Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 10/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 10 de fevereiro

Brasília, 10/02/2020 – edição 4515

MP do Contrato Verde e Amarelo e reforma tributária foram os destaques. Confira aqui

O presidente Renato Mansur compareceu ao encontro, que teve o objetivo de tratar de convênios que proporcionarão ainda mais benefícios para empresas associadas ao SESCON-RJ Workshop vai tratar sobre as novidades do comércio varejista e lojista de BelémNo próximo dia 20 de fevereiro, o SESCON-PA, em parceria com o Sindilojas promove o Workshop com objetivo de esclarecer sobre as mudanças recentes  do comércio varejista e lojista de Belém. 1ª Audiência Pública de Revisão de Leis Específicas do Plano Diretor Municipal de LondrinaNa ocasião foi eleito o grupo de acompanhamento para revisão das Leis Específicas o qual o SESCAP LONDRINA passa a fazer parte SESCON-SC esclarece dúvidas sobre negociações das CCTsO SESCON-SC, como entidade patronal, negocia 12 Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com entidades laborais.

Tomam posse os novos delegados da Receita FederalO SESCAP-PR esteve representado pelo diretor de Assuntos Legais, Euclides Locatelli. AR SESCON-AM fecha parceria com empresa Arte Real CorretoraAcordo prevê mais uma opção e um Ponto de Atendimento de Certificado Digital da AR SESCON AM Univali e SESCON-GF firmam convênio para concessão de bolsas de estudoTermo viabiliza parceria para qualificação de colaboradores da entidade Lei Geral de Proteção de Dados será tema de palestra no SESCON-RJEncontro, na manhã do próximo dia 11, vai debater avanços e desafios da lei para o setor do comércio de bens, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro

Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigoA primeira recomendação do conselho é para a realização de um “batimento de dados”, que consiste na revisão das informações enviadas Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores na quinta-feiraO governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão Receita abre hoje (10/02) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de fev/2020O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro

Pequenos negócios estão otimistas e pretendem contratar e realizar investimentos em 2020O índice de empresários que pretendem criar vagas de emprego neste ano é o maior da série histórica, iniciada em julho de 2017 CNI: ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregosDuas PECs no Congresso propõem volta de imposto estadual Com dificuldades para baixar ICMS, equipe econômica busca alternativaMinistério da Economia não vê brecha para desoneração e apoia projeto de lei que trata da venda direta Carga tributária na berlinda: especialistas apontam o alto aporte do setorEspecialistas consideram que a tributação elevada do setor, que chega a 52%, impede diminuição a curto prazo dos valores cobrados aos consumidores. Senador da oposição apresenta projeto que zera PIS/COFINS de combustíveisO projeto de Raldolfe prevê que a alíquota zero para PIS/Cofins de combustíveis entre em vigor até 31 de dezembro de 2022 DIRF 2020: Regras de preenchimento e obrigatoriedadesA DIRF 2020 é uma obrigação que deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro. Especialista explica como entregar

Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributáriaA reforma tributária está em análise na Câmara e no Senado; a comissão mista busca um texto de consenso FGTS vai virar garantia para novo consignadoOs trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito mais barato Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa será tema de audiênciaA proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público Entre 15 países, Brasil é o 2º que mais cortou sua taxa de jurosPaís fica atrás apenas da Turquia, que reduziu sua taxa básica de juros em 12,75 pontos porcentuais no mesmo intervalo Novas alíquotas mexem com o poder aquisitivo do contribuinteQuem ganha menos de R$ 4,700 recolherá valor menor do que hoje; quem recebe mais, pagará mais Segurança e impostos serão temas do fórum de governadoresChefes do Executivo debaterão o Plano Mansueto, que tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, e a perda de investimentos na educação Confira a lista dos auditores que participarão do CRE em 2020Os revisados terão até o dia 31 de março para indicarem seus revisores, por meio do sistema do CRE Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019Ações fizeram governo economizar R$ 961 milhões no ano passado

