Categoria: Notícias Nacionais

O SESCON-ES juntamente com o seu presidente Mario Zan Barros, esteve presente nas ruas dessa manhã para divulgar o “Dia D”

O SESCON-ES realizou nesta semana uma ação especial nas ruas de diversas cidades capixabas para conscientizar a população sobre a importância do “Dia D” do Imposto de Renda, data dedicada ao incentivo da entrega da declaração dentro do prazo. A mobilização levou profissionais da contabilidade para pontos estratégicos, como praças, avenidas movimentadas e centros comerciais, […]


10/04/2026
FGTS em processos trabalhistas deve ser recolhido via FGTS Digital a partir de maio de 2026

        Apartir de 1º de maio de 2026, o FGTS decorrente de processos trabalhistas deverá serrecolhido obrigatoriamente por meio do FGTS Digital, conforme comunicado oficial doMinistério do Trabalho e Emprego. A nova sistemática alcança sentenças, determinações decumprimento de decisão líquida transitada em julgado e acordos celebrados a partir dessa data. Para situações […]


07/04/2026
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

5 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributária em […]


05/07/2024
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

5 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem. Leia a íntegra do PLP 68/24. Bruno Spada / Câmara dos Deputados No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta […]


05/07/2024
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

4 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do […]


04/07/2024
Pleito de entidades pela exclusão de nova obrigação contábil é notícia do jornal O Estado

4 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Veículo cearense destacou o ofício enviado à Receita Federal pela FENACON, CFC e Ibracon solicitando a exclusão da Instrução Normativa nº 2198 de 2024, que cria a obrigatoriedade da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). A Federação Nacional das Empresas de […]


04/07/2024
Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas

3 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica.   FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ Em resposta a uma solicitação da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório de médias e grandes empresas no DJE – […]


03/07/2024
SESCON ES participa da Assembleia do Conselho de Representantes da Fenacon – ACR

Na tarde desta terça-feira (02), o presidente do SESCON Elido Emmerich Firme, participou do evento que reuniu em sessão virtual presidentes dos Sescon’s e Sescap’s de todo o Brasil. Além da prestação de contas da Fenacon do exercício de 2023, foram discutidos projetos a serem desenvolvidos pelos sindicatos filiados nos próximos meses. A Fenacon é […]


02/07/2024
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

1 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação Foto: Diogo Zacarias/MF A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados […]


01/07/2024
CFC, Fenacon e Sebrae discutem estratégias de apoio da Contabilidade aos pequenos negócios

1 DE JULHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Por Lorena Molter/Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de um encontro com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). A […]


01/07/2024