Brasília, 13/01/2020 – edição 4495

“Não são os grandes planos que dão certo. São os pequenos detalhes.” (Stephen Kanitz)

Mensagem do presidente da FENACON em homenagem aos quase 70 mil empresários contábeis do Brasil

Reforçando a relevância da categoria para o desenvolvimento do país, Sérgio Approbato Machado Júnior parabeniza a todos os profissionais que exercem papel fundamental e estratégico em uma instituição. Clique na imagem para ver o vídeo

Posse do novo delegado da Receita Federal em Londrina

2º vice-presidente do SESCAP LONDRINA, Antônio Ribeiro representou a entidade durante a solenidade de posse

Evento do SESCON GF discute Crescimento Sustentável e Novas Tecnologias em Escritórios Contábeis

Café do Empresário Contábil será realizado no próximo dia 16 de janeiro

Reunião no SESCON-MS aborda cursos e certificação digital

Vice-presidente da região Centro-Oeste da FENACON, Francisco Gonçalves, participou do encontro na sexta-feira (10/01)

Receita adia prazo para entrega da EFR-Reinf

Contribuintes do Grupo 3 do eSocial, que inclui empresas do Simples Nacional, teriam de cumprir a obrigação na sexta-feira, 10/01, mas o novo leiaute do sistema não esta pronto

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

Cronograma foi alterado no fim do ano passado

Saiba o que 2020 reserva para sua empresa no campo tributário

Tanto o eSocial quanto o Sped têm cronogramas novos que afetam também as empresas do Simples Nacional

PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal

Propostas não reduzem carga e nem alteram regressividades dos impostos

Defasagem na tabela do Imposto de Renda está próxima de 104%

Com correção, número de isentos passaria de 10 milhões para 20 milhões

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

O projeto (PLP 41/2019), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF- Lei Complementar 101, de 2000) teve parecer favorável aprovado

Bancos e empresas já podem consultar o cadastro positivo

No momento, podem ser consultados cinco tipos de informações sobre o cliente

Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas

Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares.

Igrejas pressionam Bolsonaro para o não pagamento de taxas

Em outra frente, o governo passou a estudar mudanças na cobrança de contas de luz para templos religiosos

Migração da poupança para outros investimentos exige cuidado

Investidor precisa estar atento a prazos e taxas de administração

Desafio é inserir idosos no mercado de trabalho, dizem economistas

Reforma da Previdência fixou idade mínima para aposentadoria em 62 para mulheres e 65 para homens

Democracia não garante queda da desigualdade, mas disparidade aumenta em ditaduras

Sociólogo Pedro Ferreira de Souza analisou a desigualdade no Brasil olhando principalmente para a parcela mais rica da população.

Qual o interesse da Rússia na capacidade de se ‘desconectar’ da internet e por que isso é um desafio?

País aprovou leis com medidas técnicas que interferem nos provedores com a instalação de equipamentos do governo.

ACRE

– No AC, lei proíbe cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

– Cidades do AC receberam mais de R$ 33 milhões em repasses no mês de dezembro

AMAZONAS

Escritório do Empreendedor recebe MEIs para declaração anual de faturamento

CEARÁ

Ceará supera em 2019 o número de empresas abertas nos últimos 5 anos

RIO DE JANEIRO

– Petrópolis se destaca em arrecadação de ICMS: aumento de 78,6% em 3 anos

– Prefeituras da Baixada Fluminense dão desconto de até 15% no IPTU

TOCANTINS

Registro dos Livros das empresas agora podem ser feitos online

PARANÁ

Implantação de novo sistema de controle tributário exigirá suspensão do atendimento

RIO GRANDE DO SUL

Nova Petrópolis investe em melhorias na área de tecnologia

MATO GROSSO DO SUL

– Com desconto de até 95% contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação

– Mais de 220 microempreendedores de MS serão desenquadrados por irregularidade

PERNAMBUCO

Recife é a melhor cidade do Nordeste para fazer negócios, aponta pesquisa

RIO GRANDE DO NORTE

19 mil potiguares abriram empresas ao longo de 2019

MATO GROSSO

– Prefeitura lança imposto de profissionais liberais em Alta Floresta com desconto de 12%

– Assembleia mantém veto de Mauro à isenção de ICMS na energia de pacientes em home care

SERGIPE

Queijo coalho e outros derivados estão isentos de ICMS

ESPÍRITO SANTO

Região Sul do ES arrecadou mais de R$ 287 milhões em impostos municipais em 2019

Agronegócio brasileiro exportou US$ 96,8 bilhões em 2019

Destaque foi no comércio de milho, carnes e algodão

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

Decreto beneficia seis cadeias do agronegócio ao alterar cobrança de importação de máquinas e equipamentos

PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional

Por André Mendes Moreira e Eduardo Campos

Imposto às escondidas

Governo federal transfere a conta do rombo fiscal para o pedágio das rodovias brasileiras

Crédito do ICMS nas operações de uso e consumo: eterna espera do contribuinte

Por Adriana Stamato e Marcello Cimino

STF: É inconstitucional lei paulista sobre repasse de ICMS a municípios com restrição ambiental

Para relator, ministro Gilmar Mendes, regras não seguem critérios estabelecidos pela CF/88.

Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos

De acordo com a entidade, essa previsão contraria o princípio constitucional da não afetação de receitas

Se fim de locação é antecipado, é abusivo cobrar taxa de publicidade total

Locatário não deve pagar taxa integral se rescindiu contrato antes do prazo final

Windows 7 ‘morre’ no dia 14 de janeiro ainda rodando em 26% da base global de PCs

A Microsoft encerrou o suporte principal ao Windows 7 em 2015, e deu cinco anos para os usuários migrarem

Setores de TI e internet dominam ranking sobre mercado de trabalho

O mercado financeiro também é destaque no ranking

JANEIRO

16 e 17 – Belém/PA – Semana Digital do Empresário Contábil

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade