Press Clipping

Postado por Sescon ES em 17/06/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Ministério da Economia divulga portaria alterando gestão do eSocial
Para o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Junior, a expectativa é que as mudanças promovam maior celeridade e simplificação ao eSocial, atendendo uma demanda recorrente das empresas que vêm encontrando uma série de dificuldades na hora de cumprir esta obrigatoriedade

eSocial e seu futuro
Por Hélio Donin, diretor de Tecnologia da Informação da FENACON
 
SST no eSocial: Quem é o responsável?
Passa a vigorar em julho, a parte de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do eSocial para as empresas do 1º grupo. Para o diretor do SESCAP LONDRINA, Nelson Barizon, o início desta obrigação traz para as empresas importantes impactos.


SESCON-SP participa de audiência na Alesp
SESCON-SP e a AESCON-SP marcaram presença na audiência pública da Comissão de Atividades Econômicas que debateu o Projeto de Lei 04/2019 
 
Euclides Locatelli defende ações para micro e pequenas empresas
Diretor do SESCAP-PR participou da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná – FOPEME

Jucesc participa do Fórum Simplifica SC, na sede do SESCON GF
Iniciativa conjunta do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS e JUCESC teve como pautas a implantação da Jucesc Digital, a integração do REGIN (sistema integrador dos serviços) entre outros serviços

Empresas no Rio podem ser abertas em duas horas
Para o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, houve um grande ganho de produtividade com a agilidade de abertura de empresas. 
 
Vigilância Sanitária esclarece dúvidas sobre o alvará sanitário
Encontro ocorreu durante reunião da diretoria do SESCON BLUMENAU  

Treinamento comunicação assertiva e técnicas de oratória

SESCAP-PE: garanta sua vaga no curso que será realizado dia 27 de junho

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”
Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS 
 
Cintra: após passo na Previdência, reforma tributária estará no debate
Secretário da Receita Federal afirma que ajustes tributários são propositivos e, por isso, mais fáceis de tramitarem no Congresso 
 
Abertura e atividades de pequenos negócios são facilitadas por MP
Entre as atividades que não precisam de alvarás estão restaurantes, agências de publicidade e segmentos do comércio 
 
Comissão da MP da liberdade econômica será instalada na terça-feira no Congresso
Para o governo, maior liberdade econômica favorecerá retomada da atividade industrial e de outros setores da economia

CVM edita normas para publicidade relacionada a valores mobiliários
As orientações vedam, por exemplo, a garantia de rentabilidade de qualquer espécie e lembram que as propagandas devem adotar “linguagem serena e moderada”
 
Estados e municípios buscam força na reforma tributária do Congresso
Secretários de Fazenda querem acordo antes que Economia tente unificar só impostos federais
 

 

Liberação do FGTS à vista? A queda de braço pelos bilhões dos trabalhadores
Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo estuda liberar saques do FGTS
 
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ 
 
Contabilidade dos clubes de futebol é discutida em reunião no CFC
Os membros do GE apresentaram cinco propostas visando melhorar a contabilidade dos clubes.
 
Frustração faz grandes empresas investirem menos que o planejado
Pesquisa da CNI revela decepção de empresários com situação econômica 
 
Sob pressão de categorias, reforma da Previdência pode mudar ainda mais
Após leitura do parecer, categorias insatisfeitas pressionam por mudanças no texto
 
No BNDES, Levy não abriu ‘caixa-preta’ prometida por Bolsonaro
Joaquim Levy, 58, pediu demissão da presidência do BNDES neste domingo (16) 
 
Mercado segurador brasileiro cresce 4,9% no primeiro quadrimestre
Faturamento foi de R$ 81 bilhões

‘Comecei lavando pratos e hoje tenho um negócio milionário nos EUA’
A história da vida de Carlos Castro é extraordinária, ao mesmo tempo em que guarda semelhanças com a de milhões de imigrantes latinos vivendo nos EUA.

