Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 10/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 10 de março

Brasília, 10/03/2020 – edição 4534

“Viva como se fosses morrer amanhã. Aprenda como se fosses viver para sempre.” (Mahatma Gandhi)

2º Meeting Empresarial do SESCAP-PR: evento será no dia 22 de maio em CuritibaEncontro, no Museu Oscar Niemeyer, e debaterá o tema “Essência humana e tecnologia” – SESCAP-PR inicia vendas do 2º lote de ingressos

SESCON-GO participa de solenidade em homenagem ao Dia Internacional da MulherA sessão solene ocorreu na Câmara Municipal de Goiânia Vai começar na próxima quarta (11/03) o Programa Contando com o Direito do SESCON GFO primeiro módulo será o Direito Societário com a Profª Fabiana Everling. Prefeitura de Toledo atende reivindicação do SESCAP-PR sobre enquadramento no SimplesA Prefeitura acatou pedido feito pelo SESCAP-PR de reconsideração quanto à confirmação do enquadramento no Simples Nacional de empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020

eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicosMuitas empresas estão em dúvida se enviam as informações (admissões e desligamentos) através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de CoronavírusOs efeitos econômicos decorrentes dos esforços para conter a epidemia podem influenciar os valores justo e recuperável de ativos

Comissão do Congresso deve votar nesta terça parecer sobre MP de estímulo a emprego de jovensPrograma Verde e Amarelo prevê desonerar na folha de pagamento a contratação de profissionais de 18 a 29 anos IRPF 2020: Mais de 2,46 milhões de pessoas já fizeram a declaraçãoO prazo começou segunda-feira (2) e termina em 30 de abril. Para fazer o Imposto de Renda 2020, contribuintes podem buscar auxílio de contadores regulamentadosDentre as suas atividades ele pode exercer funções voltadas à contabilidade de empresas, instituições públicas ou privadas e atendimento à pessoa física Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF2020Especialista esclarece sobre detalhe na hora do preenchimento Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributáriaAguinaldo Ribeiro pretende cortar o prazo de transição, previsto para dez anos, para algo entre cinco e oito anos Comissão sobre startups debate regulação e novas relações de trabalhoComissão vai debater se regulação de startups precariza relações de trabalho Integrantes dos Três Poderes falam em reformas para enfrentar crise na economia mundialEm meio a queda na Bolsa e alta no dólar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está tranquilo. Planalto diz que textos das reformas administrativa e tributária estão prontos. Caixa diz que garantirá melhores condições de crédito em momento de turbulênciaO comunicado diz que o banco garantirá as melhores condições no crédito pessoal

Bolsonaro afirma que governo não vai aumentar impostos sobre combustíveisEm meio à queda global do preço do petróleo, presidente disse que vai manter a política de preços da Petrobras Guedes diz que clima é de absoluta serenidade na equipe econômicaO dia começou nervoso nos mercados, com a Bolsa caindo e o dólar subindo em função da nova crise internacional do petróleo e o medo por causa do coronavírus Conheça as regras de governança corporativa para entrar no Novo MercadoEmpresas que se preparam para ingressar no ramo com regras mais exigentes de governança da Bolsa devem adequar estruturas de fiscalização e controle Com queda nas bolsas de todo o mundo, aumenta a procura por ouroSegundo casas que comercializam fundos de investimento em ouro, procura aumentou porque a commodity é considerado um ativo de segurança Consignado que usa como garantia saque-aniversário do FGTS deve ser regulamentadoO consignado do FGTS funcionará de maneira semelhante a uma antecipação do Imposto de Renda ou do 13º salário Proposta permite uso de saldo do FGTS como garantia de aluguel residencialA proposta, que altera a Lei do Inquilinato, tramita na Câmara dos Deputados. Multas: cobrança é verdadeira chantagem contra o dono do carroCódigo de Trânsito Brasileiro obriga motorista a pagar infração que não cometeu. Além de outras pérolas  surrealistas

A guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita que derrubou o preço do petróleoA Arábia Saudita e a Rússia parecem ter desistido de seguir cooperando para estabilizar o preço do petróleo Coronavírus: Oito gráficos que mostram o impacto da covid-19 sobre a economia mundialO impacto da doença se refletiu também na atividade econômica, que vem sofrendo perdas significativas. Trump diz que vai anunciar incentivos econômicos para lidar com crise de coronavírus nos EUASem especificar, ele mencionou possibilidade de corte de impostos em folhas de pagamento e licenças remuneradas para quem tiver que se afastar do trabalho

AMAZONAS

Mais de 40 mil contribuintes já declararam na primeira semana, no AM

SÃO PAULO

– Prefeitura de Aparecida prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas

– Nova lei nesta semana pode afetar apps como Uber em SP; o que está em jogo?

– São Paulo privatizará Zoológico e Jardim Botânico para viabilizar modernização

SANTA CATARINA

Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC

PARANÁ

Paraná estima sonegação de R$ 14 milhões com mudança tributária de Santa Catarina

PARÁ

– Governo oficializa pedido de isenção de impostos para o Marajó

– Certidões na Jucepa podem ser emitidas de forma rápida e segura pela internet

MATO GROSSO

Inclusão de CPF em notas fiscais sobe 69% e reduz sonegação em Mato Grosso

MINAS GERAIS

– PBH notifica autônomos para pagamento do ISSQN

– Presos na ação que investiga sonegação de impostos em Uberaba são soltos

PARAÍBA

Sefaz apreende três caminhões sem nota fiscal

RIO GRANDE DO SULReforma tributária focará em caráter progressivo para ICMS, aponta Leite . MARANHÃOMaranhão já arrecadou mais de R$ 4,4 bilhões de impostos só em 2020. DISTRITO FEDERALFecomércio estabelece diálogo permanente com a Secretaria de Economia e defende simplificação de tributos. CEARÁArrecadação de ICMS pode crescer 33% com novo sistema de inspeção

O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de DadosPor Eduardo Tomasevicius Filho Brasil precisa rever e simplificar procedimentos tributáriosPor Rodrigo de Carvalho Vieira e Daniel Tessari Cardoso

Juíza dispensa assembleia em recuperação judicialDecisão foi dada em processo da fabricante e importadora de brinquedos Gulliver STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúdeOutro tema de grande expectativa para esta semana é a proibição de doação de sangue por homossexuais. Delatores acusados de corrupção devem R$ 1,5 bilhão à União em impostosDentre eles estão alguns dos principais delatores da operação Lava-Jato TRF-3 facilita isenção do Imposto de Renda para aposentadoPara tribunal, benefício não depende da presença dos sintomas da doença Contrato de abertura de crédito pode usar taxa DI para encargos financeirosSTJ considerou válida cláusula de contrato de financiamento que previa encargos financeiros com base no índice DI Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao CarfAlteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos Liminar garante isenção do imposto de renda a servidor público de ManausO servidor, portador de câncer, fez o pedido com base na Lei 7.713/88, que prevê o benefício somente para aposentados STF analisará lei que proíbe venda de ?foie gras?Norma paulistana, aprovada em 2015, foi contestada pela Associação Nacional de Restaurantes

Austrália processa Facebook por compartilhamento indevido de dadosDados foram compartilhados para criar um perfil político do cidadão Menos de 40% das empresas estão preparadas para cumprir a LGPDO diagnóstico foi realizado, até o momento, por mais de 400 organizações dos setores de agronegócio, tecnologia, finanças, indústria e outros.

Reserva de vagas para mulheres em empresas está na pauta da CASO Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2016, com a reserva de 30% das vagas nas empresas para mulheres, está na pauta da reunião de quarta-feira (11)

Em três anos, empreendedorismo feminino passou de 18% para 25% do totalMas a desigualdade persiste nas grandes empresas, em que a presença delas em cargos de chefia ainda é ínfima

MARÇO

11 – Boa Vista/RR – Meeting Contabilidade Consultiva

26 – Salvador/BA – Seminário – Os desafios da contabilidade em um mundo disruptivo

MAIO

22 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap. AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon. NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade