Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 17/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta quarta-feira, 17 de junho

ACESSE – https://pst.cr/aJ2by

Brasília, 17/06/2020 – edição 4601“Somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de ser feito.” (Albert Camus)

Os serviços contábeis são essenciais durante a crise

Na crise, o contador é o médico do seu negócio. A frase é o slogan de uma campanha do SESCON-RS de valorização do serviço prestado pelo profissional contábil.

Pronampe – Receita Federal vai dar dinheiro para a minha empresa?

O contador Bruno Fialek, integrante da equipe de professores do SESCAP-PR, fala sobre os cuidados que os empresários devem ter ao aderir ao Programa

SESCON-PA realiza palestra sobre o IRPF 2020

Supervisora Regional do Imposto de Renda será a palestrante no próximo dia 19

A importância de uma marca sólida no posicionamento de mercado diante da crise

O tema é assunto do terceiro episódio do Podcast do SESCAP-CE

O Novo Direito do Trabalho e seus Impactos nas Rotinas de RH e DP

Assista à gravação da Live sobre o tema no IGVT/feed do Instagram do SESCAP-PE

Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federaisProrroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sançãoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória Senado suprime mudanças feitas pela Câmara na MP que reduz salários e jornadas durante a pandemiaA retirada de itens estranhos ao objetivo inicial da medida, os chamados “jabutis”, foi a solução encontrada para não fazer alterações de mérito no texto Governo lança Refis seletivo para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívidaPrograma é válido apenas para quem conseguir provar que não tem condições de pagar a dívida com a União Caixa inicia programa de crédito para micro e pequenas empresasA Caixa Econômica Federal começou a operar nesta terça-feira (16) o programa de crédito para micro e pequenas empresas que conta com garantia da União Câmara adia para quarta-feira análise de MP sobre trabalho durante pandemiaA oposição criticou vários pontos do texto, especialmente a negociação direta entre patrão e empregado Presidente do BNDES defende foco no crédito para micro e pequenos empresáriosMedida provisória sobre o tema em discussão no Congresso pode ser modificada para ampliar alcance de empresas ao crédito Paulo Guedes sugere que ainda não é hora de um novo RefisPara o ministro da Economia, governo deve fazer uso das negociações que foram permitidas pela Lei da Transação antes de pensar em um novo Refis Governo estuda facilitar recontratação de profissionais demitidos na pandemiaProibição existe para evitar fraudes no FGTS e no seguro-desemprego. Uma janela de 90 dias é cogitada para permitir a recontratação

Retomada pós-coronavírus deve incluir reforma tributária sobre renda e folha de pagamento

A revisão dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas viria para estimular a formalização do emprego, diz secretário especial da Receita Federal

Projeto isenta profissionais da saúde do pagamento de Imposto de Renda

De acordo com o texto, a Receita Federal poderá instituir prazo extraordinário para a declaração do IRPF, a fim de cumprir a medida

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

A MP tem como objetivo aliviar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus

Pandemia dificultou acesso de 28,6 milhões ao mercado de trabalho em maio

Os dados são os primeiros resultados da Pnad Covid19, uma versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua)

TCU lança painel para acompanhar preservação de emprego e renda

Na página virtual, é possível ver detalhes do andamento dos programas e a aplicação de recursos da ordem de R$ 200 bilhões

Receita altera relação de serviços com atendimento por e-mail

Altera o Anexo II da Portaria SRRF02 Nº 234, de 8 de maio de 2020

Taxação de grandes fortunas volta à agenda

Com a pandemia, IGF surge como alternativa para ampliar a arrecadação sem penalizar as classes menos abastadas

Proposta reduz base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviço em farmácia

O texto inclui a mudança na Legislação Tributária Federal

Mesmo com queda da Selic, bancos sobem juros para empresas, diz estudo

Para Juliano Graff, coordenador do estudo, este aumento impacta mais no pequeno empreendedor

Receita Federal cria Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o IRPF 2020

A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) colocou à disposição dos contribuintes o Plantão Fiscal Virtual

Ocupados informais somaram 29 milhões na semana de 24 a 30 de maio, diz IBGE

Trabalho informal amortece efeitos da pandemia e é alternativa ao desemprego, afirma especialista.

Na quarentena, varejo brasileiro chega ao pior desempenho em 20 anos

Segundo o IBGE, as vendas do comércio varejista recuaram 16,8% em abril e o comércio varejista ampliado contraiu mais 17,5% no mês

Pandemia provoca redução de pedidos em 96% da indústria têxtil, afirma Abit

Levantamento aponta que diminuição na demanda e dificuldade de acesso ao crédito são os fatores que mais influenciam o impacto no setor.

