A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno porte condições diferenciadas no cumprimento das regras de acessibilidade previstas na legislação vigente. O texto altera a Lei 10.098/00, que define “normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade […]
Aditivo CCT 2023/2024 de SESCON ES Em breve a redação final do aditivo estará disponível e nosso portal e também pelo sistema mediador do MTE.
Sistema tributário não pode ser instrumento de desigualdade federativa no país, defende o governador Em entrevista à CNN nesta terça-feira (29), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que a reforma tributária ainda precisa construir mecanismos de compensação para estados menores. “Precisamos do aperfeiçoamento necessário para que estados com populações menores tenham instrumentos de compensação em um sistema tributário que […]
Segundo a Receita, desde o primeiro ano pós-pandemia a arrecadação das micro e pequenas empresas tem trajetória crescente A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento real de 7,69% de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2022, com um volume de R$ R$ 98,1 bilhões. O resultado dos impostos recolhidos dos MEIs […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi homenageado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) pela posição de destaque alcançada no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no último dia 16. O Espírito Santo, que há 11 anos consecutivos […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi homenageado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) pela posição de destaque alcançada no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no último dia 16. O Espírito Santo, que há 11 anos consecutivos […]
O Espírito Santo ocupa a segunda posição no País em infraestrutura, é o segundo em solidez fiscal e está na quarta posição em sustentabilidade ambiental. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado está entre as dez unidades da Federação mais competitivas e é o terceiro mais competitivo da Região Sudeste. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira […]
Medida prevê ambiente favorável ao desenvolvimento socioambiental O governo federal instituiu, através do Decreto 11.646, de 16 de agosto de 2023, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, que tem como finalidade articular órgãos e entidades da administração pública federal, do setor privado e da sociedade civil para […]
O cenário para o microempreendedor individual (MEI) pode sofrer uma grande mudança dentro das próximas semanas caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/21, que vem sendo debatida desde 2021. Para aqueles poucos familiarizados com o assunto, o PLC 108/21 tem como objetivo ampliar o teto de faturamento da categoria. […]
Resultado aponta desaceleração do PIB A atividade econômica do país cresceu 1,3% em junho, na comparação com maio. No segundo trimestre do ano, a economia brasileira teve alta de 0,2%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador mostra a prévia do Produto Interno […]
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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