Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 04/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 04 de fevereiro

Brasília, 04/02/2020 – edição 4511
“Você poderia tirar de mim as minhas fábricas, queimar os meus prédios, mas, se me der o meu pessoal, eu construirei, outra vez, todos os meus negócios.” (Henry Ford)

Reforma Tributária e a incidência do Imposto de Renda

No 4º podcast do Opinião Fenacon, o presidente da Federação, Sérgio Approbato, destaca pontos fundamentais para a economia do país, como a tributação de lucros e dividendos.

Clique aqui para ouvir

Fecomércio discute criminalização das dívidas de ICMS das empresasA presidente do SESCAP-SE, Gleide Selma, participou da reunião SESCAP-PR e ACECA realizam curso sobre questões trabalhistasSESCAP-PR  e Associação dos Contabilistas de Arapongas (ACECA) realizam o curso no próximo dia 12 SESCON CAMPINAS participa da posse do novo presidente do CRCSPRodrigo Gonzales, presidente do SESCON, esteve presente na posse de José Donizete Valentina (gestão 2020-2021) Dia do Participante: segue a gente lá no insta e concorra a um prêmio bem divertidoVamos sortear uma bicicleta elétrica em comemoração ao Dia do Participante e aos 16 anos do SEBRAE PREVIDÊNCIA!

Vice-presidente institucional do CRC/ES visita sede do SESCON-ES

Roberto Schulze foi convidado pelo presidente do SESCON-ES Elido Emmerich Firme para coordenar a comissão Político/Parlamentar

SESCON SUDOESTE GOIANO fecha o mês com curso de atualização

Participantes se atualizaram quanto ao ICMS e os principais benefícios fiscais, com foco na legislação do Estado de Goiás.

SESCON-RS participa da posse do novo presidente da Assembléia Legislativa

Presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski e o vice-presidente de assuntos legislativos, Maurício Gatti, participaram da posse do deputado Ernani Polo.

SESCON-PB participa de posse da nova diretoria do CRCPB

Gestão 2020/2021 tomou posse nesta segunda, 03

Prazo para entrega de informações do Caged termina em 7 de fevereiro

Contadores, fiquem atentos para não efetuarem trabalho extra e desnecessário

Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção

O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1)

Perguntas Frequentes – Recuperação da ECD Anterior

A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0).

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

Duas propostas sobre o assunto já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado

Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas

Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui comercialização, ato que poderia ser tributado

Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos

Se tabela tivesse sido corrigida em 2019 em 95,45% (defasagem integral), 11,42 mi de trabalhadores ficariam isentos do imposto em 2020

Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente

O estudo concluiu que a unificação dos tributos reduziria a desigualdade do sistema fiscal brasileiro.

PGFN atualiza a base de Dados Abertos

Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS

Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep

O texto (PL 4.809/2019) também inclui as receitas da transferência do deficit previdenciário

Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS

Ao todo, 22 Estados reagiram contra o anúncio feito no último domingo, 2; carta foi divulgada pelo governo de São Paulo

Projeto obriga INSS a pagar dano moral por atraso de benefício

Proposta tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. Cerca de 2 milhões de pedidos de aposentados aguardam resposta do INSS

Faturamento da indústria fecha 2019 com queda de 0,8%, diz CNI

Indicadores mostram fraco desempenho na atividade no ano passado

Cruzeiro refaz balanço de 2018 e revela débito de R$ 32,9 milhões com salários e FGTS

Clube apresenta dívida muito maior que a calculada anteriormente

Endividamento de aposentados com o consignado é o maior da história

Em dezembro de 2019, o total das dívidas de aposentados e pensionistas com essa modalidade de crédito chegou a R$ 138,7 bilhões

Ministério da Economia cria secretaria especial para abrigar PPI

Órgão dividirá esforços para acelerar programa de privatizações

Em 5 anos de cobrança extra na conta de luz, consumidores pagam quase duas usinas de Jirau

Levantamento da Aneel mostra que consumidores pagaram R$ 35,42 bi desde 2015

Com ‘imposto do pecado’ pelo mundo, consumo de açúcar deve cair nos anos 20, prevê organização

Estudoprevê que o ritmo de crescimento da commodity deve desacelerar da atual média anual de 10 anos de 1,6% para 1,2% no final dos anos 20.

Coronavírus: como o avanço da doença já impacta economia do Brasil e do mundo

Já há mais de 10 mil casos registrados, os mortos passam de 300 e a doença chegou a duas dezenas de países

ESPÍRITO SANTO:Prorrogados vencimentos para contribuintes do Simples Nacional de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta (ES) 
MINAS GERAIS:Chuva em BH: 2.500 estabelecimentos comerciais tiveram prejuízo.
SÃO PAULO:Mais de 43 mil contribuintes paulistas têm suas inscrições estaduais cassadas por inatividade presumida.
DISTRITO FEDERAL:DF tem saldo positivo na abertura de novas empresas– Nota Legal: R$ 52 milhões serão abatidos de IPTU e IPVA– Iprev/DF gera economia de R$ 65 milhões aos cofres do Distrito Federal.
GOIÁS:Goiás fica mais perto de socorro federal.
PARÁ:Segunda fase do processo Jucepa 100% digital é iniciado no Pará.
RIO DE JANEIRO:
Secretaria de Fazenda realizou ação na Marina da Glória sobre combate à sonegação.
CEARÁ:Trabalho parcial abre vagas, mas desafia orçamento de cearenses– Sefaz já autua empresas que não adotaram Módulo Fiscal Eletrônico

STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro

De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja-Brasil, caso seja comprovada a constitucionalidade sobre o ICMS dos agrodefensivos, o impacto pode chegar a R$ 8 bilhões

Cresce número de agricultores com acesso ao seguro rural

Em 2019, houve aumento de 19% em relação ao ano anterior

Pauta do ICMS para bovinos em Rondônia é inconstitucional e agride a livre iniciativa econômica

Por Breno de Paula

Reforma tributária e o fim da multa qualificadaPor Sergio André Rocha Pessoa jurídica, “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória brasileiraPor Otavio Luiz Rodrigues Junior e Rodrigo Xavier Leonardo Contabilidade consultiva: a mudança da economia está em nossas mãosPor Fernanda Rocha Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): devo me preocupar?Por Guilherme Braguim Supremo Tribunal Federal: a pauta de 2020 e o fiel da balançaPor Glaucia Lauletta Frascino Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval?Por Raul Haidar Quem paga imposto no Brasil?Um exemplo de como o atual sistema tributário brasileiro resulta em iniquidades injustificáveis

Empresas que ofertarem 5G deverão fornecer internet em rodovias federais, defende governo

Portaria do Ministério da Ciência e Tecnologia foi publicada no ‘Diário Oficial’ e define diretrizes a serem seguidas

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional

STF retomará em fevereiro de 2020 o julgamento que trata sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal

Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ

Ano forense do Superior Tribunal de Justiça se inicia nesta segunda (3/2)

Justiça do Trabalho devolve milhões de reais esquecidos em contas judiciais

No TRT de São Paulo, cerca de R$ 25 milhões foram repassados a empresas

Em casos como o da cervejaria Backer, como o varejo deve se comportar?

O Procon-SP lista pontos de atenção que podem ajudar o comerciante a não descumprir determinações legais

Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo

O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses.

Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante

A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.

PUC-Campinas abre espaço para fomentar empreendedorismo e inovação

Espaço Mescla terá um laboratório de fabricação digital aberto à população e uma área de coworking.

Lições de empreendedorismo: a história da Itapuã Calçados

Até onde vale a pena correr atrás de seus sonhos?

Saiba o que muda com a Carteira de Trabalho Digital

Mudança começa a valer em fevereiro e promete simplificar processos além de reduzir riscos de fraudes

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade
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