Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 18/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 18 de maio

Brasília, 18/05/2020 – edição 4580“A força não tem lugar onde se precisa de talentos.” (Heródoto)Diretor Jurídico da FENACON participa do Programa Conexão FilantropiaRicardo Monello participou de evento virtual que debateu a cultura de paz e as Organizações da Sociedade Civil

Presidentes do CRCAC e SESCAP-AC solicitam que as empresas contábeis sejam reconhecidas como atividade essencial

Wellington Chaves e James Serra se encontraram com a prefeita Socorro Neri

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de prazos de parcelamentos

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ

IR: contribuintes podem aproveitar prazo maior pra revisar dados

Adiamento do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda permite que contribuintes revisem dados e reduzam o risco de cair na malha fina

Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia

Empresas devem assegurar a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública

Câmara decide se Simples Nacional entra na Lei do Contribuinte Legal

O deputado federal Marco Bertaiolli diz que a lei permitirá ao pequeno contribuinte quitar dívidas com desconto de até 70%

Governo batalha para manter intacta a MP da redução dos salários

A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações

Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar se necessário, diz Receita

Secretário Tostes Neto afirma que medidas tributárias do pós-pandemia podem atender a setores específicos

Em crise, pequenas empresas têm dificuldade de acessar linhas de crédito

BNDES, por exemplo, executou 16% do orçamento de resgate para empresários em dificuldade na crise do coronavírus.

Crise faz disparar no País projetos que preveem quebra de contratos

Os projetos têm como justificativa principal as dificuldades de famílias e empresas em pagar contas durante o período de isolamento

Empresas usam só 3,7% de crédito para salário, e governo prepara nova linha

Diante do fracasso do programa para financiamento de folhas de pagamento das empresas, o governo estuda criar uma nova linha

Empregador Web: Saiba como solucionar oito dos principais erros

O Empregador Web está com instabilidades e mensagens de erro; Confira passo a passo como solucionar cada problema.

Isolamento social represa pedidos de falência e recuperação judicial

Relatos de empresas e setores em dificuldades financeiras em meio à pandemia de coronavírus são numerosos e permeiam quase todos os setores da economia.

Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

Medida valeria apenas para pessoas físicas que usam formulário completo e jurídicas que apuram tributo com base no lucro real no limite de 1%

Proposta amplia para R$ 5 mil, durante pandemia, a faixa de isenção do IR na fonte

Hoje são isentos salários de até R$ 1.903,38

Sebrae amplia apoio ao MEI para superar a crise do coronavírus

A principal iniciativa é o lançamento do portal do MEI durante a crise, que estará no ar a partir desta segunda-feira (18)

Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente

Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil

Cooperativismo e associativismo geram oportunidades em meio à crise

Entidades que atuam com aquicultura, artesanato, pesca e turismo participam de ações de fortalecimento das atividades

Saque do FGTS não terá filas, diz presidente do conselho curador

Em meio à pandemia, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço virou fonte de renda para população mais vulnerável.

Contribuintes podem atualizar dados pessoais no INSS remotamente

A decisão pode contribuir para os que não conseguem solicitar o auxílio emergencial

1,1 milhão de brasileiros deixam a força de trabalho no 1º trimestre

Esse é o segundo maior número registrado nas estatísticas da pesquisa trimestral de emprego do IBGE

Bancos negociam corte no juro do cheque especial para barrar limite e CSLL temporária

Com o temor de que alguma medida mais drástica seja aprovada em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, os bancos aumentaram a interlocução em Brasília.

Montadoras retomam atividade com ritmo reduzido e protocolo sanitário contra coronavírus

Limitações incluem mudanças de turno dos funcionários e desinfecção frequente da área de trabalho

Projeto prevê socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

Proposta prevê linhas de crédito específicas para pequenas livrarias

Seguro-desemprego: saiba como resolver problemas de divergência nos dados pessoais

Falha aponta diferenças entre entre dados da Receita Federal e do Ministério da Economia; pasta e Receita não dão prazo para solução

Menos gente, mais espaço: como serão os escritórios depois da pandemia

Quem não seguir em regime de home office dará expediente num lugar completamente alterado quando voltar ao dia a dia nas empresas

Será que o restaurante por quilo vai acabar?

Ely Mizrahi, do IFB, conta como o setor de alimentação fora do lar terá de reinventar modelos de negócio

Empresas dão a funcionários decisão sobre home office no futuro pós-pandemiaOrganizações brasileiras seguem movimento de gigantes da tecnologia, como Google, Twitter e Facebook, para ampliar trabalho remoto

Companhias aéreas planejam retomar voos nacionais em junho

Presidente da IATA diz que trabalha com governos e a OMS para garantir as melhores condições sanitárias

Recuperação da economia nos EUA dependerá de vacina, diz chefe do Fed

Mais de 30 milhões de pessoas perderem seus empregos e muitas empresas fecharam as portas em todo o país

Japão entra em recessão e cenário para o futuro é ainda pior

Apesar do sucesso no combate ao coronavírus, a terceira maior economia enfrentará problemas nos próximos meses

PIAUÍ

No Piauí, 58% da população trabalha por conta própria

DISTRITO FEDERAL

– GDF envia à CLDF orçamento de R$ 42,6 bi para 2021 sem reajuste a servidor

– Empreendedorismo e Junta Comercial: união em prol do empresariado

– GDF aposta na construção civil como carro-chefe para a retomada

RORAIMA

Roraima registra a maior taxa de desemprego desde 2011

PARANÁ

– Paraná tem a terceira menor taxa de desemprego do país, diz IBGE

– MEIs aumentam protagonismo em novos negócios em Ponta Grossa

– Empresários pedem manutenção do escritório da Jucepar

AMAZONAS

Manaus tem a maior taxa de desemprego, aponta pesquisa

SÃO PAULO

– IR 2020: a 45 dias do fim do prazo, região de Campinas entrega 45% das declarações à Receita

– Cidades da região de Itapetininga prorrogam prazo para pagamento do IPTU

– Atitude Legal – Se protegendo e movimentando a economia de Santo André

– Justiça derruba decreto que flexibilizava serviços durante a pandemia em Piracicaba

– Santos deve entregar primeira versão do plano de flexibilização em uma semana

– Jucesp Bauru amplia canais de atendimento ao usuário

– Junta Comercial de São Paulo retoma atendimento de forma restrita

– Câmara aprova projeto para prorrogar pagamento de tributos na pandemia da Covid-19 em Ribeirão Preto

– Prefeitura de Ilhabela lança pacote de medidas tributárias para pagamento de impostos e taxas

– Jucesp de Mogi realiza atendimento especial para a população

RIO GRANDE DO SUL

– Prefeitura de Santa Maria sente os impactos econômicos devido à pandemia

– Empreendedorismo: novo formato para realizar inscrição em Erechim

MINAS GERAIS

Apesar da pandemia, Câmara discute criação de tribunal em MG

PARÁ

– Pará prorroga por mais uma semana o lockdown em Belém e outras nove cidades

– Mesmo na pandemia, Pará tem saldo positivo de empresas abertas

RIO DE JANEIRO

– Estabelecimentos de Niterói recorrem a auxílio da prefeitura para evitar desmonte

– Rio mantém escolas fechadas, adia pagamento de taxas para taxistas e suspende consultas

MATO GROSSO DO SUL

MS demitiu menos que média Nacional

RIO GRANDE DO NORTE

– Número de empresas abertas no RN cai de janeiro a abril de 2020

– Prefeito de Natal sanciona lei que prioriza empreendedores individuais, micro e pequenas empresas

MARANHÃO

Maranhão encerra 1° trimestre com 424 mil desempregados

ALAGOAS

Registro de livro contábil é disponibilizado pela Juceal pelo Portal Facilita Alagoas

PERNAMBUCO

Quase metade das indústrias de PE pretendem demitir

TOCANTINS

Prefeitura prorroga para 15 de junho o pagamento do IPTU em Palmas

CEARÁ

Crise não inibe e número de cearenses na Bolsa de Valores salta 43%

Produtor não precisa descontar Funrural na exportação indireta, alerta Federarroz

O comunicado da Federarroz se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Produtor está com dificuldade em obter a certidão negativa de débito, alerta CNA

Confederação disse que sem o documento, os agricultores não estão conseguindo acessar o crédito rural para o financiamento da safra

Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo

Por Lucas Sanson e Daniel Soares Gomes

A sobrevivência das empresas

Importa, agora, viabilizar a liberação de recursos para pagar fornecedores e salários, evitando agravar a situação

A pandemia da covid-19 e medidas de alívio da carga tributária do ICMS

Por Ivan Tauil e Diana Castro

Tributação 4.0 e o pós-Covid-19

Por Hadassah Laís Santana e José Roberto R. Afonso

Suspensão dos tributos em momento de calamidade pública

Por Pedro Schuch

Os desafios da consensualidade na Administração em tempos de Covid-19

Por Gabriel Machado e Fernando Leal

A necessidade de criatividade e rapidez na atuação estatal frente à pandemia

Por José Maria Arruda de Andrade e Pedro Júlio Sales D’Araújo

Justiça admite planejamento tributário para reduzir impostos na venda de imóveis

Por Rodolfo Bertin

Quebra de confiança e da justa expectativa do consumidor gera indenizaçãoAção envolve investimento em criptomoedas Desembargadores do TJ-SP têm negado prorrogação de tributos estaduaisOs pedidos dessa natureza têm chegado ao Judiciário paulista desde o início da quarentena Lei municipal que cria taxas de serviços turísticos é inconstitucionalLei que cria taxas de serviços turísticos em Campos do Jordão é inconstitucional Produtores rurais obtém pedido de recuperação judicial mesmo com menos de dois anos de registroMagistrada considerou que a atividade do casal estaria em situação de crise econômico-financeira. PGFN pede suspensão de casos sobre dedução de PIS/Cofins da base do ICMSMinistra Carmen Lúcia é autora do voto-condutor no caso julgado no STF Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícitaO percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. Revés na Justiça inibe novas ações por pandemiaPGFN afirma que há 5.212 processos pelos quais contribuintes tentam obter alívio financeiro
Dia da Internet: os desafios da hiperconexão em momento de pandemiaData comemora a aproximação do mundo por meio da tecnologia STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsAppAs contas são de usuários investigados por diversos crimes

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

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