SÃO PAULO
– Municípios da região de Campinas registram aumento de 8,2% na arrecadação de impostos
– Irmãos Schincariol são condenados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto
– São Bernardo regulariza a situação de 1.500 devedores
– Indústria paulista evita queda maior do setor 
 
MARANHÃO
– Produtores e Atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao Estado
– Fecomércio-MA e BNB apresentam acordo para facilitar acesso ao crédito para micro e pequenas empresas
 
RIO GRANDE DO SUL
Governador do RS anuncia eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola 
 
AMAZONAS
– Crédito de IPI da Zona Franca tem impacto de R$ 2,3 bi ao ano
– Cartórios de registro de imóveis e de notas de Manaus faturaram R$ 53,1 milhões em seis meses
 
MATO GROSSO
MT representa 1,25% da arrecadação de tributos no Brasil
 
ESPÍRITO SANTO
Prefeitura recebe equipe da Junta Comercial Estadual para tratar do Simplifica-ES
 
MATO GROSSO DO SUL
– Empresários terão voto de confiança do governo
– Tecnologia que polui menos ganha incentivo fiscal para compra de veículos híbridos

RIO DE JANEIRO
Projeto que reduz ICMS sobre o etanol tem oposição de produtores
 
MINAS GERAIS
– Alternativa na crise, registro de MEIs cresce e já supera empresas formais em Lafaiete
– Mesmo com greve finalizada, sede da Jucemg permanece fechada em Uberaba

RIO GRANDE DO NORTE
Câmara adia votação do projeto da Lei Geral da MPE de Natal

Aspectos estruturais dos programas de criminal compliance
Por Rossana Brum Leques
 
A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Por Onofre Alves Batista Júnior

Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF
Desde agosto de 2017, antes mesmo de a nova lei trabalhista entrar em vigor, o STF recebeu 34 ações diretas de inconstitucionalidade
 
Recuperação judicial de produtor inscrito há menos de 2 anos
Foi aprovado na III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal um enunciado que beneficia produtores rurais
 
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
 
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
O juiz de primeiro grau determinou à empresa telefônica o fornecimento das informações para identificação do invasor
 
Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
A controvérsia envolveu uma sociedade empresária que questionou cobrança da Receita Federal e pediu o afastamento da exigência de multa e juros moratórios

Justiça do Rio garante parcelamento do Pert-Previdenciáro a empresa
Segundo o magistrado, os recolhimentos feitos demonstram a boa fé e a intenção da empresa em quitar seus débitos.
 
Empresa pode transferir crédito de ICMS
Decisão do TJ-RS refere-se a saldos decorrentes de vendas para Zona Franca de Manaus

 

Relatório da Previdência possibilita extinção da dívida do Funrural
O texto original da PEC 6/2019 impedia qualquer tipo de renegociação acima de 60 meses e extinção de dívidas de contribuições sociais
 
Últimos dias para entregar o Valor da Terra Nua
Prazo termina dia 28 de junho para todos os municípios

Desenvolvimento Econômico aprova estabilidade de trabalhadora até seis meses após parto
A ampliação do prazo para garantir a cobertura foi incluída, pela proposta, na lei do Programa Empresa Cidadã (11.770/08).
 
Empresas podem cortar o ponto de trabalhador em dia de greve
Tire suas dúvidas sobre direitos trabalhistas em dia de paralisação geral

Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI
No Twitter, ele citou computadores, celulares e jogos eletrônicos 
 
Ministro da Tecnologia envia plano de Internet das Coisas a Bolsonaro
Aguardado desde o fim da gestão Temer, plano deve impulsionar investimentos

Saída para o saneamento
Congresso acelera o projeto que pode modernizar e abrir o setor no País, incentivando a competição entre operadores privados e públicos – Isto É
 
Manancial de lucros
Ações de empresas de saneamento tiveram fortes altas nas últimas semanas – Isto É Dinheiro
 
O dinheiro nunca foi tão esperto
Uma década depois do surgimento do Bitcoin, uma nova geração de criptomoedas chega para revolucionar a maneira como fazemos negócios e nos relacionamos em termos econômicos. É a era das moedas inteligentes
 
Todos contra as Big Techs
Em movimento raro na história americana, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem na maior ofensiva contra gigantes da área tecnológica

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