Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 02/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 02 de julho

ACESSE –http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8573106&idem=1&iu=14392 

Brasília, 02/07/2020 – edição 4612“Toda a vida é educação e todo mundo é sempre professor e aluno.” (Abraham Maslow)

O presidente da FENACON participa hoje (02/7), às 17h, de reunião virtual promovida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que debaterá sobre o ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF) nº 01/2020, que entra em vigor no dia 7 de julho. Inscreva-se aqui

Para SESCON-SP, PECs podem elevar carga tributária

O presidente Reynaldo Lima Jr. avalia que as PECs 45 e 110 causam um desequilíbrio entre os setores da economia, elevando a carga tributária de maneira expressiva para os prestadores de serviços

Operações com ICMS

SESCON-PA realiza live hoje (02/07) às 20h

Live SESCON GF e Maná Saúde

Hoje (02/07) live apresenta vantagens da parceria

O ICMS e suas alterações no ano de 2020

SESCON-RN realiza curso online para melhor compreensão do regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Norte

Workshop – Holding Familiar & Proteção Patrimonial

SESCAP-PR realiza curso online no dia 23/07

UniFenacon oferece novas capacitações

A partir desta quinta-feira (2), a UniFenacon oferece novos cursos voltados às empresas de serviços contábeis e de assessoramento, no mês de julho

Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS AvulsoPGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração Projeto institui moratória para débitos tributários do SimplesOs tributos a que se refere o projeto são os que forem acumulados no periodo de 1º de abril a 30 de setembro Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrançaA Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julhoÓrgão seguiu exemplo da Receita Federal, que também adiou retomada Entra em vigor Instrução Normativa 81Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo Tem início o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativaContribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos Juntas comerciais devem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao CoafMedida vale a partir desta quarta-feira (1º/7) e aperfeiçoa procedimentos de prevenção de financiamento do terrorismo Mais de um milhão de brasileiros que caíram na malha fina podem regularizar situação pela internetQuase 32 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo. A partir de agora, o contribuinte pagará multa pelo atraso BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemiaAté agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada Auxílio emergencial promove alívio nas contas de 4,2 milhões de MEISebrae reconhece importância da prorrogação do benefício, mas defende a inclusão da categoria de pequenos negócios em rede ampliada de proteção social Senado vota nesta quinta MP que prorroga prazo para assembleias de sóciosA MP sofreu alterações na Câmara dos Deputados e será votada na forma do PLV 19/2020

Senado analisa MP que oferece R$ 40 bi para empresas pagarem salários

O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados

Portaria explica suspensão de pagamentos de parcelamentos celebrados entre União e municípios

Receita Federal e PGFN esclarecem pontos da Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação

País nunca teve tantos fora do mercado de trabalho, aponta dados do IBGE

Atualmente, há mais gente fora do mercado de trabalho e desempregada – um total de 87,7 milhões de brasileiros – do que trabalhando

CNI: 83% das empresas acreditam precisar de inovação no pós-pandemia

A pesquisa revela que as vendas foram o aspecto mais impactado pela pandemia, sendo citadas por 57% dos entrevistados

Cartórios passam a regularizar CPF para recebimento do auxílio emergencial

Serviço começou hoje nas 836 unidades do Registro Civil de São Paulo e será expandido para todo o Brasil

Programa que reduz salário atinge menos de 50% dos acordos previstos

Alterações trabalhistas foram introduzidas no dia 1º de abril pela Medida Provisórias 936

Bares, café e restaurantes desligam aplicativos em apoio a entregadores

Além de descontos para clientes que optavam por retirar o pedido no local, alguns estabelecimentos também fizeram entregas no entorno

Aumentar preços injustificadamente durante pandemia poderá ser crime contra economia popular

Proposta prevê multa e detenção para os infratores

Projetos no Congresso miram bolso de famílias endinheiradas

Com aperto das condições fiscais com covid-19, pautas podem avançar

MP estende prazo de incentivo fiscal a novos projetos do setor automotivo

Para terem direito ao crédito, as empresas precisam respeitar valores mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região

Governo planeja desestatizar 12 empresas em 2021, diz Salim Mattar

Os planos seguem o cronograma do BNDES e também podem incluir outras desestatizações

Minha Casa Minha Vida poderá incorporar custos extras da Amazônia Legal

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

PEC será promulgada nesta quinta

Com facilitação do certificado digital desde março, Rondônia abriu 6.649 novas empresas

Conforme o cômputo da Jucer, de 1º a 31 de março o Estado teve 590 empresas extintas, incluindo micro e pequenas empresas individuais (MEI?s)

Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações

Com pandemia, entregadores de app têm mais trabalho, menos renda e maior risco à saúde

Movimentos nas redes sociais pedem que, para contribuir com a paralisação, consumidores não façam pedidos via aplicativos

Trabalhadores que pegam a Covid-19 têm direito a pedir auxílio-doença

Empregadores têm a obrigação de oferecer EPIs para seus funcionários

OIT alerta para impactos da pandemia no mercado de trabalhoPartindo da projeção do banco mundial de uma redução da atividade econômica da região da América Latine e Caribe de 7,2% neste ano, a taxa de desemprego deve subir de 8% para 12,3% Ações da China sobem a máxima em 4 meses com esperanças de recuperaçãoBanco central chinês anunciou que reduzirá as taxas de redesconto e reempréstimo, numa tentativa de reduzir os custos de financiamento para empresas menores e setores rurais.

SÃO PAULO

– Capital paulista pagará mais caro por energia elétrica

– O que donos de bares e restaurantes pensam sobre a retomada

– Academias usam criatividade para sobreviver e iniciam preparativos para volta

– Taubaté anuncia redução no serviço de coleta seletiva; 150 trabalhadores serão demitidos

– Em tempos de crise, Limeira ajuda micro e pequenas empresas a se reerguerem

– Operação desarticula esquema de fraude milionária em São Paulo

ACRE

Presidente da Junta Comercial pontua fatores que interferem no fechamento de empresas

PIAUÍ

– Piauí fecha junho com mais de R$ 920 milhões em impostos arrecadados

– Em comissões conjuntas deputados aprovam projetos de lei, mas adiam votação do Refis

PERNAMBUCO

Indústria de embalagens chega a Paulista com investimento de R$ 10 milhões

MINAS GERAIS

– Estado oferece oportunidade de reparcelar ICMS, IPVA, ITCD e taxas

– Prazos de vencimentos de impostos são prorrogados em Carmo do Cajuru

RIO DE JANEIRO

– Rio apresenta novas medidas para ficar no Regime de Recuperação Fiscal

– Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de empresa que possui contratos com o Governo do RJ e cinco prefeituras

MATO GROSSO DO SUL

Setor produtivo divulga mais de R$ 200 milhões em crédito para pequenos negócios

CEARÁ

– Fazenda anuncia funcionalidade que simplifica Sistema de Comércio Exterior

– Mais de 60% de pequenas empresas no CE não conseguiram empréstimo

– Pousadas cearenses miram reabertura gradual com promoções para atrair hóspedes

MATO GROSSO

Taxistas e motoristas de aplicativo têm pagamento de impostos prorrogado para setembro

PARANÁ

Estado impõe medidas mais restritivas para conter pandemia da Covid-19

BAHIA

Mais de 1,2 milhão de baianos enviaram a declaração do Imposto de Renda no prazo

Plano Safra 2020/2021 entra em vigor nesta quarta; veja taxas de juros e volume

Neste ciclo, o governo federal disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, alta de 6,1% em relação à safra anterior

BB promete redução nas taxas bancárias em operações de custeio

De acordo com o diretor de agronegócios, Antonio Carlos Chiarelli, nos próximos dias serão publicadas portarias definindo os novos custos administrativos e tributários do banco

Quase 60% das grandes empresas brasileiras não estão prontas para a LGPD

Roraima é o estado brasileiro que apresenta melhores índices de conformidade: 72,73%

Documento digital de veículos está disponível em todo o Brasil; impressão pode ser feita em casa

Todos estados e o DF já aderiram ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura. Entenda como fazer a impressão do documento e acessar offline.

Deputados criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem

Coronavírus e a reforma tributária

Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti

O dilema que o auxílio emergencial criou ao governo

A negociação será dura, porque outros programas de benefícios terão que ser unificados

Por justiça fiscal, contribuinte paulista merece ter acesso ao TIT

Por Janaína Lourenço

Ausência da compensação de tributos no ambiente tributário de calamidade pública

Por Halley Henares

A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional

Por Heleno Taveira Torres

MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas a contribuintes

Por Douglas Guilherme Filho

PJe-Calc: Sistema de cálculos de processos trabalhistas é adiado

Ato do CSJT adiou o prazo de utilização do PJe-Calc para janeiro de 2021

IAB: Comissão aprova tributação de ISSQN fixo uniprofissional para advogados que atuam na arbitragem, mediação e conciliação

Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro e Tributário

Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa

A empresa questionou a legalidade da aplicação da multa

STJ mantém falência das Lojas Arapuã

A 4ª turma negou pedido de recuperação judicial por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata

Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante

Boicote publicitário atinge modelo de negócios do Facebook

Mais de 400 empresas participam de campanha contra discurso de ódio na internet

Vendas de livros sobem 31% e apontam para recuperação após pandemia

Pesquisa mostra que, no período de 18 de maio a 14 de junho, o setor livreiro teve faturamento de R$ 109 milhões, um crescimento de 31% em relação ao mês anterior

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia