Confira as principais notícias Fenacon

Postado por Sescon ES em 29/05/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 29 de maio

Brasília, 29/05/2020 – edição 4589“A palavra é um dom de todos; a sabedoria cabe a poucos.” (Catão)

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participa, nesta sexta-feira (29/5), de live para falar da nova empresa contábil no cenário pós-pandemia.

Acompanhe pelo Instagram da @redernc01 ou @fenacon_oficial e interaja com os participantes.

A DataPrev liberou, no último domingo (24/5), uma nova versão do Empregador Web. Agora os usuários podem fazer alterações como prorrogação, cancelamento e exclusão de acordos. Você inda enfrenta problemas com a ferramenta?

Conte pra gente no e-mail acima.

A FENACON e a Associação Internacional de Contadores convidam para participar da pesquisa sobre o impacto da Covid-19 nas empresas

Responda até hoje (29/05) pesquisa. Você dedicará apenas alguns minutos. Colabore!

SESCON-SP se mobiliza junto ao Governo e municípios para que escritórios de contabilidade possam funcionar a partir de 1º de junho

Entidade já mobilizou os Diretores Regionais para que possam realizar as mesmas ações nos municípios já autorizados para funcionamento de acordo com o plano do Governo do Estado.

Os Efeitos da Covid-19 e a Responsabilidade Solidária do Contabilista no ICMS

SESCAP LONDRINA realiza live hoje (29/05) às 16h

CCT 2020/21: SESCAP-PR realiza mais uma rodada de reuniões

As discussões foram realizadas por meio de videoconferências e são preparativos para a Assembleia geral que ocorrerá nesta sexta-feira, 29.

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemiaA MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberaisO substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por beneficiário, contra os R$ 50 mil previstos no texto original Novo prazo de opção para empresas em início de atividade já foi implantadoServiço de Solicitação de Opção pelo Simples Nacional já está adaptado ao novo prazo de opção Governo poderá cobrar IR sobre auxílio emergencial em 2021Lei permite que uma parcela dos beneficiários tenha que devolver parte dos valores do benefício ao governo, caso recebam rendimentos acima do limite de isenção do imposto de renda Programa de financiamento de salários teve mais adesão entre empresas maioresA maior parte das empresas que financiaram folhas de pagamento com subsídio do governo tem faturamento próximo a R$ 10 milhões Mais de 7 mil empresas estão em recuperação judicial no BrasilNúmero foi revelado pelo secretário da Fazenda, que admitiu estar preocupado com o número de empresas que podem falir na crise do coronavírus Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado domésticoObjetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemiaNo entanto, ainda não está definido se o governo vai apoiar a iniciativa do deputado do Novo ou vai elaborar uma proposta própria. Mais de 15 milhões de brasileiros já entregaram a declaraçãoPrazo para entrega termina em 30 de junho. Expectativa da Receita é que 32 milhões de pessoas façam a declaração neste ano Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidasPequenos negócios precisam de lei complementar para poder se beneficiar das novas regras Projeto reduz em 15% taxa de pequenos restaurantes a aplicativos de entregasA medida será válida para microempresas ou empresa de pequeno porte sem o aumento dos custos de entrega ao usuário do serviço Governo federal tem rombo de R$ 92,9 bilhões nas contas públicas em abrilEsta foi a primeira vez que o governo registrou déficit primário em abril MP dispensa empresa instalada em ZPE de cumprir percentual mínimo de exportaçãoHoje lei exige que pelo menos 80% da receita bruta seja atrelada a vendas ao exterior Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcelaNovo valor está em discussão no governo Confiança dos serviços sobe em maio após mínima históricaExpectativas de contratação do setor também subiram, mas seguem em patamar extremamente baixo. Com pandemia, n°de trabalhadores domésticos é o menor já registrado no país, aponta IBGEPara pesquisadora, essa redução pode estar relacionada ao isolamento social.

Federação pede revogação da Lei Kandir e competência tributária aos Estados

A Lei Kandir foi prorrogada em dezembro pelo Congresso Nacional

Economistas apontam medidas para garantir o pagamento da dívida pública

Eles foram ouvidos em seminário promovido na Câmara dos Deputados nesta quinta

Profissionais do turismo protestam em Brasília por apoio do governo durante pandemia

Carreata ocupou três faixas da Esplanada dos Ministérios; entre reivindicações do setor, está redução de impostos

Conselho do FAT lança novas regras para linhas de crédito

Em outra medida, governo sanciona Lei Complementar nº 173 que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Apesar de impacto, maior parte da indústria não demitiu, mostra pesquisa da CNI

Levantamento feito com mil empresas mostra que crise impactou ao menos 74% do setor. Mas 66% dos negócios não desligaram funcionários

Governo zera alíquota de IOF da Conta Covid, de ajuda ao setor elétrico

A medida vai permitir a redução dos custos financeiros do empréstimo, de até R$ 16 bilhões, às distribuidoras, com benefício a todos os consumidores do país

Projeto suspende cobrança de contribuição de iluminação pública durante pandemia

Autor quer reduzir impacto da contribuição de iluminação pública na conta de energia elétrica

Com aglomerações proibidas, como fica o setor de eventos?

Convites virtuais, migração para o e-commerce e até feira de noivas on-line

Cinemas terão mais prazo para adaptar salas à acessibilidade

Adaptação para pessoa com deficiência deve ser feita até 1º de janeiro

Novo modelo matemático vai auxiliar nas decisões sobre medidas de controle na pandemia

Sistema desenvolvido por cientistas da Poli é uma adaptação de um modelo já consagrado em estudos epidemiológicos conhecido como SIR

Saiba se seu escritório está pronto para enfrentar o coronavírus

Veja algumas recomendações que garantem um espaço de trabalho livre de contaminação pelo novo coronavírus

Projeto permite que vale-transporte seja usado para pagar táxi ou transporte por aplicativo

Para o autor, o transporte público coletivo tornou-se foco de proliferação da Covid-19

Grupos de credores da Argentina fazem nova proposta em busca de acordoO governo diz que não conseguirá quitar o débito sem que tenha uma ajuda substancial. Taxa de desemprego do Japão cresce 2,6% em abrilAumento ficou em linha com as projeções que apontavam alta de 2,7%.
DISTRITO FEDERAL– Brasilienses poderão pagar IPVA e IPTU parcelados no cartão de crédito– Nota Legal: Opção pelo crédito em dinheiro aumenta 954%– Administração do Guará perde mais de R$ 5 milhões ao ano por inadimplência

RONDÔNIAPrefeitura da capital adota várias medidas para fortalecer empresas

BAHIAApós Rui Costa falar em sinal vermelho para Feira de Santana, prefeito vê cidade segura e explica situação

PARÁPará mantém crescimento na arrecadação de ICMSPrefeitura de Belém disponibiliza carnês com novas datas de vencimento

MATO GROSSOShoppings em Cuiabá devem reabrir com menos lojas e funcionários

MATO GROSSO DO SULAssembleia aprova ICMS relativo à parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica

PERNAMBUCO– Plano de retomada será gradual e deve durar 11 semanas em Pernambuco– Em meio à pandemia, indústria de Pernambuco enfrenta dificuldades para conseguir crédito

ACRE

Acre é um dos cinco estados do país mais afetados pela crise causada pela pandemia

PARANÁ

– Pandemia impacta contas públicas, mas Estado mantém equilíbrio

– Prefeitura estima perda de R$ 647 milhões na arrecadação de impostos em Curitiba

– Lojistas do aeroporto de Foz do Iguaçu entram na Justiça contra Infraero

CEARÁ

– Condecon promove reunião virtual para discutir reabertura gradual dos setores produtivos

– Ceará pode ter 80% da economia ativa a partir do dia 1º de junho

– Setor produtivo se prepara para reabrir seguindo protocolos sanitários

– Redução de jornada: Estado e terceirizados terão audiência

ESPÍRITO SANTO

Micro e pequenas empresas do Sul do ES estão fechando por causa da pandemia

SÃO PAULO

– Empresas devem usar protocolo para flexibilizar quarentena em SP

– Prefeitos da região formalizam pedido para reabrir comércio

– Baixada Santista pede que Governo do Estado permita exibilização

– Campinas – Igrejas e restaurantes são incluídos em flexibilização

ALAGOAS

Maceió: Câmara aprova desconto de 100% em tributos e impostos

PIAUÍ

Reabertura está perto de acontecer se não houver susto, diz Rafael Fonteles

RIO GRANDE DO NORTE

Fechar foi fácil, difícil será reabrir

MINAS GERAIS

– Prefeitura de Juiz de Fora apresenta execução orçamentária e financeira do primeiro quadrimestre de 2020

– Ruim, mas estaria pior: Minas perde quase 90 mil vagas em abril; acordos evitaram déficit bem maior

– Hotéis passam a ser considerados serviços essenciais em Minas

– Coronavírus: projeto garante R$ 15 milhões para socorrer pequenos negócios

Escritura de imóveis 100% pela internet

Inovação tecnológica da escritura pública eletrônica e remota é caminho positivo, e sem volta, para o mercado imobiliário

Projeto obriga redes sociais a requererem CPF ou CNPJ do usuário para acesso a aplicativos

Um dos objetivos é coibir a divulgação de notícias falsas

Relatório aponta seis tendências em ameaças cibernéticas e como combatê-las

Os ataques cibernéticos estão em constante evolução e, ao mesmo tempo, estão se tornando mais frequentes

FPA cria ferramenta para agilizar emissão da Certidão Negativa de DébitoObjetivo é auxiliar os produtores que já aderiram ao Refis do Funrural e que se encontram com valores em aberto em dívida ativa relativos ao pagamento do Senar Demanda por grãos do Brasil aumenta com seca dificultando escoamento na ArgentinaMovimento se explica em função dos maiores custos e riscos para carregar grãos no país vizinho por causa do baixo nível do rio Paraná. Governo do RS reestrutura serviço de Defesa Agropecuária no EstadoAlterações ocorrem para que RS avance para a condição de zona livre de febre aftosa sem vacinação

A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia

Por Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales

Advocacia no Simples Nacional: alento ou armadilha?

Por Josimar Vargas de Souza

Receita Federal define tributação de trusts

Por Ariel Palmeira

No campo tributário, o que virá após a pandemia?

Por Claudia Roberta de Souza Inoue

ICMS declarado e não pago é considerado crime pelo STF

Por Celso Grisi e Thadeu Schiesari Matsukura

Empresa pode excluir PIS/COFINS da base de cálculo das próprias contribuiçõesDecisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do Sul/RS. MP de Brasília abre inquérito para apurar venda de dados pessoaisA empresa oferece diversos tipos de serviço, cuja matéria-prima é composta por dados pessoais de brasileiros Operadoras de planos de saúde questionam no STF lei que pode proibir cancelamento de contrato durante a pandemia, no RioO processo será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso. TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresaEm julgamento por sessão virtual, a 2ª Turma da corte negou, por unanimidade, o recurso de apelação da contribuinte. Empregado não comprova ocorrência de casadinha e acordo é mantidoO colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobroA opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo.

GEORGE LUCAS: UMA VIDA

Livro conta a trajetória, desde a infância, do cineasta responsável por revolucionar a indústria do entretenimento. Vários obstáculos como dívidas, parcerias que não deram certo, dúvidas quanto a carreira e desconfianças permeiam sua trajetória, uma inspiração para empreendedores.

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

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