Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 08/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 08 de maio

Brasília, 08/05/2020 – edição 4574“De todos os caminhos que conduzem à riqueza, os mais seguros são a perseverança e o trabalho.” (Luis Reybaud)
Confira a entrevista do presidente da FENACON, Sérgio Approbato, para a Revista Mensário do Contabilista, edição de maio. O exemplar traz uma homenagem às lideranças da contabilidade, pela ocasião do Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado no último dia 25 de abril.Clique aqui e boa leitura!
Home Office: Muito mais do que trabalhar em casaLive foi realizada pelo SESCON-SP nesta quinta (07). Veja como foi. Assembleias Virtuais e Pandemia: S/A, Cooperativa e LtdaSESCON-PA realiza live no dia 13 de maio, às 16h

Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf

Demanda pela linha de folha de pagamentos está abaixo do esperado, diz presidente do Banco do Brasil

Programa atende pequenas e médias empresas e disponibilizou R$ 40 bilhões para até duas folhas de pagamento com o limite de dois salários mínimos por empregados

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

BNDES lança crédito a pequenas empresas por máquinas de cartões e fintechs

O banco vai colocar R$ 4 bilhões em fundos de crédito com essa finalidade e espera que os parceiros coloquem outros R$ 1 bilhão

Bolsonaro rejeita aumentar impostos para cobrir gastos com pandemia

Declaração foi feita pelo presidente na tarde desta quinta-feira

Proposta destina 30% de fundos constitucionais para microempreendedores

Objetivo é socorrer os afetados pela crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19

Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias

Empregos no setor de serviços têm queda recorde em abril por conta do coronavírus

O PMI de serviços do País caiu a 27,4 em abril, de 34,5 em março, apontando a maior baixa da atividade no setor desde que a pesquisa foi iniciada

Grandes empresas garantem crédito rápido para empreendedores

O objetivo da plataforma é arrecadar, em uma primeira etapa, R$ 100 milhões, que seriam direcionados a 4 mil empresas em dificuldade

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros

As alterações promovidas pela revisão da NBC 06 nas outras normas entraram em vigor na data de publicação no DOU – 30 de abril

CNAI PJ: Como se cadastrar?

Cadastro Nacional de Auditores Independentes tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos CRCs

Sebrae e BID divulgam canal para pequenos negócios expandirem vendas no exterior

Plataforma gratuita possibilita às micro e pequenas empresas acesso ao mercado internacional, além de oferecer cursos e webinars

Coronavírus: gráficos mostram os impactos da pandemia sobre a economia brasileira

Taxa de desemprego sobe, enquanto produção industrial desaba

4 em cada 10 brasileiros já perderam renda durante a pandemia da covid-19

Segundo pesquisa da CNI, o coronavírus tem impactado o bolso e também a intenção de consumo dos brasileiros

CNI pede linha de crédito e prorrogação de tributos para PMEs

É o segundo conjunto de sugestões encaminhado pela confederação

Governo prorroga incentivos tributários para empresas exportadoras

A medida deve beneficiar 1.760 empresas

Proposta retira limites para estados e municípios definirem regras durante quarentena

Decreto proíbe entes federados de controlar serviços relacionados à contenção da pandemia

Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações

Pelo texto, ampliação do Regime Diferenciado de Contratações valerá durante o estado de calamidade

Investimentos empresariais e da indústria caem 8,9% em março, diz Ipea

É o primeiro resultado da Formação Bruta de Capital Fixo após o início da crise do novo coronavírus

BC registra captação líquida recorde na poupança em abril

Saldo entre depósitos e retiradas da caderneta ficou positivo em R$ 30,459 bilhões, o maior valor mensal desde o início da série histórica, em janeiro de 1995

Bovespa fecha em queda em dia de balanços de empresas e após corte da Selic

Ibovespa recuou 1,20%, a 78.118 pontos

Projeto torna obrigatório uso de máscara em locais públicos em todo o território nacional

O descumprimento da medida acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores

Projetos preveem compensações a entregadores e motoristas de aplicativos por exposição a coronavírusTextos obrigam plataformas digitais a indenizar trabalhadores que contraírem a Covid-19 Com quarentena, empresas reduzem processos de integração de funcionáriosA pesquisa consultou 375 profissionais recursos humanos de companhias
Argentina apresenta proposta protecionista ao MercosulA reunião ocorreu por videoconferência e estiveram presentes os representantes técnicos de cada país
SÃO PAULO– Empresa de Sorocaba cria aplicativo de delivery sem cobrança de taxa.– Concessão de aeroportos paulistas corre risco de não acontecer– Projeto na Alesp quer dobrar imposto sobre herança em SP– Programa prevê repasse R$ 46,8 milhões a Jundiaí– Aplicativo mapeia 490 casos suspeitos de Covid-19 no Grande ABC– Em meio à pandemia, fábrica da Ford no ABC Paulista tem novo interessado 

ESPÍRITO SANTO

Na Serra, vereadores propõem isenção ou postergação do pagamento de tributos municipais

MATO GROSSO

Governo aponta queda de quase 15% na arrecadação do ICMS

RIO DE JANEIRO

– Prefeitura abre crédito hoje para micro e pequenas empresas

– Pandemia pode levar Rio de Janeiro a prejuízo extra de R$ 15 bilhões

– Volta Redonda projeta economia de R$ 2 milhões com novo sistema de gestão tributária que será implantado pela prefeitura no dia 18

– Empresários defendem flexibilização com responsabilidade para a sobrevivência do comércio

– Niterói vai multar em R$ 180 quem estiver na rua sem necessidade

PIAUÍ

Escritórios de advocacia e contabilidade do Piauí poderão funcionar na pandemia da Covid-19

GOIÁS

GoiásFomento amplia limite de crédito para micro e pequenas empresas

PERNAMBUCO

– Prefeitura do Recife amplia isenção de pagamento de iluminação pública

– Vereadores do Recife analisam rombo do coronavírus nas receitas da PCR

PARANÁ

– Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal

– Prefeitura de Foz deve ter queda de R$ 150 milhões em arrecadação

– Novos decretos de Guarapuava regulamentam pagamento de imposto e abertura de restaurantes e bares

– Atendimentos presenciais no Setor de Tributação já podem ser agendados

PARAÍBA

MPT notifica secretaria de saúde na PB sobre contratação de médicos como pessoa jurídica

MINAS GERAIS

Crise da Covid-19 pode tirar R$ 250 milhões de Betim

SERGIPE

Sergipe registra queda de R$ 87 milhões na 1ª parcela do FPE de maio

DISTRITO FEDERAL

– Enfrentamento ao coronavírus garante R$ 1,3 bi para o DF

– Isolamento social no DF é prorrogado por mais 11 dias

ACRE

Federação do Comércio no Acre estima perda de R$ 400 milhões em um mês

SANTA CATARINA

– PGE-SC obtém decisão favorável ao Estado

– Com problemas em sua receita, Brusque tem déficit de R$ 398 mil em abril

– CDL de Florianópolis cobra redução de impostos do governo do Estado

– Estado recorre contra tentativas de adiar impostos; em Joinville, são pelo menos 26 ações

MATO GROSSO DO SUL

Bares e restaurantes têm até sexta para participar de Festival Delivery

AMAZONAS

Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus aprova US$ 138 milhões em investimentos

PARÁ

Receita Federal em Belém doa mercadorias ao governo do Estado do Pará

CEARÁ

– Confira os novos e-mails da Jucec para encaminhar ofícios e solicitar restituição de taxas

– Regras de lockdown geram mais dúvidas entre empresas da Capital

RORAIMA

Processo para abertura de novas empresas leva seis dias

RIO GRANDE DO SUL

Gramado lança formulário para colher informações sobre intenção de viagem

Etanol: Aguardamos o resultado do trabalho do governo para ajudar o setorDe acordo com a Unica, todas as medidas em discussão, como a desoneração temporária de tributos federais sobre o etanol, são necessárias para que o setor
O papel fundamental do contador no período de criseEmpreender no escuro, sem ter uma direção de onde seu negócio está e para onde vai, é extremamente arriscado ISS de sociedade de contadores deve ser julgado segundo Código Civil, diz o STJPor Luciana Nini Manente e José Eduardo Burti Jardim Armadilhas na economia e nas aplicaçõesAlém do mergulho da inflação e dos juros e da escalada do dólar, há incertezas econômicas e políticas que se multiplicam Dados e democracia: reflexos eleitorais do adiamento da LGPDPor Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Mariana Albuquerque Rabelo Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do Carf e suas implicações criminaisPor Júlia Granado
Empresa de consultoria não pagará IRPJ e CSL durante período de calamidade públicaPara magistrado, diante do contexto de pandemia, que impactou negativamente as empresas, não se pode admitir o recolhimento de tributos. Taxas dos cartórios extrajudiciais podem ser parceladas ou pagas no cartão de créditoO Provimento é assinado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. TRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributáriosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu territórioA Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT STF decide manter suspenso repasse ao IBGE de dados de usuários de empresas de telefoniaPara OAB, medida provisória do governo viola a Constituição por colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos.

Escolas devem conceder desconto durante isolamento, diz Procon-SP

Unidades de ensino podem ser multadas caso não reduzam preços

Coronavírus: os sete tipos de pessoas que inventam e disseminam fake news

Investigamos centenas de histórias enganosas durante a pandemia

Entenda o que significa o termo ?lockdown? durante a pandemia

Com a medida, as pessoas devem estritamente ficar em casa e sair somente em casos considerados essenciais

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap

AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade


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