – Café do Empresário Contábil do SESCON GF

16 e 17 – Belém/PA – Semana Digital do Empresário Contábil

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade