Brasília, 25/03/2020 – edição 4545 |
“Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida.” (Platão) |
O governo publicou a Medida Provisória 927/20 no último domingo (22/3). O normativo trata de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Com base nisso, a FENACON esclarece os principais pontos da norma e orienta as categorias representadas a reorganizarem e ampliarem suas políticas de trabalho. O objetivo é seguir com às atividades e, ao mesmo tempo, proteger os funcionários. Clique aqui para ler o comunicado na íntegra. |
HOJE – LIVE COVID-19: CENÁRIO, AÇÕES E OPÇÕES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Acompanhe o debate sobre o assunto na live do Portal Contabilidade na TV nesta quarta, às 17h30, que contará com a participação do presidente da FENACON, Sergio Approbato Machado Júnior |
SESCON-SP propõe emenda para isentar microempresa com faturamento de até R$ 2,4 milhõesMicroempresas podem fechar se não tiverem tratamento diferenciado em projeto sobre tributação de lucros e dividendos Aumento de ações judiciais movidas pelo Estado do Paraná preocupa entidades contábeisContadores são responsabilizados judicialmente como polo passivo das demandas judiciais SESCON GF realiza Live Meeting com associadosO encontro discutiu o cenário para as empresas com a divulgação da MP 927 pelo Governo Federal. SESCON-RJ busca Acordo Coletivo emergencialEntidade esta atenta a todas as mudanças e desafios que estão ocorrendo nas empresas contábeis Governo do Pará lança linha especial de créditoA crise do Coronavírus também prejudica a saúde do seu negócio Decreto libera atividade contábil em Santa CatarinaA partir de quinta-feira (25/03), as empresas contábeis estão liberadas para voltar às atividades, desde que internamente (não presencial), conforme novo Decreto. Apesar do coronavírus, data de entrega do Imposto de Renda está mantidaOs dados mais recentes estimam que já foram entregues mais de 6,784 milhões de declarações no Brasil. De acordo com o presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski, o número está bem superior ao esperado. Cursos on-line do SESCAP-PR: o conhecimento vai até vocêNão adie o plano de aprimorar os seus conhecimentos em 2020 |
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de DébitosDecisão foi em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a UniãoA MP prevê a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União e no contencioso tributário Banco Central adia prazo de declaração de capitais brasileiros no exterior por coronavírusPrazo foi adiado para 1º de junho |
Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificadaResolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/3) prevê obtenção de CNPJ e abertura da Empresa Simples de Inovação Cai exigência de autorização prévia para cancelamento de empresas estrangeirasMudança está prevista em Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (24/3) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1° de abril Empresas poderão adiar pagamento ao FGTS; isso prejudica o trabalhador?O Ministério da Economia estima que as empresas terão um alívio de R$ 30 bilhões nos três meses de diferimento da cobrança do FGTS Adiar pagamento de tributos e financiamentos contribuirá para empresas sobreviverem à crise, diz gerente da CNIEle destacou propostas para atenuar a crise gerada pelo coronavírus e observou que indústrias essenciais continuarão abertas Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechadosMedida visa preservar comerciantes e manter empregos |
Cuidados ajudam a prestar contas e a domar o LeãoA grande dúvida é como fazer o lançamento de compra e venda de imóveis à prazo Autônomos e informais penam para manter a renda durante pandemiaTrabalhadores autônomos e informais tentam se preparar para dias difíceis, com a renda prejudicada pelo fechamento dos negócios Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemiaA proposta ainda não foi distribuída às comissões CFC suspende serviço de fiscalização em todo território nacionalOs prazos suspensos e interrompidos, previstos no texto, poderão ser prorrogados, de acordo com a avaliação da pandemia Ibracon emite Circular nº 03/2020Esclarecimentos sobre adiamento implicações da Covid-19 nos trabalhos de auditoria Contra coronavírus, parlamentares sugerem taxação de grandes fortunasPelo menos dois senadores têm projetos que pedem que pessoas com patrimônio líquido a partir de R$ 22,8 milhões possam contribuir Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemiaA proposta ainda não foi distribuída às comissões Projeto isenta empresa de punição por remarcação de serviços durante pandemiaO Projeto de Lei 677/20 autoriza o adiamento da prestação de serviços contratados em função da pandemia de coronavírus Quarentena põe em risco a renda de moradores de favelas brasileiras, diz pesquisa72% dos