Brasil volta a ficar entre os mais bem avaliados em ranking global

Brasil é o 22º país que mais atrai investimentos estrangeiros

Com crise e home office permanente, empresas reavaliam escritórios e iniciam devoluções de imóveis

Empresas citam redução de custos e necessidade de área menor para locação.

Aumento do home office facilitará espalhamento das cidades, diz especialista

Segundo Danilo Igliori, professor de economia da USP, viver em um bairros mais afastados se torna uma ideia mais viável

Ifac atualiza informações de conteúdos relacionados à pandemiaNos últimos dias, esse centro on-line de conteúdo específico da Ifac foi atualizado Webinar do Iasb vai discutir sobre a minuta General Presentation and DisclosuresNesta quarta-feira (17), às 11 horas, o International Accounting Standards Board (Iasb) irá realizar um webinar, em português

ACRE

Mais de 150 empresas fecharam neste período de pandemia no Acre

SANTA CATARINA

Em SC, nove organizações receberam mais de R$ 1,4 mi atender crianças e adolescentes

PIAUÍ

– Jucepi informa novas diretrizes e normas do registro público de empresas

– Comunicação de paralisação temporária de atividades

RIO GRANDE DO SUL

Federações gaúchas questionam modelo das bandeiras

TOCANTINS

Prazo para pagar IPTU de Gurupi com desconto é prorrogado por mais dois meses

CEARÁ

– Sefaz divulga Boletim de Arrecadação com os impactos econômicos da covid-19

– 50% dos hotéis no CE devem retomar atividades até o fim de julho

– Com pandemia, comércio do CE tem pior resultado da história em abril

RIO GRANDE DO NORTE

Receita Federal registra mais de 200 mil declarações do Imposto de Renda

ALAGOAS

Contribuinte de Maceió pode negociar débitos tributários com desconto até sexta

RIO DE JANEIRO

– Lei concede isenção de ICMS para cesta básica no Rio

– Prefeitura de Campos prorroga vencimento de tributos municipais

– Rio envia proposta de R$ 1,7 bilhão para tentar salvar ajuste fiscal do estado

PARAÍBA

Após recomendação do MP, prefeituras reveem limites na abertura do comércio

SÃO PAULO

Prefeitura de São Bernardo do Campo anuncia que construtora comprou fábrica da Ford

MINAS GERAIS

Clientes voltam devagar ao comércio de bairro de BH

Produtor faz pressão contra custos extras na área de crédito rural

Vendas casadas e cobrança de outras taxas elevam oneração nas operações do segmento

Comerciante já pode receber pagamento via WhatsApp

Usuários brasileiros são os primeiros habilitados a transferirem dinheiro e fazer pagamento dentro do WhatsApp Pay

Discussão para implantar 5G no Brasil não será só técnica, mas também política, diz Braga Netto

Ministro-chefe da Casa Civil afirmou já ter recebido diretrizes do presidente sobre o assunto.

Coronavírus e as obrigações tributáriasPor Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiroCondicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia Diferencial de Alíquota Simples Nacional-Constitucional?Esse artigo apresenta o arcabouço normativo básico e o posicionamento do Fisco Paulista quanto a cobrança do DIFAL A necessidade de um Refis do ICMS frente à covid-19: qual é o modelo ideal?Por Rodrigo Spada e Bruno Gouvêa Bastos Quais são as obrigações acessórias de uma APM?A Associação de Pais e Mestres (APM) é uma instituição auxiliar da Escola, criada no intuito de aproximar pais e familiares de alunos do processo educacional

Justiça do Trabalho manda Fogo de Chão reintegrar trabalhadores demitidos sem rescisão integral

A juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, do Rio de Janeiro, considerou nula a dispensa coletiva por violar uma série de regras; rede diz que não cometeu ato ilícito

Município goiano terá de adotar certificação digital na publicação de atos

A implementação deve ocorrer em até 15 dias úteis

STF declara inconstitucional trecho de lei de Mato Grosso sobre ICMS

Maioria dos ministros deu provimento a ADIn segundo a qual lei estabeleceu diferença tributária no Estado.

Justiça proíbe cobrança de IPTU de agroindústria

A decisão foi publicada na edição n° 6.607 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 14)

Presidente do TST acredita que o teletrabalho veio para ficar

Maria Cristina Peduzzi defendeu o trabalho a distância em live organizada pela Fiergs

Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado.

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia