Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para declarar
Mais de 7,5 milhões de brasileiros que exercem a atividade de microempreendedor individual devem, independente dos ganhos de 2018, enviar a declaração simplificada anual.
 
Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor
Pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo
 
CFC sugere, em audiência sobre Lei de incentivo ao Esporte, que as entidades incluam a obrigatoriedade dos serviços contábeis
Foi realizada, no último dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados, a audiência que discutiu e analisou a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006

 
Medida pode gerar insegurança jurídica
A MP da Liberdade Econômica prevê simplificação do ambiente de negócios no Brasil, mas terá que ser mais debatida para evitar interferência em outras legislações
 
Programa de repatriação tem 236 casos suspeitos
Após pente-fino em 25 mil declarações, Receita começa a excluir declarações irregulares; neste mês, dois políticos serão banidos
 
Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica
A ideia é disseminar a iniciativa que vai reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios
 
Governo oficializa parceria com Banco Mundial para melhoria do ambiente de negócios
Ministro assinou carta de intenções com o objetivo de iniciar, ainda no primeiro semestre, o processo para a realização de um abrangente diagnóstico nacional 
 
Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos
Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC
 
Filantrópicas fazem lobby por isenções de R$ 12 bi por ano
Secretário da Receita defende extinção do benefício e abre disputa no governo
 
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
Governo abre negociação para deixar expirar medida que proibiu desconto automático em troca de apoio à Previdência
 
Receita Federal limita investigação própria a crimes tributários
Após vazamento de informações, a orientação do comando do órgão é para que auditores não “avancem a linha”, usando as fiscalizações para investigações policiais 
 
Governo vai enviar ainda neste ano plano para cortar renúncias fiscais em cerca de um terço até 2022
Informação consta no projeto da LDO de 2020, encaminhada ao Congresso Nacional

Guerra fiscal pode ser solucionada com fundo de desenvolvimento
Secretários de Fazenda do Nordeste avaliam que unificação de impostos que abranda competição é positiva, mas frisam que é necessário um olhar específico para a Região
 
Falta de medidas econômicas de curto prazo põe risco ao emprego industrial
A ausência de ações concretas voltadas aos diversos setores tem deixado os investimentos em espera

Governo avalia liberar de novo saque das contas do PIS/Pasep
Expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates
 
DEM se movimenta para ganhar poder com a reforma tributária
PSDB monitora movimentos, de olho numa possível fusão

Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
 
O compliance criminal no âmbito empresarial
Sistematização do agir conforme as normas postas pelo Estado e pela sociedade tem sido fortemente tratado pelas organizações
 
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
Por Fábio Pallaretti Calcini
 
CPMF gigante
Proposta de um imposto sobre pagamentos é exotismo que turva debate da reforma tributária
 
Sonegação ou inadimplência?
Há diferença entre as duas situações, bem como nas consequências jurídicas 
 
As mulheres na sucessão familiar
O sonho do pai nem sempre é o sonho do filho, mas e se o sonho do pai for o mesmo da filha? 
 
Empresa simples de crédito
Como seu funcionamento não está sujeito à autorização do Banco Central, é salutar a preocupação do legislador em limitar a atuação das mesmas

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos

Ele quer recriar a CPMF
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, tem criado várias saias justas para o governo. – Isto É
 
Como o governo prepara o fim do monopólio da Petrobras
Para quebrar o tabu estatista serão vendidas oito refinarias e parte da BR Distribuidora 
 
6 livros para entender as mudanças no mundo do trabalho
Reflexões sobre o futuro do emprego e do capitalismo – Carta Capital
 
Herdeira da Disney critica a disparidade salarial na ‘dreamland’
A terra da fantasia perde seu título ao sofrer criticas de ‘arapuca neoliberal’