Confira as Principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 03/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 03 de março

SESCON-SC na mídia: Esclarecimentos sobre a declaração do IRPFVice-presidente do SESCON-SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, foi convidada pela NSCTV para participar de uma entrevista ao vivo no Jornal do Almoço

Presidente do SESCON-AM participa de entrevista com a TV CulturaCleide Barreto falou das principais mudanças do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020 e quem está obrigado a declarar.

REFORMA TRIBUTÁRIAPresidente do SESCON-SP se reúne com parlamentaresReynaldo Lima Jr. apresentou os estudos do SESCON-SP sobre os impactos da PEC para as Micro e Pequenas Empresas, com reflexos direto na oneração na folha de pagamento

Qualidade em alta

O SESCON-ES, em parceria com o Sebrae/ES, lança em março o Programa de Qualidade para Escritórios de Contabilidade (PQEC)

Sincovat sedia palestra sobre gestão do tempo

Em uma iniciativa do SESCON-RS, o Sincovat sedia no dia 12 de março a palestra Gestão do Tempo & Produtividade

Entrevista SESCON GF: professor e advogado Bruce Martins fala sobre o Contando com o Direito

O professor Bruce Bastos Martins fala sobre a importância em ter conhecimento das áreas de Direito e Contabilidade

Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas da reforma tributáriaIdeia inicial do governo era ter alíquota única para Contribuição sobre Bens e Serviços, que deve substituir o PIS/Cofins, mas segmento sugeriu três faixas de imposto Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feiraA reunião será realizada às 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Taxação do seguro-desemprego requer regulamentação e não começará em março, diz governoGoverno editou MP para taxar o benefício a partir de março

eSocial começa a incorporar ajustes da Reforma da PrevidênciaMudanças estão previstas na Nota Técnica 17/19 e começam a valer a partir desta segunda, 2/3. Metade dos contribuintes entregam IRPF nos últimos dez diasSó nesta segunda, a Receita informou que recebeu mais de 350 mil declarações Debatedores divergem sobre efeito da MP do Contrato Verde e AmareloO texto já recebeu mais de 1,9 mil emendas de parlamentares e aguarda a votação do relatório Medida provisória muda composição do Conselho do PPIMP também terceiriza operações do crédito consignado Antecipar a restituição do IR só vale a pena para dívidas caras, dizem especialistasAs linhas de antecipação da restituição do Imposto de Renda oferecidas pelos bancos podem não valer a pena para contribuintes que não tenham dívidas caras, afirmam especialistas Confiança empresarial recua em fevereiro após 8 meses em alta, diz FGVIndicador que mede esse sentimento registrou a primeira queda desde agosto passado, tendo como destaques negativos o setor de Serviços e a Construção

Projeto prevê isenção fiscal para compensar benefícios gratuitos à populaçãoPela proposta, a meia-entrada em eventos culturais ou a gratuidade de transportes deverão ser compensadas MP para reduzir fila do INSS amplia permissão para contratar a outros órgãosCerca de 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios aguardam mais de 45 dias (prazo previsto em lei) pela análise INSS poderá cobrar de bancos remuneração por desconto em folha de empréstimo consignadoA mudança foi instituída em Medida Provisória editada nesta segunda-feira. Dólar fecha próximo da estabilidade, mas volta a bater recordeEuro comercial supera R$ 5 pela primeira vez Economia revoga 16 Instruções Normativas da área de logística e serviços geraisMedida busca desburocratizar o funcionamento da máquina administrativa

Itália vai injetar 3,6 bilhões de euros na economia para aliviar impacto do coronavírusO ministro da Economia do país, Roberto Gualtieri, disse que o novo projeto vai incluir créditos tributários, reduções de impostos e financiamentos para a saúde pública. Amazon recorre contra cobrança de R$ 1,2 bilhão em impostos na EuropaA empresa disse que a decisão da UE também violou os princípios de segurança jurídica Reino Unido deve considerar oposição a imposto digital conforme busca acordo comercial com EUAEsperava-se que uma taxa de 2% sobre o dinheiro que grandes empresas de tecnologia ganham com usuários britânicos fosse introduzida no próximo mês

AMAZONAS

Fabricantes de eletrônicos de Manaus só têm estoque de componentes para 15 dias

PARANÁ

– Secretaria de Londrina deixa de emitir carteira de trabalho impressa

– Junta Comercial de Araucária não vai encerrar serviços

SANTA CATARINA

Criciúma prorroga o vencimento da primeira parcela do IPTU e outros tributos

TOCANTINS

Jucetins institui registro automático e empresas no Tocantins podem ser abertas em poucos minutos

MATO GROSSO

Produtores rurais serão credenciados para emissão de nota fiscal eletrônica

MINAS GERAIS

– Rede de lojas é multada por faturar mais de R$1 bilhão com cobranças indevidas em Minas

– Transportadores de combustíveis podem entrar em greve por redução de ICMS em MG

– Projeto de lei coloca em risco 138 mil empregos no Estado

CEARÁ– 47% do valor da gasolina no Ceará correspondente a impostos– Economia do Mar no Ceará deve dobrar nos próximos dez anos. RIO GRANDE DO NORTEReceita espera receber 336 mil declarações do Imposto de Renda 2020 no RN

Entrega do livro caixa digital do produtor passa a ser obrigatória este anoExigência da Receita Federal vale para quem movimentou montante igual ou superior a R$ 7,2 milhões em 2019; prazo vai até 30 de abril MP prevê alíquota de 15% de imposto de renda sobre título do RenovabioEspecialista em tributação, advogado avalia que formato de recolhimento do tributo é incentivo para as operações com o Cbio STF declara inconstitucional a cobrança de Funrural em exportações indiretasPraticamente todos os ministros concordaram que a decisão põe fim a uma injustiça que vinha se perpetuando a anos

Alíquotas progressivas, confisco e retrocessoPor Ingo Wolfgang Sarlet Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com jeitinho brasileiro?Sandra Franco A reforma tributária ideal: estamos muito longe?Por Luis Wulff Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia brasileiraPor Raul Haidar

Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídicaEventual modulação de decisão já proferida pode criar um monstrengo jurídico STF reconhece a imunidade das exportações indiretasPor Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino STJ irá decidir sobre possibilidade de manutenção do plano de saúde por mais de 24 meses para trabalhador em tratamentoOs processos que já tramitam sobre o tema não serão suspensos. Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenizaçãoAlém da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digitalCom a conclusão, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Judiciário com tramitação totalmente eletrônica. TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedorDesembargadores têm aceitado pedidos, com base em julgamento da Corte Especial do STJ

Desoneração para internet das coisas pode ser votada em comissãoO projeto desonera dispositivos móveis que integram sistemas de compartilhamento de dados e comandos entre máquinas

Por que foi bom negócio dar aumento para todos e reduzir meu salário em US$ 1 milhão por anoEmpresário aumentou salário mínimo anual de todos os funcionários para R$ 315 mil

MARÇO11 – Boa Vista/RR – Meeting Contabilidade Consultiva26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo MAIO22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade