Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Epigrafe, Localidade, Ementa, Url |
| Decreto Nº 4621 de 2 de abril de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4621-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 4607 de 22 de março de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre a infringência as determinações constantes em Decretos e demais atos expedidos por autoridades estaduais que veiculam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4607-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-a-infringencia-as-determinacoes-constantes-em-decretos-e-demais-atos-expedidos-por-autoridades-estaduais-que-veiculam-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-novo-coronavirus-covid-19-altera-o-decreto-no-4-605-r-de-20-de-marco-de-2020-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 4599 de 17 de março de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4599-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-coronavirus-covid-19-em-diferentes-areas-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 44 de 18 de março de 2020,”Viana/ES”,”DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.”,”http://leismunicipa.is/kwrsx” |
| Decreto Nº 4621 de 2 de abril de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4621-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 4607 de 22 de março de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre a infringência as determinações constantes em Decretos e demais atos expedidos por autoridades estaduais que veiculam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4607-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-a-infringencia-as-determinacoes-constantes-em-decretos-e-demais-atos-expedidos-por-autoridades-estaduais-que-veiculam-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-novo-coronavirus-covid-19-altera-o-decreto-no-4-605-r-de-20-de-marco-de-2020-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 4599 de 17 de março de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4599-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-coronavirus-covid-19-em-diferentes-areas-e-da-outras-providencias” |
| Decreto Nº 44 de 18 de março de 2020,”Viana/ES”,”DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.”,”http://leismunicipa.is/kwrsx” |
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