CAS analisa revogação de regra alterada pela reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai dar a palavra final sobre projeto (PLS 298/2017)
Guedes deve dar sinal verde para elevar salário mínimo e compensar perda da inflação
Se o governo não fizer o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada, o próprio Congresso fará na volta dos trabalhos do Legislativo
Governo e Congresso tentam consenso para impulsionar reforma tributária
Comissão deve iniciar o ano legislativo com uma agenda de viagens internacionais
Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária
É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019)
1º Exame de Suficiência de 2020: edital é publicado
As inscrições terão início no dia 10 de fevereiro
Mulher vítima de violência doméstica poderá ter isenção de IPI na compra de carro
Projeto de lei quer dar desconto para mulheres que sejam cadastradas como microempreendedoras individuais (MEI)
Consumidor já pode fazer consulta ao cadastro positivo
O cadastro reúne informações de operações financeiras e obrigações de pagamento de pessoas físicas ou jurídicas
Possível vulnerabilidade no Cadastro Positivo está sendo investigada
O termo vulnerabilidade exposta é utilizado quando há a possibilidade de obtenção de informações sensíveis por agentes mal intencionados
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