Press Clipping

Postado por Sescon ES em 29/05/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Segurança na Certificação Digital

A segurança na certificação digital foi tema do IV Seminário de Gerentes de Certificação Digital promovido pela FENACON

 

Prazo para empresas sem movimentação regularizem situação termina nesta sexta-feira, 31
O presidente da Jucese, Marco Freitas, alerta que não haverá mais prorrogação de prazo para regularização. “Após acatarmos um pedido do SESCAP-SE e do CRC, ampliamos de 5 de maio para 31 de maio a data limite”.

Maio Amarelo: SESCAP-PR compartilha dicas de especialista sobre a manutenção de veículos
SESCAP-PR está apoiando a campanha Maio Amarelo, uma ação que está presente em 30 países e visa a conscientização das pessoas para a redução dos acidentes de trânsito.

SESCON-SP e a AESCON-SP certificam empresas no Programa CSI
A iniciativa visa auxiliar as empresas na adoção de práticas e políticas de Segurança da Informação para a garantia de confidencialidade, integridade e autenticidade dos dados corporativos.

Dalmass: conheça o patrocinador Ouro do Fórum SESCON-PA 2019
A Dalmass – Escola de Líderes possui mais de dez anos de mercado na Região Norte tendo vários parceiros em Belém
 
SESCAP LONDRINA realiza curso sobre substituição tributária
“Substituição Tributária do ICMS e Tributação Monofásica PIS e Cofins – Simples Nacional” foi ministrado por Níkolas Duarte Rosa
 

Campanha vai incentivar o acompanhamento do uso do dinheiro público

Comitê “De Olho na Transparência” vai trabalhar na divulgação de dados e dos endereços dos portais em materiais que serão divulgados pelos sites e redes sociais das instituições que compõem o grupo, entre elas o SESCAP-PR

Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maio
Embora a Escrituração Contábil Digital – ECD tenha sido a obrigação pioneira a entrar em operação no Projeto Sped (ano-calendário 2008), ainda há dúvidas acerca de quem está obrigado a transmitir 
 
Instrução Normativa RFB nº 1895 de 27 de maio de 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
 

Correção da tabela do Imposto de Renda pode estimular economia, afirmam debatedores
A ausência de representantes do governo na audiência pública sobre a tributação de pessoas físicas recebeu críticas de deputado 
 
Regras trabalhistas, compras públicas e investimentos: o que prevê o Marco Legal das Startups
Elaborado em conjunto com a sociedade, o marco tem por objetivo aprimorar a legislação existente e propor normas infralegais
 
Senado aprova MP que reestrutura ministérios com Coaf no Ministério da Economia
O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro 
 
Recuperação judicial mais moderna aguarda aprovação
Macedo enfatiza necessidade de atualização das normas, principalmente em função da crise 
 
Projeto aumenta contribuição social de médias e grandes empresas
Atualmente, a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) estabelece que a contribuição das empresas para a Seguridade Social é de 20% da folha de pagamentos. 
 
Fisco estuda projeto voltado à reavaliação do valor de imóveis
Receita tenta quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa hipóteses de incidência 
 
MEI tem até o dia 31 de maio para prestar informações da DASN
Microempreendedores individuais, mesmo os que tenham encerrado atividade em 2018, devem prestar contas  
 
Projeto susta decreto que reduziu composição do Conselho Curador do FGTS
A proposta tramita na Câmara dos Deputados 
 
CE aprova isenção do ISS para circos
A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
 
Nove confederações entregam a Bolsonaro carta de apoio à Previdência
Para entidades, principal causa da “estagnação econômica” é causada pelo modelo previdenciário atual 
 

Comércio exterior do Brasil tem a 3ª maior queda do G20, diz OCDE
Assim, o total em exportações e importações do País caiu US$ 6,9 bilhões na comparação anual 
 
Maioria dos brasileiros depende do INSS para aposentadoria
Apenas 16% dos colaboradores ouvidos conseguem pagar suas contas com o remuneração mensal 
 
Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste
Proposta foi apresentada ao presidente Bolsonaro, em Brasília 
 
Parlamentares querem punição para servidores que recebem supersalários
Atos enquadrados nessa categoria podem ser punidos até com a perda do cargo público  
 
