Brasília, 25/08/2020 – edição 4650

“Por mais humilde que seja, um bom trabalho inspira uma sensação de vitória.”

(Jack Kemp)

Decisão STF – Contribuição social de 10% do FGTS é exclusiva aos pedidos de restituição dos valores pagos 2012 a 2019

Ouça a análise do diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, sobre a recente decisão do STF. É importante ressaltar que a contribuição social é exclusiva aos pedidos de restituição dos valores pagos no período de 2012 a 2019.

Entidades encaminham Carta Conjunta ao Senado Federal em prol da aprovação do PLV nº 32/20

Normativa amplia a cidadania digital ao normatizar as assinaturas eletrônicas. Confira aqui a íntegra da carta assinada pela FENACON, pelo Instituto Fenacon e demais entidades.

FenaconPrev: conheça os benefícios deste plano de previdência privada

Sem taxas de carregamento e performance, o plano tem uma taxa de administração que está entre as menores do mercado

O que sua empresa está fazendo de diferente para alcançar bons resultados?

O SESCON-SP realiza a 151ª Câmara Setorial de Contabilidade na próxima segunda-feira (31/08) pelo canal do Youtube. Não perca!

Entrega de cesta básica Conecta Sescon

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS entrega doações em Xanxerê

Mercado contábil será tema de live gratuita

Evento on-line é realizado pelo SESCON-GO

Inscrições para o ciclo 2020 do PQC foram prorrogadas

As inscrições para o próximo ciclo do Programa de Qualidade Contábil Gaúcho (PQC-RS) foram prorrogadas para o dia 5 de setembro

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manhã

Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário

Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro.

CMN define regras para financiamento da folha salarial

Dispõe sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), instituído pela Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade

Pela medida provisória, os bancos públicos não deveriam cobrar documentos sobre situação fiscal e histórico de crédito de empresas ou pessoas físicas

Caixa divulga manual de orientação sobre recolhimento ao FGTS e contribuições sociais

Os documentos estão disponíveis para os empregadores no site do Banco

Covid-19: sancionada lei que prevê adiamento e cancelamento de eventos

Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública

Uso de nova CPMF para desonerar a folha pode ser positivo, diz especialista

A substituição pode ser boa, se ela realmente atingir o objetivo de melhorar o emprego, afirma Quiroga

Linhas de crédito voltadas ao combate da pandemia poderão ser divididas por setor econômico

Banco que não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores poderá se proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia

Vendas em julho cresceram 12,6% quando comparadas a julho de 2019

Resultado evidenciado no Boletim da Receita Federal demonstra que em julho, todas as regiões brasileiras mostraram vendas superiores

Reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas até o início de 2021, projeta Maia

Primeiro texto, já em tramitação, pode ser aprovado ainda este ano

Afif Domingos diz que sistema tributário atual é caixa preta

O economista admite que a reforma pode representar aumento da carga tributária para o setor de serviços, que está em crescimento progressivo

SISBAJUD: novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores será lançado em 25 de agosto

O sistema é resultado do convênio entre o CNJ, o Banco Central e a PGFN. O objetivo é prover celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais

Em julho, 18,3 mil vagas foram fechadas para jovens aprendizes no Brasil

Estudo aponta que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os estados que mais fecharam portas para esse grupo de pessoas

Modelo do Renda Brasil desagrada Bolsonaro, e governo decide adiar anúncio

Detalhes apresentados do novo programa assistencial que substituirá o Bolsa Família não convenceram o presidente

Estudo de instituto de pesquisa indica que taxar refrigerantes geraria R$ 2,4 bilhões ao ano

ONGs se mobilizam para elevar tributação em meio à discussão da reforma tributária

Soraya Thronicke propõe regulamentação de criptomoedas

O mercado de criptomoedas e outros ativos virtuais poderá ser regulamentado no Brasil, de acordo com o PL 4.207/2020

Desequilíbrio fiscal pode trazer de volta inflação e juros altos, diz Campos Neto

Com dificuldades para refinanciar a dívida, o governo estuda aprovar um repasse de R$ 400 bilhões dos resultados cambiais do BC para o Tesouro

Turismo corporativo despenca quase 90% por causa da Covid-19

O turismo corporativo despencou durante a pandemia, com o cancelamento de eventos e viagens de negócios

Vendas de imóveis caíram 2,2% no primeiro semestre, diz CBIC

Houve redução no número de unidades lançadas em todas regiões

Projetos em análise na Câmara proíbem reajuste de planos de saúde durante pandemia

ANS tomou decisão no mesmo sentido na semana passada, após presidente Rodrigo Maia anunciar que colocaria o tema em votação

Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados

Cerca de 100 milhões de cidadãos com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação válida já podem utilizar a solução, que torna mais seguro o acesso a serviços públicos

Proposta cria linha de crédito emergencial para motoristas de vans

A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19

Banco Mundial recomenda manutenção do teto de gastos para garantir confiança de investidores

Especialistas sugerem que investimentos fiquem de fora do teto no ano que vem

Frente Ambientalista e sociedade civil apresentam propostas de reforma tributária sustentável

Grupo apresentará proposta de reforma tributária que favorece o desenvolvimento da economia verde

Apenas 10 estados podem contrair empréstimos com garantia da União

Apenas o estado de Rondônia apresentou melhoria na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento

Criação de nota de R$ 200 traz vantagens logísticas, mas dificulta troco

Rodrigo De Losso entende que a inserção do novo papel moeda no mercado não deverá gerar inflação

Rombo na Previdência dos estados cresce e atinge R$ 111 bilhões em 2019

O número é 7% maior que o contabilizado em 2018, quando o buraco foi de R$ 100,5 bilhões

Internautas apoiam pensão vitalícia para cônjuge de trabalhador morto por covid-19

O PL 2.944/2020 retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes.

Proposta zera contribuições sobre combustível de aviação durante o estado de calamidade

Senador justifica as isenções tributárias propostas no PL 4.313/2020, que se aplicam tanto à comercialização quanto à importação dos combustíveis

INSS prorroga abertura de agências para 14 de setembro

Retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos

Novos padrões de autenticação prometem mais segurança e praticidade

Há novas tendências que podem eliminar a necessidade de senhas, com sistemas de validação mais eficientes, como as certificações digitais.

Comunicação vira a habilidade mais valorizada por empregadores

Um levantamento global do Linkedin mostra que as chamadas soft skills são maioria entre as dez habilidades mais valorizadas por empregadores

WhatsApp não é recomendado para o home office, diz especialista

Aplicativo quebra barreira entre vida profissional e pessoal, além de dificultar gestão de informações

SÃO PAULO

– Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas

– Empresa que abandonou funcionários em São Carlos é condenada

– Receita Federal paga R$ 127 milhões no 4º lote de restituições do IR na região de Campinas

– Artesp: repasse de ISS de concessionárias a municípios cai 8,9% no 1º semestre

– Jundiaí criou mais de 700 novos postos de trabalho em julho

– Região do ABC amplia funcionamento do comércio para oito horas

MINAS GERAIS

– Nota de interesse dos usuários da Jucemg: migração dos sistemas é finalizada antes do prazo e serviços já estão normalizados

– Pagamento da cota única do IPTU pode ser feita até setembro em Nova Serrana

MATO GROSSO

Confiança do empresário do comércio em Cuiabá tem forte crescimento em agosto e já se aproxima da zona de satisfação

GOIÁS

Aeroporto de Goiânia inaugura área para voos internacionais

PARÁ

– Receita Federal oferecerá serviços sobre CPF na Estação Cidadania do Pátio Belém

– Emissão de alvará pela internet evita filas e aglomerações

AMAZONAS

Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus

RIO GRANDE DO SUL

Bento é a quarta cidade gaúcha e a 35ª do Brasil em distribuição de renda

PARANÁ

Portos do Paraná avançam em tecnologia e inovação com a pandemia

CEARÁ

– Casa do Cidadão e unidades do Vapt Vupt de Fortaleza e Sobral voltam com atendimento presencial

– Sem liberação para voltar ao trabalho, 2,4 mil bares podem fechar

PERNAMBUCO

– Serviços de alimentação e academias reabrem no Sertão

– Governo lançará editais para fomentar pesquisa e inovação

RIO GRANDE DO NORTE

– Nota Potiguar distribuirá vouchers para diárias em hotéis e passeios de buggy no RN

– Lei Geral beneficiará 187 mil micro e pequenos negócios no RN

PARAÍBA

Receita Federal vai fazer leilão virtual com produtos apreendidos

RONDÔNIA

Pessoas com maior renda são as que menos aderiram isolamento rigoroso durante a quarenta em RO

DISTRITO FEDERAL

– Hacker que roubou R$ 648 mil das contas de brasilienses é alvo da PCDF

– GDF mantém bom desempenho na execução do orçamento mesmo na pandemia

Brasil sofreu mais de 2,6 bilhões de ataques cibernéticos no 1º semestre

Configuração incorreta de servidores é o principal responsável pela maior parte das tentativas de invasão

Facebook terá de pagar mais de 100 milhões à França em impostos

Valor é referente à receita gerada no país entre 2009 e 2018; companhia costumava declarar os lucros na Irlanda

Projeto tenta socorrer o setor esportivo durante a crise da Covid-19

Por Rafael Marchetti Marcondes, Lorenzo Midea Tocci e Andressa Kimati Petri

Reforma tributária federal: novo sistema, velhas práticas

Por Rafael Marin

Breves notas sobre o PL nº 4207/20

Por Dayana de Carvalho Uhdre

Extinção do Siscoserv reduz burocracia, elimina passivos ocultos e beneficia empresas

Por Luiz Wanderlei de Souza

A gincana ideológica da nova reforma tributária

Por Maria Inês Vasconcelos

A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa

Por Ketilyn Castro de Almeida

Resolução do contencioso tributário passa pela adoção de inteligência artificial

Por Patricia Lira e Vitor Saldanha

Criação do Digital Services Tax brasileiro parte de premissa incorreta

Por Lucas Barducco

É constitucional multa de 20% por atraso em entrega de declaração de imposto

Julgamento se encerrou na última sexta-feira (21/8): maioria não entendeu que multa de 20% é confiscatória

Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus

A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado

Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso

Abaixo-assinado contra tributação sobre livros chega a 1 milhão de assinaturas

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa acabar com a isenção de taxas sobre os livros

AGOSTO

25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade