A Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) prorrogaram, após pleito do SESCON-SP, para 31 de outubro o prazo para cadastro de todas as empresas situadas em São Paulo e geradoras de resíduos sólidos. A data limite era ontem, 9, mas a ferramenta de cadastro apresentou instabilidade nos últimos dias.
Devido à insegurança jurídica instalada, a entidade oficiou a prefeitura na sexta-feira, 9.
Ressaltamos que o SESCON-SP continua sua reivindicação para que a Municipalidade esclareça exatamente quais são os obrigados ao cadastro. Uma vez que a redação da Resolução nº 130 não é clara, o que poderá gerar questionamentos futuros.
