Postado por Sescon ES em 14/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quinta-feira, 14 de maio


Brasília, 14/05/2020 – edição 4578“As condutas, assim como as doenças, são contagiosas.” (Francis Bacon)Alterado prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital  A FENACON reforçou a importância do adiamento e a publicação saiu no Diário Oficial de ontem (13)

FENACON solicita melhorias na plataforma Empregador Web

Profissionais contábeis enfrentam dificuldades com o sistema.

Leia aqui o ofício completo enviado a RFB

SESCON DAY: Conheça as principais soluções e sistemas para seu negócio

SESCON-SP realiza 3ª de evento online nesta quinta-feira (14), com a participação da FENACON CD

Lives SESCON GF: atendimento por videoconferência na Certificação Digital

Será nesta quinta-feira, 14 de maio, às 13h30min, no Instagram do SESCON GF

Presidente do SESCON-SP debate home office hoje e no pós-pandemia

Home Office, como nova configuração corporativa que já está incorporada na vida de todos, foi o tema da Live realizada pelo Núcleo de Jovens Empresários do SESCON-SP

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão

Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais

Ente criador dos fundos passa a ser responsável pela entrega das informações

Receita Federal já recebeu mais de 14 milhões de declarações do IRPF 2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho

Pequenas empresas ainda veem obstáculos no acesso a recursos

Concessões para pessoa jurídica crescem, mas bancos aumentam exigências

MEI: fique atento aos novos prazos para declaração anual

MEI teve prazo prorrogado de declaração de IR por seis meses

Imposto de Renda 2020: veja quem vai receber a restituição no primeiro lote

De acordo com as regras da Receita Federal, o pagamento da restituição respeita a ordem de entrega da declaração e as prioridades legais, como idosos e pessoas com deficiência

Governo inclui autonomia do BC e Lei de Falência como pautas positivas na Câmara até junho

O governo também quer tentar aprovar o projeto de lei que amplia o porte de armas para diversas categorias do serviço público

Congresso quer prorrogar socorro a trabalhadores e empresas para aliviar crise do coronavírusNa Câmara, a sugestão de estender a concessão dos R$ 600 une partidos de direita e esquerda 14,5% das empresas ouvidas relatam impacto do isolamento em receita, diz IBGEEntre as empresas que deram alguma justificativa para a variação da receita em março, 43,7% citaram o isolamento Comércio acumula R$ 124,7 bilhões em perdas com covid-19Dados da CNC indicam que vendas encolheram 56% entre 15 de março e 02 de maio TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmenteCerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípiosA matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República. Auxílio emergencial foi desenhado para durar três meses e acabou, diz secretário da EconomiaAdolfo Sachsida alerta qualquer programa futuro só terá espaço no Orçamento Federal a partir da revisão de outros gastos TCU determina publicação dos nomes de todos os beneficiados com auxílio de R$ 600Nomes de todos os 50 milhões de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600,00 terá que ser publicado no portal da transparência Em um ano, número de Empresas Simples de Crédito cresceu oito vezesDesde abril de 2019, quando foram criadas, número de ESC chega a mais de 650 Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de AtendimentoInstrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC CGU publica normativo sobre estatutos das auditorias internas governamentaisIN nº 13 busca estabelecer uma padronização mínima na organização e na atuação das UAIG dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal CVM altera norma para viabilizar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de SupervisãoMedida facilita envio em meio à pandemia da Covid-19 Coronavírus provocou redução ou paralisação da produção de 76% das indústrias, diz CNIEntidade realizou levantamento com 1.740 empresas entre 1º e 14 de abril. Setor calçadista já fechou 30,9 mil postos no BrasilEm 2020 a produção de calçados deve registrar um tombo de até 30% Arrecadação do setor de seguros cresceu 8,33% em fevereiroNos dois primeiros meses do ano arrecadação alcançou R$ 44,522 bi Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemiaArrecadação deverá ser usada para combater o novo coronavírus

Empresas adotam planos próprios de reestruturação e redução de salários

Multinacionais implementam alternativas às opções oferecidas pela MP 936

Inadimplência na pandemia: síndicos devem usar fundo de reserva para pagar despesas

Devido a gastos fixos, taxas de condomínio seguem sem alteração em muitos locais

Mercado de trabalho pós-pandemia: as mudanças para empresas e colaboradoresComo um efeito dominó, esse novo modelo não requer apenas adaptação dos colaboradores, mas também das empresas e dos líderes Como superar os desafios do trabalho remoto durante a pandemiaAlinhar prioridades e reduzir tempo de reuniões estão entre sugestões de especialista para que líderes e liderados possam realizar melhor o trabalho de forma remota Twitter afirma que funcionários poderão trabalhar de casa para sempreEm comunicado, empresa diz que não pretende retornar aos escritórios antes de setembro
Itália libera 55 bi de euros para ajudar famílias e empresasNo novo decreto a ajuda financeira será destinada principalmente para os autônomos, que receberão um bônus imediato de 600 euros Trump ainda quer juro negativo, mas diz que desempenho de Powell melhorouPowell disse nesta quarta-feira (13) que o Fed ainda não está considerando juros abaixo de zero.

RIO GRANDE DO NORTE

Indústria e varejo puxam alta na 1ª semana de maio

AMAZONAS

Parcelamento de impostos municipais on-line dá suporte a empresários

MATO GROSSO

– Aprovação de crédito para indústria gerará quase 3 mil empregos

– Motoristas do transporte escolar fazem ato em Cuiabá por isenção de IPVA, suspensão de taxas e auxílio

RIO DE JANEIRO

– Estudo da Sefaz-RJ mostra impacto negativo da pandemia na atividade econômica

– 15º Ofício de Notas faz a primeira escritura de compra e venda digital

SANTA CATARINA

Programa incentiva a internacionalização de micro e pequenas empresas

MINAS GERAIS

– Prefeitura de Divinópolis anuncia pagamento da última parcela do salário de abril dos servidores

– Eventos com alvará suspenso em BH devido à pandemia podem parcelar tributos

– Projeto de lei que autoriza isenção de multas e juros sobre tributos é aprovado na Câmara de Pará de Minas

– Com pandemia, municípios mineiros perdem mais de um terço dos repasses

– Feirantes e empresas de entretenimento de BH já podem parcelar impostos

SERGIPE100 mil sergipanos já declararam imposto de renda

RONDÔNIAIPTU pode ser pago até o dia 31 de maio em Porto Velho

SÃO PAULO– Doria: academias, salões de beleza e barbearias permanecem fechados– Ambulantes de São Sebastião conseguem ressarcimento de taxa e cesta básica– Prefeitura de Guarujá cria estratégia para atender empreendedores e empresários durante quarentena– Sala do Empreendedor terá atendimento postal para atividades da Junta Comercial– Arrecadação de impostos cai durante isolamento social em Araçatuba– Primeira semana de maio rende R$ 17 milhões em ICMS– Campinas fará rodízio de veículos para reduzir circulação de pessoas

PERNAMBUCO– Projeto garante isenção da taxa de iluminação para população de baixa renda em Petrolina– Contribuinte de Olinda ganha manual para abertura de processos online

RIO GRANDE DO SULGramado: veja quais os serviços que podem funcionar durante a bandeira laranja

DISTRITO FEDERALEm meio à pandemia, falsários tentam aplicar o golpe dos precatórios no DF 

PARÁDoação da Receita Federal ao Governo do Estado vai garantir a produção de máscaras e EPIs 

CEARÁ– Secretaria da Fazenda explica isenção para importação de insumos agrícolas– Câmaras Setoriais apresentam protocolos para retomar atividades– CE é 8º em contratos de trabalho suspensos ou reduzidos 

PARANÁFoz do Iguaçu prorroga prazos para pagamentos de impostos municipais

CNA entrega à ministra da Agricultura lista com 10 pedidos para o Plano Safra

Em documento, entidade reclama que sucessivas quedas da Selic não se traduziram em menores taxas para operações financeiras do setor

CMN facilita renegociação de dívidas de produtores rurais

Conselho amplia fonte de recursos para destravar acordos

Pandemia deverá agravar queda do setor de serviços

O recuo de 6,9% em março foi o pior da série histórica do IBGE e, a partir de agora, a situação só tende a se agravar

Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins: dissidências no julgamento dos embargos

Por Ana Carolina Bonome e Marcos de Almeida Pinto

Plenário virtual garante os princípios da ampla defesa e da publicidade

Por Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Carf diverge sobre tributação do ganho de AVJ não controlado em subconta vinculada

Por Carlos Augusto Daniel Neto

Entrada do Brasil na OCDE exige reflexão sobre tratados tributários e leis internas

Por Helenilson Cunha Pontes

Recomendação do CNJ sobre Covid-19 é inconstitucional, decide juiz de falências

O juiz determinou a expedição de cópia ao procurador-geral da República, Augusto Aras

Empresa de tecnologia que licencia uso de semente melhorada não recolhe ISS

Para TJ-RS, contrato de licenciamento de sementes não implica em fornecimento de serviços de pesquisa

Alíquota progressiva previdenciária equivale a confisco de salário, diz juiz

Questão ainda será julgada pelo STF

STJ suspende ações que pedem que serviços de telecom continuem mesmo sem pagamento

Sete ações civis públicas foram suspensas até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de conflito de competência sobre o caso.

Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União

Total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões

STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual

O pedido de destaque foi feito pelo ministro Fux

Covid-19: liminar que adiava pagamento de impostos por supermercado é derrubada

Rede varejista havia conseguido direito de postergar o pagamento de cobrança federal por pelo menos 90 dias

Projeto do TRT-2 recupera R$ 4,9 milhões desde o início da epidemia da Covid-19

O Projeto Garimpo resgatou mais de R$ 2 milhões da falida varejista Mesbla

TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST

Procon e escolas fecham acordo por descontosFicou estabelecido que as instituições de ensino particular devem negociar alternativas para o pagamento, oferecendo um maior número de parcelas ou desconto no valor das mensalidades
AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologi

NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilida

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