Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 13/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 13 de fevereiro

“Tudo o que você diz fala de você. Principalmente quando fala do outro.” (Paul Valéry)
“Tudo o que você diz fala de você. Principalmente quando fala do outro.” (Paul Valéry)


FENACON participa de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Câmara dos Deputados
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, participaram dos debates a favor dos pequenos negócios, como a redução da burocracia e da carga tributária.


Podcast #5 – Defasagem da tabela do Imposto de Renda
“A defasagem da tabela do Imposto de Renda é uma das maiores injustiças tributárias do país e atinge a todos os trabalhadores”, destaca o diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun.
Confira aqui na íntegra o 5º podcast do Opinião Fenacon


SESCON-PB realiza reunião quinzenal de diretoria
Reunião contou com a participação de Márcio Shimomoto, presidente do Instituto Fenacon, onde foram apresentadas as soluções e serviços da entidade.
 
Benefício da Contribuição Sindical: desconto em cursos do setor de educação
São várias as áreas de capacitação: contábil, tributária, societária, fiscal, departamento pessoal, financeiro e gestão.
 
SESCON-MS visita o CRC-MS
O presidente do SESCON-MS, Roberto Amorim, acompanhado do diretor financeiro Aurivam Monteiro, parabenizaram a presidente Maria Leny Adania de Sylos que assumiu a gestão do CRC-MS
 
MBL e Brasil 200 vão às ruas pela desoneração da folha
Estão bem municiados pelo presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr. Ele apresentou estudos sobre a Reforma Tributária com foco na manutenção do tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas.
 
SESCON-MG discute formas de desenvolvimento do Programa Minas Livre para Crescer
Minas Gerais será pioneira na aplicação das diretrizes da Lei Liberdade Econômica em sua legislação e procedimentos que influenciam o ambiente de negócios


Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus foi o tema de mais um curso realizado pelo SESCON-AM
 O próximo curso acontecerá no dia 11 de março e terá como tema “Nova Reforma Trabalhista – o que mudou para as empresas”
 
SESCAP-PE lança o PQEC 2020/2021
O encontro reuniu empresários e executivos de empresas de serviços contábeis que vieram conhecer tudo sobre a nova edição do Programa de Qualificação em Excelência Contínua
 
É hoje a palestra “Os desafios da liderança” com o palestrante Alexandre Macedo
SESCON-DF realiza evento gratuito nesta quinta, dia 13.
 
SESCON-PB realiza Assembléia Geral Extraordinária
Reunião tratou sobre a Convenção Coletiva dos contabilistas e funcionários dos escritórios de contabilidade
 
Presidente do SESCON-SP se encontra com o assessor especial do Ministério da Economia
Reynaldo Lima Jr. entregou a Guilherme Afif Domingos os estudos do SESCON-SP sobre os impactos da PEC 45 nas micro e pequenas empresas.


Toledo-PR: SESCAP-PR pede reconsideração do enquadramento no Simples
O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, protocolou junto à Sefaz um pedido de reconsideração quanto à confirmação do enquadramento no Simples Nacional de empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020
 
SESCON GF e Receita Federal debatem a realização de evento para contadores
Encontro tratou sobre o início da Declaração de Imposto de Renda 2020 e a realização de um evento sobre o tema
 
SESCON-AM formaliza mais uma parceria
Parceria com o Conselho Regional de Economia irá beneficiar e conceder reciprocamente 25%  de desconto em seus cursos, palestras e eventos
 
Comitê de Olho na Transparência tem nova coordenação
Além da OAB-PR, compõem o comitê o CRC-PR, o Corecon-PR e o SESCAP-PR
 
SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS
Confira a agenda de cursos do SESCON GF para o mês de março

Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
 
Taxar dividendos sem compensação pode trazer situação ?insustentável? a alguns PJs, aponta especialista
Nova medida proposta por Rodrigo Maia quer taxar a distribuição de lucros e dividendos criando uma compensação para pessoas jurídicas
 
Congresso deve votar, em 2020, 12 projetos de interesse dos pequenos negócios
As propostas foram apresentadas durante café da manhã da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que teve a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles


Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados
Representantes do empresariado e dos trabalhadores foram ouvidos em audiência pública sobre a MP 905
 
Governo propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária
A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto
 
Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão
A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
 
O sistema tributário brasileiro destrói empregos, diz presidente da Anfavea
Durante o Seminário de Abertura do ano de 2020, realizado em Brasília, empresários e autoridades discutem a urgência da reforma tributária para a competitividade do país
 
Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira
O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores.
 
CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS
A matéria segue para a análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votada em caráter terminativo.
 
Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência
Os senadores aprovaram 181 requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública


CNC estima crescimento de 5,3% do varejo em 2020
No varejo restrito, que exclui os ramos automotivo e de materiais construção, o indicativo é de alta de 3,5%
 
Redução de imposto para aluguel de aeronaves e motores mantém 92 mil empregos no turismo
Se confirmado, benefício, que faz parte da MP 907, garantirá R$ 5,9 bilhões na economia brasileira
 
ICMS: saiba o que é, como calcular e veja a tabela para 2020
Qualquer pessoa que participa da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço é contribuinte do imposto
 
ICMS sobre combustível: Como fica a situação financeira dos estados?
Ouça o especialista em Direito Tributário Eduardo Natal
 
Congresso mantém veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar
Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais
 
Taxa mínima do crédito imobiliário da Caixa para PJ passará para 6,50% mais TR
Esta taxa vale para clientes que já possuem relacionamento com o banco.
 
Clientes terão mais clareza no custo do cheque especial
O Banco Central anunciou, na última semana, novas determinações que exigem um nível maior de transparência dos bancos
 
CVM orienta sobre preenchimento do Perfil Mensal dos fundos de investimento
Administradores devem ficar atentos à divulgação do nível de exposição do fundo a determinados fatores de risco
 
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico
Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país
 
Reino Unido investe R$ 18 milhões para aprimorar INPI
O objetivo é melhorar o sistema de concessões de patentes


R$ 14 milhões por dia: a estratégia de Michael Bloomberg para enfrentar Donald Trump
Como de costume, dinheiro tem feito a diferença na disputa eleitoral dos Estados Unidos neste ano
 
O que faz da Tesla, de Elon Musk, a 2ª montadora de carros mais valiosa do mundo
A Tesla de Elon Musk realmente vai mais de 170 bilhões de dólares?


RIO GRANDE DO NORTE
Reforma vai hoje à AL com alíquota de até 16%
 
PARANÁ
– Paraná participa de encontro com ministro da Economia
– E-Protocolo agiliza atendimento ao público e economiza recursos
 
CEARÁ
– MPCE oferece denúncia contra mais sete empresas por apropriação indébita de tributos estaduais
– Ocupação hoteleira em Fortaleza deve superar 80% no Carnaval
 
DISTRITO FEDERAL
– Nota Legal: Créditos poderão ser usados para quitar dívidas com IPTU e IPVA
– Distrito Federal tem a segunda menor taxa de informalidade do país


ALAGOAS
Com expansão de atendimento em Maceió, Juceal facilita a abertura de empresas
 
SÃO PAULO
– Programa Aprova Fácil permite envio de plantas e projetos 100% digital em Marília
– São Caetano: Pensionistas e pessoas com doenças graves podem solicitar isenção de IPTU
 
PIAUÍ
Jucepi analisa mais de 40 mil processos em 2019
 
MATO GROSSO DO SUL
Projeto de lei propõe pagamento de ICMS 15 dias após retirada de mercadoria
 
PERNAMBUCO
Download de NFCE disponível em Pernambuco


Churning não é o crime de informação falsa no sistema financeiro
Por Marcelo Almeida Ruivo
 
Nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça credores
Por Shaiene da Costa
 
“Crédito” para fins de determinação do critério temporal do IRRF
Por Alexandre Evaristo Pinto e Fábio Piovesan Bozza
 
Receita desnatura isenção de ganho nas negociações a prazo com imóveis
Por Igor Mauler Santiago


Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta, decide STF
Ministros seguiram votos dos relatores para dar tratamento isonômico aos produtos exportados via trading companies
 
Justiça decide que ITBI deve ser em cima do valor arrematado em imóveis leiloados
Os compradores de imóveis em leilão estão questionando judicialmente o valor de ITBI
 
Fux mantém decisão que afastou cobrança de IPTU imposta a entidade assistencial
Ministro do STF desproveu ARE interposto pelo município de São Paulo.
 
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente
 
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.


Google e Facebook entregam documento de apoio à reforma tributária
Multinacionais reclamam de custos de se operar no Brasil e pedem simplificação


Quer vender mais? Empodere seus funcionários
Deu na última NRF: consumidores influentes e cada vez mais bem informados querem varejistas mais éticos e transparentes


AGOST
21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon
 
NOVEMBRO
15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade




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