Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado
Plenário da Câmara concluiu a votação da MP 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal
Entenda como a MP da Liberdade Econômica muda vida de empresa e trabalhador
Medida também traz mudanças trabalhistas e oferece proteção a sócios
Congresso e governo não desistem de pontos que caíram da MP da Liberdade Econômica
Um dos itens que deverão voltar por projeto de lei é a determinação de que quem ganha mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940) não tem a proteção da CLT
Mesmo com economia fraca, mercado aposta em crescimento de empresas
Ganhos na bolsa voltarão a depender cada vez mais dos resultados das companhias
Companhias de médio porte precisam se reestruturar, diz especialista
Responsável pelas maiores reestruturações de empresas no Brasil, o sócio da consultoria, Ricardo Knoepfelmacher, afirma que ainda há, no País, entre 800 e mil empresas médias que precisam passar por reestruturação.
Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade
Deputados aprovaram lista de 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do FGTS para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. O PL deve ser enviado à Câmara
Seminário internacional destaca experiências de serviços públicos digitais oferecidos ao cidadão
Um dos principais desafios do Brasil é tornar o atendimento mais eficiente, ágil e simples, aponta secretário Uebel
Trabalho aprova estatuto que iguala cooperativas de celetistas a empresas para fins trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo
Governo reduz à metade limite de subsídio para financiamentos do MCMV neste ano
O FGTS é o grande responsável pela continuidade do Minha Casa Minha Vida.
Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação
??????Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal.
União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa
Estratégias para cobrança eficaz de dívidas ativas, com emprego de inteligência fiscal, e análise da recuperação do crédito foram alguns dos assuntos abordados em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CFC aprova NBC sobre emissão de relatório de revisão de informações trimestrais
O Comunicado Técnico tem o objetivo de orientar os auditores independentes para atender as normas da Comissão de Valores Mobiliários e as boas práticas internacionais
ITR 2019: quem deve declarar o Imposto Territorial Rural
Tributo de propriedade rural é calculado de acordo com produtividade do terreno; prazo para declaração vai até 30 de setembro
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