Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarialDeixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Itaú libera R$ 3,7 bi em crédito do Pronampe, e Caixa amplia limiteBanco privado disponibiliza todo o volume disponível para o programa Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a UniãoProjeto que inclui micro e pequenas empresas na chamada transação tributária começa a ser analisado pelos senadores Aumenta pressão por derrubada do veto à desoneração da folhaCeise Br enviou carta a deputados federais e senadores para pedir que votem contra a decisão de Bolsonaro de não prorrogar desoneração até o fim de 2021 Plano pós-pandemia de Guedes cria imposto negativo para trabalhador informalProposta prevê bônus de 20%, a ser depositado em novo fundo previdenciário, para quem declarar renda Mourão diz não ter posição sobre CMPF e defende discussão do tema no CongressoMais cedo, durante live promovida pela Genial Investimentos, o vice-presidente defendeu a retomada do debate sobre a criação da nova CPMF Aguinaldo Ribeiro: Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalheRelator da reforma tributária diz que PEC deve ser votada ainda neste ano. Deputado acredita que Congresso derrubará vetos de Bolsonaro que acabou com a desoneração da folha de 17 setores Proposta limita capital estrangeiro a 49% em empresas consideradas estratégicasA intenção é apoiar o desenvolvimento econômico e social e preservar a segurança nacional Imposto sobre fortunas nunca vingou no Brasil, mas volta à pauta com pandemiaDe acordo com a própria Constituição, uma lei complementar deveria vir depois para definir as regras e começar a implementá-lo Com shoppings vazios, comerciantes abrem lojas para faturar R$ 50 por diaA situação se mantém preocupante, mesmo depois da ampliação do horário de funcionamento dos shoppings na cidade Nova gasolina se torna obrigatória em agosto e deve ser mais caraA expectativa, porém, é que a melhoria da qualidade tenha impacto no preço do combustível Auxílio emergencial é insuficiente para manter trabalhador em casa, diz pesquisaDe acordo com a pesquisa, os beneficiários do auxílio emergencial saíram com mais frequência para ir ao banco e fazer compras Diretor do Banco Central descarta antecipação do lançamento do PIXJoão Manoel Pinho de Mello diz que cronograma está mantido e ferramenta terá várias funcionalidades Medo de falência aumenta entre pequenas indústrias, aponta pesquisaO presidente Simpi, Joseph Couri, estima que 25% das empresas podem falir ou entrar em recuperação judicial nos próximos 30 dias Banco Central mantém suspensão de pagamentos feitos por WhatsappA instituição alegou que ainda precisa avaliar o serviço desenvolvido pelas empresas Visa e Mastercard Aumenta o número de emissões de certificados digitais no BrasilSomente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entendaVeja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia Por que o coronavírus mata mais as pessoas negras e pobres no Brasil e no mundoUma empregada doméstica foi a primeira vítima fatal da covid-19 no Rio de Janeiro, em março Pandemia empurra trabalhadores mais velhos para aposentadoria precoceCrise econômica causada pelo coronavírus e estereótipo de grupo de risco acelera saída de trabalhadores mais velhos do mercado de trabalho OCDE vê mais de 16 milhões de latino-americanos na pobreza extrema em 2020Secretário-geral da organização cobra pacto para avançar em sistema de proteção social Grupo de milionários pede impostos mais altosSolicitação aos governos é para combater a recessão em 2020 Recuperação da economia: governo britânico vai pagar metade da conta de refeições em restaurantesO desconto, que não inclui bebidas alcoólicas, tem sido apresentado como dos exemplos de medida de resgate para o consumo Empresária brasileira conta como foi a reabertura dos restaurantes na AlemanhaMariana mora em Berlim e tem um restaurante especializado em tapioca Com aumento de casos de COVID-19, ganha força nos EUA debate sobre reconfinamentoCom o aumento dos casos do COVID-19, prefeitos de várias cidades dos Estados Unidos planejam ou exigem uma reconfinamento PARANÁ– Câmara quer que Prefeitura de PG lance Refis ainda em 2020– Programa para renegociar impostos atrasados começa em Londrina– Jucepar de Cascavel vai funcionar na Prefeitura– Foz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia GOIÁSDecreto: comerciantes deverão cumprir protocolos rígidos de segurança ESPÍRITO SANTO– Quase 4 mil pessoas receberam o auxílio emergencial de forma irregular– Assembleia: locadoras terão que emplacar carros no Estado– Bancos vão ter de colocar placas para informar tarifas e juros cobrados DISTRITO FEDERALDistrito Federal ajuda empresas a abrirem mais rápido RIO GRANDE DO SUL– Receita Estadual amplia serviços disponíveis a contribuintes no protocolo eletrônico– Sicredi, Banrisul e Badesul vão operar crédito para micro e pequenas empresas MATO GROSSOMendes prorroga isenção de ICMS a doações ao combate à Covid-19 RIO DE JANEIROProcon/Petrópolis-RJ dá dicas a consumidores sobre direitos no retorno das academias PIAUÍ– Abrir empresa no Piauí é mais rápido que a média nacional– Vinte e dois órgãos estaduais retomarão atendimento presencial a partir desta terça SANTA CATARINAReceita Federal de Blumenau passa por desinfecção após funcionários testarem positivo para Covid-19 PERNAMBUCOEmpresários pedem ampliação no horário de funcionamento de bares e restaurantes MINAS GERAIS– Dívidas tributárias podem ser parceladas por contribuintes– Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer– Lei que prevê multa de R$ 100 para quem não usar máscara em BH entra em vigor nesta terça SÃO PAULO– Governo de São Paulo suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia– Por que há bares e restaurantes que preferem não abrir as portas?– Academias de SP reabrem, mas reclamam do horário restrito– Câmara vota criação de Programa de Desenvolvimento Econômico em São Roque– 1° final de semana de reabertura de bares e restaurantes teve 20% do faturamento– MP recomenda que bares e restaurantes em Santo André fechem 17h CEARÁPrefeito de Fortaleza anuncia plano de renegociação de dívidas tributárias Exportação brasileira de café cai 3,6% na safra 2019/2020Queda é explicada por colheita menor no ano passado. No total, Brasil vendeu ao exterior 39,9 milhões de sacas de 60 kg Pandemia reduz renda de quase 70% dos produtores de hortaliças e frutas, diz pesquisaEstudo feito pelo Cepea afirma que, apesar de serem essenciais, setores do agronegócio tiveram suas vulnerabilidades expostas Com exportações aquecidas, Brasil registra maior importação de soja desde 2016De acordo com o Cepea, indústrias do Sul do país compraram cerca de 89,76 mil toneladas do Paraguai no último mês Governo trabalha para digitalizar todos serviços públicosEm um ano e meio, 800 serviços públicos se tornaram acessíveis pela internet Google apoia envolvimento da OCDE em imposto digital, diz presidenteMedida tem sido discutida e as negociações envolvem mais de 100 países na reformulação de regras tributárias Setor de segurança tem alta de 40% na busca por tecnologia inteligenteA pesquisa ouviu cerca de 2% do setor e mostrou que, entre as tecnologias mais buscadas, estão o reconhecimento facial e as câmeras térmicas Requisitos mínimos de segurança do 5G não restringem nem privilegiam empresasInstrução normativa sobre o tema não faz menção à Huawei e tem como principais diretrizes a garantia da integridade, confidencialidade e privacidade das redes A pesada tributação das empresasA taxação sobre as receitas das empresas no Brasil é a quarta mais pesada numa lista de 109 países Volume de normas tributárias cresce cerca de 60% desde o início da pandemiaAntes de qualquer indício de crise econômica decorrente da pandemia que enfrentamos há mais de quatro meses, já lidávamos com uma complexidade tributária Ajuda compensatória paga durante redução da jornada não é salárioAjuda compensatória mensal paga durante redução de jornada e salário ou suspensão de contrato tem natureza indenizatória, não integrando a base de cálculo do salário. Economia e segurança jurídica: a fórmula que impulsiona a política pública brasileiraPor Avio Kalatzis de Britto A função social dos tributosPor Flavia Araujo Dutra Entenda o cenário sobre a tributação de softwares no BrasilPor Arthur Braga Nascimento Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-pandemia da Covid-19Por José Marcos Domingues Conheça o plano contra inadimplência na contabilidadeExistem táticas de negociação para que o empreendedor contábil não coloque sua empresa em risco de falência A síndrome de Peter Pan na disfunção tributáriaPor Fernando Valente Pimentel TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistasA empresa alegou, no TRF1, que a sentença extrapolou o pedido, especialmente no que diz respeito ao terço constitucional de férias Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplênciaCaixa Econômica Federal não informou cliente sobre a cobrança da tarifa para manter a conta corrente Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhadorSegundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucionalPor maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917 SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2019/30/88bbade9b765f11a9bf8736c02aacb464d233e74.png) |