entrevistados disseram não ter renda nenhuma caso percam a fonte de sustento Uber vai dar assistência financeira por até 14 dias para motoristas e entregadores com Covid-19Iniciativa é parte de programa para o Brasil e vale também para aqueles que tiverem quarentena decretada por órgão de saúde. Ganhos serão de acordo com histórico de faturamento. Governadores do Centro-Oeste pedem flexibilização no pagamento de dívidas com a UniãoProposta foi debatida durante videoconferência dos chefes do Executivo do DF, de GO, do MT e do MS com o presidente Jair Bolsonaro e ministros Aluguel comercial atrasado: quais os riscos e como proceder?Negociação individual entre locador e locatário ainda é o mais indicado para conseguir descontos e evitar despejos. Bancos alteram atendimento das agências; veja como vai funcionarUnidades operam em horário especial a partir desta terça-feira (24) Atendimento à Lei de Acesso à Informação é suspenso pelo presidente da RepúblicaSegundo o documento, os pedidos de acesso à informação pendentes de resposta deverão ser reiterados no prazo de dez dias Setor de turismo manda carta ao governo temendo mais de 1 milhão de demissõesAssinam a carta associações hoteleiras e de parques do Brasil |
Projeto obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírusTeletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas Coronavírus: veja o que muda na vida do empregado com a MP que altera regras trabalhistasTexto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas. Quem não tem máscara descartável, faz com pano e elástico, diz MinistérioOrientação foi feita por João Gabbardo dos Reis, secretário executivo do Ministério da Saúde, como alternativa para conter o avanço do coronavírus Período de isolamento é suficiente, mas requer cuidadosMédicos ensinam a evitar risco de contaminar outras pessoas em casa |
Pessoal X Profissional em tempos de crise – Como lidarInformações externas em tempo de crise dentro do ambiente organizacional |
Trump quer reativar economia até a Páscoa apesar de pandemiaNosso povo quer voltar ao trabalho, disse, no Twitter, nesta terça |
MATO GROSSO
– Governo de Mato Grosso prorroga prazo de negociação de impostos no Refis com 75% de desconto
– Nova Mutum: prefeito prorroga IPTU, ISSQN e taxas por conta dos impactos do Coronavírus
PARÁ
Prefeitura de Belém determina fechamento de bares em feiras e suspensão de tarifas municipais
MINAS GERAIS
– Por causa do coronavírus, prefeitura de Nova Lima estende data para pagamento do IPTU
– Pandemia do novo coronavírus deve provocar prejuízos a 99% das empresas de BH
BAHIA
Junta Comercial da Bahia suspende atendimento presencial por causa do coronavírus
ALAGOAS
DISTRITO FEDERAL
GDF divulga nova lista de comércios que podem permanecer abertos
MARANHÃO
Maranhão pede ao STF suspensão do pagamento de dívidas com a União
CEARÁ
– Para apoiar empresas, OAB pede prorrogação de operações tributárias à Sefaz por 120 dias
– Boatos sobre demissões em massa agravam confiança na economia
– Oficinas, indústrias têxteis e mais empresas no Ceará são liberadas para funcionar
ESPÍRITO SANTOCoronavírus: bares e restaurantes do ES já demitiram 13,5 mil funcionários |
A produção de alimentos pede passagemSetor une forças para evitar que medidas locais que limitam o trânsito afetem áreas essenciais Fabricante de máquinas agrícolas suspende atividades em 6 unidades pelo Brasil por causa do coronavírusMedida começa a valer a partir de quarta-feira (25). Fornecimento e distribuição de peças serão mantidos. MPE vê riscos à população e pede destruição de nove lavouras de soja em MTA medida, conforme a promotora de Justiça, busca evitar a disseminação da ferrugem asiática |
Foi generalizada a retomada industrial em janeiroEste é um sinal positivo, pois ainda não se sabe se a indústria continuará crescendo neste semestre, tais os obstáculos impostos pela crise do novo coronavírus O valor estratégico da ajuda ao trabalhadorMais do que questão humanitária, proteger o poder de compra das famílias tornará menos difícil o início da recuperação quando a tormenta amainar |
Empresários pedem a Toffoli segurança jurídica durante pandemiaPresidente do STF explicou medidas tomadas pelo Judiciário MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STFContarato espera que STF aja com rapidez para suspender os efeitos da MP 926 |
Avanço do coronavírus provoca onda global de golpes digitais pelo WhatsAppSegundo empresas de segurança digital, o movimento já chegou ao Brasil. Os principais golpes são links falsos Teles formalizam pedido de adiamento do Fistel por 120 diasAs operadoras alegam que precisam de fluxo de caixa para realizar os investimentos extraordinários que a pandemia irá exigir, além de manutenção das próprias empresas. |
JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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