Produtos FENACON aumentam receitas de empresas contábeisO SESCON-PA realizou reunião com o tema Aumente suas receitas sem sair de seu local de trabalho, voltada aos empresários contábeisEmissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legalNo entanto, o mesmo tema acabou incluído no texto da Medida Provisória nº 983/20, que segue para o Senado Federal Sandro Serpa discutirá reforma tributária em live do SESCAP-PRO evento on-line, com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, será na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 15 horas. Como tracionar o mundo digital nesse novo normalO SESCAP-PE realizará o Workshop online no dia 18 de agosto, com inscrições no site. Conheça as particularidades do Simples Nacional com o curso do SESCON EducaAula será no próximo dia 21 de agosto. SESCON-RS promove encontro virtual sobre liderança e home officeNo dia 20 de agosto, a partir das 17h, o SESCON-RS realizará mais um encontro virtual para associados do Grupo de Gestão Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores IndividuaisSerá necessário concordar com termo de responsabilidade no Portal do Empreendedor; medida vale a partir de 1º de setembro. e-Financeira: prorrogado prazo de apresentação de informações do 1º semestreIN nº 1.971 prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020. Comitê da REDESIM publica regras para registro de pessoas físicas e jurídicasEntre as disposições da Resolução está a dispensa de pesquisa prévia de nome empresarial Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveisAplicativo está disponível para download gratuito Unificar PIS e Cofins não passa de 20% do impacto de reforma ampla, diz AppyNa avaliação de Appy, há muita possibilidade de convergência entre o texto da Câmara e a PEC 110, atualmente no Senado Federal Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz EconomiaMinistério da Economia sugere revisão de benefício Votação de projetos sobre tributação de empresas e auxílio a escolas privadas é adiadaA votação dos dois projetos ficará suspensa até que haja uma posição mais clara das consequências e dos impactos fiscaisCintra: reforma gera aumento gigantesco de tributos no setor de serviçosO ex-secretário da Receita participou de um debate sobre reforma tributária promovido virtualmente pela Comissão de Direito Tributário da OAB-SP Liberação do abono salarial: empresário tem até 30/9 para corrigir informações no eSocialCorreção é fundamental para que funcionário tenha acesso ao abono ainda em 2020 Imposto digital de Guedes vai tributar saques e pode incidir sobre mais operações que CPMFTécnicos discutem com BC efeitos colaterais de cobranças sobre variados tipos de operação Boletim mensal sobre os Subsídios da União avalia deduções de despesas com educação no IRPFEm sua 18ª edição, documento produzido pela Secap/ME destaca que essas deduções atingiram R$ 4,2 bilhões em 2019 e sugere revisão da política Setor de serviços cresce 5% de maio para junho, diz IBGEA alta veio depois de quatro quedas consecutivas do indicador, quando acumulou perda de 19,5% Flexibilização cria oportunidade para renegociar aluguel em shoppingRetomada lenta das vendas, horário reduzido e queda no fluxo podem facilitar a conversa entre as partes Cerca de 50% dos trabalhadores pretendem pagar dívidas com FGTSA pesquisa mostrou que 59% dos entrevistados têm valores disponíveis de FGTS para saque Bolsonaro admite que a ideia de furar o teto existe e critica reação negativaO presidente afirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz internamente que esse tipo de medida sinalizaria descontrole das contas públicas Davi aplaude aumento do alcance da Codevasf e desoneração de empresas do setor elétricoO ministro também manifestou satisfação pelo acordo que resultou na aprovação do PL 4.731/2020 CVM orienta sobre procedimentos para obtenção de registro de companhia abertaÁrea técnica destaca importância na entrega correta de documentos Polícia Federal deflagra operação contra grupo que aplicou golpes em bancos na PB, PE e RNQuadrilha fraudava empréstimos consignados, financiamentos bancários, restituição antecipada de imposto de renda Guedes anuncia Diogo Mac Cord e Caio Andrade no lugar de Mattar e UebelDesde o início do governo Bolsonaro, já haviam deixado a pasta nomes como Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Caio Megale e Joaquim Levy Uso de contratos com o governo para antecipação de créditos passa a valer a partir de outubro de 20A IN 53, editada no mês passado, e que teve o seu prazo de início alterado pela IN 76, é destinada às empresas que prestam serviços ou vendem para a administração pública federal ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da Covid-19Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência Receita médica eletrônica: saiba o que muda com a adoção do serviçoCom as prescrições geradas em PDF, o serviço dispensa a apresentação de receitas impressas Empresas que defendem causas sociais ganham mais destaque na pandemiaO grupo Heineken, por exemplo, se posicionou em relação à quarentena antes que ela fosse decretada no país Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemiaA proposta, apresentada em julho passado, deve ser encaminhada para uma ou mais comissão permanente do Senado MINAS GERAIS– Projeto que incluía advocacia, contabilidade e imobiliária como atividades essenciais é vetado em Juiz de Fora– Receita Estadual desarticula fraudes em vendas de bebidas em MG, RJ, GO e DF– Câmara de Muriaé aprova projetos sobre cobranças e isenções de taxa no Demsur e Prefeitura– Número de empresas que decretaram falência em Minas Gerais cresce e preocupa Junta Comercial
PARANÁ– Paraná não vai cancelar inscrição estadual por ausência de atividade– Atendimento ao Refis terá plantão neste sábado em União da Vitória
RONDÔNIACresce o número de micro e pequenas empresas
SÃO PAULO– Prefeitura reitera a prorrogação de vencimento de tributos e taxa– Governo de SP propõe reforma com corte de benefícios e extinção de empresas
AMAPÁProrrogado prazo para regularização de impostos e taxas municipais em Macapá
PARAÍBAEscola de Administração Tributária da Sefaz lança Projeto Conectando Cidadania
PERNAMBUCO– Fábrica de queijos inicia operação em Pombos– Pernambuco não avança no plano de flexibilização das atividades econômicas
MATO GROSSO– Helio de Arruda toma posse como vice-presidente da Jucemat– Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária
AMAZONASFaltou deputado para votar redução de taxas de cartórios na compra de imóveis no AM
CEARÁ– Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos de julho– Turismo no CE reage à reabertura e volta a crescer após quatro meses– Setor de serviços cresce 6,4% no Ceará em junho com retomada das atividades
RIO GRANDE DO SUL– Desafios impostos ao varejo no RS são semelhantes aos enfrentados na Europa– Governador do RS cria projeto para cobrar impostos de carros velhos– Estudo aponta Nova Petrópolis como a segunda cidade mais rica do RS– Queda de 5,3% na arrecadação com ICMS é a menor em toda a pandemia
SANTA CATARINAPrograma fará com que Florianópolis tenha o processo de abertura de empresa mais rápido do Brasil
PIAUÍRafael Fonteles aposta na unificação de impostos sem aumento da carga tributária Ministra diz não acreditar que detecção de Covid-19 em embalagem de frango afetará exportaçãoSegundo a ministra, a detecção ocorreu em uma única embalagem do produto Derrubado vetos na Lei do Agro para evitar tributos ao produtor ruralOs trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização Sistema de Defesa Agropecuária aprimora fiscalização remotaSidagro foi aprimorado desde março deste ano com a implantação da fiscalização remota Conab retoma pesquisa de café suspensa por pandemia e divulgará dados em setembroLevantamento já começou e segue até dia 28 de agosto, de forma presencial e remota, em 278 municípios de nove estados. Novo imposto e arrecadação solidária de ICMS derrubam economia digital, diz Camara-e.netHá anos a OCDE estuda sobre a tributação digital O contencioso administrativo tributário está em mudançaPor João Grandino Rodas Planejamento tributário: STF a favor do contribuintePor Maria Paula Carvalho Molinar O terceiro setor no Brasil e a LGPDPor Carlos Araujo Levando os metadados a sérioPor Bruno Bioni e Rafael A. F. Zanatta Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criaçãoOs Juizados Especiais são conhecidos por serem uma alternativa para a solução de causas cíveis de menor complexidade Autor que desistiu de ação por dificuldade financeira não deve pagar taxa judiciáriaComo a autora não tinha condições financeiras, requereu a homologação da desistência de ação. ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadasPor maioria de votos, o Plenário, em sessão virtual, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 754917 Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovadoAo demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.  AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade |
