Neste mês de julho, a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT) realizou a Operação Dionísio, que resultou na retenção de 756 garrafas de vinho de origem argentina em três transportadoras no Espírito Santo.
As bebidas ingressaram de forma irregular no Brasil, resultado de aparente descaminho, que é a fraude no pagamento dos tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadoria não proibida no país.
Os destinatários dos volumes eram hotéis, restaurantes e pessoas físicas no Espírito Santo e o remetente, uma empresa de decoração do Paraná aberta recentemente. As notas fiscais continham como descrição “obras em gesso”, forte indício de fraude na comercialização.
A maior parte das garrafas retidas são de vinhos finos de alto valor, comercializados no mercado nacional regular por preços que variam entre R$ 85,00 e R$ 2.860,00 cada. O valor total estimado das mercadorias é de R$ 183 mil.
A Equipe de Repressão da Alfândega da Receita Federal em Vitória faz esse tipo de operação rotineiramente, com o uso de pesquisas de análise de risco. A retenção de cargas como essa pela Receita Federal busca inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado, protegendo o comércio local e resguardando a economia do nosso país.
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