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Postado por Sescon ES em 19/02/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 19 de fevereiro

Brasília, 19/02/2020 – edição 4522

“O verdadeiro prazer vem da atividade da mente e do exercício do corpo: as duas coisas estão sempre juntas.” (Alexander von Humboldt)

Presidente do SESCON-SP defende microempresas e empregos em lançamento de movimentoO SESCON-SP foi uma das entidades destacadas no lançamento do Movimento de Entidades e Lideranças Empresariais para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso. O presidente Reynaldo Lima Jr discursou ressaltando os estudos realizados pela entidade que mostram os impactos nas microempresas e no setor de serviços, provocando desemprego e aumento de preços para o consumidor.

Declare Certo em 2020: contrate os serviços de um profissional contábil“O objetivo do mutirão é evitar que o contribuinte caia na malha fina por cometer erros simples”, destaca o presidente do SESCON-PA, Mário Elísio de Melo Gusmão. Presidentes dos SESCONs de SC se reúnem em JoinvilleEntre os assuntos tratados estavam a sustentabilidade financeira dos sindicatos, parcerias entre diversas áreas das entidades, assuntos ligados as áreas de Educação e Certificação Digital. Curso avançado sobre IRPF 2020 movimenta agenda do SESCAP-PRAs aulas ocorrem em março em Curitiba e outras 11 cidades do interior. FenaconCD: Confira a melhor localidade para emitir o seu Certificado Digital em GoiásO SESCON-GO ampliou seu atendimento nos setores Novo Horizonte, Alto da Glória e Bairro Goiá, em Goiânia

SESCON-MS realiza Mesa Redonda nesta quinta-feira em Campo GrandeAção abordará novas alíquotas do INSS, Funrural, CTPS Digital, eventos eSocial entre outros assuntos SESCON-SP participa de reunião com o presidente da comissão da MP do Contribuinte Legal“Discutimos a inclusão das empresas do Simples na MP, que inicialmente não estaria no texto. Assim as microempresas também poderão renegociar dívidas”, disse o vice-presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão Grupo de Estudos do SESCAP-PR discute pauta de trabalho em Foz do IguaçuO objetivo é estreitar relacionamento com entidades do poder público e discutir temas importantes para a classe empresarial. Redesim abre calendário de reuniões de 2020O presidente do SESCON-PA, Mário Elisio de Melo Gusmão, representou a entidade na reunião. SESCON-AM prepara mais uma turma do curso sobre Reforma TrabalhistaCurso será no dia 11 de março SESCON-GO realiza curso Sped Fiscal ICMS/IPI AvançadoCurso foi ministrado pela instrutora Magna de Jesus

eSocial: Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de marçoPara implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de desligamento com data de ocorrência futura em março. Empresários querem o Simples em MP da negociação de dívidasSegundo a CNC, passivo tributário federal alcança hoje R$ 2,2 trilhões, entre dívida ativa e contenciosos administrativos

Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022Sebrae e Senai vão avaliar empregadores e irão sugerir medidas Relator amplia para 10 anos prazo para empresa em recuperação judicial quitar dívida com UniãoNovo texto da MP do Contribuinte Legal inclui instituições de ensino e permite renegociação de multas por sonegação e fraude Como a reforma tributária rachou o empresariado brasileiroO grande ponto entre as lideranças empresariais diz respeito ao tamanho da carga tributária de cada setor – e como ele vai mudar em caso de reforma. Muita promessa, pouca decisão: reforma tributária segue a passos lentosApós quase um ano de declarações desencontradas, governo ainda não concluiu projeto para mudar sistema tributário Último debate na comissão mista realça discordância sobre MP do Contrato Verde e AmareloA MP perde validade no dia 20 de abril. Para Maia, empresários devem pagar a conta da reforma tributária?Na reforma da Previdência, a sociedade pagou mais a conta do que os empresários?, disse o presidente da Câmara em um evento

Cadastrar consumidor sem seu consentimento pode se tornar irregularPrevista por projeto aprovado pela comissão de defesa do consumidor do Senado, a medida vale para cadastramentos em programas promocionais Receita anuncia nesta quarta-feira (19/2) as regras da Declaração do IRPF 2020Coletiva será realizada às 15 horas. Plenário mantém em MP fim de equiparação entre cooperativas de crédito e bancos cooperativosCom o fim da análise dos destaques apresentados a matéria será enviada ao Senado. INSS ainda não iniciou pente-fino para combater fraudes em benefíciosAo TCU, Ministério da Economia disse que perícias estão paradas porque o INSS ainda não elaborou a lista com os benefícios que devem ser revistos. CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdosAs alterações entrarão em vigor um ano após a publicação da lei. Banco Central pretende aprimorar Coaf para fiscalizar corrupçãoO presidente do BC, Roberto Campos Neto, explicou planos para o conselho nesta terça-feira (18/2) durante reunião na Câmara dos Deputados Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento instantâneoNovo sistema de transferência será lançado em novembro PGBL será usado como garantia de créditoCruzada do BC contra custo de crédito inclui FGTS e hipoteca Economia brasileira continua a se recuperar mesmo com incerteza no cenário externo, diz BCBanco Central ressaltou crescimento nas taxas das vendas em comércio e no mercado de trabalho Plenário aprova pedido de urgência ao projeto de autonomia do Banco CentralO projeto institui o mandato de quatro anos para os presidentes e diretores do Banco Central, permitindo a recondução

Como o Brasil se compara com os países mais endividados do mundoA dívida global atingiu um recorde histórico de US$ 253 trilhões

RIO GRANDE DO NORTE

Setor produtivo lança publicação sobre avanços da Lei Geral

BAHIA

Confira o horário de funcionamento durante recesso de Carnaval

DISTRITO FEDERAL

Junta Comercial vira ponto de encontro para empresários

RIO GRANDE DO SUL

Junta Comercial inicia transferência de 24 milhões de documentos para armazéns do Bagergs em Canoas

CEARÁ

Mais de 46 mil empresas podem ser consideradas inaptas no CE

PARANÁPG e região recebem R$ 50 milhões em ICMS em janeiro SÃO PAULO– Pequenas indústrias de SP tomam mais crédito com cooperativas e fintechs no interior– Receita Federal de São Paulo abre nova seleção pública para peritos– Secretaria de Finanças informa sobre taxas de licença e imposto sobre serviço de qualquer natureza

Volta Redonda agiliza concessão de alvará para novas empresas

SERGIPE

Sergipe é o único estado a abrir uma empresa em menos de 24 horas

MATO GROSSO

Ex-governador é condenado a 6 anos de prisão e a devolver mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos de MT

ESPÍRITO SANTOGoverno do ES envia matéria à Ales que mexe na cobrança do ICMS GOIÁSGoiânia bate recorde em arrecadação de ISS  MATO GROSSO DO SUL– Reinaldo sugere fundo federal para ressarcir Estados após perda de ICMS– MS tem o melhor janeiro em sete anos em abertura de empresas

Câmara aprova MP que altera regras do crédito ruralConhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado Proposta aumenta prazo para renegociação de débitos do ITRA proposta tramita na Câmara dos Deputados. Fim da isenção a agrotóxicos terá impacto de R$ 12 bi ao produtor, diz Ministério da AgriculturaSTF deve julgar nesta quarta-feira ação que sobre término da desoneração a defensivos agrícolas

Reaposentação: o julgamento pelo STF retrata um ativismo judicial?O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa A função extrafiscal do ICMSA face mais conhecida dos tributos como é a função fiscal. Reforma fiscal, planejamento tributário e Direito Penal arrecadatórioPor Dante D?Aquino

Agentes autônomos obtêm na Justiça o direito de entrar no Simples NacionalA despeito da permissão legal, adesão da categoria a esse regime de tributação era vedada pela Receita Federal Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculoMagistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo dos tributos. Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de rendaAo analisar o caso, o relator, o desembargador federal Hercules Fajoses, reconheceu o pedido do autor. Liminar permite exclusão de benefício fiscal de ICMS do IRPJ e CSLLA decisão exclui do cálculo dos tributos federais o ICMS cujo pagamento é adiado Legislação complexa leva contribuintes e Receita a travar disputas inusitadasNo Carf, Nivea e Crocs discutem com a fiscalização que tipo de produtos fabricam Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuitaA ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

Órgãos públicos ampliam uso do sistema de processo eletrônicoCom mais de 70 mil tramitações realizadas em 2019, o Barramento de Serviços do PEN já reduz custos e tempo de tramitação de 41 instituições públicas

Empresas: como definir a remuneração de cada sócio em um negócioEm muitos casos, o que ocorre é a simples divisão do dinheiro que sobra por mês entre os parceiros.

MAIO22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap  AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon  NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade