Postado por Sescon ES em 18/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 18 de fevereiro

Brasília, 18/02/2020 – edição 4521

“A mudança para melhor só tem início quando se enxerga, com clareza, a próxima etapa.” (Norbert Wiener)

Uso de Certificados Digitais no Brasil pode crescer exponencialmenteA convite da Fenacon CD, o presidente do ITI, Marcelo Buz, esteve na 18ª Conescap. Ele falou sobre o futuro da certificação digital no Brasil e acredita que esta tecnologia pode ter um futuro ainda mais brilhante. Confira na matéria que também contou com a participação de Taicir Khalil, superintendente do Instituto Fenacon.

Assescont recebe visita da campanha Sou +SESCON-PADe acordo com Mário Elisio o Sistema SESCON/SESCAP inova ao oferecer – cada vez mais, produtos que venham atender às demandas e anseios da classe contábil. SESCON-PB visita sede do Sebrae SulEncontro definiu os projetos que serão realizados em parceria nesse ano de 2020. Propostas de reforma tributária elevam impostos para agro e serviçosEntidades empresariais, entre elas o SESCON-SP, organizam mobilização contra as PECs 45 e 110, que elevariam em até 400% as alíquotas tributárias de serviços ligados à saúde e educação

Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020Empresas tinham até 31 de janeiro para apresentar termo de opção Ex-secretário da Receita diz que PECs para mudar sistema tributário estão atrasadasMarcos Cintra criticou as Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, que buscam unificar vários impostos.

Governo lança Programa Brasil Mais nesta terça-feira (18/2)O Programa tem como objetivo de aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas Pequenos negócios tiveram mais acesso a crédito e a investimentos em 2019Levantamento do Sebrae mostra que a inflação baixa e a melhora no acesso ao crédito foram os principais fatores que encorajaram o dono de pequenos negócios a buscarem os bancos Publicados os editais da 21ª edição do EQT (Auditoria) e 4ª edição do EQT (Perícia)As inscrições abrem dia 19 de fevereiro e vão até 20 de março. Empresas estrangeiras poderão vender também para estados e municípiosA partir de maio, empresas do exterior poderão participar do processo de compras governamentais. PGFN envia SMS para contribuintes que podem aderir ao Acordo de Transação por AdesãoOs benefícios do acordo são descontos de até 70% e prazos mais longos de parcelamento

Texto da reforma administrativa deve ser apresentado esta semana, diz BolsonaroReforma vai mudar as regras do funcionalismo. Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefícioA decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF Ministério Público Federal, do Rio de Janeiro. Em carta, governadores pedem diálogo e convidam Bolsonaro para reuniãoO Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado sobre a carta dos governadores até o fechamento da matéria União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estadosDiferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro.

Mark Zuckerberg defende criação de imposto digital globalDeclaração foi publicada pelo CEO do Facebook no Financial Times O lado obscuro da Coreia do Sul, descrita como ‘modelo’ a ser seguido pelo BrasilParasita, que fez história no Oscar, pinta retrato ácido das relações entre pobres e ricos no país

AMAZONAS

Semef diz que fim do alvará para atividades de baixo risco deve fomentar atividade econômica

CEARÁ

Ações trabalhistas no Ceará resultam no pagamento de R$ 442 milhões em 2019

RIO GRANDE DO NORTE

Empresas de transporte por aplicativo pagarão taxa de R$ 50 mil/ano à Prefeitura do Natal

MATO GROSSOSefaz suspende inscrição e 20 mil empresas são proibidas de emitir notas em MT. ACRECom 48 mil desempregados, desocupação sobe para 13,6% em 2019 DISTRITO FEDERALDistritais protocolaram 62 projetos de lei em 2020

PARÁ

Jucepa dá início a última fase do cronograma de implantação do processo 100% digital

BAHIA

Município de Heliópolis passa a integrar a REDESIM

RIO DE JANEIRORio de Janeiro é a cidade com maior gasto com Poder Legislativo do país

Câmara prossegue nesta terça votação de MP sobre crédito ruralDeputados rejeitaram, nesta segunda-feira, dois destaques que alteravam pontos da MP Derrubada do Funrural nas exportações indiretas ainda gera desconfiançaProdutores ainda aguardam o desenrolar da decisão antes de parar o recolhimento do tributo

Algumas observações sobre a PEC 45A proposta terá impacto negativo no emprego dos setores de serviços e na agricultura 10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020A Reforma Tributária sai do papel em 2020? Ataque à burocracia por melhores condições de negócios no BrasilPor Reinaldo Marques da Silva Ainda sem legislação específica, herança digital requer atençãoPor Flávio Ricarte e Eduardo Manzeppi Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostosPor Raul Haidar

Carf mantém cobrança de R$ 1,25 bilhão do Itaú por causa de PLRO Fisco também cobrou contribuição previdenciária sobre bônus de contratação, por considerar que eles têm natureza salarial Emissão de boleto não torna banco responsável por fraude na internetA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual Entidades pedem que STF suspenda confisco previsto na reforma da previdênciaPara entidades, a não concessão de cautelar, em até 1º de março, acarretará perecimento de direito. Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MGO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valoresA questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 652 Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicionalComo houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

Integração digital de órgãos do governo entra em nova etapaCom isso, será possível poder enviar qualquer tipo de documento de modo inteiramente eletrônico de um órgão a outro Infração à Lei de Proteção de Dados pode gerar multa de até R$ 50 miA menos de seis meses para que as novas regras para uso de informações pessoais passem a valer, muitas empresas ainda não começaram a se adaptar à regulamentação

Sugestão de emenda no projeto de clubes-empresa reforça governançaConsultor sugere alterações no projeto de lei que será apreciado no Senado; texto amplia controle A responsabilidade social pode ser um diferencial para sua empresaO Sebrae listou cinco dicas básicas que toda companhia, independentemente do porte, pode seguir

MAIO

22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade