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Postado por Sescon ES em 30/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 30 de março

Brasília, 30/03/2020 – edição 4548
“É nas grandes crises que o espírito do homem se mostra grande.” (Machado de Assis)
Webinar: Contabilidade, Reivindicações, Ações e Tecnologias com a Covid-19Participe deste debate sobre o que a classe contábil está fazendo durante a pandemia e como a tecnologia está ajudando as empresas. Com Zulmir Breda, Sérgio Approbato Machado Jr., Elinton Marçal e Marcelo Lombardo.
SEFIP: Tabela Auxiliar 03/2020 é divulgadaEm contato com a FENACON, a CEF comunicou que as tabelas estão disponíveis, mas que o prazo permanece
Obrigações tributárias: atenção para os prazosApesar dos esforços de entidades como a FENACON, para que o prazo de entrega da DIRPF também seja adiado, ainda não se tem, no horizonte possível, qualquer sinalização Presidente do SESCON-MG faz pronunciamento em relação ao coronavírusA entidade tem tomado medidas e apresentado sugestões junto aos órgãos públicos a nível Federal, Estadual e Municipal para tentar evitar um colapso total Convenção entre SESCON-RS e Sindesc-RS prevê programa de incentivo ao empregoSESCON-RS obteve êxito no procedimento de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o setor contábil Ações de representação do SESCON-ES frente à pandemia do Covid-19Vivemos um momento atípico, e compreendemos a preocupação de muitos que se manifestam Entidades Contábeis de SC solicitam à Fecam prorrogação de tributos municipaisEssa solicitação, de acordo com o documento, se dá em função dos impactos econômicos nas empresas e autônomos Comunicado Junta Comercial do Estado de Minas GeraisSESCON-MG e CRCMG comunicam sobre os novos procedimentos a serem adotados pelas empresas, em relação ao Ofício Circular SEI nº 1014/2020/ME do DREI SESCAP-PE e entidades empresariais solicitam prorrogação das principais obrigações acessóriasOs documentos enviados têm como objetivo mitigar prejuízos acumulados pela economia local Comunicado: adiamento dos Jogos dos Contabilistas BrasileirosOs jogos reúnem centenas de contabilistas de diversos estados do País
Empresas que faturam até R$ 10 milhões terão ajuda para pagar saláriosGoverno anuncia programa de R$ 40 bilhões para financiar, por dois meses, a folha de pagamento de pequenas e médias companhias Proposta estende prazo para declaração de Imposto de Renda devido ao Covid-19Conforme o texto, o prazo final para entrega será 30 dias após o término do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso. Ministério da Economia recebe enxurrada de emails com pedidos de açõesDiversas entidades do mercado pedem anistia de impostos para aliviar a crise Paradas pela crise do coronavírus, pequenas empresas não têm fôlego nem para um mêsEm geral, negócios menores têm 27 dias de caixa para honrar seus compromissos
Normas Brasileiras de Contabilidade sobre perícia contábil são publicadasCom a vigência do novo Código de Processo Civil, em 2016, foram necessários ajustes nas normas anteriores  sobre perícia contábil Tenho feito pedidos para que não demitam, diz a empresária Luiza TrajanoLeia os principais trechos da entrevista Metade das grandes empresas tem caixa para suportar até três meses sem receitaFeito com 245 companhias de capital aberto no País, levantamento tem como base o balanço de dezembro de 2019 Veja as medidas que cada estado está adotando para combater a covid-19De suspensão de aulas a fechamento de comércio, veja o que é regra Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de impostoA autorização vem ganhando espaço no debate jurídico e econômico Analistas defendem urgência na adoção de políticas de distribuição de rendaAnte as evidências de que haverá uma massa de trabalhadores sem ocupação nas próximas semanas, analistas defendem urgência na adoção de políticas redistributivas de renda
Coronavírus: 30% dos empresários pretendem demitir em até 90 diasPesquisa do grupo Lide mostra que 57,8% dos representantes do setor produtivo aprovam com ressalvas as primeiras medidas do governo federal Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunasO imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal desde sua promulgação, mas necessita de uma lei Proposta garante dedução no IR a quem ajudar hospital durante pandemiaDedução proposta por Schreiner vai até 6% do imposto devido e 2% para pessoas jurídicas Projeto dispensa doméstico que trabalhar em casa de família com membro em quarentenaO texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento do coronavírus no Brasil. Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedoresGastos com fornecedores chegam a R$ 48 bilhões por ano CNI propõe isolamento vertical na indústria contra a Covid-19Proposta da indústria prevê que 9,4 milhões de trabalhadores industriais deverão fazer exames rápidos a cada 15 dias
Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19O benefício deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Empresas ampliam e flexibilizam benefícios a funcionários durante quarentenaAjuda de custo com luz e internet, vale-refeição em dinheiro e mobiliário como cadeira de trabalho são alguns dos auxílios de corporações em tempos de home office
Empresas priorizam caixa e começam a adiar pagamento de dividendosAs companhias brasileiras de capital aberto já começaram a anunciar cortes ou postergação de pagamento de dividendos
Trump diz que pico de mortes por coronavírus será daqui a 2 semanas e pede para população ficar em casa até 30 de abrilPresidente, que vinha defendendo o afrouxamento das medidas de isolamento, altera discurso

MATO GROSSO

– Governo isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

– Sinop: economista avalia que setor de serviços vai ser mais impactado por causa da crise do Coronavírus

SÃO PAULO

– Guarujá amplia prazo para pagamento de taxa do comércio fixo, ambulante e permissionário

– Prefeitura de Santo André suspende atividades turísticas em Paranapiacaba e adia pagamento de aluguéis

– Representante da São Paulo que nunca dorme, bar Estadão teve de fechar

DISTRITO FEDERAL

Áreas de Desenvolvimento Econômico recebem investimentos de US$ 71 milhões

RIO GRANDE DO SUL

– Chocolate da Páscoa encalha, e Gramado calcula prejuízos

– Financiamento da folha de pagamento pode beneficiar até 110 mil pequenas e médias

MINAS GERAIS

– BH tem novo protesto contra isolamento e moradores de prédio reagem

– Sem faturamento, produtores de eventos pedem ajuda ao governo

– Sebrae Minas disponibiliza cursos on-line voltados para pequenos negócios

PARÁ

Prefeitura adia prazo da licença anual de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária

RONDÔNIA

Sebrae articula com diversos municípios de Rondônia em prol das MPE

ESPÍRITO SANTO

Governo do ES apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos

RIO DE JANEIRO

Empresários petropolitanos analisam crédito especial

SANTA CATARINA

Prorrogado o vencimento dos tributos municipais de Criciúma

CEARÁ

– Procurações serão aceitas temporariamente sem o reconhecimento de firma

– Auxílio injetará mais de R$ 1,2 bi no CE, mas não recompõe salários

PARANÁ

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

MARANHÃO

Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel

ALAGOASJunta Comercial lança manual para entrada de processos empresariais pela via digital

AMAZONASManaus tem novas normas para pagar tributos, por conta da pandemia
Entenda os impactos da reforma tributária para o setor ruralEntidades do setor alertam para aumento de custo  para pequenos e médios produtores
Covid-19 e o fluxo dos prazos prescricionais em matéria tributáriaPor Thalles Silva Faz sentido tributar dividendos?A política tributária que vem sendo amadurecida pelo Congresso Nacional faz sentido? Os desafios que a pandemia da Covid-19 impõem ao EstadoPor José Maria Arruda de Andrade e Pedro Júlio Sales D’Araújo Assembleias anuais e os desafios impostos pela Covid-19Por Grasiela Cerbino e José Romeu Garcia do Amaral Como pagar pela pandemiaA crise econômica causada pela covid-19 pode inaugurar uma nova era no gerenciamento da dívida soberana O adiamento do pagamento de tributos federais em virtude do estado de calamidadePor Orlando Mota Ribeiro Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19Por Marcus Abraham
Justiça começa a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federaisDecisões vão além de benefícios concedidos por equipe econômica até agora Judiciário não tem competência para adiar vencimento de tributos, diz TRF-4Pedido para adiar vencimento de tributos federais foi negado pelo TRF-4 Moraes autoriza que governo descumpra LRF durante crise de Covid-19Governo não vai precisar justificar a extensão de medidas voltadas para o combate ao novo coronavírus e poderá expandir programas voltados as empresas e trabalhadores Desembargador do TRF-1 isenta trading de reter Funrural de exportaçãoReceitas decorrentes de exportações indiretas são imunes, conforme decisão do STF Advogados veem ineditismo e coerência em uso tributário do fato do príncipeDecisão é inédita na seara tributária Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de rendaDecisão é da Justiça de GO JF/RJ atende sindicato e suspende contribuição previdenciária superior a 11%A decisão é do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara Federal do RJ
Certificado Digital ICP-Brasil alcança a marca de 9 milhõesOs certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são até o momento, a maioria, com 54,9%

JUNHO

4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


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