Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 13/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 13 de maio

Brasília, 13/05/2020 – edição 4577“Tudo tem começo e meio. O fim só existe para quem não percebe o recomeço.”(Luiz Gasparetto)

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributáriosA FENACON solicitou adiamento em ofício encaminhado ao Ministério da Economia. Leia mais

A FENACON fez contato com a Receita Federal solicitando o adiamento do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) em função das diversas dificuldades operacionais. A Receita sinalizou sensibilidade na aplicação desta excepcional mudança de prazo. Leia mais

Assembleias Virtuais e Pandemia: S/A, Cooperativa e Ltda

SESCON-PA realiza live hoje (13), às 16h

SESCON CAMPINAS apresenta mais uma etapa do seu projeto Talk Empreendedor

Nesta quarta-feira, 13 de maio, às 18h, acontecerá um bate papo ao vivo que trará um time de peso para falar de transformação na gestão em tempos de crise

Negociações das CCTs são prorrogadas para junho

O SESCON-SC orienta seus filiados que aguardem, pois os detalhes das CCTs serão apresentados apenas com o andamento das negociações

SESCON DAY: Conheça as principais soluções e sistemas para seu negócio

SESCON-SP realiza 3ª de evento online nesta quinta-feira (14), com a participação da FENACON CD

Lives SESCON GF: atendimento por videoconferência na Certificação Digital

Será nesta quinta-feira, 14 de maio, às 13h30min, no Instagram do SESCON GF

Central de Serviços do SESCON-SP retoma atendimento ao público

Os atendimentos serão mediante agendamento prévio

Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020

Pela proposta, pequenas empresas poderão financiar 100% dos impostos devidos e começar a pagar depois de um ano

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família.

Arrecadação federal cai 30% em abril, apontam dados preliminares do governo

Esse será o primeiro de uma série de resultados mensais a sofrerem o impacto cheio dos efeitos do coronavírus

Programa de redução de salário preserva mais de 7 milhões de empregos

Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo

REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados no mês de abril foram concluídos em até 3 dias

Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país

CFC lança pesquisa para as organizações contábeis sobre linha de crédito especial

Pesquisa sobre o tema foi lançada para mapear as necessidades da classe

Setor de serviços registra queda de 6,9% em marçoResultado é o pior da série histórica, iniciada em janeiro de 2011, segundo o IBGE Bolsonaro deve vetar auxílio de R$ 600 para manicures e barbeirosO governo, no entanto, diz que essas categorias já estão contempladas na primeira lei sancionada por Bolsonaro, em 2 de abril Maioria dos governadores manterá academias e salões fechadosDecreto de ontem definiu essas atividades como essenciais Essenciais, academias e salões pesam pouco na receita dos serviçosAtividades ganharam tratamento especial de Bolsonaro em decreto editado na segunda-feira (11) para que estabelecimentos voltem a funcionar. Proposta cria programa de recuperação fiscal durante pandemia de coronavírusIdeia é postergar pagamento de tributos, como já adotado em países da OCDE BC aprova emissão de R$ 17,5 bilhões de linha para ajudar bancosLetras Financeiras Garantidas darão liquidez a 27 instituições Centrais sindicais querem tornar benefícios da MP 936 permanentesApoio vem com ressalvas, pois entidades querem maior participação na mediação dos acordos Não contemplados com auxílio emergencial buscam orientação no Fala.BRRelatório aponta que mais de mil pessoas recorreram à plataforma Indústria da moda preocupada. Com isolamento, não se compra mais vestuárioRecuperação deve seguir mudanças de hábito do consumidor e soluções multicanal

Setor de turismo já perdeu mais de R$ 62 bilhões desde o início da pandemia, estima CNCAlém disso, a entidade calcula que a atual crise deve destruir 300 mil postos de trabalho Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à CâmaraA matéria foi aprovada por 72 votos a 4 Demanda por bens industriais cai 11,9%, indica pesquisa feita pelo IpeaO consumo aparente de bens industrializados caiu 11,9% em março deste ano na comparação com fevereiro

Guia para reabertura do comércio

Confira as dicas de especialistas para reativar os negócios da maneira mais eficiente quando a crise da covid-19 arrefecer

Escolha da modalidade de crédito depende das estratégias das MPEs

Empresários precisam definir modelos de negócios futuros antes de optarem por linhas de financiamento disponíveis no mercado

Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírusO PL 1.409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados Saúde mental dos empregados na quarentena preocupa as empresasCom o home office e a pandemia afetando a vida dos funcionários, empresas monitoram situação e criam canais para atendimento psicológico a colaboradores Imóveis comerciais devem passar por mudanças após pandemiaEm um curto prazo, os espaços de uso comum dentro das empresas também terão que mudar suas configurações internas Facebook fecha acordo e vai pagar US$ 52 milhões a moderadores que desenvolveram estresse pós-traumáticoModeradores avaliam conteúdo que precisa ser removido e frequentemente são submetidos a imagens fortes e publicações violentas.

Índia estuda isenção fiscal para novos investimentosA proposta de conceder isenção total de 10 anos às empresas que investem mais de US$ 500 milhões está sendo avaliada Coronavírus: as rígidas regras para reabertura de salões de beleza na AlemanhaA reabertura gradual das lojas e serviços na Alemanha só aconteceu depois de um longo e rígido período de isolamento

BAHIAJunta Comercial anuncia que 670 empresas declararam falência GOIÁSJUCEG adota medidas mais restritivas contra o COVID-19 MATO GROSSO DO SUL– Produtores pedem apoio do Estado para reduzir tributação do leite– MS registra 450 novas empresas em abril e recuo na atividade econômica faz 270 negócios fecharem– É a salvação, diz setor turístico sobre R$ 5 bi do governo– Problemas relacionados a IPVA e ITCD devem ser resolvidos pelo telefone ou internet– Receita corrente líquida do governo de MS em março foi de R$ 1,1 bilhão ESPÍRITO SANTO– Agricultura Familiar tem projeto aprovado no ES– Deputado estadual quer elevar ICMS do cigarro durante pandemia no ES– Sindbares estima 20 mil demissões e 4 mil estabelecimentos fechados RIO DE JANEIRO– No estado do Rio, governo poderá proibir planos de saúde de excluir inadimplentes– Prefeitura do Rio vai dar 20% de desconto para quem ainda não quitou o IPTU 2020

RORAIMA

Taxistas pedem prorrogação de prazo para o pagamento do ISS

CEARÁ

– Sefaz esclarece sobre a isenção do Agro para a importação de insumos

– Turismo precisa de R$ 50 mi para se recuperar da pandemia

MINAS GERAIS

– Ipatinga registra abertura de novas empresas

– Pandemia derruba arrecadação municipal em mais de 20% em relação ao mês passado

SÃO PAULO

– Jaú prorroga vencimento de impostos devido a pandemia

– Empresários de Osvaldo Cruz decoram lojas com luto, após medida que aperta fiscalização no comércio

– Fiscais de SP reduzem tempo de análise na pandemia

– Receita de Piracicaba cai R$ 11,5 milhões em abril

– ACSP vai à Justiça contra ampliação do rodízio na capital paulista

SANTA CATARINA

– Forquilhinha oferece até 25% de desconto para o pagamento em cota única do IPTU

– Criciúma segue com programa que concede descontos de até 99% em juros e multas do Refis

– CPF Na Nota é forma de incentivar a educação fiscal dos catarinenses

DISTRITO FEDERAL

Ibaneis não pretende tratar salões de beleza e academia como serviços essenciais

MARANHÃO

Consumidores de baixa renda terão isenção de ICMS na conta de energia

RIO GRANDE DO NORTE

RN pode perder R$ 150 mi de arrecadação em maio, estima secretário

Exportação de café brasileiro aumenta 2,5% em abrilForam exportadas 3,3 milhões de sacas de café Governo prevê importação recorde de trigo pelo Brasil em 2020Associação que representa os moinhos reportou a necessidade de comprar mais produto no exterior neste ano por conta de uma oferta menor no país. IBGE aumenta previsão da safra agrícola em 2020 para o recorde de 247 milhões de toneladasBoa safra de soja no país deve ajudar no resultado do ano, assim como a produção de arroz.

O papel do distribuidor frente aos novos desafios impostos pela crise do Coronavírus

Por José Roberto Rodrigues

Saúde pública e política de isenções tributárias em tempos de epidemia

Por Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital

Por Marco Aurélio Marrafon

O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus

Por Isadora Conceição

Hospitais e centros radiológicos não poderão adiar pagamento de tributos

Magistrado do DF destacou que eventual influência das medidas restritivas adotadas pelo Poder Público para conter o coronavírus foi meramente indireta.

Ministro Dias Toffoli anula suspensão de ICMS e ISS em São Luís e Aracaju

Toffoli afirmou que não cabe ao Judiciário decidir quem não paga imposto

Ação que discute multa da Receita em caso de pedido de crédito indevido é retirada do plenário virtual

Ministro Luiz Fux pediu destaque no processo.

É impenhorável valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos

Decisão é da 24ª câmara Cível do TJ/RS.

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

A tese foi fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos

Construtora é condenada a devolver R$ 6,5 mil por taxas indevidas de imóvel

Proprietária apontou que houve cobrança por assessoria e de valores considerados abusivos

Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa

Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas

TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

STF decide disputa por ICMS na importação

Discussão travada há anos gerou autuações milionárias

Redes sociais ajudam 90% das MPEs a aumentar vendas

Com experiência de 10 dias no Sebrae Acelera Digital, pequenos negócios de diversas áreas passaram a utilizar ferramentas digitais

Facebook anuncia exclusão de mais de 50 milhões de postagens falsas

Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos

CGI.br recomenda uso dos fundos setoriais para ampliar conectividade na pandemia

CGI.br recomenda que poder público financie os ISPs na expansão de redes e levante barreiras para a instalação de antenas e torres móveis nas cidades.

Escola do DF exige extrato bancário de pais para conceder descontos em mensalidades durante pandemia

Instituição é alvo do Procon; segundo órgão, medida fere sigilo bancário e constitui invasão de privacidade.

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade