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Postado por Sescon ES em 31/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 31 de março

Brasília, 31/03/2020 – edição 4549

“A esperança é o sonho do homem acordado.” (Aristóteles)

FENACON solicita apoio para aprovação de PL que determina a prorrogação do IRPFFederação adotou a mesma providência junto à Receita Federal do Brasil

Contabilidade: Reivindicações, ações e tecnologiasAcompanhe a live, realizada ontem (30/03), que tratou sobre o que a classe contábil está fazendo durante a pandemia e como a tecnologia está ajudando as empresas.

Profissão Contábil em DebateDominando a crise: Inovação e Ações Empreendedoras será transmitido ao vivo nesta terça (31), às 16h. Debate terá a participação dos presidente da FENACON, do SESCON-SP e CRCSP

Secretaria de Finanças de Belém flexibiliza a legislação, a pedido do SESCON-PAMunicípio de Belém (Sefin), flexibilizou a legislação municipal referentes as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica e Avulsa, além da Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica. SESCON paulista cobra adiamento de impostos estaduaisMedida de Paulo Guedes só contempla tributos federais abarcados pelo Simples A um mês do fim do prazo, 23% dos gaúchos entregaram a declaração do IR 2020Na última quarta-feira (25), entidades, como o SESCON-RS, assinaram um documento pedindo que a Receita Federal prorrogue os prazos da declaração do imposto de renda. SESCAP-PR libera acesso gratuito ao curso on-line sobre LGPDDevido à situação de isolamento social, entidade concedeu gratuidade na capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Hoje tem Live sobre Imposto de Renda no Instagram do SESCON GFA live O que fazer o IRPF neste tempo de Coronavírus? começa hoje, às 14h30min, no Instagram Especialistas sugerem planejamento intenso neste período da pandemiaQuarentena e a saúde das empresas: confira entrevista do presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, para o jornal O Hoje Nova declaração acessória para pedido de ressarcimento do ICMSO diretor financeiro do SESCAP-LDR atenta para o fato de que deverão fazer esse pagamento da diferença todos os contribuintes substituídos que promoverem operações com mercadorias sujeitas ao ICMS-ST nas saídas interestaduais Precisando de consultoria sobre serviços da Jucisrs? Nós temos!Os associados do SESCON-RS contam com uma consultoria focada em serviços da Junta Comercial

MP que vai socorrer as empresas deve ficar pronta em dois diasMansueto Almeida lembrou que o Tesouro Nacional vai liberar inicialmente R$ 34 bilhões para esse programa MP trabalhista prevê redução de até 70% nos saláriosO recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600Ministério disponibilizará cadastro para trabalhadores informais Everardo Maciel defende moratória no pagamento de impostos: a nossa responsabilidade agora é salvar vidasEx-secretário da Receita falou em suspensão das obrigações tributárias por conta da pandemia.

Receita já recebeu mais de 8,1 milhões de declarações do IRPrazo para o envio vai até as 23h59 do dia 30 de abril. Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. eSocial: Cerca de 17 mil empresas não prestaram informações sobre demissõesDivulgação dos dados do Caged para os meses de janeiro e fevereiro está suspensa até a completa atualização das informações por parte das empresas Pequeno empresário se diz perdido em ?tiroteio? de medidasHá relatos de dificuldades para entrar em contato com bancos ou antecipar recebíveis com operadoras Varejo acusa banco de elevar jurosEm carta ao BC, entidades falam em aumento de mais de 70% Varejistas pedem suspensão de impostos e cobram mais créditoOs setores de comércio e serviços são responsáveis por cerca de 70% do PIB e mais de 26 milhões de empregos diretos Coronavírus: formulário que pede dados para receber benefício emergencial é falsoA medida de emergência prevê o pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais Começa a valer a nova Lei de FranquiasEntrou em vigor, na última sexta-feira (27/03), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019) Brasil: as negociações com criptomoedas e suas obrigações fiscaisTodas as transações realizadas através de trocas de criptografia brasileiras devem ser relatadas à RFB, independentemente do valor negociado

Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistasPara os especialistas, as medidas são consideradas positivas para o momento atual Atenção profissionaisExames de Qualificação Técnica para Auditores e Peritos são cancelados Registro ProfissionalSaiba como solicitar e fazer atualizações durante a quarentena CFC coloca em audiência pública Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor PúblicoAs sugestões e  comentários devem ser enviados no formato Word até o dia 27 de junho Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maiorDesde o agravamento da situação no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas Impactada pela covid-19, indústria têxtil não vê mudança no créditoLevantamento mostra que 97% do setor sente impacto direto da pandemia BRDE libera R$ 500 milhões para capital de giro dos pequenos e micro empresáriosO montante será liberado por meio do Programa Recupera Sul, que no total injetará R$ 1,3 bilhão na economia dos três estados do Sul Projeto prevê complementação da renda de microempreendedores e empresários individuaisO Projeto de Lei 748/20 garante a complementação, por meio do seguro-desemprego, da renda dos pequenos empresários Não há como conter o contrabando sem revisão tributária, diz presidente do IdesfLuciano Stremel Barros afirma que redução no preço do produto legal inviabilizaria o contrabando e aumentaria a arrecadação brasileira Cuidados para evitar que a empresa seja saqueada na quarentenaEm tempos de quarentena e de ruas quase desertas, comerciantes e empresários buscam soluções para protegerem seus estabelecimentos INSS vai contratar aposentado para fazer home office e liberar fila de benefícios durante pandemiaDe acordo com os últimos dados da Previdência, a fila em atraso está em torno de 1,2 milhão INSS lança mais um canal para aposentado acessar informe de redimentos para IR 2020O demonstrativo também pode ser obtido pelo portal Meu INSS

Mesmo sob o risco de infecção, 11 milhões de brasileiros ainda trabalhamMesmo sob risco de infecção, profissionais de setores como saúde, transporte e alimentos seguem em atividade para manter serviços essenciais em funcionamento. Atitudes de trabalhadores em home office preocupam empresasCompanhias consultam escritórios de advocacia sobre a aplicação de sanções De cada 10 brasileiros, seis estão em home office, aponta estudoCom a pandemia da Covid-19, estar em casa se tornou imprescindível.

PERNAMBUCO

– Deputados destinam R$ 62,7 milhões em emendas para ações contra o novo coronavírus

– Descontos no ICD até esta terça

– Caruaru altera vencimento de pagamentos de taxas e impostos de empresas e profissionais autônomos

– 64 Cidades pernambucanas pedem Estado de Calamidade Pública

ACRE

Governo do AC prorroga prazo para tributos e suspende procedimentos administrativos

PARANÁ

– Pedro Coelho publica novo Decreto autorizando trabalho de contadores em Goioerê

– Covid-19: Prefeitura de Curitiba adia prazos de processos e julgamentos

DISTRITO FEDERAL

Prazo para microempresários emitirem notas fiscais é prorrogado

RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura de Parnamirim estabelece novos prazos para recolhimento do ISS

SÃO PAULO

– Meio bilhão de reais em crédito para empresas

– Guarujá amplia vencimento de taxa para o comércio fixo, ambulante e permissionário

– Delegacia da Receita em Campinas divulga novo e-mail para atendimento a contribuintes

GOIÁS

Governo de Goiás amplia prazo para pagamento do IPVA

RIO DE JANEIRO

– Lojistas não querem pagar o IPTU de 2020 e escrevem a Crivella

– Prazo para pagamento de IPTU, ISS e outros impostos são prorrogados em Volta Redonda

MATO GROSSO

Meta na arrecadação tributária é alcançada por meio do teletrabalho

SANTA CATARINA

São Francisco do Sul prorroga vencimentos de impostos

BAHIA

Tributos suspende fiscalização de hotéis, pousadas e instituições de ensino em Ilhéus

AMAZONAS

Vereadores aprovam projeto de lei que amplia prazo de vencimento de tributos

MATO GROSSO DO SUL

Shoppings apoiam isolamento e descartam pressão para antecipar reabertura

CEARÁ Estado anuncia pacote de apoio às empresas no Ceará

Ministério da Agricultura reconhece esforços do Acre para se tornar zona livre de aftosa sem vacinaçãoNo início de março, o Mapa realizou a auditoria que vai definir se o estado está apto a suspender Moagem da cana-de-açúcar tem alta de 88% a 2 semanas do fim da safra 2019/2020 na região Centro-SulNa primeira quinzena de março, Unica também registrou altas na produção de açúcar e de etanol, que respondeu por 90% do mix das usinas.

Necessidade de imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscalPor Rafael Nichele e Cassiano Menke O adiamento do pagamento de tributos federais em virtude do estado de calamidadePor Orlando Mota Ribeiro Insolvência em tempos de calamidade sanitáriaPor Carlos Henrique Abrão A incerteza quanto aos efeitos de atos societários no contexto da Covid-19A impossibilidade de protocolo na JUCESP A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da MentiraPor Raul Haidar

Juiz nega liberar escritório de contabilidade da quarentena, invoca ?funk chiclete? e recomenda: cada um no seu quadradoRoberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville afirmou que diante da pandemia do novo coronavírus não há muito o que se possa fazer além de nos mantermos em isolamento social Empresas no RS conseguem suspensão de pagamento de tributos na Justiça FederalDecisões em Caxias do Sul e Novo Hamburgo garantiram prerrogativas às empresas em meio à crise financeira decorrente do coronavírus no Brasil. Rede de lojas Leader consegue na Justiça postergação de tributos federaisPrimeira decisão do tipo foi proferida pela 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro; empresa está em recuperação judicial Plantão judiciário do TJ-SP foca em decisões ligadas ao coronavírusNo trabalho remoto, a prioridade são as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ Não incide contribuição previdenciária em exportação via cooperativa, decide CarfO entendimento foi definido pela 2ª Turma IR sobre lucro pode ser compensado em repasses ao exteriorA decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícitaPara a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do maridoEla está habilitada na Previdência Social.

Uso massivo da internet pode deixar rede lenta, mas especialistas descartam apagãoO isolamento imposto pelo novo coronavírus tem alterado o comportamento de diversas redes no mundo Sem Decreto, MCTIC solta Portaria para fazer andar nova Lei de InformáticaO governo federal, até por conta da crise do coronavírus, não publicou ainda o Decreto que regulamenta a nova Lei de Informática (13.969/19) Quarentena traz lucro para grandes estúdios de games, mas penaliza os pequenosEntre a primeira quinzena do mês até a última semana, a média diária de acessos à versão web Gartic.io pulou de 60 mil para 890 mil

Entidades publicitárias pedem medidas para preservar o setorEntre os pedidos estão o fornecimento de linhas de crédito e a isenção de impostos

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap  AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon  SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia  NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade