Postado por Sescon ES em 01/04/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 01 de abril

Brasília, 01/04/2020 – edição 4550

“Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes.” (O. S. Marden)

Banco do Brasil oferece condições diferenciadas às pequenas empresasBB oferece às entidades parceiras soluções para a manutenção da saúde financeira dos negócios Caixa adere à linha de financiamento de folha de pagamentoMicro e Pequenas Empresas poderão buscar nova linha de crédito

Coronavírus: Como manter a sua empresa contábil viva?Ferramentas tecnológicas podem ser altamente importantes e úteis nesse momento de crise econômica por conta do Coronavírus. Acompanhe, na próxima segunda 6 o webinar com o diretor de Tecnologia da FENACON, Hélio Donin. Apesar do coronavírus, data de entrega do Imposto de Renda está mantidaEntidades representativas nacionais da área contábil, como FENACON, CFC, assim como próprio SESCON-RS, estão trabalhando para flexibilizar os prazos ou zerar as multas por atraso Entidades contábeis junto a OAB-SP querem que Doria suspenda prazosAssinam o manifesto os presidentes do CRCSP, OAB-SP, SESCON-SP, SESCON CAMPINAS, SESCON BAIXADA SANTISTA, SESCON TUPàe demais entidades Acordo entre SESCAP-PR e Sindaspp permite redução de jornada e salários para as empresas contábeisO acordo de redução de jornada e de salários valerá tão somente para as competências dos meses de abril e maio de 2020 Webinar: COVID 19 – Update das medidas legais e infralegais no âmbito federalPortal Contábeis realiza Webinar com a participação do presidente do SESCON-SP para abordar as medidas federais da COVID-19. Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do EstadoAnunciada a prorrogação de obrigações tributárias e acessórias, atendendo ao pleito do SESCAP-PE, CRCPE e Fórum das Entidades Empresariais de Pernambuco Imposto de Renda: live tira dúvidas de contribuintes pelo YouTube até sexta-feiraO SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS está tirando dúvidas em vídeos online, enquanto aguarda pela definição do Governo Federal em adiar ou não o período para a entrega. Tributação na Contratação de Serviços é um dos cursos on-line do SESCAP-PR para vocêO SESCAP-PR conta com uma série de opções para quem busca capacitação on-line, com qualidade e praticidade

Câmara quer votar ainda nesta semana adiamento da declaração do Imposto de RendaApesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo Setor de contabilidade enfrenta desafios com novas medidasEmpresas de contabilidade têm buscado atualização para orientar clientes quanto às responsabilidades Maia: Câmara vai esperar até esta quarta-feira a MP do contrato de trabalhoO presidente da Câmara afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória Empresas fora do Simples vão ter que pagar 30% do salário do empregado em suspensão de contratoAlém dos 30% do salário pago pela empresa, o governo pagará uma compensação equivalente a 70% do seguro-desemprego a que ele teria direito Perguntas Frequentes – Recuperação da ECD AnteriorO objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis FGTS de empregados domésticos também poderá ser adiado e parceladoMedida foi incluída no pacote do governo para socorrer empresas e trabalhadores em meio aos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos

Comerciante receberá vendas a prazo mesmo que empresa de pagamento não honre compromissoA medida faz parte do plano para conter os efeitos do coronavírus na economia e pode impactar em até R$ 520 bilhões o sistema financeiro Medidas tributárias podem ajudar negócios atingidos pela pandemiaObjetivo é buscar formas de cumprir obrigações com empregados, fornecedores e Fisco Governo muda tributação de investimentos estrangeiros de bancos para evitar distorçõesBC informa que medida também teria por objetivo evitar instabilidade no mercado de câmbio. Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600Segundo o presidente da Câmara, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, autorizada pelo STF, é suficiente para que o governo pague o auxílio MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemiaAtos que serão arquivados poderão ser entregues na junta comercial até 30 dias após esta restabelecer seus serviços CVM promove nova alteração em prazos legais e regulatóriosIniciativa voltada a companhias abertas complementa prorrogações recém-concedidas pela Autarquia Boletins da CVM destacam efeitos do coronavírus no mercadoMateriais exibem estresse de mercado e forte desalavancagem Estado de calamidade pública exige mais transparênciaAmorim salienta que o combate ao coronavírus deve ser prioridade das administrações Governo reduz à metade contribuições para o Sistema S por 3 mesesMP foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União. Adiado prazo para contribuições sobre normas do Registro Público de EmpresasSociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 14 de abril pelo site participa.br; o prazo para participação na consulta foi prorrogado em função da pandemia ABNT libera o acesso gratuito a sete normas técnicasIniciativa tem o objetivo de facilitar a produção de itens de proteção para profissionais de saúde e equipamentos para tratamento de pacientes Supermercados adotam racionamento e fazem campanha contra indústria para forçar queda nos preçosNos últimos dias, alimentos foram remarcados em até 70% nas gôndolas; fabricantes alegam alta na demanda e de custos operacionais Receita libera entrada de 500 mil testes de Covid-19 em tempo recordeAté o fim de abril, 5 milhões de kits devem chegar por Cumbica Governo anuncia adiamento por 60 dias do reajuste dos remédiosAssociação que representa parte dos laboratórios nacionais diz ter feito a proposta Proposta suspende pagamento de dívida de clube de futebol durante pandemiaProjeto suspende débitos junto à Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Banco Central

Como equilibrar as finanças durante a crise do coronavírusEspecialista do Sebrae dá dicas para ultrapassar esse momento

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalhoO texto agora vai à sanção presidencial

PARANÁ– Maringá: Câmara aprova suspensão da cobrança de impostos por 90 dias– Portos cancelam cobrança indevida de R$ 600 milhões– Prefeitura de Londrina anuncia pacote econômico contra recessão provocada pelo coronavírus SANTA CATARINAAlesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas PERNAMBUCOPernambuco prorroga prazos de pagamento de impostos PARÁ– No Pará, quase 220 mil declarações de Imposto de Renda já foram entregues– Pará pede à Receita que adie pagamento do ICMS das empresas do Simples Nacional RIO DE JANEIROSindicato pede medidas de proteção a funcionários de supermercados RIO GRANDE DO SUL– Profissionais autônomos poderão voltar ao trabalho a partir desta quarta em Lajeado– Fazenda municipal flexibiliza medidas na área tributária– Empresa de Caxias do Sul obtém prorrogação para pagamento de tributos federais PIAUÍJunta Comercial informa indisponibilidade técnica nos serviços on-line CEARÁCoronavírus: saiba quais as principais demandas do setor produtivo com o Governo do Estado

Câmara aprova MP que autoriza Ministério da Agricultura a prorrogar contratos de veterináriosFoi aprovada emenda que permite a cessão de servidores da Polícia Civil do DF a outros estados Ministério da Agricultura cria comitê para monitorar efeitos do coronavírus no abastecimento e na produção agropecuáriaGrupo técnico vai acompanhar o comércio varejista, a logística de abastecimento e o escoamento da safra brasileira Produtores rurais se adaptam às mudanças de consumo de alimentos dos clientes devido à pandemiaÉ preciso buscar novos canais de venda e repensar formas de relacionamento e atendimento do cliente

IR em tempos de pandemiaPor Leandro Vasques Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributosPor Eduardo Diamantino A Portaria 12/2012 do Ministério da Fazenda e a suspensão do pagamento de tributosPor Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva Como fica o recolhimento do FGTS a partir da MP 927?Por Marco Aurélio Serau Junior A negociação de dívidas federais e a pandemiaPor Alessandro Barreto Borges e Camila de Camargo Vieira Altero Os impactos do coronavírus nos benefícios previdenciáriosPor João Badari Antevendo iminente crise político-financeira, Senado aprova Lei do Contribuinte LegalPor Pedro Demartini e Augusto Bercht

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercialImposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência. CNJ recomenda punição menor a empresa que descumprir recuperação judicialEmpresas devem ser autorizadas a refazer plano de quitação de dívidas Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CNDJuízes tomam decisões favoráveis a empresas durante pandemia da Covid-19 Restaurante obtém liminar que suspende pagamento de aluguel a shoppingCentro de compras informa que tomará as medidas cabíveis assim que for notificado pela Justiça. Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causaPara a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

Certificação digital poderá ser feita onlineDevido ao isolamento social, a emissão presencial ficou prejudicada

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade