O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” (link), para se informar no combate contra casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento apresenta a legislação que envolve o tema, detalha as maneiras como os trabalhadores podem ser pressionados, as condutas que podem caracterizá-lo e os procedimentos para comprovar e denunciar a ocorrência de assédio eleitoral.
Segundo o documento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) . “Assédio eleitoral no Trabalho O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”
Acesse aqui o conteúdo da cartilha.
O MPT está preparado para atuar em casos de assédio eleitoral nas eleições que se aproximam.
Se você é ou conhece alguém vítima de assédio eleitoral, denuncie ao MPT no site: www.mpt.mp.br
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
Consulte AquiModelos de Contratos, Procurações, Declarações, Requerimentos e muito mais.
Consulte AquiTire suas dúvidas sobre emissão de notas fiscais em vários estados brasileiros.
Consulte AquiConfira nossa programação de palestras e eventos. Clique aqui e faça sua inscrição.
Consulte Aqui
Os comentários estão fechados.
0 Comentários para "MPT divulga cartilha sobre como prevenir e combater o assédio eleitoral"