Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 05/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 05 de março

Brasília, 05/03/2020 – edição 4531

“Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa.” (José de Alencar)

Presidente do SESCAP-PE concede entrevistas esclarecendo dúvidasÍtalo Mendes concedeu entrevistas para a Rede Globo Nordeste, Rádio Jorn al (ao vivo) e à TV Jornal

SESCON-ES na Jovem Pan NewsRider Pontes, membro do Conselho Consultivo, participou de entrevista sobre as novidades do IRPF 2020 na Rádio Jovem Pan News Vitória

Descomplica Rural é apresentado ao Comitê Permanente de DesburocratizaçãoAlceu Dal Bosco destacou que o SESCAP-PR sempre defendeu a desburocratização em todos os setores da economia e agora chegou a vez do setor rural SESCON-RS apoia campanha Valores que Ficam do IR 2020Presidente do SESCON-RS Célio Levandonski se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ernani Polo, para tratar da campanha SESCON-SP participa do Encontro de Contadores na FiespVice-presidente Carlos Alberto Baptistão foi o moderador do encontro, cujo tema foi o IRPF 2020 Palestra: Novas Regras do E-Social e PortariasConfirmado para o dia 05 de março a palestra, que esta sendo organizada pela Tron, e conta com o apoio do SESCON-PA e CRC-PA. Preparativos para o lançamento do programa de qualidade PQEC a todo vaporO SESCON-ES, em parceria com o Sebrae/ES, lança em março o Programa de Qualidade para Escritórios de Contabilidade

Descrição do Plano de Cargos e Salários e Pesquisa SalarialEmpresa Sinergia apresentou para a Diretoria Administrativa do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS boa parte do projeto SESCON-GO realiza curso sobre declaração do IRPFCurso, com últimas vagas, será realizado nesta sexta-feira, dia 06 Até ganho de 1 centavo com aplicativos como PicPay deve estar no IRMário Zan Barros, diretor do SESCON-ES, lembra que mesmo os aplicativos são operadores de serviços bancários Comitê de Olho na Transparência reúne-se na sede do SESCAP-PRO Comitê deliberou sobre a possibilidade da realização de convênios de parcerias com universidades, Ministério Público e Tribunal de Justiça

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maioDurante os debates, deputados defendem redução da carga tributária e simplificação dos impostos Governo Digital chama voluntários para testarem apps de serviços públicosPrimeiros avaliados são o eSocial e o portal gov.br. Próximo será carteira de motorista digital Cuidado com golpe envolvendo o Cadastro PositivoCriminosos enviam comunicado informando sobre a necessidade de pagamento de um imposto, que é falso, para aumentar a pontuação no cadastro

IASB realizará webinar sobre Demonstrações Financeiras PrimáriasO International Accounting Standards Board (IASB) realizará, às 11 horas desta sexta-feira (6), uma videoconferência, gratuita e em português, sobre Exposure Draft de Demonstrações Financeiras Primárias. Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para PlenárioA alternância deve ocorrer entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes Como os brasileiros sentiram a economia em 2019?Pequenos empresários superaram obstáculos enquanto economia não deu sinais de recuperação robusta. Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para terçaPor acordo, a reunião desta quarta-feira (4) foi suspensa logo após a apresentação da complementação de voto ao colegiado. A professor da USP, Guedes diz que vai se ‘dedicar’ e ‘empenhar’ em reforma tributáriaHeleno Torres foi convidado pelo ministro a ir a Brasília para falar sobre a reforma depois que, em entrevista ao ‘Estado’, alertou que as propostas de reforma que estão no Congresso são inviáveis Exames de Qualificação Técnica para Auditoria e Perícia estão com inscrições abertasAté o dia 20 de março estarão abertas as inscrições Pessoas com deficiência terão preferência na restituição do IR, aprova CDHA matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). PIB da Indústria mantém crescimento de 0,5% em 2019; crises prejudicaramResultado é o mesmo do ano anterior.

Guedes diz que PIB não é surpresa: ‘Era exatamente o que a gente esperava’Sobre o coronavírus, o ministro afirmou que o surto pode atrapalhar um pouco, mas que o país vai superar Saúde privada estima aumento de 15% nos planos com alíquota únicaA Confederação Nacional de Saúde tenta articular uma taxação especial para o setor junto ao Congresso Entidades de servidores querem barrar MP de contrato provisórioGoverno rejeita a correlação da MP com a reforma administrativa, prometida desde o ano passado Projeto autoriza pessoas físicas a prestarem serviço de transporte interestadual por fretamentoHoje, esse tipo de transporte só pode ser prestado, também mediante autorização, por empresas que ofereçam linhas regulares. Congresso decide manter o veto dos R$ 30 bilhões do orçamento impositivoO veto mantido se refere às emendas das comissões permanentes e do relator-geral do Orçamento

PARAÍBA

Suspeitos de movimentar R$ 120 milhões de forma ilícita são alvos de operação na Paraíba

MATO GROSSO DO SUL

Refis do ICMS já arrecadou R$ 220 milhões e prazo para renegociar termina dia 16

RIO GRANDE DO SUL

– Fecomércio-RS debate decisão do STF que criminaliza o não pagamento de ICMS declarado

– Receita prorroga ST para pequenos varejistas

BAHIA

Regra de transição de nova Previdência tem aposentadoria aos 54 anos

SERGIPE

Governo de Sergipe, Receita e órgãos parceiros lançam campanha Destinar 2020

SÃO PAULO

– Comerciantes da Ceagesp protestam contra aumento nas taxas após enchente causar prejuízos

– Médicos pedem redução de ISSQN

PIAUÍEmpreendedores aprendem sobre gestão financeira e técnicas para impulsionar o próprio negócio. MINAS GERAISDias difíceis para Zema: governador enfrenta impasses que podem agravar situação financeira de Minas . CEARÁ– Fundos sociais podem receber R$ 90 mi do Imposto de Renda– Mulheres recebem 86% do salário dos homens no Ceará

PIB: Agricultura cresce menos que ano anterior, mas mantém alta ‘aceitável’De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a alta de 1,3% está dentro das expectativas. Fatores climáticos afetaram a produção de soja em 2019 Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencialO Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais Comissões organizam debate sobre tributação dos defensivos agrícolas em SCA audiência, ainda sem data e horário fixados, acontecerá na sede da Assembleia Legislativa

Cinco milhões de motoristas já obtiveram a CNH digital desde 2018Certificado Digital facilita o acesso e dá segurança na emissão dos documentos.

Brasil teve quase dois bilhões de ameaças cibernéticas de e-mail em 2019País também é o segundo com maior número de ataques ransomware no ano, concentrando quase 32% dos ataques globais. Proposta obriga emissão de cartão de crédito virtual para comércio eletrônicoPela proposta, o cartão de crédito adicional em formato eletrônico terá numeração e código de verificação temporários

Brasil teve quase dois bilhões de ameaças cibernéticas de e-mail em 2019País também é o segundo com maior número de ataques ransomware no ano, concentrando quase 32% dos ataques globais. Proposta obriga emissão de cartão de crédito virtual para comércio eletrônicoPela proposta, o cartão de crédito adicional em formato eletrônico terá numeração e código de verificação temporários

CSRF impossibilita alteração na forma de tributação no curso do processoPor Fernando Brasil de Oliveira Pinto O exemplo tributário de Singapura ao BrasilPor Frederico Bocchi Siqueira Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do FethabPor Heleno Taveira Torres Planejamentos envolvendo redução de capital e os questionamentos no CarfPor Marcos de Almeida Pinto e Barbara Baiôco de Magalhães

Na recuperação, honorários de contador têm preferência de pagamentoIsso porque, assim como os créditos trabalhistas, os honorários dos profissionais liberais têm caráter alimentar. Aviso prévio e verbas rescisórias estão no topo do ranking de reclamações da Justiça do TrabalhoOs números se referem apenas aos casos novos do ano passado e englobam o 1º e o 2º graus e o TST. Não cabe indenização por violação de marca sem dano, diz TJ-SPClube processou empresa que importou produtos falsificados com sua marca Acesso a dados fiscais por comissão do PAD não viola sigilo de servidorPara o STJ, o compartilhamento de informações com a comissão do PAD é válida Funrural não deve ser cobrado em exportações indiretas, decide STFCorte julga inconstitucional a restrição de imunidade tributária a exportaçõesdiretas aplicada pelo fisco Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recursoA jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidadePara a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegradoPara a 3ª Turma, a empresa dispunha de outros postos em que ele poderia ter sido realocado. Sindicatos são desobrigados de fornecer relação de nomes de seus afiliados em ação judicialNa decisão, a 8ª Turma do TRF1 seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Home office ganha adesão no país; veja direitos, cuidados e dicas para produtividadePrática exige cuidados por parte dos profissionais, que devem administrar o tempo para não extrapolar jornada Mulheres no mercado de trabalho: liderança democrática e adaptabilidadeEstudo mostra que até 2030 a participação feminina no mercado de trabalho deve crescer mais que a masculina no Brasil

MARÇO

11 – Boa Vista/RR – Meeting Contabilidade Consultiva

26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo

MAIO22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia. JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap . AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon . NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade