Taxa Negocial Patronal

Prezado (a) Empresário.

 

Agradecemos a deferência e reconhecimento de V.Sas. que fizeram o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal no ultimo dia 31/01/2019 em favor do SESCON/ES.

Como é de conhecimento geral desde 2017, a Contribuição Sindical Patronal passou a não ser mais obrigatória e sim, facultativa.

Diante deste cenário, a FENACON juntamente com o SESCON/ES, vem buscando alternativas que mantenham a sustentabilidade da nossa instituição, e por consequente a manutenção dos diversos serviços que são prestados aos representados que compõe este sistema e custeados com esses recursos.                                                           

Sendo assim, concluiu-se que a Contribuição Sindical Patronal não é suficiente para a sustentabilidade e o fortalecimento do SESCON/ES, e sim, a Contribuição Negocial Patronal que foi instituída por intermédio da Assembleia Geral Extraordinária da categoria que aprovou a negociação coletiva 2018/2020, após varias rodadas de negociação, onde foram mantidos os direitos trabalhistas já concedidos, sem contudo onerar a classe empresarial, tão sacrificada nesta atual conjuntura econômica.

 

“CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA – DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL

As Empresas de Contabilidade, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, abrangidas por esta CCT, se obrigam a recolher em favor do SESCON/ES, duas parcelas de 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, sendo a primeira parcela no mês subsequente a assinatura desta CCT e a segunda parcela até o dia 15 de agosto de 2019, a titulo de contribuição negocial patronal, com vistas ao aprimoramento das suas atividades estatutarias e custeio das despesas judiciais e administrativas das negociações coletivas conduzidas pelo SESCON/ES, conforme deliberado em Assembleia geral extraordinária realizada em 28 de novembro de 2018.

Parágrafo único – As empresas poderão exercer o direito a oposição ao pagamento manifestando-se a qualquer tempo e qualquer hora, por qualquer meio, prevalecendo este direito de oposição a partir do mês de sua manifestação.”

 

Por favor, não confundir a Contribuição Sindical Patronal e Contribuição Negocial Patronal, com a Associativa Mensal, são contribuições distintas.

 

Obrigado pela atenção.

Dolores de Fátima Moraes Zamperlini

 

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