Press Clipping

Postado por Sescon ES em 18/07/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional
Lideranças do setor se reuniram em São Paulo para reforçar a importância do certificado digital na digitalização do país. O INSTITUTO FENACON esteve presente no encontro.

SESCON-SP lança o Portal “Termômetro da Reforma Tributária”
A finalidade é informar sobre a tramitação das propostas, monitorar a intenção de voto de deputados e senadores e reunir a opinião dos contribuintes sobre os textos.

Governo federal admite necessidade de mudanças no eSocial
“O que talvez o governo tenha que fazer é uma depuração do que realmente é necessário”, diz o presidente do SESCON-RS Célio Levandovski

Conescap na região da Nova Alta Paulista
SESCON TUPàleva a 18ª Conescap e o SESCON-ES a participar do Grupo de associados do WhatsApp

Arraiar SESCON/MS e CRC-MS reúne amigos em noite de celebração
O presidente do SESCON-MS, Roberto Amorim, agradece a presença de todos os amigos que participaram no último sábado (13) do Arraiar.

SESCON CAMPINAS participa do “Universo Contábil com Elas”
Evento ocorreu na Câmara Municipal de Paulínia, organizado pelo CRCSP.

SESCON-RJ realiza mais um Café com Palestra
Edição contou com mais de 100 participantes
 
Campanha do Agasalho do SESCON-SC arrecadou mais de 1500 peças
Associados, filiados, clientes e colaboradores abraçaram a causa, participando e levando calor através de doações que farão a diferença na vida de quem precisa.

Comissão do IX ECAL entrega convite ao secretário de Estado de Turismo
IX Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal (Ecal), organizado pelo CRC-PA em parceria com o SESCON-PA, ocorre em Santarém, de 30 de outubro a 1º de novembro de 2019.

Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
 
Maia defende proposta de Appy, mas diz que reforma tributária do governo será tratada com respeito
Presidente da Câmara classificou como ‘inveja’ a avaliação de integrantes da equipe econômica de que a proposta encampada na Casa criaria o maior imposto sobre valor agregado do mundo
 
Governo avalia usar parte do IR da classe média para transferir renda a mais pobres
Benefício seria direcionado à população que pode receber o Bolsa Família, pago a famílias com renda de até R$ 178 por pessoa

Nota de esclarecimento: PEC 108/2019
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades 
 

 
Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate novo recorde histórico
5,4 milhões de negócios tinham dívidas em atraso em maio
 
Equipe econômica estuda novas medidas de liberalização
Lista inclui simplificação tributária, permissão de venda de remédios em supermercados e novas regras para cartórios

 

Empresa não pode adiar início da amortização de ágio, diz Receita
A orientação está fixada na Solução de Consulta nº 223, da Receita Federal, publicada no dia 26/6
 
A Reforma da Previdência está mais justa após aprovação das emendas pela Câmara?
Pontos como criação de idade mínima e regimes diferentes para certas categorias profissionais afetam a equidade da proposta 

Mercado acompanha proposta do governo de liberar saques de contas ativas do FGTS
Medida para estímulo de consumo injetaria até R$ 42 bilhões na economia do País; guerra comercial entre Estados Unidos e China afeta Bolsas no exterior
 
Conselho de Relações do Trabalho debate conclusões da Conferência Internacional da OIT
Colegiado discutiu resultados da atuação da CNI em defesa da reforma trabalhista e as principais ações em curso para simplificar, reduzir burocracia e harmonizar regras de saúde e segurança no trabalho
 
IAASB realiza webinars sobre Auditorias de Entidades Menos Complexas
Em cada webinar serão abordados os principais aspectos do Documento de Discussão 
 
Proposta permite deduzir do IR despesa médica paga a terceiros
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação 
 
Proposta estabelece isenção de taxa para emissão de segunda via de documento roubado
A proposta estabelece que a isenção deva ser solicitada no prazo máximo de 60 dias

EUA se opõem a imposto da França sobre setor de tecnologia
A divergência ofusca as conversas nesta semana do G7, que tem em pauta temas que vão de moedas digitais ao comércio

ACRE
Cresce o número de micro e pequenas empresas inadimplentes no Acre
 
RIO GRANDE DO NORTE
Lei irá beneficiar 65 mil microempresas em Natal
 
SÃO PAULO
ICMS Diferido sobre pescados é alvo de Verificação Fiscal em SP 
 
TOCANTINS
Jucetins desburocratiza processos e facilita abertura de novas empresas
 
CEARÁ
Fortaleza cai 40 posições no ranking de melhores cidades para fazer negócios no Brasil
 
MATO GROSSO
Governo afirma que projeto reduz incentivos, não aumenta impostos e coloca fim em propinas
 
MINAS GERAIS
– Governo de Minas vai editar decreto para simplificar abertura de empresas
– Comércio de BH comemora liberação de saque do FGTS e os impactos positivos na economia

RIO DE JANEIRO
– Governo do Estado repassa R$ 363 milhões para as prefeituras fluminenses
– Operação prende no Rio 5 suspeitos de sonegação fiscal que passa de R$ 300 milhões
 
RIO GRANDE DO SUL
– Escritório da Junta Comercial, Industrial e Serviços passa a atender na Prefeitura em Santa Rosa
– Por que as empresas fecham no Estado?
 
SANTA CATARINA
Entidades aprovam mudanças em incentivos fiscais

Incra lança serviço digital para envio de documentos do cadastro rural
Objetivo é facilitar o envio da documentação, eliminar o recebimento físico e atendimento presencial; medida deve impactar 2 milhões de proprietários

Compensação de créditos tributários é barreira a ser superada pelo Fisco
Por Dhyego Pontes e José Almir Sousa
 
Guerra fiscal: um alerta sobre a remissão e a anistia do Convênio ICMS 190/2017
Por Felipe Fleury
 
Utilização das criptomoedas no setor empresarial
Por Viviane Torres
 

A reforma da produtividade
Reforma tributária, próxima etapa da agenda econômica, é fundamental para combater um dos principais nós do crescimento econômico no Brasil: a estagnação da produtividade.
 
Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas
A Prefeitura paulistana criou e lançou um Código de Defesa do Consumidor com “inovações” que se chocam com a MP da Liberdade Econômica
 
A liberdade econômica para o Brasil avançar
Se há algo que o empresariado em geral vem pedindo há anos é mais liberdade, menos burocracia, para investir
 
Desafio cultural da proteção de dados
Corporações devem rever práticas para evitar condutas inadequadas 
 
‘Big Techs’ são novo alvo
O países mais ricos se atiram agora ao projeto de tributar as gigantes digitais, como Apple, Microsoft, Facebook, Google e Amazon

Instagram começa testes para esconder número de curtidas no Brasil
A partir de agora, as fotos postadas na plataforma devem aparecer sem o número de curtidas

 
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
Assim como ICMS, PIS e Cofins não configuram “acréscimo patrimonial” a contas dos contribuintes e por isso não podem ser considerados faturamento
 
Brasscom vai à Justiça por entendimento unificado sobre desconto em folha
A Brasscom levou ao Judiciário um pedido para que seja expedido um entendimento unificado, nacional, sobre como as empresas devem atuar com relação ao desconto em folha das contribuições sindicais. 
 
STJ poderá definir direito a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
Fazenda Nacional levou à 1ª Seção recurso que discute desconto de gastos com frete
 
Colegas de Toffoli defendem antecipar julgamento no STF sobre dados compartilhados do Coaf
A volta aos trabalhos dos ministros será no início de agosto. 
 
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade
 
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União
 
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
 
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
O valor do sinal foi devolvido.

Férias trabalhistas: Conheça todos os seus direitos
O direito às férias é garantido pela CLT e pela Constituição Federal e devem ser garantidas corretamente a todos os trabalhadores.

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