Para controlar gastos com pessoal, Estado suspende concursos
Além da medida, que reflete em 11,60% de aumento da folha de pagamento, o Governo está programando uma redução de 10% no custeio

China anuncia regime tributário preferencial para indústria de seguros
Pela nova regra, empresas do setor poderão deduzir despesas equivalente a até 18% da receita de prêmios da renda tributável
DISTRITO FEDERAL
– Fecomércio-DF lança Câmara de Tributação para fomentar economia local
– Vídeo: deputadas do DF criticam inchaço de cargos na Junta Comercial 
 
SANTA CATARINA
– Empresas estimam que instrumento de incentivo gere investimentos de R$ 1,8 bilhão
– Distorção na cobrança do ICMS sobre medicamentos em debate na Alesc
 
CEARÁ
Mais de 100 lojas venderão produtos sem impostos em Fortaleza 
 
MATO GROSSO DO SUL
– Deputado apresenta projeto de isenção de taxas cartorárias a beneficiários de programas de acesso à terra
– Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leite   
 
MATO GROSSO
Câmeras irão intensificar combate à sonegação em Mato Grosso 
 
SÃO PAULO
– Lojistas de Santos aderem a Dia Livre de Impostos
– Emprego formal cresce em São Caetano
– Educação orienta creches conveniadas para cadastramento no eSocial
– Prefeitura do Guarujá lança projeto “Mentoria Empresarial” 
 
AMAZONAS
Saiba quais postos e lojas venderão produtos livres de impostos no dia 30, em Manaus
 
RIO GRANDE DO SUL
– Postos no Rio Grande do Sul venderão gasolina sem impostos a R$ 2,50
– PGE autoriza a manutenção dos serviços da Junta Comercial no interior do Estado 
 
PIAUÍ
Certificação digital é tema de treinamento para contadores 
 
RIO GRANDE DO NORTE
Junta Comercial atrapalha empresariado e contabilistas

Brasil usa 500 mil toneladas de agrotóxicos por ano, mas quantidade pode ser reduzida, dizem especialistas
País é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos

O entendimento da Receita sobre a tributação da chamada permuta financeira
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa Abreu
 
O IRPJ e a CSLL no resultado das cooperativas
A cooperativa possui vantagens em relação à outras empresas em geral, o que poderia sugerir uma concorrência injusta
 
O Brasil e as tentativas de reforma tributária
Por Ricardo Lacaz Martins
 
Ato Cooperado e Ato Não Cooperado – Tributação
Adequado tratamento tributário em sociedade cooperativas

O limite para o emprego de documentos alienígenas pela fiscalização
Há vedação para a utilização no processo fiscal de documentos originários enviados por país alienígena mediante cooperação
 
Autorregulação e Sandbox para o mercado de criptoativos
Por Rodrigo C. de Carvalho Borges
 
Confiança, uma arma contra a burocracia e a favor da eficiência
Quando há mais confiança, há menos gasto em serviços que não agregam valor, como cartórios, juros, segurança privada e burocracia em geral, diz especialista em artigo
 
ICMS e subvenções para investimento
O valor dos benefícios fiscais contabilizado como reserva de lucros somente pode ser utilizado para absorção de prejuízos

Exigível a contribuição previdenciária sobre pro-labore e não sobre a participação nos lucros da empresa
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa contra a sentença 
 
MPF quer que Receita Federal notifique cidadão antes de cancelamento do CPF
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, João Vicente Beraldo Romão, defende que a falta de notificação prévia viola o processo legal 
 
Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta desta quarta-feira (29)
O Plenário discute o referendo à liminar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes
 
IR que incide sobre direito de imagem de jogador de futebol é de pessoa física
O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Carf
 
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
 
Indústria consegue excluir PIS e Cofins do cálculo da CPRB
Sentença é da 14ª Vara Federal de Porto Alegre
 
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
 

Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
Texto aprovado nesta terça-feira (28) estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa privada, desde que o fato seja comunicado antes ao novo órgão.

Novas regras para portabilidade em plano empresarial será a partir de junho
Editada em dezembro passado, resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar passa a valer a partir do começo do próximo mês

Marketing de Conteúdo para escritório contábil: por onde começar?
Independente do ramo e do porte da empresa, investir em marketing de conteúdo se tornou crucial para o sucesso.

 
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