RIO GRANDE DO SUL

Empresários querem o fim do mínimo regional

CEARÁ

“É preciso inserir pequenos e médios do CE no comércio exterior”, diz presidente da CS Comex & IE

PERNAMBUCO

Carnaval é tempo de inovar nos negócios e faturar mais

AMAZONAS

– AM registra melhores índices de abertura e fechamento de empresas em 5 anos

– Decreto do IPI não resolve incertezas no polo industrial, afirma Fieam

– Indústria de motocicletas de Manaus obtém mais prazo para recolher ICMS

– Com IPTU, ISS, ITBI e Alvará, Prefeitura de Manaus quer obter R$ 1,2 bilhão em 2020

AMAPÁ

Imposto de Renda: Receita vai restituir R$ 1,1 milhão no último lote residual de 2019

RIO GRANDE DO NORTE

Arrecadação de taxa dos bombeiros deve chegar a mais de R$33 milhões com resíduos de 2019

MATO GROSSO DO SUL

Contribuinte já pode se cadastrar no ?Nota Premiada Campo Grande?

PIAUÍ

Arrecadação do Piauí cresce 30% em dois anos e ultrapassa R$ 14 bilhões em 2019

PARANÁ

– PR restitui ICMS pago por substituição tributária desde outubro de 2016

– Ratinho Jr diz que se houver garantias é possível avançar em cobrança de ICMS

– Casa do Empreendedor auxilia e alerta MEIs para prazo da declaração anual

SÃO PAULO

– Prefeitura de São Bernardo vai eliminar uso de papel com programa SBC 100% Digital

– São Paulo quer ajudar Emirados Árabes Unidos a deixarem de ser considerados paraíso fiscal

MATO GROSSO

Repasse do ICMS para prefeituras de Mato Grosso cai 6,2%

TOCANTINS

Empresas que estão há mais de 10 anos sem atividade na Jucetins podem ser declaradas inativas

GOIÁS Blocos de carnaval de Goiânia estão na mira de fiscalização tributária

Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas ruraisA MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado Corte da Selic mantém competitividade no crédito rural, avaliam bancosRepresentantes de instituições financeiras ponderam, no entanto, que definição dos condições de crédito mais para frente depende dos juros Mercado vê nova queda para agronegócioPilar da balança comercial brasileira, as exportações do agronegócio podem cair em 2020 pelo segundo ano seguido

Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária?Por José Maria Arruda de Andrade e Caio Augusto Takano Portaria 636/20: medidas inconvenientes expõem contribuintes em momento impróprioPor Flávio Sanches Crédito de PIS/Cofins e despesas de publicidade e propagandaPor Antônio Moreno e Ana Carolina Bonome A princesa Isabel, o imposto quebra-galho e a obscura reforma tributáriaFixado na desoneração da folha, o governo segue devendo o plano da reforma de impostos ICMS, um debate importanteNada soa mais agradável aos ouvidos do povo do que a redução de preços Empresas do Simples desfavorecidas na MP 899: inconstitucionalidadeHá aí um limbo, preenchido de incertezas jurídicas, que não conseguimos estimar quanto tempo vai durar A arriscada manutenção da substituição tributária do ICMSPor Thiago Abiatar L. Amaral e Jatyr S. Gomes Neto

Mudança em Lei de Informática acende alerta para possível ‘renúncia disfarçada’Ministério admite que será preciso fazer “monitoramento e ajuste” na regra no futuro Para especialista, decreto que aprova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética “deixa a desejar”Decreto 10.222/20 foi publicado nesta quinta-feira e cita ações para o quadriênio 2020/2023.

‘Ações-fantasmas’ representam 25% dos incentivos a executivos no BrasilMecanismo consiste em pagar, em dinheiro, o equivalente à valorização dos papéis da companhia

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon  NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade