Confira as principais noticias FENACON

Postado por Sescon ES em 06/01/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

 

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema

 

eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência Janeiro/2020

Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria

 

Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

 

Fim de multa sobre o FGTS deve resultar em novos investimentos

Essa nova realidade pode se instaurar por causa dos gastos menores dos empregadores no momento da dispensa

 

Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas

Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país

 

Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples

Contribuinte que resolver situação poderá pedir reinclusão no regime

 

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

A alteração salarial deve ser feita antes de encerrar a folha do mês

 

Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal

Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB

 

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020

 

Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País

Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020

 

Comissão mista de reforma tributária deverá se reunir na próxima terça-feira (7), no Congresso Nacional

Colegiado terá missão de unificar propostas do Senado e Câmara dos Deputados em apenas um texto

 

MEI 2019: uma retrospectiva da categoria

O microempreendedor individual teve de lidar com uma série de mudanças em 2019

 

“Nenhum país grande adota um tipo de CPMF”, diz economista-chefe da MB Associados

Para Sergio Vale,o imposto é ruim porque onera o setor produtivo em cascata

 

Acre e Rondônia fecharam 2019 sem abrir nenhuma Empresa Simples de Crédito

Segundo o Sebrae, o Brasil possui 538 unidades abertas em 24 estados e no Distrito Federal

 

Bolsonaro: Cada Estado deve fazer sua devida reforma tributária

O presidente disse ainda que “a ordem”, para uma reforma, é que não haja novo aumento de impostos no Brasil

 

Pequenas empresas demonstram força e são as que mais crescem

Quase metade da força de trabalho formal está em empresas de menor porte

 

‘Uberização’ do trabalho exige mudança de cultura, diz Stephanes

A chamada ‘uberização’ do trabalho e o aumento da informalidade vai exigir dos brasileiros uma conscientização sobre a importância de planejar a aposentadoria

 

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Nova regra pretende evitar perdas de arrecadação de ICMS para os estados

 

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população

 

Desemprego dos pais empurra filhos mais cedo para o mercado de trabalho

O economista da consultoria IDados, Bruno Ottoni, lembra que a falta de experiência e a necessidade forçam os dependentes a caírem na informalidade

 

CNM: 70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança

Levantamento mostra crescimento dos recursos em 2019

 

Três das cinco novas regras de aposentadoria já estão valendo

De maneira geral, será preciso trabalhar mais tempo para poder passar à inatividade. Piso e teto foram ampliados

 

PGR vai apertar o cerco contra assédio a aposentados do INSS

Procuradoria-Geral da República promete reforçar investigações sobre oferta indevida de crédito consignado pelos bancos a beneficiários do INSS

 

Com fim da década, Bill Gates defende mais impostos sobre ricos

Gates, 64 anos, possui patrimônio líquido de US$ 113,7 bilhões, de acordo com o Índice de Bilionários Bloomberg

 

Veja os 10 fatos que marcaram a tensão entre EUA e Irã no fim de semana

Após ataque dos EUA matar 2º homem mais poderoso do Irã, Trump e iranianos trocaram ameaças

 

PIAUÍ – Jucepi e ATI lançarão carteira profissional do empresário – Jucepi informa tabela de preços para 2020   AMAZONAS – Estragos causados por ‘manobras tributárias’ da Zona Franca de Manaus – Governo do Amazonas arrecadou R$ 2,6 bilhões a mais em 2019 – Sefaz-AM acha difícil reduzir ICMS dos combustíveis, mas admite estudo   AMAPÁ IPTU em Macapá terá 20% de desconto para cota única ou parcelamento de até 8 vezes   SÃO PAULO – Contribuintes de Santos negociam mais de R$ 51 milhões em dívidas – Refis 2019 é prorrogado e segue até dia 10 de janeiro – Pagamento de ICMS às prefeituras da região de Piracicaba tem alta de 12,28%, a maior desde 2013   PARÁ Prefeito de Santarém sanciona novas leis sobre alienação de bens imóveis e redução de alíquota de ITBI   MATO GROSSO DO SUL – Comerciantes têm até 31 de janeiro para adequar impressão de cupons fiscais – Com desconto de até 95% contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação – Capital terá Nota Premiada para premiar consumidores de serviços   MINAS GERAIS – Cidades do Norte de Minas arrecadaram mais de R$ 300 milhões com impostos em 2019 – Número de empresas abertas em Minas Gerais cresceu 14,3% até novembro   RIO GRANDE DO NORTE – Número de empresas abertas no RN sobe em 2019 – Serviços lidera abertura de vagas formais no RN de janeiro a novembro de 2019   GOIÁS Aparecida já tem 230 solicitações de abertura de empresas para 2020   ESPÍRITO SANTO Sedes e Junta Comercial comemoram resultados do Simplifica-ES   MATO GROSSO – Cobrança do ICMS: Entidades refutam as novas regras – MTI interliga sete novos pontos de conexão com a Rede Infovia   SERGIPE Jucese orienta mais de 18 mil usuários sobre o registro empresarial   CEARÁ – Três unidades da Receita Federal no Ceará serão fechadas – Arrecadação de royalties no Ceará recua quase 11% em 2019   RIO DE JANEIRO – Desburocratização: incentivo para quem deseja investir em um novo negócio – ?Não há expectativa de reajuste em 2020?, diz secretário estadual de Fazenda   PARANÁ Vale do Pinhão cresce e consolida Curitiba como uma das cidades mais inteligentes do mundo   MARANHÃO Maranhão arrecadou mais de R$ 24 bilhões de impostos em 2019   RIO GRANDE DO SUL Cerca de 50% do ISS de Erechim é sonegado   PARAÍBA IPTU de João Pessoa e Campina Grande tem reajuste de 3,27% em 2020

 

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O texto tramita na Câmara dos Deputados

 

Governo de SP altera ICMS para equipamentos de quatro setores do agronegócio

Decreto, que já está em vigor, beneficia indústrias de leite e derivados, frutas secas, moagem e outros produtos de origem vegetal

 

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas de confraternização e cestas de Natal

Por Carlos Augusto Daniel Neto e Alexandre Evaristo Pinto

 

O controle do estoque de mercadorias

No dia a dia da indústria e comércio, o controle de estoque e sua melhor performance tem vital importância para as empresas.

 

Redução de tributos e sua extensão para clínicas médicas

Por Rodrigo Alves Andrade

 

Principais atos normativos em 2019 sobre transação tributária

Por Cristiane Pires

 

Transação tributária na extinção de débitos fiscais

Por Augusto Fauvel de Moraes

 

O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Por Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar

 

Neste ano, STF vai julgar questões de trabalho, tributos e até a suspensão do WhatsApp O Supremo Tribunal Federal (STF) começará 2020 menos polêmico do que em 2019   Número de novas ações trabalhistas no País caem 32% dois anos após reforma A redução, segundo analistas, está principalmente relacionada à regra criada pela reforma que obriga a parte vencida a pagar os honorários do advogado da outra parte   Residente no exterior não pode ter tributação diferenciada em aposentadoria Brasileira que vive nos EUA não poderá ter cobrança diferenciada   Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para senhora de 100 anos Segundo desembargador, plano deve fornecer tratamento domiciliar à idosa

 

Login único já beneficia 45 milhões de pessoas no país

Governo Digital oferece mais de 400 serviços

 

Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).