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Postado por Sescon ES em 23/07/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Participe do maior evento para empresários contábeis do Brasil

Para quem ainda não comprou o ingresso para a 18ª Conescap, aí vai a dica: entre no site e garanta já o seu passaporte para o maior evento com foco em empresários de serviços do Brasil.
 

Adquira já o seu ingresso antecipado aqui.

 

Substituição Tributária será discutida em Audiência Pública no interior do Estado
Para o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, que integra a equipe organizadora das audiências públicas, a participação dos empresários é muito importante
 
SESCAP-PE realiza curso PER/DCOMP PVA e PER/DCOMP Web
O curso teve como objetivo apresentar o que está envolvido na preparação e apresentação PER/DCOMP com suas principais situações com base na lei em vigor.

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC
 
Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
Outro ponto importante é a extensão dos prazos de pagamentos de débitos trabalhistas, que pela lei atual é de um ano
 
”Não haverá mudança na multa do FGTS”, afirma secretário de Fazenda
Multa é paga pelas empresas quando elas demitem algum trabalhador sem justa causa
 

Saques nas contas ativas e inativas do FGTS podem se limitar a R$ 500
A partir de 2020, os trabalhadores poderão sacar anualmente parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe
 
Entenda o vaivém da liberação do FGTS
Proposta inicial do governo era liberar aos trabalhadores até 35% do fundo, mas retirada agora deve ser limitada a R$ 500 por conta
  
eSocial permanece até 2020; sistema novo será mais fácil
Ferramenta promete reduzir pela metade as exigências 
 
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet
Embora já haja projetos para a reforma do sistema de impostos em tramitação na Câmara e no Senado, Simone acredita que o texto a ser enviado pelo Executivo é que deverá servir de base para as demais propostas 
 
Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto
A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs
 
Governo federal anuncia contingenciamento de R$ 1,442 bilhão
Previsão inicial era de R$ 2,2 bilhões em cortes. Anúncio foi feito pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues
 
Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
 
Aplicativos de entrega têm crescimento de 16% no primeiro semestre
Com aumento da demanda por trabalhadores nos serviços de entrega, mercado sobre duas rodas comemora crescimento de 16% dos negócios de janeiro a junho e de 8,4% da produção
 
Poupança velha vira vedete com aposta em juro menor
Caderneta com depósitos feitos até 3 de maio de 2012 tem rendimento competitivo e, caso a Selic caia mais neste mês, passa a ser uma das aplicações mais atraentes do mercado
 
Suspensão de nova tabela gera insegurança para setores produtivos
Especialistas afirmam que contratos de transporte de médio e longo prazos podem ser afetados com incertezas de resoluções.
 
Caixa divulga novo calendário de pagamento do abono salarial
Trabalhadores nascidos em julho começam a receber o benefício a partir do dia 25
 
Diminuição da pobreza não eliminou a desigualdade racial, diz Ipea
Melhorias observadas antes da recessão não foram suficientes

China impõe medidas protecionistas ao aço da UE, Japão, Coreia do Sul e Indonésia
Operadores que importam laminados e barras de aço inoxidável terão que pagar taxas impositivas de entre 18,1% e 103,1% nos próximos cinco anos.

MATO GROSSO
Projeto em tramitação na AL prevê isenção de IPVA para carros elétricos em MT
 
CEARÁ
– Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará
– Sefaz disponibiliza livro que conta a história da instituição e da evolução dos tributos
 
SÃO PAULO
– Ribeirão Preto tem dez novos comércios de alimentos por mês
– Prefeitura pode fechar empresas que recusem ações de vacinação em SP
– Mutirão gratuito de regularização dos MEIs segue até o dia 31 de julho em Bauru
– Redução do ICMS em São Paulo criou 467 novos voos no Estado

PARÁ
Cerca de 30 mil empresas foram abertas no primeiro semestre de 2019 no PA, diz Jucepa
 
PARANÁ
– Fomento Paraná utilizará base de dados da Jucepar
– Prefeitura de PG dá início ao Regulariza PG
 
ESPÍRITO SANTO
Documento digital para veículos já está disponível no ES
 
PERNAMBUCO
Contribuintes pernambucanos podem parcelar débitos tributários pela internet
 
MINAS GERAIS
Receita Federal inaugura recinto especial de exportação em Poços de Caldas

Acordo entre Mercosul e UE permite a redução nas taxas impostas em cortes que hoje não conseguem competir no mercado europeu
O Brasil possui cerca de 1.700 fazendas habilitadas à exportação para a Europa

eSocial: verdades que precisam ser ditas
Em novo artigo, presidente do CRCSP trata sobre dificuldades do eSocial e o excesso de obrigações acessórias 
 
As instituições e o desenvolvimento econômico: a extinção do eSocial
Por Walcir Soares Junior
 
Compliance no âmbito das sociedades empresariais
No âmbito da ciência contábil, particularmente, no que diz respeito ao compliance, avulta a ideia de se comentar e implantar tal prática.
 
Tópicos objetivos sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo
Por Marcelo Adriano Micheloti
 

Os problemas do imposto único
Não existe uma fórmula mágica de cobrar tributos. O resultado será uma trajetória de perda de arrecadação
 
Medicina e “Pejotização”: nova caça às bruxas?
Nos últimos anos intensicaram-se fiscalizações por parte da Receita Federal, que sustenta a impossibilidade de médicos prestarem serviços por intermédio de pessoas jurídicas
 
Acidentes de Trabalho: sempre é melhor prevenir
Por Cezar Berger 
 
Simplificar não é simples
A própria natureza da reforma tributária é distinta da previdenciária. Estamos diante de um tabuleiro de xadrez
 
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial
Com a complacência de alguns tribunais, as recuperações judicias se tornaram forma de blindagem patrimonial  
 
Inteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário
Por Paulo Roberto Mendes Rodrigues

Reforma trabalhista de Bolsonaro derruba adicional de risco de motoboy
A nova reforma trabalhista que está em análise pelo Congresso prevê o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys
 
Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre
Foram encaminhados 868.468 estagiários

 
Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal, diz Justiça
A Receita Federal não pode reter mercadoria de importação para eventual reclassificação fiscal
 
Justiça do Acre nega pedido da Protege para reduzir alíquota de ICMS sobre energia elétrica
Embora tenha a mercadoria energia elétrica caráter essencial, a finalidade lucrativa da empresa impediu a redução do imposto
 
Ministério diz que julgamentos na Justiça Federal são mais rápidos
Segundo defensores da mudança, a alteração não vai prejudicar o cidadão por alguns motivos, um deles é o fato de a Justiça federal estar presente eletronicamente
 
Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso

Governo quer leilão do 5G até metade do ano que vem, diz Semeghini
A tecnologia é capaz de ampliar a velocidade de tráfego na internet
 
Cresce uso de certificação digital para exportação na América Latina
Certificado de Origem Digital reduz burocracia e custos para empresas na hora de exportar
 
Whatsapp vira estratégia para o sistema financeiro
Hackers podem acessar as informações recebidas pelos aplicativos

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